DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052800242
242
Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - Processo Administrativo N° 001/2024.
Chamamento Público Nº 1/2024. OBJETO: Credenciamento para locação de imóveis para
fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Valor Total Estimado: R$ 94.711,68 (noventa e quatro mil, setecentos e onze reais
e sessenta e oito centavos). Data da Sessão Pública: dia 28 de junho das 2024 às 10:00.
Observações: Informações serão prestadas aos interessados no horário das 08h
às 12h e 13h00min, na Secretaria Municipal de Assistência Social, ou pelo e-mail:
liclagoa2021@outlook.com . Todos os atos deste Chamamento Público, extrato do Termo
de Colaboração, inclusive esclarecimentos que forem prestados, serão publicados no site
do Município: https://www.lagoadosgatos.pe.gov.br/.
Lagoa dos Gatos/PE, 27 de maio de 2024.
SCHENAIDER LOPES DE ALBUQUERQUE
Secretária de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024
PL 045/2024.
O Pregoeiro do FMS torna público o resultado do PL acima Empresas
Venecedoras/Habilitadas: Padrão Dist. de Equip. e Materiais Hosp. Padre Callou Ltda. CNPJ
Nº 09.441.460/0001-20 Itens 1, 2, 46, 51, 89 Valor R$ 12.120,80. Emige Materiais Odont.
Ltda. CNPJ Nº 71.505.564/0001-24; Itens 2, 46, 51, 89 Valor R$ 8.177,85; Dental Premium
Ltda. CNPJ Nº 35.215.257/0001-45 Itens 3, 4, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 23, 26, 28, 34, 41, 45,
56, 58, 60, 61, 63, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 79, 81, 82, 84, 88 e 91 Valor
R$ 16.654,89; Hospitalare Material Médico-ME CNPJ nº 18.063.588/0001-98 Itens 5, 7, 14,
21, 22, 24, 25, 29, 30, 32, 33, 38, 39, 42, 44, 49, 52, 53, 57, 86, 87; Valor R$ 23.689,50;
Cirúrgica Famed Dist. de Prod. Hosp.-EIRELE; CNPJ Nº 10.978.106/0001-18 Itens 15, 17, 18,
19, 20, 35, 36, 37, 40, 43, 68, 76, 80, 83, 92, 93 Valor R$ 6.337,15; Maria e Ferreira CNPJ
Nº 45.357.178/0001-22 Itens 16, 59 Valor R$ 2.132,50; Bio Lógica Dist.-EIRELE. CNPJ Nº
06.175.908/0001-12 Itens 27, 31, 47, 48, 50, 54, 55. Valor R$ 5.741,69; Miamimed Prod.
Odont. Ltda. CNPJ Nº 38.259.748/0001-86. Itens: 62, 64, 65, 85; Valor R$ 10.645,00.
JOÃO BATISTA GOMES MARIANO
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024
O Prefeito do M. de Mirandiba, no uso de suas atribuições legais e, tendo em
vista o resultado apurado na ata de Habilitação Resolve HOMOLOGAR o PL nº 045/24 PE
SRP nº 033/2024 em favor das Empresas: Padrão Dist. de Equip. e Materiais Hosp. Padre
Callou Ltda. CNPJ Nº 09.441.460/0001-20 Itens 1, 2, 46, 51, 89 Valor R$ 12.120,80. Emige
Materiais Odont. Ltda. CNPJ Nº 71.505.564/0001-24 Itens 2, 46, 51, 89 Valor R$ 8.177,85;
Dental Premium Ltda. CNPJ Nº 35.215.257/0001-45 Itens 3, 4, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 23,
26, 28, 34, 41, 45, 56, 58, 60, 61, 63, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 79, 81, 82,
84, 88
e 91 Valor
R$ 16.654,89;
Hospitalare Material Médico-ME.
CNPJ nº
18.063.588/0001-98 Itens 5, 7, 14, 21, 22, 24, 25, 29, 30, 32, 33, 38, 39, 42, 44, 49, 52, 53,
57, 86, 87 Valor R$ 23.689,50; Cirúrgica Famed Dist. de Prod. Hosp.-EIRELE CNPJ Nº
10.978.106/0001-18 Itens 15, 17, 18, 19, 20, 35, 36, 37, 40, 43, 68, 76, 80, 83, 92, 93 Valor
R$ 6.337,15; Maria e Ferreira CNPJ Nº 45.357.178/0001-22 Itens 16, 59 Valor R$ 2.132,50;
Bio Lógica Dist.-EIRELE CNPJ Nº 06.175.908/0001-12 Itens 27, 31, 47, 48, 50, 54, 55. Valor
R$ 5.741,69; Miamimed Prod. Odont. Ltda. CNPJ Nº 38.259.748/0001-86 Itens 62, 64, 65,
85 Valor R$ 10.645,00.
EVALDO BEZERRA DE CARVALHO
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
CF nº 090/2024. Objeto: SRP para aquisição de materiais odontológica para atenção básica
período de 12 (doze) meses. Partes FMS e a empresa: Padrão Dist. de Equip. e Materiais Hosp.
Padre Callou Ltda. CNPJ Nº 09.441.460/0001-20 Itens 1, 2, 46, 51, 89 Valor R$ 12.120,80.
CF nº 091/2024. Objeto: SRP para aquisição de materiais odontológica para atenção básica
período de 12 (doze) meses. Partes FMS e a empresa: Emige Materiais Odont. Ltda. CNPJ Nº
71.505.564/0001-24 Itens 2, 46, 51, 89 Valor R$ 8.177,85.
CF nº 092/2024. Objeto: SRP para aquisição de materiais odontológica para atenção básica
período de 12 (doze) meses. Partes FMS e a empresa: Dental Premium Ltda. CNPJ Nº
35.215.257/0001-45 Itens 3, 4, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 23, 26, 28, 34, 41, 45, 56, 58, 60, 61, 63,
66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 79, 81, 82, 84, 88 e 91 Valor R$ 16.654,89.
CF nº 093/2024. Objeto: SRP para aquisição de materiais odontológica para atenção básica
período de 12 (doze) meses. Partes FMS e a empresa: Hospitalare Material Médico-ME CNPJ nº
18.063.588/0001-98 Itens 5, 7, 14, 21, 22, 24, 25, 29, 30, 32, 33, 38, 39, 42, 44, 49, 52, 53, 57,
86, 87 Valor R$ 23.689,50.
CF nº 094/2024. Objeto: SRP para aquisição de materiais odontológica para atenção básica
período de 12 (doze) meses. Partes FMS e a empresa: Cirúrgica Famed Dist. de Prod. Hosp.-
EIRELE CNPJ Nº 10.978.106/0001-18 Itens 15, 17, 18, 19, 20, 35, 36, 37, 40, 43, 68, 76, 80, 83,
92, 93 Valor R$ 6.337,15.
CF nº 095/2024. Objeto: SRP para aquisição de materiais odontológica para atenção básica
período de 12 (doze) meses. Partes FMS e a empresa: Maria e Ferreira CNPJ Nº
45.357.178/0001-22 Itens 16, 59 Valor R$ 2.132,50.
CF nº 096/2024. Objeto: SRP para aquisição de materiais odontológica para atenção básica
período de 12 (doze) meses. Partes FMS e a empresa: Bio Lógica Dist. EIRELE. CNPJ Nº
06.175.908/0001-12 Itens 27, 31, 47, 48, 50, 54, 55. Valor R$ 5.741,69.
CF nº 097/2024. Objeto: SRP para aquisição de materiais odontológica para atenção básica
período de 12 (doze) meses. Partes FMS e a empresa: Miamimed Prod. Odont. Ltda. CNPJ Nº
38.259.748/0001-86 Itens 62, 64, 65, 85 Valor R$ 10.645,00.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP nº 033/2024.
O Fundo M. de Saúde torna público, a Ata de Registro de Preços Nº 022/2024.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais odontológica para atender as
necessidades da atenção básica e Secretaria de Saúde do Município, período de: 12 (doze)
meses, empresas: Padrão Dist. de Equip. e Materiais Hosp. Padre Callou Ltda. CNPJ Nº
09.441.460/0001-20 Itens 1, 2, 46, 51, 89 Valor R$ 12.120,80. Emige Materiais Odont. Ltda.
CNPJ Nº 71.505.564/0001-24 Itens 2, 46, 51, 89 Valor R$ 8.177,85; Dental Premium Ltda. CNPJ
Nº 35.215.257/0001-45 Itens 3, 4, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 23, 26, 28, 34, 41, 45, 56, 58, 60, 61, 63,
66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 79, 81, 82, 84, 88 e 91 Valor R$ 16.654,89; Hospitalare
Material Médico-ME CNPJ nº 18.063.588/0001-98 Itens 5, 7, 14, 21, 22, 24, 25, 29, 30, 32, 33,
38, 39, 42, 44, 49, 52, 53, 57, 86, 87 Valor R$ 23.689,50; Cirúrgica Famed Dist. de Prod. Hosp.-
EIRELE. CNPJ Nº 10.978.106/0001-18 Itens 15, 17, 18, 19, 20, 35, 36, 37, 40, 43, 68, 76, 80, 83,
92, 93 Valor R$ 6.337,15; Maria e Ferreira CNPJ Nº 45.357.178/0001-22 Itens 16, 59 Valor R$
2.132,50; Bio Lógica Dist.-EIRELE CNPJ Nº 06.175.908/0001-12 Itens 27, 31, 47, 48, 50, 54, 55.
Valor R$ 5.741,69; Miamimed Prod. Odont. Ltda. CNPJ Nº 38.259.748/0001-86 Itens 62, 64, 65,
85 Valor R$ 10.645,00.
MARIA DO SOCORRO G. DE SÁ
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2024
Processo Licitatório nº 273/2024/PMO - CPL/OBRAS. Objeto: Contratação De Empresa
Especializada Para Execução Dos Serviços De Terraplenagem, Drenagem E Pavimentação Da
Rua Leblon, No Bairro De Águas Compridas E Da Travessa Sarapião, No Bairro De Amaro
Branco, No Município De Olinda/PE.
Valor estimado: R$ 852.254,95. Abertura: 18/06/2024, às 10:30h, na sede da
Central de Licitações, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro,
Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos,
gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da
sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira ou
através do e-mail: olindacplobras@gmail.com. Mais informações podem ser obtidas através
do Fone: (81) 99242-5459.
Olinda, 24 de maio de 2024.
KAROLINE SARAIVA ZOVKA
Presidente da CPL/Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-FMS
Processo Licitatório nº 016/2024. Objeto: Aquisição de 01 (uma) máquina retroescavadeira
0 (zero) KM, conforme Convênio Transferegov.br nº 952951/2023.
Após análise do procedimento, e, estando o mesmo de acordo com a Lei nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº. 054/2023, HOMOLOGO, o Processo em epígrafe, que
teve como vencedor do certame, a seguinte empresa: REZETEC COMÉRCIO E SERVIÇOS -
CNPJ 35.149.811/0001-33, pelo valor global de R$ 349.900,00 (Trezentos e quarenta e nove
mil e novecentos reais). Maiores informações podem ser obtidas na sala da Comissão de
Licitações do Município de Palmeirina, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, situada
na Av. Des. João Paes de Carvalho, nº. 233 - Centro - Palmeirina/PE - CEP: 55.310-000, no
horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira, ou através de solicitação por e-
mail: palmeirinape.licitacao2021@outlook.com.
THATIANNE PINTO MACÊDO LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024
PROCESSO: 024/2024. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO 010/2024.
NATUREZA DO OBJETO: Compra. Objeto: contratação de empresa para aquisição de
equipamentos permanente destinado as escolas que funcionará em tempo integral,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Valor maximo aceitavel: R$ 69.740,06 (sessenta e nove mil, setecentos e
quarenta reais e seis centavos), LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL ,
situada na Rua Rufino Marques, 03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 10/06/2024
às
10:00hs.
Informações:
Portal
de
Compras
Publicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Fone 87 991020709.
Pedra, 27 de maio de 2024.
ROSINEY DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATO DE CONTRATO
PE Nº 4/2024. CONTRATO Nº 114/2024: Constituir objeto da presente licitação a contratação
de empresa para a aquisição de GÁS DE COZINHA E VASILHAMES P13, P45 E KIT REGULADOR
DE GÁS incluindo instalação, transporte e abastecimento nas centrais de gás existentes, nos
termos da tabela descrita no termo de referência, mediante solicitação expressa da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 004/2024 - PA Nº 014/2024.
Contratada: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP LTDA, CNPJ 11.310.685/0002-70, GLOBAL
R$ 970.375,00. Assinatura do Contrato: 23/05/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina,
27/05/2024. Rosane da Costa Santos/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO
AVISO DE ADIAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Nº: 021/2024 . Prefeitura. Dispensa Eletrônica nº 2/2024. Serviços.
Adiamento da Dispensa Eletrônica nº 2/2024 constitui o objeto da presente licitação, a
contratação de empresa especializada para construção do Mercado Popular no Município de
Rio Formoso (PE), com Recursos Federais originados do Ministério do Desenvolvimento
Regional, com repasse da Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº939850, Operação
nº 1.085.677-38, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e
seus Anexos.
Data e Local da Sessão de Abertura: Adiada para o dia 31.05.2024, das 08:00 às
14:00h, Sede da Prefeitura, através do Link: www.licitanet.com, onde estarão disponíveis edital
e anexos. O presente Adiamento decorreu por ocasião de adequações do Termo de Referência.
Outras informações podem ser obtidas no endereço: Rua Barão do Rio Branco, 153, Centro -
Rio Formoso (PE), ou através do Fone/fax: 81-3678-1296, no horário de 8:00h às 13:00h, de
segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail: cplrioformoso2021@gmail.com.
Rio Formoso, 27 de maio de 2024.
ROBÉRIO MELO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
R E T I F I C AÇ ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024. Licitação com Cotas Exclusivas e Reservadas de Até 25%
para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.
No Aviso de Licitação, Publicado no DOU, em 27 de maio de 2024, Seção 3, Pág
nº 270, ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico n° 6/2024 - PL N° 7/2024 - Objeto: Formação de
Registro de Preço para Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Aparelhos
de Ar Condicionado, com o objetivo de atender as demandas do Hospital Municipal Manoel
Abrantes Ferreira, Fundo Municipal de Saúde e todos os seus Departamentos, conforme
especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O valor total estimado é de
R$ 306.659,60 (trezentos e seis mil seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos).
Inicio de recebimento de proposta: dia 27/05/2024 até 12/06/2024, às 08:00 horas, no site
www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 12/06/2024, das 08:05 às 08:55
horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 12/06/2024, às 09:00 horas no site:
www.bnc.org.br. LEIA-SE: Pregão Eletrônico n° 6/2024 - PL N° 7/2024 - Objeto: Formação de
Registro de Preço para eventual contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição Parcelada de
Oxigênio Gasoso Medicinal, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de
São Joaquim do Monte, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste
Edital. O valor total estimado é de R$ 306.659,60 (trezentos e seis mil seiscentos e cinquenta
e nove reais e sessenta centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 28/05/2024 até
13/06/2024, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia
13/06/2024, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 13/06/2024,
às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Demais informações permanecem inalteradas.
Fechar