DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATO Nº 320/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI. Contratada:
Mauricio Dias da Silva-Epp - Cnpj: 29.170.312/0001-25. Objeto: Sexto Termo Aditivo de Prazo
ao Contrato Administrativo nº 320/2022. Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do
contrato originário a partir do fim de sua vigência atual, restando seu vencimento para o dia 30
de junho de 2024. Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato originário, não
alteradas pelo presente termo aditivo. Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha, pela
Contratante e Mauricio Dias da Silva, pela Contratada
Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges. Contratada: Pedro Guida Neto-Me -
Cnpj nº 16.582.784/0001-43. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato
Administrativo nº 138/2023. Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato
originário a partir do fim de sua vigência atual, restando seu vencimento para o dia
27 de fevereiro de 2025. Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato
originário, não alteradas pelo presente termo aditivo. Signatários: Eduardo Henrique de
Castro Rocha, pela contratante e Pedro Guida Neto, pela contratada
Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges. Contratada: Pedro Guida Neto-Me -
Cnpj nº 16.582.784/0001-43. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato
Administrativo nº 139/2023. Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato
originário a partir do fim de sua vigência atual, restando seu vencimento para o dia
27 de fevereiro de 2025. Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato
originário, não alteradas pelo presente termo aditivo. Signatários: Eduardo Henrique de
Castro Rocha, pela contratante e Pedro Guida Neto, pela contratada
Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI. Contratada: CLH Construções e
Locações Ltda-Me - CNPJ nº 11.145.704/0001-79. Objeto: Quarto Termo Aditivo de
Prazo ao Contrato Administrativo nº 085/2020. Vigência: Fica prorrogado o prazo de
vigência do Contrato originário a partir do fim de sua vigência atual, restando seu
vencimento para o dia 02 de março de 2025. Ratificação: Ficam ratificadas as demais
cláusulas do contrato originário, não alteradas pelo presente termo aditivo. Signatários:
Eduardo Henrique de Castro Rocha pela Contratante e Clisostenes Marques Ribeiro,
pela Contratada
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI, realizará Concorrência Eletrônica nº
04/2024, adjudicação por preço global. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil
para executar as obras de adequação de Estrada Vicinal. Cadastro de Propostas: Até
12/06/2024 às 07h30Min. Abertura das Propostas: As 07h35Min. Disputa de Lances: As
14h20Min. 
Fonte/Recursos: 
500/600/706/710. 
Obtenção 
do 
Edital:
www.licitajulioborges.com.br. Endereço da Sala da Comissão: Av. Antônio Ribeiro, 101 - Júlio
Borges-PI.
Júlio Borges (PI), 24 de maio de 2024
KARLEAN ROCHA DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Chamada Pública n. 001/2024. Contratante: O Município de Massapê do Piauí. Contratados:
Francisca Helena de Carvalho Veloso (CPF: 776. ***. ***-91), Valor R$ 28.117,00; José Ernesto
Ribeiro (CPF: 939. ***. ***-68), Valor R$ 39.498,00; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Recursos: PNAE/orçamento geral.
Assinatura: 10.04.2024. Vigência: até 31/12/2024, ou até a entrega total dos produtos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024
O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI, através do Pregoeiro, torna público,
que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 012-2024, com critério de
julgamento menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a Aquisição de
merenda escolar. Data e horário do recebimento das propostas: até às 11h00min do dia
12/06/2024. Data e horário do início da disputa: 11h30min do dia 12/06/2024. Valor global:
R$ 1.190.599,90. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/.
Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou email: massapecpl2015@gmail.com
Massapê do Piauí - PI, 27 de maio de 2024.
AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Contrato nº 0802024/2024. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos
tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos
ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para
o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. Contratante:
Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí-PI. Contratada: Marcopolo SA, inscrito (a) no
CNPJ/MF sob o nº 88.611.835/0018-77, sediado (a) na Rua Irmão Gildo Schiavo, 110, São
Cristóvão, Caxias do Sul/RS, doravante designado contratado, neste ato representado (a)
por seu/sua representante, Sr. ª/ Sidnei Vargas da Silva. Vinculação: Edital de Pregão
Eletrônico 
nº 
06/2023 
- 
Registros 
de 
Preços. 
Processo 
Administrativo 
nº
23034.028908/2022-18. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 320 dias
contados da assinatura. Valor total do Contrato: R$ 581.878,00. Fonte de Recursos: FNDE.
Data da assinatura: 23 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ-PI - PI, através da CPL, torna público a realização de
licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 005/2024, do tipo Menor Preço E
Adjudicação Global. OBJETO: Prestação de serviços de 7.000,00 m2 de pavimentação em
paralelepípedo na Localidade Morrinhos, Município .Recebimento Das Propostas: até às
08h00min., do dia 13/06/2024. Data e horário do início da disputa: 08h02min., no modo de
disputa ABERTO, que será regido pela Lei 14.133/21. Dotação Orçamentária: PRÓPRIO / FPM /
ISS / ICMS / OUTROS. Valor Global Estimado: R$ 1.067.520,17: Centro Administrativo Maurílio
Rissi, s/nº, Centro, Parnaguá-PI. E-mail: cplpmp@parnagua.pi.gov.br. Formalização De
Consultas E Edital www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
O MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ-PI - PI, através da CPL, torna público a realização de
licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024, do tipo menor preço e
adjudicação global. Prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no Município de
Parnaguá-PI. Recebimento Das Propostas: até às 10h00min., do dia 13/06/2024. Data e horário
do início da disputa: 10h02min., no modo de disputa ABERTO, que será regido pela Lei
14.133/21. Dotação Orçamentária: Próprio / FPM / ISS / ICMS / outros. Valor Global Estimado:
R$ 776.910,47: Centro Administrativo Maurílio Rissi, s/nº, Centro, Parnaguá-PI. E-mail:
cplpmp@parnagua.pi.gov.br. 
FORMALIZAÇÃO 
DE
CONSULTAS 
E 
EDITAL
www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br
Parnaguá-PI, 24 de maio de 2024
ELESBÃO BATISTA DOS REIS JÚNIOR
Agente de Contratação - PMP/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - REMARCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a
modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço global,
adjudicação global, para Registro de Preços objetivando eventual contratação de empresa
para a conservação, manutenção e limpeza das Escolas e Anexos, CRAS, Unidades Básicas de
Saúde, CREAS, CAPS e outros prédios públicos do município de Parnaíba-PI, conforme Anexo I
e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 28/05/2024. A data de abertura:
12/06/2024 às 09:30; Data da disputa: 12/06/2024 às 10:00. Retirada do Edital - No site
www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de
acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta
esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de Consulta:
Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor
de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone:
(86) 2221-0050 ramal 252 E-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br. Local: www.bnc.org.br.
Parnaíba-PI, 27 de maio de 2024.
BRUNA MIRANDA GOMES
Agente de Contratação - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024/PMPII/PI
Pregão Eletrônico Nº 1/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024
OBJETO: Contratação de empresa para a Aquisição de Material Permanente para atender as necessidades das secretarias do município de Pedro II - PI. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO
II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste
ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Francisco Samuel Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede no Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12,
Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa, SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria
Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº.
11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: GAÚCHA COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA, empresa inscrita no
CNJP/MF sob o nº 16.620.059/0001-12, com sede na RUA ANTONIO BIEHLER, 12, PORTÃO VELHO - RS, representada neste ato por Bruno Rafael Gomes Klein. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21.
Valor Global do Contrato: R$ 12.750,00 (doze mil setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROJ. ATIVIDADE
ELET. DE DESPESA
FONTE RECURSO
.
04.122.0002.1007.0000
1007
449052
500
.
15.452.0004.2077.0000
2077
449052
500
.
15.451.0004.1036.0000
1036
339030
500
.
12.361.0008.2016.0000
2016
44.90.52
500
.
12.361.0008.2018.0000
2018
44.90.52
569
.
12.361.0008.2021.0000
2021
44.90.52
550
.
12.365.0008.2024.0000
2024
44.90.52
500
.
12.365.0008.2111.0000
2111
44.90.52
500
.
12.365.0008.2112.0000
2112
44.90.52
550
.
12.365.0008.2113.0000
2113
44.90.52
550
.
12.366.0008.2023.0000
2023
44.90.52
500
.
12.361.0008.1014.0000
1014
44.90.52
500/540/542/569
.
12.365.0008.1014.0000
1014
44.90.52
540/569
.
10.301.0011.1016.0000
1016
44.90.52
500
.
10.301.0011.1018.0000
1018
44.90.52
500/601/603/621
.
10.302.0011.2041.0000
2041
44.90.52
621
.
10.301.0011.2046.0000
2041
44.90.52
621
.
10.302.0011.1025.0000
1025
44.90.52
500/621
.
08.244.0003.1021.0000
1021
44.90.52
500
.
08.244.0003.1023.0000
1023
44.90.52
500/660
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CNPJ º.
18.675.472/0001-00, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ º. 06.074.890/0001-62, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: GAÚCHA COMÉRCIO DE
COLCHÕES LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 16.620.059/0001-12. Data Assinatura: 20/05/2024. Pedro II (PI), 20 de Maio de 2024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão- Prefeita.

                            

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