DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
Processo Licitatório Nº 18/2024.
A Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, Estado de Pernambuco,
através da Comissão Permanente de Licitações, Torna Público que realizará licitação na
modalidade acima mencionada no dia 12 de Junho de 2024 às 08 horas, na sede da PMAI
localizada a Praça Arruda Câmara nº 20, centro, sala da CPL no térreo, tendo como objeto
a Contratação de Empresa de Engenharia para executar os Serviços de Recapeamento e
Pavimentação, referente ao Contrato de Repasse Nº 946968/2023 (Ministério das Cidades
/ Caixa Econômica Federal). Valor estimado do objeto referente ao certame em tela é de
R$ 5.867.188,54 (cinco milhões, oitocentos e sessenta e sete mil, cento e oitenta e oito
reais e cinquenta e quatro centavos). O certame será realizado pela plataforma Portal de
Compras Públicas e os interessados terão acesso ao edital e seus anexos pelo site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, outras informações pelo telefone: (87) 3838 1235
nos dias úteis das 08 às 13 horas.
Afogados da Ingazeira - PE, 27 de maio de 2024.
ÊNIO AMORIM VIANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE AFRANIO,
CNPJ: 10.358.174/0001-84.
CONTRATADA:
PAVCON PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 11.482.245/0001-19. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia,
relativos à Pavimentação de vias na Zona Urbana do município de Afrânio/PE. Processo
Licitatório: 131/2023. Modalidade: Tomada de Preço 14/2023. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Valor Global: R$ 1.862.185,98. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Data:
07/05/2024. Assinaturas: Paulo Cavalcanti Ramos - Secretário Municipal de Obras e
Infraestrutura/Tomaz Rocha Almeida - Pavcon Pavimentação e Construção Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE AFRANIO,
CNPJ: 10.358.174/0001-84.
CONTRATADA:
LIBERATO NETO DE MACEDO EIRELI-ME, CNPJ: 14.237.407/0001-41. Objeto: Contratação de
empresa especializada
para a prestação de
serviços de engenharia,
relativos à
Pavimentação de vias na Zona Urbana do Município de Afrânio/PE. Processo Licitatório:
131/2023. Modalidade: Tomada de Preço 14/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Valor Global: R$ 299.104,29. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Data: 07/05/2024.
Assinaturas: 
Paulo 
Cavalcanti 
Ramos 
- 
Secretário 
Municipal 
de 
Obras 
e
Infraestrutura/Liberato Neto de Macedo - Liberato Neto de Macedo Eireli-ME.
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Nº: 00020/2024. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2024. Serviço de Engenharia.
Adjudicação
do objeto
e Homologação
da
Concorrência Eletrônica
Nº
00001/2024, para
REGISTRO DE PREÇOS PARA
A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE CONVÊNIO 945242/2023.
Item 1: C P M Construtora Ltda. CNPJ: 05.545.366/0001-60, pelo valor de
R$5.909.998,29.
Bom Jardim, 27 de maio de 2024.
JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Licitatório nº 023/2024 - Serviços. Contratação de empresa de engenharia para
executar obras e serviços de implantação do sistema adutor de abastecimento de água do
Município de Brejão/PE, conforme projeto básico e seus anexos.
Valor Máximo R$: 15.930.751,49. Início Recebimento: 29.05.2024. Abertura da
sessão dia: 05.07.2024 às 9h, (horário de Brasília). Local Edital e Sessão: www.bnc.org.br e
no http://www.brejao.pe.gov.br/. Outras Informações na Comissão, Pça. Melquíades
Bernardo, nº 01,
Sala da CPL, Centro, Brejão-PE. CEP:
55.325-000 ou E-mail:
licitacao.brejao.pe.gov@hotmail.com.
Brejão-PE, 27 de Maio de 2024.
ELISABETH BARROS DE SANTANA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo Licitatório nº 019/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 (INEXIGI B I L I DA D E
Nº 007/2024). Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado,
preferencialmente sem fins lucrativos, interessadas em prestar serviços e ações de saúde
voltadas para a realização de consultas, exames e cirurgias para atender as necessidades
dos usuários do SUS municipal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos pela
Secretaria Municipal de Saúde de Camaragibe-PE, conforme especificado no Termo de
Referência deste Edital.
O prazo de credenciamento será de 29/05/2024 a 27/09/2024, podendo neste
período qualquer pessoa jurídica solicitar o credenciamento, através do site
https://bnccompras.com/Home/Login . Valor estimado total: R$ R$ 4.787.113,84. Os
interessados poderão retirar o Edital e anexos consulta e cópia na internet no sítio
eletrônico: 
https://camaragibe.pe.gov.br/
e 
na
plataforma 
eletrônica
da 
BNC
http://bnc.org.br/sistema/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Camaragibe, 27 de maio de 2024.
ROBERTA GOMES MENEZES DE LIMA
Presidente da Comissão Especial de Credenciamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO Nº 3/2024. Objeto: Contratação de Empresa(s) para fornecimento de Aparelhos
de Ar Condicionado, Mobiliário, Eletrodomésticos e Equipamentos de Informática para
atender as necessidades da Secretaria M. de Saúde de Camocim de São Félix.
Valor Máximo Aceitável: R$ 435.189,05. Data para Cadastro de Proposta: a
partir das 08:00hs do dia 28.05.2024. Encerramento do acolhimento e abertura das
propostas: 11.06.2024 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 11.06.2024, às 08:30h,
(horários de Brasília), site: www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site
Oficial
do 
Munícipio
www.camocimdesaofelix.pe.gov.br,
no
Portal 
Nacional 
de
Contratações Públicas e na aba portal da transparência, opção quadro de avisos desta
Prefeitura. Outras informações através do e-mail: cpl.camocimsfelix@gmail.com.
Camocim de São Félix, 27 de Maio de 2024.
SÉRGIO LUIZ VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º (OITAVO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇ ÃO
Nº 003/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 CPL/O. CONTRATADA:
MULTICON ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.242.092/0001-16. OBJETO: Acréscimo de valor
ao Contrato nº 064/2022 CPL/O, que tem por objeto a reforma e revitalização de duas
edificações de uso público para implantação de Centro Cultural no Município de
Caruaru/PE. Fica acrescido em R$ 1.119.751,46 (um milhão, cento e dezenove mil,
setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos), equivalente a 21,84% do
valor inicial do contrato, passando o mesmo a ser de R$ 8.022.196,55 (oito milhões, vinte
e dois mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Data: 24/05/2024.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024
A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das
atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo
Licitatório N° 008/2024, em observância ao Instrumento Convocatório Concorrência
Eletrônica N° 90005/2024, cujo objeto é a execução da pavimentação, drenagem e
recapeamento de diversas ruas nos bairros Maria Auxiliadora, Rendeiras, José Liberato,
Nossa Senhora das Dores, Santa Rosa e Nova Caruaru, resolve Adjudicar e Homologar (Lei
Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame a seu vencedor cujo o processo foi realizado
na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições
a seguir: B&Q CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 26.725.233/0001-45,
vencedora do item único pelo valor total de R$ 2.443.179,43 (dois milhões e quatrocentos
equarenta e três mil e cento e setenta e nove reais e quarenta e três centavos).
Caruaru/PE, 24 de maio de 2024.
MICHELY DE SOUZA MARTINS
Secretária de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
UASG 926809. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0006/2024 - UC/SAÚDE - PREGÃO ELETRÔNI CO
Nº. 90002/2024 - UC/SAÚDE: contratação de empresa especializada no ramo de Seguros de
Veículos. Sendo 25 (vinte e cinco) tipo ambulância e 01 (um) veiculo tipo van para
transporte sanitário, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caruaru-
PE, durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 131.544,09 (cento
e trinta e um mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e nove centavos). Data e hora de
abertura: 13 de junho de 2024, às 09h (horário de Brasília/DF).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0007/2024 - UC/SAÚDE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
90003/2024 - UC/SAÚDE - SRP Nº 0003/2024 - UC/SAÚDE: sistema de Registro de Preços,
que objetiva a Aquisição de Rações para Alimentação de Cães e Gatos, a fim de suprir as
necessidades da Vigilância Ambiental, da Secretaria de Saúde do Município de Caruaru,
durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 109.662,00 (cento e
nove mil, seiscentos e sessenta e dois reais). Data e hora de abertura: 11 de junho de
2024, às 09h (horário de Brasília/DF).
Informações: os interessados poderão acessar e fazer Download do texto
integral dos Editais nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br -
UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º
Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81)
3101-0238 - E-mail: ucsaudecaruaru@gmail.com.
Caruaru, 27 de maio de 2024.
ARACHELE DE OLIVEIRA LIMA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024
PMJA Processo Licitatório Nº. 33/2022 - Concorrência Nº 4/2022. Objeto: Contratação de
empresa do ramo pertinente destinada a execução de serviços de pavimentação em vias
componentes de itinerários de ônibus no perímetro urbano do município de João
Alfredo/PE. Contratada: JR DE LIRA CONSTRUÇÕES, CNPJ sob o n.º 24.217.540/0001-90.
Valor Total: 1.439.213,12 (um milhão, quatrocentos e trinta e nove mil, duzentos e treze
reais e doze centavos). Vigência: 16/05/2024 À 16/11/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2022
Processo Nº 33/2022.
Homologação da Concorrência Nº 4/2022, cujo objeto é a contratação de
empresa do ramo pertinente destinada a execução de serviços de pavimentação em vias
componentes de itinerários de ônibus no perímetro urbano do município de João
Alfredo/PE, Empresa J R DE LIRA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 24.217.540/0001-90, sediada
na Rua Antônio Emidio B Gomes, nº 391, Cruzeiro, CEP: 55.740-000, Machados - PE, neste
certame, o valor global de R$ 1.439.213,12 (um milhão, quatrocentos e trinta e nove mil,
duzentos e treze reais e doze centavos), conforme Proposta de Preços e Planilhas apensas
ao Processo nº 033/2022.
João Alfredo-PE, 15 de maio de 2024.
JOSÉ ANTONIO MARTINS DA SILVA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMJ Nº 4/2024
Objeto Aquisição de motocicletas, de primeiro uso, 0km, para atender as necessidades da
secretaria municipal de administração deste município de Jucati/PE.
Valor máximo admitido: R$ 96.875,00 (noventa e seis mil oitocentos e setenta
e cinco reais). Data e hora da abertura: 11/06/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF),
no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download
do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e
esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada
a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda
a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: cpljucati@gmail.com.
Jucati - PE, 24 de maio de 2024.
HELTON CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA
Pregoeiro

                            

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