DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024/PMPII/PI
Pregão Eletrônico N° 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024
OBJETO: Contratação de empresa para a Aquisição de Material Permanente para atender as necessidades das secretarias do município de Pedro II - PI. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO
II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste
ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Francisco Samuel Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede no Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12,
Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa, SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria
Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº.
11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, empresa inscrita
no CNJP/MF sob o nº 33.615.509/0001-06, com sede na Rua Theodoro José Papa, 175 - São Bento II - Ribeirão Preto - SP, representada neste ato por Samuel Ferraz de Barros. SUPORTE
LEGAL: Lei 14.133/21. Valor Global do Contrato: R$ 31.400,00 (trinta e um mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROJ. ATIVIDADE
ELET. DE DESPESA
FONTE RECURSO
.
04.122.0002.1007.0000
1007
449052
500
.
15.452.0004.2077.0000
2077
449052
500
.
15.451.0004.1036.0000
1036
339030
500
.
12.361.0008.2016.0000
2016
44.90.52
500
.
12.361.0008.2018.0000
2018
44.90.52
569
.
12.361.0008.2021.0000
2021
44.90.52
550
.
12.365.0008.2024.0000
2024
44.90.52
500
.
12.365.0008.2111.0000
2111
44.90.52
500
.
12.365.0008.2112.0000
2112
44.90.52
550
.
12.365.0008.2113.0000
2113
44.90.52
550
.
12.366.0008.2023.0000
2023
44.90.52
500
.
12.361.0008.1014.0000
1014
44.90.52
500/540/542/569
.
12.365.0008.1014.0000
1014
44.90.52
540/569
.
10.301.0011.1016.0000
1016
44.90.52
500
.
10.301.0011.1018.0000
1018
44.90.52
500/601/603/621
.
10.302.0011.2041.0000
2041
44.90.52
621
.
10.301.0011.2046.0000
2041
44.90.52
621
.
10.302.0011.1025.0000
1025
44.90.52
500/621
.
08.244.0003.1021.0000
1021
44.90.52
500
.
08.244.0003.1023.0000
1023
44.90.52
500/660
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CNPJ
º. 18.675.472/0001-00, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ º. 06.074.890/0001-62, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: SINCES
TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNJP/MF sob o nº 33.615.509/0001-06. Data Assinatura: 21/05/2024
Pedro II (PI), 21 de Maio de 2024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTINO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024/PMPL
A Comissão de Contratação de Pedro Laurentino-PI, torna público que no
dia 
03
de 
julho
de 
2024,
às 
07:30
horas, 
realizará
a 
abertura
da
proposta/documentação relativa ao Concorrência Eletrônica nº 001/2024/PMPL, tipo
menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br",
que tem como objeto a contratação de empresa do ramo pertinente, para a
construção de uma praça, por meio do Convênio nº 949883/2023, em atendimento à
demanda da Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino-PI, conforme especificações
contidas no Projeto Básico, orçados em R$ 373.413,44. Maiores informações, procurar
a 
Comissão 
Permanente 
de 
Licitação, 
por 
meio 
do 
endereço 
eletrônico:
cplpedrolaurentino@gmail.com.
Pedro Laurentino (PI), 27 de maio de 2024.
EDSON MURILO DE OLIVEIRA
Comissão de Contratação/CC/PMPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Espécie: A Comissão Permanente de Licitação, por meio de sua Presidente,
no uso de suas atribuições, torna pública e oficializa a presente "ERRATA" aos
interessados: PREGÃO Nº 21/2024, que foi publicado no Diário Oficial da União - DOU
no dia 15 de maio 2024, SEÇÃO 3, Nº 93, ISSN 1677-7069, Cujo OBJETO: Registro de
preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisições de gêneros
alimentícios perecíveis, destinados a reposição de estoques, visando atender as
necessidades da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-PI. Onde: SE LÊ, DATA DA
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 13/05/2024 ÀS 08h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF);
ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 27/05/2024 ÁS 10h. LEIA-SE: DATA DA DISPONIBILIDA D E
DO EDITAL: DIA 28/05/2024 ÀS 08h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), ABERTURA DA
LICITAÇÃO: DIA 13/06/2024 ÁS 09h. 24 de maio de 2024.
POENA LÍVIA BONFIM SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/ 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024, OBJETO: Contratação de empresa
para a implantação de piso emborrachado no pátio da creche "Tia Josefa Alves Amorim",
na sede do Município de Queimada Nova-PI. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO
GLOBAL. NOVA DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 27/05/2024. HORÁRIO:
10:00h. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 31/05/2024. HORÁRIO: 10:00h
(horário de Brasília). NOVA DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 31/05/2024.
HORÁRIO: 10:01h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ FIM DA RODADA DE LANCES:
31/05/2024. HORÁRIO: 16:01h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas
(http://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas
(PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe
Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-
feira 
a 
sexta-feira 
das 
08:00 
às 
13:00 
horas 
ou 
e-mail:
queimadanovalicita@gmail.com.
Queimada Nova-(PI), 27 de maio de 2024
JUCILENE ALVES COELHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Contratante: P. M. de Santa Cruz dos Milagres.
Contratada: M M Rameiro Construção e Mineração Ltda, Cnpj sob nº 33.159.156/0001-79.
Objeto: Prestação de serviços de construção de passagem molhada. Fonte do recurso:
Orçamento Geral do Município. Valor estimado: R$ 378.744,06. Vigência: 03(três) meses.
Assinatura: 24/05/2024. Fundamentação: Lei 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE
REDE DE BAIXA E MEDIA TENSÃO COM TRÊS ÁREAS DE TRANSFORMAÇÃO DE 75 KVA DO
RESIDENCIAL DUDU AMORIM Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da
sessão: 12/06/2024. Horário: 09:00h E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor
estimado 471.328,63(quatrocentos e setenta e um mil trezentos e vinte e oito reais e
sessenta e três reais). Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura
Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como
pela 
internet,
através 
dos
endereços 
eletrônicos
sistemas.
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br
.
São João do Piauí-PI, 24 de maio de 2024
ANA MARCIA COELHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2860/2024
A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Pregão
Eletrônico do Tipo MENOR VALOR POR ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO PREVENTIVO NOS SISTEMAS DE AR
CONDICIONADO AUTOMOTIVO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AOS ORGÃOS E FUNDOS DO
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 28/05/2024 09:00. LIMITE P/
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 12/06/2024 09:00. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/06/2024
09:10. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/).
VALOR PREVISTO: R$ 65.696,64 (sessenta e cinco mil, seiscentos e noventa e seis reais e
sessenta e quatro centavos). FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSO PROPRIO / 500 - FMAS / 600
- PROGRAMAS FMAS / 669 - DSGT ESTRA / 500 - FUS / 600 - CUSTEIO/EMENDA. EDITAL
DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural
de
licitação
do
TCE-PI.
INFORMAÇÕES: 
Telefone:
(86)
98194-2918
e
E-mail:
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br.
São José do Divino-PI, 24 de maio de 2024.
MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico: 015/2024. objeto: "aquisição de equipamentos e material de informática
para atender as necessidades da prefeitura
municipal e suas secretarias do
município."CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PI.CONTRATADO:
NOVAJET INFORMATICA LTDA - ME .CNPJ: 08.784.095/0001-93.VALOR: R$ 209.489,60.
RECURSOS: 500, 540, 541, 542, 600, 621, 601. E. Despesa: 33.90.30; 44.90.52. Vigência: a
partir da assinatura do contrato até 31/12/2024. Assinatura: 27/05/2024.