DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 - UASG - 982603
Processo Administrativo n° 038/2024. Processo Licitatório n° 012/2024. Concorrência nº
004/2024 - UASG - 982603. Natureza do Objeto: Serviços de Engenharia. Descrição detalhada
do Objeto: Contratação de serviços especializados de engenharia voltados a reformas dos
Trevos de Terra Nova e do Distrito do Guarani, às margens da BR-232, Distrito do Guarani e
Trevo de Acesso à Terra Nova, No Município de Terra Nova/PE, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no termo de referência.
Valor estimado: Valor R$ 300.997,50. Após Análise da proposta de preços e
documentos de habilitação, devidamente registrada em Ata, comunica-se Adjudicação e
Homologação da seguinte maneira: Empresa: JN CONSTRUTORA LTDA, ENDEREÇO RUA
PROJETADA 24, S/N, QUADRA B3A, LOTE 02, LOTEAMENTO MONTE ALEGRE, NOSSA SENHORA
DAS GRAÇAS, SALGUEIRO/PE, INSCRITA NO CNPJ(MF) SOB O N.º 21.641.207/0001-15. No valor
de R$ R$ 300.997,50, conforme proposta apresentada pela vencedora do certame. Mais
informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax:
0**87-3892-1336/1011.
Terra Nova/PE, 17 de maio de 2024.
CARLOS ALFREDO BEZERRA LOPES
Agente de Contratação
ALINE CLEANNE FILGUEIRA FREIRE DE CARVALHO
Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO Nº 009/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024. OBJETO: Aquisição de
equipamento e material permanente para atenção basica em saúde bucal, para atender o
Centro de Especialidades Odontologicas - CEO Maria Salete, com recursos da PROPOSTA N°
10352324000123008.
Natureza:
Compras Valor
Máximo Aceitável:
R$ 228.110,18;
ABERTURA:
10/06/2024
AS
10h05min.
Edital
disponível
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min
as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da
CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacaosaudeventurosa@gmail.com.
Venturosa, 27 de maio de 2024.
ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
11/2024.
CREDENCIAMENTO
Nº
002/2024.
OBJETO:
Credenciamento de empresa especializada, transportador autônomo ou MEI - Micro
Empreendedor Individual, para prestação de serviços de locação e condução de veículos,
para prestação de serviços de Transporte de Pacientes no deslocamento da Sede do
Município aos Hospitais e Centros de Referência em Saúde na cidade de Recife.
Natureza: Serviços Valor Máximo Aceitável: R$ 200.000,00; PERÍODO PARA
CREDENCIAMENTO: 28/05/2024 a 31/12/2024. INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das
08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de
Venturosa,
sala
da
CPL,
Rua
Antônio
Alexandre
da
Silva,
nº
34.
E-mail:
licitacaosaudeventurosa@gmail.com.
Venturosa, 27 de maio de 2024.
ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA
Agente de Contratação
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2024 - PMAB/PI
No AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2024 - PMAB/PI,
publicado no Diário Oficial da União, de 21 de maio de 2024, na Edição nº 97, Seção 03,
Página 226, onde se lê: Abertura das Propostas: 30 de maio de 2024, a partir das
07h31min. (Horário de Brasília). Leia-se: Abertura das Propostas: 03 de junho de 2024, a
partir das 07h31min. (Horário de Brasília).
Água Branca-PI, 23 de maio de 2024.
ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2024 - PMAB/PI
No AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2024 - PMAB/PI,
publicado no Diário Oficial da União, de 21 de maio de 2024, na Edição nº 97, Seção 03,
Página 226, onde se lê: Abertura das Propostas: 04 de junho de 2024, a partir das
07h30min. (Horário de Brasília). Leia-se: Abertura das Propostas: 05 de junho de 2024, a
partir das 07h31min. (Horário de Brasília).
Água Branca-PI, 23 de maio de 2024.
ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2024 - PMAB/PI
No AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2024 - PMAB/PI,
publicado no Diário Oficial da União, de 21 de maio de 2024, na Edição nº 97, Seção 03,
Página 226, onde se lê: Abertura das Propostas: 04 de junho de 2024, a partir das
09h31min. (Horário de Brasília). Leia-se: Abertura das Propostas: 05 de junho de 2024, a
partir das 09h31min. (Horário de Brasília).
Água Branca-PI, 23 de maio de 2024.
ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - PMAB/PI
Repetição
OBJETO: Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para a Creche Maria Helena.
FR: Tesouro Municipal/Recursos Próprios. Valor estimado: R$ 141.673,13 Abertura das
Propostas: 10 de maio de 2024, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília). I N FO R M AÇÕ ES :
CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 -
Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.
Água Branca-PI, 23 de maio de 2024.
ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que
realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras
normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados
para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº
034/2024. Processo Adm. nº 089/2024. Objeto da licitação: Contratação de empresa para
prestação de eventuais serviços de transportes de encomendas e cargas e fornecimento
parcelado de passagens rodoviárias interestadual para atender as necessidades do município
de Baixa Grande do Ribeiro-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Regime de Execução:
Empreitada por Item. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº
039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS -
FPM - IPVA - FMAS - Recursos Federais - Outros Recursos Próprios. Data da Abertura: 14 de
junho de 2024. Hora da abertura: 11h. Valor previsto: R$ 388.000,00 (trezentos e oitenta e oito
mil reais). Sistema eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações:
Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho
Ezequiel, 2222, centro; E-mail: cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754.
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 24 de maio de 2024.
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Repetição
Proc. Adm. Nº 032/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
construção de uma creche no município de Bocaina-PI. Tipo: Menor Preço por Lote.
Regime: Global. Suporte legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Acolhimento das Propostas: Até
às 08h00m de 14/06/2024. Abertura e Avaliação das Propostas: 14/06/2024 às 08h05m.
Início
da
Sessão
de
Disputa
de
Preços:
14/06/2024
às
08h10min.
Local:
www.bllcompras.com. Informações pelo E-mail: bocainacpl@gmail.com.br. O Edital
completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via
correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI -
www.tce.pi.gov.br.
Bocaina-PI, 27 de maio de 2024.
ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
O MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA- PI, localizada na Praça José Adrião, 23,
Centro - CEP 64.222-000- PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia
03 de junho de 2024, às 09h:30min, realizará Dispensa de Licitação na Forma Eletrônica do
tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de empresa especializada para
fornecimento de livros da educação infantil para atender as demandas da Secretaria de
Educação de Cajueiro da Praia - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no
endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível
no site www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, Portal de Compras Públicas. E-mail:
cajueirocpl210@gmail.com.
ELIVANIA DAMASCENO HATTORI
Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Município de Cajueiro da Praia/PI localizada na Praça José Adrião, 23, Centro
- CEP 64.222- 000, Cajueiro Da Praia - PI, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 12 de junho de 2024, às 09h00min, realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a contratação de
empresa para a prestação do serviço continuado de transporte escolar para atender as
demandas dos alunos da rede pública municipal de Cajueiro da Praia-PI, nos termos da Lei
Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos
interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min
horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e
ainda no site www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal de Compras de Cajueiro da
Praia. E-mail: cajueirocpl210@gmail.com.
MARIA DA CONCEIÇÃO C. DA SILVA CARVALHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 12/06/2024, às
15h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze)
meses, para a aquisição de material gráfico, objetivando atender as necessidades do
município
de
Caraúbas
do
Piauí
-
PI, tipo
Menor
Preço
por
Item;
DATA
DE
CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 12/06/2024 às 14h59min; ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 12/06/2024, a partir das 15h00min;
FASE DE DISPUTA DE LANCES:
12/06/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔN I CO :
https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal
do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
Caraúbas do Piauí (PI), 27 de maio de 2024.
JOELSON PORTELA DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 13/06/2024, às
09h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze)
meses, para a eventual contratação de microempreendedor individual para prestação de
serviços para atender as necessidades do município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor
Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 13/06/2024 às
08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/06/2024, a partir das 09h00min; FASE DE
DISPUTA DE LANCES: 13/06/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital:
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do
TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
Caraúbas do Piauí (PI), 27 de maio de 2024.
JOELSON PORTELA DOS SANTOS
Pregoeiro