DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PROCESSO DESPESA: 1220/2024
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO
EMERGÊNCIA DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/PROCAD-
SUAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL (SEMTHAS). O Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 70, inciso IV, da Lei 14.133/2021,
ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedoras as
empresas: MR TECH INFORMATICA LTDA - CNPJ: 48.000.136/0001-28. Valor global de R$
35.760,00. OC INFORMATICA LTDA - CNPJ: 51.933.016/0001-98. Valor global de R$
23.605,30. COMÉRCIO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICO E INFORMÁTICA MALHEIRO LTDA -
CNPJ: 40.761.843/0001-25. Valor global de R$ R$ 7.720,00.
Macaíba/RN, 24 de Maio de 2024.
ERIBERTO FREIRE TOMAZ
Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas
atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço global, Processo Licitatório nº. 010/2024, cujo objeto é: REGISTRO DE
PREÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE OPERADORES DE MÁQUINAS
PESADAS PARA ATUAR NAS MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE
MACAÍBA. A sessão pública dar-se-á no dia 10/06/2024 às 09h00min, através do endereço
eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 305361. O Edital
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
através
dos
sites:
www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes,
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Macaíba/RN, 24 de maio de 2024.
JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 91014/2024
OBJETO: O Município de Martins/RN,por intermédio do Agente de Contratação
Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91014/2024, tipo menor preço, que tem como objeto:
Escolha de empresa especializada no fornecimento de Arvores, Plantas Ornamentais,
Grama e insumos para Paisagismo e Arborização, de acordo com o que determina a
legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/05/2024; DATA DE
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/06/2024, às 13:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 11/06/2024, às 13:30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de
abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e
subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no
presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados
no
site
https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia
e
www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso,
no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua
Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN.
Em 27 de maio de 2024
NILDEMARCIO BEZERRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 91015/2024
OBJETO: O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação
Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 91015/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Escolha de empresa para
fornecimento de Veículo Automotivo 07 lugares, a fim de atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/05/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/06/2024,
às 14:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11/06/2024, às 14:30. FUNDAM E N T AÇ ÃO
LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de
dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do
disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e
www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no
horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr.
Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN.
Em 27 de maio de 2024
NILDEMARCIO BEZERRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras/RN, no uso de suas
atribuições legais, torna público a publicação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS para prestação dos serviços artístico-musicais e
oficineiro de dança, LOCAIS E REGIONAL, visando compor grade de apresentações e
eventos da Prefeitura de MONTE DAS GAMELEIRAS/RN. As Inscrições terão Início as
09H00MIN do dia 27 de Maio de 2024 até AS 09H00MIN DO DIA 05 DE JUNHO DE
2024. O Edital pode ser obtido por e-mail, na sede da Prefeitura e no site do TCE/RN,
no link: licita fácil. Maiores informações na Comissão de Contratação, telefones: (84)
3694 -0006 ou pelo e-mail: cpl.gameleiras@gmail.com.
Monte das Gameleiras-RN, 24 de Maio de 2024.
FRANCISCO TOSCANO NETO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA
PARA FORNECIMENTO
DE MATERIAIS
HOSPITALARES
PARA ATENDER
AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Tipo: Menor preço por Item. Data da
abertura: 11/06/2024 às 10h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14133/21. Decreto
Municipal nº 011/2024(menor preço), Decreto Municipal nº 012/2024(registro de preços).
Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de
Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou
dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.
Monte das Gameleiras/RN, 27 de maio de 2024.
REINAN MARTINS DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 05/2024
Processo Administrativo 36/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada nos
serviços de suporte técnico-operacional a eventos realizados pela da Secretaria Municipal
de Cultura de Mossoró. ARP Nº 07/2024 (SMC) - Empresa: J K DE MEDEIROS PROMOÇÕES
E ENTRETENIMENTOS EIRELI (CNPJ: 14.909.605/0001-04). Valor: R$ 2.505.340,00 Data da
Assinatura: 23/05/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pelo Fornecedor: JUSCELINO
KUBITICHEK DE MEDEIROS. Assina pelo órgão Gerenciador: FRANK DA SILVA FELISARDO -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024
Processo Administrativo 76/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada nos
serviços de hospedagem, para atender as necessidades dos eventos culturais da Secretaria.
ARP
Nº
05/2024
(SMC)
-
Empresa: Core
Service
Eventos
EIRELI
EPP
(CNPJ:
10.540.976/0001-00). Valor: R$ 597.960,00 Data da Assinatura: 23/05/2024 - Vigência: 12
meses. Assina pelo Fornecedor: ELENITA GRINBERG LEWIN. Assina pelo órgão Gerenciador:
FRANK DA SILVA FELISARDO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024
Processo Administrativo 37/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de locação de estruturas para montagem de andaime para suporte
à ornamentação em eventos realizados pela da Secretaria Municipal de Cultura de
Mossoró. ARP Nº 06/2024 (SMC) - Empresa: JUSSIER VIEIRA DE MELO EPP (CNPJ:
14.240.361/0001-10). Valor: R$ 90.000,00. Data da Assinatura: 23/05/2024 - Vigência: 12
meses. Assina pelo Fornecedor: JUSSIER VIEIRA DE MELO. Assina pelo órgão Gerenciador:
FRANK DA SILVA FELISARDO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 01/2024 - Contrato nº 16/2023, oriundo da Concorrência nº 06/2023-SMS.
Objeto: Promover a readequação com reflexo financeiro com acréscimo de 19,05% e
supressão de 9,07 % do valor original do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde
- CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Copagel
Empreendimentos LTDA - CNPJ:
16.731.373/0001-72. Valor: R$ 186.685,45 (cento e oitenta e seis mil, seiscentos e oitenta
e cinco reais e quarenta e cinco centavos) Data da assinatura: 24/05/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo Administrativo 36/2024.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada nos serviços de suporte técnico-
operacional a eventos realizados pela da Secretaria Municipal de Cultura de Mossoró. Adjudicado e
Homologado por FRANK DA SILVA FELISARDO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO em
23/05/2024. Valor Global: R$ 2.505.340,00 (dois milhões quinhentos e cinco mil trezentos e quarenta
reais). Empresas: J K DE MEDEIROS PROMOÇÕES E ENTRETENIMENTOS EIRELI - CNPJ:
14.909.605/0001-04.
Mossoró-RN, 24 de maio de 2024
FRANK DA SILVA FELISARDO
Secretário Municipal de Cultura Interino
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo Administrativo 76/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de hospedagem, para
atender as necessidades dos eventos culturais da Secretaria. Adjudicado e Homologado por FRANK
DA SILVA FELISARDO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO em 23/05/2024. Valor Global:
R$ 597.960,00 (quinhentos e noventa e sete mil novecentos e sessenta reais). Empresas: Core Service
Eventos EIRELI EPP - CNPJ: 10.540.976/0001-00.
Mossoró-RN, 24 de maio de 2024
FRANK DA SILVA FELISARDO
Secretário Municipal de Cultura Interino
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo Administrativo 37/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de
estruturas para montagem de andaime para suporte à ornamentação em eventos realizados pela da
Secretaria Municipal de Cultura de Mossoró. Adjudicado e Homologado por FRANK DA SILVA
FELISARDO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO em 23/05/2024. Valor Global: R$
90.000,00 (noventa mil reais). Empresas: JUSSIER VIEIRA DE MELO EPP - CNPJ: 14.240.361/0001-10.
Mossoró-RN, 24 de maio de 2024
IGOR CESAR BELLEZA FERRADAES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024-SMC
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO no uso das atribuições legais
que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento
no Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, com base nos fatos, documentos e fundamentos
jurídicos delineados e acostados ao Processo Administrativo nº 85/2024 SMC, REVOGA a
Dispensa de Licitação Eletrônica nº 05/2024,cujo objeto se trata de Contratação de
empresa especializada para execução de fachadas em madeirite, incluindo trama de
madeira para suporte, fixadores e acabamento superficial do Polo Cultural "Cidadela",
parte integrante do Mossoró Cidade Junina(MCJ) no Município de Mossoró/RN.
Mossoró/RN, 27 de maio de 2024
FRANK DA SILVA FELISARDO
Secretário Municipal de Cultura Interino