DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DESPACHO DE 27 DE MAIO DE 2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos
referentes ao Pregão Eletrônico nº 00019/2024, que tem como objeto: Aquisição de
camisetas para campanhas e ações, fardamento para as escolas da rede municipal, creche
e fardamentos diversos para atender as necessidades das Secretarias do Município de
Santa Luzia/PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: ANTONIO
MARCOS DE OLIVEIRA ME, CNPJ: 17.185.847/0001-90, item(s): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
08, 09, 10 - Valor: R$ 125.580,00; LUIZ GABRIEL MELO ALVES, CNPJ: 47.818.951/0001-36,
item(s): 11, 13 - Valor: R$ 16.720,00; ROSELMA VIEIRA SOARES, CNPJ: 00.977.582/0001-60,
item(s): 12 - Valor: R$ 58.800,00.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão
Eletrônico nº 00019/2024, que objetiva: Aquisição de camisetas para campanhas e ações,
fardamento para as escolas da rede municipal, creche e fardamentos diversos para atender
as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB, com base nos elementos
constantes do
processo correspondente,
os quais
apontam como
proponente(s)
vencedor(es): ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA ME, CNPJ: 17.185.847/0001-90, item(s): 01,
02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 - Valor: R$ 125.580,00; LUIZ GABRIEL MELO ALVES, CNPJ:
47.818.951/0001-36, item(s): 11, 13 - Valor: R$ 16.720,00; ROSELMA VIEIRA SOARES, CNPJ:
00.977.582/0001-60, item(s): 12 - Valor: R$ 58.800,00.
Santa Luzia - PB, 27 de maio de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00004/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação
de serviços técnicos em gestão administrativa, através de diretrizes, fluxogramas,
orientações, recomendações, normas e ações corporativas para o exercício das
competências funcionais, primando pela eficiência e eficácia, controle primário setorial nas
secretarias do município de Santa Luzia/PB.
RATIFICO, nos termos do art. 75 da Lei 14.133/2021, o presente processo de
dispensa de licitação, com base nas justificativas apresentadas e Parecer da Assessoria
Jurídica, com amparo legal no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas
alterações, onde adjudico o objeto em favor de: HC2 SOLUÇÕES EM GESTÃO PÚBLICA LTDA,
CNPJ Nº 44.608.136/0001-54, com sede na Rua Escritor Rui Barbosa, nº 618 Edif João Alves
Andar 1 Sala 103, Centro - Patos/PB - CEP nº 58.700-060, com o valor total de R$ 59.400,00
(cinquenta e nove mil e quatrocentos reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
Prefeito
DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00005/2024. OBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico
e manutenção de software WEB e MOBILE para gerenciamento dos abastecimentos dos
veículos pertencentes e/ou locados a Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB.
RATIFICO, nos termos do art. 75 da Lei 14.133/2021, o presente processo de
dispensa de licitação, com base nas justificativas apresentadas e Parecer da Assessoria
Jurídica, com amparo legal no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas
alterações, onde adjudico o objeto em favor de: HC2 SOLUÇÕES EM GESTÃO PÚBLICA LTDA,
CNPJ Nº 44.608.136/0001-54, com sede na Rua Escritor Rui Barbosa, nº 618 Edif João Alves
Andar 1 Sala 103, Centro - Patos/PB - CEP nº 58.700-060, com o valor total de R$
19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna
público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00019/2024,
que tem como objeto: Aquisição de camisetas para campanhas e ações, fardamento para as
escolas da rede municipal, creche e fardamentos diversos para atender as necessidades das
Secretarias do Município de Santa Luzia/PB. Licitantes declarados vencedores e respectivos
valores totais das contratações: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA ME, CNPJ: 17.185.847/0001-
90, item(s): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 - Valor: R$ 125.580,00; LUIZ GABRIEL MELO
ALVES, CNPJ: 47.818.951/0001-36, item(s): 11, 13 - Valor: R$ 16.720,00; ROSELMA VIEIRA
SOARES, CNPJ: 00.977.582/0001-60, item(s): 12 - Valor: R$ 58.800,00.
Santa Luzia - PB, 24 de maio de 2024.
JONAS PEREIRA DE ANDRADE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
O Agente de Contratação do Município de Santa Luzia/PB, torna público para
conhecimento dos licitantes
participantes do Processo do
Credenciamento Nº
00001/2024, que tem como objeto: Credenciamento de empresas e profissionais
especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias,
entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB. Considerações da
Comissão, Licitantes credenciados por atender o instrumento convocatório: CLINFORT
CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ Nº 43.305.238/0001-38 - Apresentou Proposta para a
Especialidade: Dermatologia. Valor total da Proposta: R$ 25.200,00. INGRID VIDAL
NEGREIROS DE MEDEIROS - Apresentou Proposta para a Especialidade: Fonoaudiólogo.
Valor total da Proposta: R$ 95.000,00. APOLONIO P. DE QUEIROZ LTDA, CNPJ Nº
53.835.281/0001-69 - Apresentou Proposta para a Especialidade: Neurologia. Valor total
da Proposta: R$ 89.250,00. HETHMA NOBREGA QUINHO CARVALHO LTDA, CNPJ Nº
51.825.888/0001-32 - Apresentou Proposta para a Especialidade: Oftalmologia. Valor total
da Proposta: R$ 90.000,00. ELIANE NEVES DE ARAÚJO DA COSTA - Apresentou Proposta
para a Especialidade: Psicólogo. Valor total da Proposta: R$ 47.500,00. ISABELA DIAS
SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 39.404.227/0001-38 - Apresentou Proposta para a
Especialidade: Psiquiatria. Valor total da Proposta: R$ 51.000,00. CLINICA DR JOAO
GILBERTO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 50.008.056/0001-60 - Apresentou Proposta
para a Especialidade: Cardiologia. Valor total da Proposta: R$ 50.400,00. MARCILIO
GAMBARRA DA NOBREGA - Apresentou Proposta para a Especialidade: Fisioterapia. Valor
total da Proposta: R$ 40.660,00. KETULLY IRIS DE ARAÚJO - Apresentou Proposta para a
Especialidade: Fonoaudiólogo. Valor total da Proposta: R$ 95.000,00. UIARA MARIA
FERNANDES LIMA - A profissional apresentou Comprovante de Situação Cadastral no CPF,
posteriormente em 13/05/2024. Ficando, portanto, de acordo com o item 8.4 do edital,
tornando-a apta no credenciamento. Apresentou Proposta para a Especialidade:
Fisioterapia. Valor total da Proposta: R$ 40.660,00. ELAYNE MARIA SANTOS DE MEDEIROS
- Apresentou Proposta para a Especialidade: Psicólogo. Valor total da Proposta: R$
47.500,00. BARBOSA CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ Nº 54.384.676/0001-55 - A empresa
pediu
desistência parcial
das especialidades:
Psiquiatria,
Neurologia, Ortopedia e
Endocrinologia, do credenciamento, via e-mail em 16/05/2024 às 15h55min, apresentadas
na sua proposta de preços, ficando credenciada nas demais especialidades apresentadas.
Apresentou Proposta para as Especialidades: Cardiologia. Valor total da Proposta: R$
50.400,00 e Ginecologia. Valor total da Proposta: R$ 84.000,00. GABRIELA CABRAL VIEIRA
FERNANDES - Apresentou Proposta para a Especialidade: Psicólogo. Valor total da
Proposta: R$ 47.500,00. ISAMARA ARAÚJO DE FIGUEIRÊDO - Apresentou Proposta para a
Especialidade: Psicólogo. Valor total da Proposta: R$ 47.500,00. THACIELE DE MEDEIROS
LEAL - Apresentou Proposta para a Especialidade: Fisioterapia. Valor total da Proposta: R$
40.660,00. ANDERSON AUGUSTO DE MEDEIROS - Apresentou Proposta para a
Especialidade: Fisioterapia. Valor total da Proposta: R$ 40.660,00. LAYRIS KELLY SANTOS
MOUZINHO - Apresentou Proposta para a Especialidade: Fisioterapia. Valor total da
Proposta: R$ 40.660,00. SONARA RODRIGUES DO NASCIMENTO - Apresentou Proposta
para a Especialidade: Psicopedagogo. Valor total da Proposta: R$ 71.250,00. CLAUDIANE
ARAÚJO DE LIMA MEDEIROS - Apresentou Proposta para a Especialidade: Psicopedagogo.
Valor total da Proposta: R$ 71.250,00. JOSÉ WILSON DA SILVA SANTOS - Apresentou
Proposta para a Especialidade: Fonoaudiólogo. Valor total da Proposta: R$ 95.000,00.
MARIA FERREIRA DA NÓBREGA NETA - Apresentou Proposta para a Especialidade:
Psicopedagogo. Valor total da Proposta: R$ 71.250,00. GERTRUDES CRISTINA DA
NÓBREGA CESARINO - Apresentou Proposta para a Especialidade: Psicólogo. Valor total
da Proposta: R$ 47.500,00. MATHEUS DOUGLAS DE MEDEIROS SANTOS - Apresentou
Proposta para a Especialidade: Fisioterapia. Valor total da Proposta: R$ 40.660,00. IURY
DANTAS FERREIRA - Apresentou Proposta para a Especialidade: Psicólogo. Valor total da
Proposta: R$ 47.500,00. PALMEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 45.015.854/0001-
80 - Apresentou Proposta para a Especialidade: Neurologia. Valor total da Proposta: R$
89.250,00. CLINICA MEDICA DRA MAXROSE FERREIRA MOURA FREITAS LTDA, CNPJ Nº
21.516.473/0001-16 - Apresentou Proposta para a Especialidade: Dermatologia. Valor
total da Proposta:
R$ 25.200,00. CLINICA PRIMEIROS PASSOS
LTDA, CNPJ Nº
45.944.284/0001-02 - Apresentou Proposta para a Especialidade: Pediatria. Valor total da
Proposta: R$ 72.000,00. CAMILA GONÇALVES PINHEIRO - Apresentou Proposta para a
Especialidade: Dermatologia. Valor total da Proposta: R$ 25.200,00. TEOGENES BARBOSA
DANTAS DE SOUZA, CNPJ Nº 29.748.768/0001-20 - Apresentou Proposta para a
Especialidade: Gastroenterologia. Valor total da Proposta: R$ 36.000,00. DR SERGIO
JUNIOR LTDA, CNPJ Nº 51.807.646/0001-16 - Apresentou Proposta para a Especialidade:
Cardiologia. Valor total da Proposta: R$ 50.400,00. CLINAP CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ
Nº 41.587.680/0001-79 - Apresentou Proposta para as Especialidades: Alergologista, valor
total da Proposta: R$ 75.000,00 e Pneumologia, valor total da Proposta: R$ 75.000,00.
CLINMAMA SERVICOS
MEDICOS LTDA,
CNPJ Nº
45.700.015/0001-09 -
Apresentou
Proposta para a Especialidade: Mastologia. Valor total da Proposta: R$ 36.000,00. HSM2
CLINICAS E SERVICOS EM SAUDE LTDA, CNPJ Nº 32.214.377/0001-30 - Apresentou
Proposta para a Especialidade: Neurologia. Valor total da Proposta: R$ 89.250,00. DUARTE
& DUARTE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 34.332.949/0001-00 -
Apresentou Proposta para a Especialidade: Ortopedia. Valor total da Proposta: R$
84.000,00. CLINICA OTORRINO CENTER LTDA, CNPJ Nº 21.627.618/0001-56 - Apresentou
Proposta para a Especialidade: Otorrino. Valor total da Proposta: R$ 45.000,00. MACF
SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 49.908.394/0001-70 - Apresentou Proposta para a
Especialidade: Psiquiatria. Valor total da Proposta: R$ 51.000,00. LUCAS S E R V I CO S
MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 54.807.691/0001-69 - Apresentou Proposta para a Especialidade:
Otorrino. Valor total da Proposta: R$ 45.000,00. PALITOT & GALDINO SERVICOS MEDICOS
LTDA, CNPJ Nº 42.237.840/0001-12 - Apresentou Proposta para a Especialidade:
Oftalmologia. Valor total da Proposta: R$ 90.000,00. HELITA BEZERRA FREITAS LTDA, CNPJ
Nº 45.734.156/0001-34 - Apresentou Proposta para a Especialidade: Ginecologia. Valor
total da Proposta: R$ 84.000,00. MAIA XAVIER SAUDE E BEM ESTAR LTDA, CNPJ Nº
29.748.462/0001-7350 - Apresentou Proposta para a Especialidade: Dermatologia. Valor
total da Proposta: R$ 25.200,00. ALMEIDA E VASCONCELOS SERVICOS MEDICOS
ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ Nº 37.344.228/0001-09 - Apresentou Proposta para as
Especialidades: Cardiologia, valor total da Proposta: R$ 50.400,00 e Psiquiatria, valor total
da Proposta: R$ 51.000,00. B & N ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL E CIRURGICOS
LTDA, CNPJ Nº 36.244.799/0001-09 - Apresentou Proposta para a Especialidade:
Oftalmologia. 
Valor
total 
da
Proposta: 
R$
90.000,00. 
CLINICA
DE
OTORRINOLARINGOLOGIA S/S LTDA, CNPJ Nº 40.949.224/0001-69 - Apresentou Proposta
para a Especialidade: Otorrino. Valor total da Proposta: R$ 45.000,00. ORTOMED CLINICA
ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ Nº 10.714.599/0001-89 - Apresentou Proposta para as
Especialidades: Ortopedia, valor total da Proposta: R$ 84.000,00 e Fisioterapia, valor total
da Proposta: R$ 40.660,00. ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA & CIA LTDA, CNPJ Nº
32.227.914/0001-86 - Apresentou Proposta para a Especialidade: Reumatologia. Valor
total da Proposta: R$ 46.800,00. POLIVIDA CLINICA DE SAUDE POPULAR LTDA, CNPJ Nº
22.494.864/0001-40 - Apresentou Proposta para as Especialidades: Cardiologia, valor total
da Proposta: R$ 50.400,00. Psiquiatria, valor total da Proposta: R$ 51.000,00.
Dermatologia, valor total da Proposta: R$ 25.200,00. Ginecologia, valor total da Proposta:
R$ 84.000,00. Reumatologia, valor total da Proposta: R$ 46.800,00. Neurologia, valor total
da Proposta:
R$ 89.250,00.
Ortopedia, valor total
da Proposta:
R$ 84.000,00.
Gastroenterologia, valor total da Proposta: R$ 36.000,00. Endocrinologia, valor total da
Proposta: R$ 36.000,00. Oftalmologia, valor total da Proposta: R$ 90.000,00. Mastologia,
valor total da Proposta: R$ 36.000,00. Otorrino, valor total da Proposta: R$ 45.000,00 e
Angiologista, valor total da Proposta: R$ 72.000,00. A empresa INSTITUTO IMS GESTAO
EM SAUDE, CNPJ Nº 20.180.756/0001-77, pediu desistência do credenciamento, via e-mail
dia 15/05/2024 às 12h20min, de todas as especialidades apresentadas na sua proposta
de 
preços. 
A 
INVESTCLIN 
CLINICA 
MEDICA 
ESPECIALIZADA 
LTDA, 
CNPJ 
Nº
47.616.011/0001-64, pediu desistência do credenciamento, via e-mail dia 20/05/2024 às
22h42min, de todas as especialidades apresentadas na sua proposta de preços. Licitante
que não
atendeu o
instrumento convocatório:
A licitante/profissional
JOSEMARY
PALMEIRA DA COSTA; apresentou sua proposta de preços para o item 19 -
Psicólogo/Sessão/Terapia no mínimo 45 minutos, o valor acima do valor de referência,
não atendendo ao termo de referência do edital. Não apresentou o item 4.6.1 "Cópia de
Comprovante de Situação Cadastral no CPF". Não apresentou o item 4.6.5 "Prova de
regularidade relativa aos débitos trabalhista". Também apresentou sua documentação
para Psicopedagogo, divergente do item cotado na sua proposta de preço. Informa ainda
que a documentação está à disposição de qualquer interessado. Maiores Informações, na
sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço
Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa
Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83)
3142-6056. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia/PB, 24 de maio de 2024.
JONAS PEREIRA DE ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB,
torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o
Pregão Eletrônico Nº 19/2024 cujo Objeto é a contratação de empresa para construção
das arquibancadas, cabines e iluminação com instalação de uma subestação aérea de
112,5 KVA do campo de futebol no município de Santana dos Garrotes - PB, que
obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas
alterações 
posteriores.
O 
edital 
está 
disponível
nos 
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão
pública na forma eletrônica será aberta às 08:00hs (Horário de Brasília) do dia
13/06/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta
feira.
Santana dos Garrotes-PB, 22 de maio de 2024.
FRANCISCO BARBOZA DE MORAIS

                            

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