DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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244
Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ - PI, localizada na R. Joao Santos, 133
- Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 de junho de
2024, às 10h, realizará CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço
tendo por objeto Contratação De Empresa Para Executar Os Serviços De Engenharia Para
Realizar Obras Da Secretaria De Administração, No Municipio De CAXINGÓ-PI, CONFORME
PROJETOS, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário
de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do
Piauí - Licitações Web, e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/.
ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de Colônia do Piauí, através da Agente de Contratação e Equipe de
apoio, designados pela Portaria nº 0114/2021, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 003/2024, do tipo
Menor Preço por lote, pelo modo de disputa aberto, cujo objeto é Contratação de Empresa
para Fornecimento de Combustível e Gás de Cozinha na cidade de Colônia do Piauí e de
Combustível da Cidade de Oeiras-PI, em estrita conformidade com a descrição contida no
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei
Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações
aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que
seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: Das 08:00 do dia
28/05/2024 às 08:00h do dia 11/06/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30h
do dia 11/06/2024 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, horário de Brasília.
Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto
licitado, observadas as condições constantes do Edital. Edital Completo: site do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí e no site da BLL Compras: https://bllcompras.com. Quaisquer
dúvidas contatar pelo telefone: (89) 98802-3285.
Colônia do Piauí (PI), 23 de maio de 2024.
MARIA DAS MERCÊS MARTINS LIMA FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024
Concorrência n° 001/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI
(CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: F E N SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ
nº 45.301.878/0001-03. Objeto: Prestação de serviços de reforma da Unidade Básica de
Saúde na Localidade Aldeia. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação
correlata. Recursos: Orçamento Geral/Outros recursos destinados. Valor global: R$
125.732,43. Assinatura: 27/05/2024. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou
aditivado nos termos da legislação vigente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024
Concorrência n° 002/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ
nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: F E N SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ nº
45.301.878/0001-03. Objeto: Prestação de serviços de reforma da Secretaria Municipal de
Educação. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento
Geral/Outros recursos destinados. Valor global: R$ 131.133,49. Assinatura: 27/05/2024. Vigência:
até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da legislação vigente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Processo Admin. nº 00000001497/2024. O agente de contratação da Pref. de
Guaribas - PI, torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência nº
002/2024. Tipo: Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada Global. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de padronização em
pinturas e aplicação de papéis de paredes, para inclusão social e desenvolvimento
acadêmico na Rede de Ensino do município de Guaribas-PI. Início recebimento/cadastro
das propostas: a partir do dia 28/05/2024 às 17:00h (dezessete horas). Término
cadastro/recebimento das propostas: dia 14/06/2024 às 08:00h (oito horas). Início da
sessão disputa de preços: dia 17/06/2024 às 08:00h (oito horas).
Guaribas-PI, 24 de maio de 2024
PAULO SERGIO MAIA
Agente de Contratação/PMG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
AVISO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE - PI, localizada na ILHA GRANDE - PI,
localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, Centro, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 03 de junho de 2024, às 10h:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO
NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto contratação de empresa
especializada em serviços funerários para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Assistência Social de Ilha Grande-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no
endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no
Portal
Próprio
de
Ilha 
Grande-PI,
site
www.comprasilhagrandepi.com.br.
E-mail:
cpl.ilhagrande@gmail.com.
TALINY ERIKA DE SOUSA MESQUITA
Agente Municipal de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE - PI, localizada na Av. Martins
Ribeiro, 220, Centro - Ilha Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados
que no dia 13 de junho de 2024, às 09:30hrs, realizará CONCORRÊNCIA NA FORMA
ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de empresa para executar
os serviços de reforma da cobertura da unidade básica de saúde da localidade cal, no
Município de Ilha Grande-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO
DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço
supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site
www.comprasilhagrandepi.com.br, Portal de Compras. E-mail: cpl.ilhagrande@gmail.com.
TALINY ERIKA DE SOUSA MESQUITA
Agente Municipal de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento
no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto licitado em favor de
ANTONIO DE PADUA C BARBOSA LTDA, CNPJ sob nº 03.050.436/0001-83, em 23 de maio
de 2024, com o valor de R$ 1.396.800,00, para execução dos serviços de recuperação de
estradas vicinais em revestimento primário no Município de Itaueira/PI-CONVÊNIO/MAPA-
TRANSFEREGOV Nº 051329/2023.
Itaueira (PI), 23 de Maio de 2024.
OSMUNDO DE MORAES ANDRADE
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento
no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto licitado em favor de
CONSTRUTOP Engenharia e Construção LTDA, CNPJ sob nº 6.990.345/0001-70, em 23 de
maio de 2024, com o valor de R$ 291.769,04, para execução dos serviços de adequação de
estradas vicinais- CONVÊNIO/MDR-TRANSFEREGOV Nº 950327/2023.
Itaueira (PI), 23 de Maio de 2024.
OSMUNDO DE MORAES ANDRADE
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Prefeito Municipal, No Uso de Suas Atribuições Legais e Com Fundamento No
Inciso Iv, do Artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, Homologou O Procedimento Licitatório Na
Modalidade Concorrência nº 01/2024, Tipo Menor Preço Global, Cujo Objeto É A Execução
dos Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais Em Revestimento Primário No Município
de Itaueira/Pi-Convênio/Mapa-Transferegov nº 051329/2023.
Itaueira (Pi), 23 de Maio de 2024.
OSMUNDO DE MORAES ANDRADE
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O PREFEITO MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM
FUNDAMENTO NO INCISO IV, DO ARTIGO 71, DA LEI Nº 14.133/2021, HOMOLOGOU O
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 02/2024, TIPO MENOR
PREÇO GLOBAL, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS- CONVÊNIO/MDR-
TRANSFEREGOV Nº 950327/2023.
Itaueira (Pi), 23 de Maio de 2024.
OSMUNDO DE MORAES ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024
O município de João Costa, através da CPL, torna público, que realizará
licitação, na Modalidade Dispensa Eletrônica nº 033/2024, Processo Administrativo nº
057/2024, do tipo Menor Preço Por Item, tendo como objeto: Contratação de empresa
para elaboração de projeto arquitetônico para a adequação de estradas vicinais do
município de João Costa-PI. O início do recebimento das propostas se dará no dia
29/05/2024 e se encerrará no dia 05/06/2024. Termo de Referência: Na sede da Prefeitura
Municipal de João Costa. através do Sistema: LicitaNet - <https://www.licitanet.com.br/>.
João Costa-PI, 27 de maio de 2024.
WARLEY BRAYTNER SALES DA CUNHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Vinculação: PA Nº 066/2024. Objeto: Prestação de serviços de lavagem de veículos
automotores, por quantidades certas e determinadas (Lote I e Lote II): Lote I - Tipo: Veículos de
pequeno porte. Arrematante: 54.247.312 - Francisco de Assis Ferreira Matos - MEI (CNPJ:
54.247.312/0001-23) Lote II - Tipo: Caminhonete incluindo Ambulância, Ônibus e Máquinas Pesadas.
Arrematante: 54.247.312 - Francisco de Assis Ferreira Matos - MEI (CNPJ: 54.247.312/0001-23). Depois
de atendidas as condições e exigências legais, observados os ritos regrados pelo inciso IV do Art. 71 da
Lei Federal nº 14.133/2021, bem como a regularidade dos encaminhamentos das etapas inerentes ao
procedimento licitatório em destaque, vem, a autoridade superior, no dever da função, ADJUDICAR e
HOMOLOGAR o resultado da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial nº 001/2024 -PMJF/PI
no exercício do ato de controle final, tendo em vista não lograr êxito a licitação lançada na forma
eletrônica (PE nº 03/24 - PA nº 040/24), dando-se como encerradas as fases de disputa e habilitação,
com resultado satisfatório ao arrematante: Lotes I e II - Empresa 54.247.312 - Francisco de Assis
Ferreira Matos - MEI (CNPJ: 54.247.312/0001-23), reconhecendo como parte integrante do Processo
Administrativo a documentação a ele acostada, tempo em que determino a publicação deste termo nos
meios oficiais, Portais e Sites, inclusive no PNCP cuja remessa direta dar-se-á via Portal Transparência,
declarando, ainda, que este documento recepciona o resultado da licitação a fim de garantir sua plena
eficácia e efeitos jurídicos. Dê-se tramitação normal e sequência a ordem cronológica processual no
que concerne as formalidades legalmente exigidas. É a decisão, publique-se no prazo legal.
José de Freitas (PI), 24 de Maio de 2024
ROGER COQUEIRO LINHARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 282/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges. Contratada: JAB
Indústria e Com de Equipamentos de Ginástica Ltda - Cnpj: 45.648.745/0001-08. Objeto:
Aquisição de 12 Academias ao Ar Livre para o Município de Júlio Borges. Valor Total: R$
199.900,00 (cento e noventa e nove mil e novecentos reais). Fonte de Recursos: 500/631.
Vigência: De 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. Data da Ordem de Fornecimento: 13/05/2024. Signatários: Eduardo
Henrique de Castro Rocha, pela Contratante e José Arnon Barbosa Melo, pela Contratada

                            

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