DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DESPACHO DE 27 DE MAIO DE 2024
Pregão Eletrônico nº 15/2024
De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n o 015/2024,
referente à "aquisição de equipamentos e material de informática para atender as
necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do município", realizado pelo
Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura, HOMOLOGO o resultado do certame em tela,
em favor da empresa: NOVAJET INFORMATICA LTDA - ME CNPJ sob o n° 08.784.095/0001-
93, com o valor total de R$ 209.489,60.
SAMUEL DE SOUSA ALENCAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Processo Nº 62/2024
O Município de Vila Nova do Piauí - PI, por intermédio de sua pregoeira oficial,
faz saber a quem tiver interesse de participar, que realizará no próximo dia 12/06/2024, as
09:30 horas, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR
VALOR GLOBAL, esta quem tem como objeto a Contratação de empresa especializada para
realização de serviços médicos para o Município de Vila Nova do Piauí. A sessão pública de
julgamento
será
realizada
eletronicamente
no
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ no dia e horário marcados. O edital do
presente certame poderá ser retirado na sala da comissão permanente de licitações - CPL,
no seguinte endereço Avenida Santo Antônio, 210, Centro, Vila Nova do Piauí, no horário
das 08:00 às 12:00h de segunda-feira a sexta-feira em dias uteis, o presente edital também
poderá ser retirado no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no mural de
licitações
do Tribunal
de contas
do Estado
do Piauí,
no seguinte
endereço
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.
Vila Nova do Piauí - PI, 24 de maio de 2024
ELISETE AMÉLIA SILVA RIBEIRO
Pregoeira
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
EXCLUSIVO ME/EPP/MEI. Pregão Eletrônico Nº 022/2024 - aquisição de
Equipamentos de Informática - data da sessão - 11/06/2024 as 09:01 (nove horas e um
minuto) - (Horário de Brasília). Informações: (licitacoesab@gmail.com), no sítio eletrônico
(http://areiabranca.rn.gov.br/editais)
e
no
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br).
Areia Branca/RN, 27 de maio de 2024.
ANTÔNIO LOPES NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 0001/2024 - INEXIGIBILIDADE: 0004/2024 - OBJETO:
contratação de empresa especializada para realização de exames (RESSONÂNCIAS
MAGNÉTICAS, RADIOGRAFIAS, TOMOGRAFIAS COMPUTADORIZADAS E OUTROS), VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE
JARDIM
DE PIRANHAS-RN.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Credenciamento nº
00001/2024.
DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de
Piranhas e: Contrato Nº 00098/2024 - 27.05.2024 - INSTITUTO DE RADIOLOGIA DE CAICO
LTDA - R$ 512.963,91; Contrato Nº 00099/2024 - 27.05.2024 - ACR TELEDIAGNOST I CO S
LTDA - R$ 122.706,49.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75
inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06;
e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço, restrita à
participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva a:
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE BOMBONIERE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM SEUS
DIVERSOS PROGRAMAS E CAMPANHAS. Os interessados poderão obter o respectivo Termo
de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma
eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br;
Portal Nacional de Contratações Públicas
PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail:
licitajp@gmail.com. Recebimento das Propostas: até o dia 03/06/2024 às 17:00hs. O
recebimento
das
propostas
e
documentações
de
habilitação
poderão
ser
entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um
protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: licitajp@gmail.com.
Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-
Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail
supracitado.
Jardim de Piranhas-RN, 27 de maio de 2024.
ROBERTO DE SOUSA ROCHA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75 inciso
II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06; e demais
legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço, restrita à participação de
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva a: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS VOLTADAS PARA
CONSULTORIA, EMISSÃO DE PARECERES, COMISSÕES JULGADORAS, REALIZAÇÃO DE BUSCA
ATIVA PARA INSCRIÇÃO DE PROPOSTAS,
SUPORTE AO ACOMPANHAMENTO E AO
MONITORAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 5°, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II DA LEI
14.399/2022 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Os
interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação
de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência:
jardimdepiranhas.rn.gov.br;
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
PNCP:
pncp.gov.br/app/editais e E-mail: licitajp@gmail.com. Recebimento das Propostas: até o dia
03/06/2024 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação
poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação,
mediante um protocolo
de recebimento, ou de através do
E-mail da comissão:
licitajp@gmail.com. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis,
na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-
mail supracitado.
Jardim de Piranhas-RN, 27 de maio de 2024.
ROBERTO DE SOUSA ROCHA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2024
INEXIGIBILIDADE: 0004/2024 - Nos termos do relatório final apresentado e
observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2024, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES
(RESSONÂNCIAS MAGNÉTICAS, RADIOGRAFIAS, TOMOGRAFIAS COMPUTADORIZADAS E
OUTROS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponentes credenciados: ACR TELEDIAGNOSTICOS LTDA - R$ 122.706,49;
INSTITUTO DE RADIOLOGIA DE CAICO LTDA - R$ 512.963,91.
Jardim de Piranhas-RN, 27 de maio de 2024
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
ADJUDICO, o(s) vencedor(es) do Pregão Eletrônico nº 009/2024, realizada em
07/05/2024, a saber: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA
DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO EM SAÚDE, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, SUAS UNIDADES DE ATENDIMENTO, HOSPITAL MUNICIPAL E SEUS PRESTADORES DE
SERVIÇO, EM REGIME DE LOCAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE
TÉCNICO, ATUALIZAÇÕES E EVOLUÇÕES, SEMPRE ADERENTES À LEGISLAÇÃO FEDERAL,
ESTADUAL E MUNICIPAL, E COMODATO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. 1) EBARA
TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATIC- CNPJ: 04.471.402/0001-25, saiu
vencedor(a) no(s) lote(s): LOTE ÚNICO: GERENCIAMENTO DE SISTEMA E COMODATO DE
EQUIPAMENTOS; totalizando o valor de R$ 1.199.436,00 (um milhão, cento e noventa e nove
mil, quatrocentos e trinta e seis reais).
Lagoa Nova/RN, 27 de maio de 2024.
LUCIANO SILVA SANTOS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE
GERENCIAMENTO ELETRÔNICO EM SAÚDE, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, SUAS UNIDADES DE ATENDIMENTO, HOSPITAL MUNICIPAL E SEUS PRESTADORES DE
SERVIÇO, EM REGIME DE LOCAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE
TÉCNICO, ATUALIZAÇÕES E EVOLUÇÕES, SEMPRE ADERENTES À LEGISLAÇÃO FEDERAL,
ESTADUAL E MUNICIPAL, E COMODATO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. Homologo pelo
presente termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do pregoeiro e equipe
de Apoio, referente à licitação do tipo Pregão Eletrônico nº 009/2024, com início em
22/04/2024, com sessão realizada em 07/05/2024, nos termos do artigo 71, inciso IV, da
Lei Federal nº 14.133/21, exarada no processo licitatório proveniente da licitação
supramencionada, em favor da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir: 1) EBARA
TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATIC- CNPJ: 04.471.402/0001-25, saiu
vencedor(a) no(s) lote(s): LOTE ÚNICO: GERENCIAMENTO DE SISTEMA E COMODATO DE
EQUIPAMENTOS; totalizando o valor de R$ 1.199.436,00 (um milhão, cento e noventa e
nove mil, quatrocentos e trinta e seis reais). Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN -
CNPJ: 08.182.313/0001-10.
Lagoa Nova/RN, 27 de maio de 2024.
LUCIANO SILVA SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, através da Comissão de Licitação, torna
público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 010/2024, cujo
objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA E
CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTVO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM JOSÉ DELGADO NO
DISTRITO MANOEL DOMINGOS, NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. O edital com seus anexos
encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br,
http://www.lagoanova.rn.gov.br, E-mail: cpl@lagoanova.rn.gov.br e PNCP: www.pncp.gov.br
ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda
a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h31 (horário de Brasília) do dia 13/06/2024.
Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223.
Lagoa Nova/RN, 27 de maio de 2024.
JOSÉ FLÁVIO CARDOSO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, torna público para
conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 019/2024, cujo objeto é: REGISTRO
DE PREÇO
PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MATERIAL
DE CONSUMO
ODONTOLÓGICO PARA AS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL DAS UBSs, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN. O edital com
seus
anexos
encontram-se
a
disposição
dos
interessados
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.lagoanova.rn.gov.br
e
e-mail:
cpl@lagoanova.rn.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das
08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 10h31 (horário de
Brasília) do dia 11/06/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo
telefone: (084) 3437-2223.
Lagoa Nova/RN, 27 de maio de 2024.
JOSÉ FLÁVIO CARDOSO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 - PML/RN
Processo administrativo nº 235/2024. Licitação nº 038/2024.
A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que
realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE SERVIÇOS DE
LAVANDERIA DE ENXOVAL HOSPITALAR PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO EDIVAN
SECUNDO LOPES, NOS TERMOS DA TABELA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento
das propostas: até às 07h59min do dia 14/06/2024. Data e horário do início da disputa:
08h00min do dia 14 de junho de 2024, através do Portal de Compras Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº
11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se
dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer
informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do
telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de
Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de
Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional
www.lajes.rn.gov.br.
Lajes/RN, 27 de maio de 2024.
RUDSON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
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