DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 001/2024; Pregão Eletrônico Nº 003/2024-SRP; Prefeitura
Municipal de Taboleiro Grande/RN; Adjudicatária: IAM RIDISSON SOARES DE MORAIS;
Objeto: Registro de Preços visando a contratações futuras de empresa especializada no
fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos
matriculados na Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental e Infantil, atender ao
Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e Unidade Básica de Saúde, bem como
as necessidades dos Programas Sociais deste Município. Recursos Financeiros: Tesouro
Federal, Estadual e Municipal, FUNDEB, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Municipal.
Recursos Orçamentários: Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Valor
estimado: R$ 36.895,10 (trinta e seis mil e oitocentos e noventa e cinco reais e dez
centavos). Validade: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 14 de
maio de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal; Iam Ridisson
Soares de Morais - Titular da Adjudicatária.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 002/2024; Pregão Eletrônico Nº 003/2024-SRP; Prefeitura
Municipal de Taboleiro Grande/RN; Adjudicatária: DISTRIBUIDORA PATANAL LTDA; Objeto:
Registro de Preços visando a contratações
futuras de empresa especializada no
fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos
matriculados na Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental e Infantil, atender ao
Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e Unidade Básica de Saúde, bem como
as necessidades dos Programas Sociais deste Município. Recursos Financeiros: Tesouro
Federal, Estadual e Municipal, FUNDEB, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Municipal.
Recursos Orçamentários: Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Valor
estimado: R$ 557.458,67 (quinhentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta e
oito reais e sessenta e sete centavos). Validade: 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura. Assinatura: 14 de maio de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva -
Prefeita Municipal; Fernando Antônio Nunes Gondim Júnior - Titular Da Adjudicatária.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 003/2024; Pregão Eletrônico Nº 003/2024-SRP; Prefeitura
Municipal de Taboleiro Grande/RN; Adjudicatária: J A DE AMORIM DIOGENES; Objeto:
Registro de Preços visando a contratações
futuras de empresa especializada no
fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos
matriculados na Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental e Infantil, atender ao
Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e Unidade Básica de Saúde, bem como
as necessidades dos Programas Sociais deste Município. Recursos Financeiros: Tesouro
Federal, Estadual e Municipal, FUNDEB, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Municipal.
Recursos Orçamentários: Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Valor
estimado: R$ 23.487,50 (vinte e três mil e quatrocentos e oitenta e sete reis e cinquenta
centavos). Validade: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 14 de
maio de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal; Jéssica
Andrade de Amorim Diógenes - Titular da Adjudicatária.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 004/2024; Pregão Eletrônico Nº 003/2024-SRP; Prefeitura
Municipal de Taboleiro Grande/RN; Adjudicatária: SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS
LTDA; Objeto: Registro de Preços visando a contratações futuras de empresa especializada
no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos
matriculados na Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental e Infantil, atender ao
Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e Unidade Básica de Saúde, bem como
as necessidades dos Programas Sociais deste Município. Recursos Financeiros: Tesouro
Federal, Estadual e Municipal, FUNDEB, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Municipal.
Recursos Orçamentários: Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Valor
estimado: R$ 308.063,80 (trezentos e oito mil e sessenta e três reais e oitenta centavos).
Validade: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 14 de maio de
2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal; Girleide Raquel da Silva
Barbosa Ribeiro - Titular da Adjudicatária.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 005/2024; Origem: Pregão Eletrônico nº 006/2024-Srp;
Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN; Adjudicatária: ABRAHÃO MELO MOREIRA
PALHANO - EPP; Objeto: Registro dos Preços para contratações futuras de empresa
especializada para futura e eventual aquisição de material de expediente, jogos e
brinquedos educativos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Administração, Educação, Tributação, Finanças, Saúde e Saneamento e Assistência Social e
Habitação deste Município, com base na Lei Federal n.º 14.133/2021.Recursos Financeiros:
Tesouro Federal, Estadual e Receitas Tributárias Municipal. Valor Estimado: R$ 256.018,37
(duzentos e cinquenta e seis mil e dezoito reais e trinta e sete centavos). Validade: 12
(doze) meses de sua assinatura. Assinatura: 20 de maio de 2024. Assinantes: Maria Tarcia
Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal; Abrahão Melo Moreira Palhano - Titular da
Adjudicatária.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 006/2024; Origem: Pregão Eletrônico nº 006/2024-Srp;
Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN; Adjudicatária: CRIATTIVA PAPELARIA E
PRESENTES LTDA; Objeto: Registro dos Preços para contratações futuras de empresa
especializada para futura e eventual aquisição de material de expediente, jogos e
brinquedos educativos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Administração, Educação, Tributação, Finanças, Saúde e Saneamento e Assistência Social e
Habitação deste Município, com base na Lei Federal n.º 14.133/2021. Recursos Financeiros:
Tesouro Federal, Estadual e Receitas Tributárias Municipal. Valor Estimado: R$ 1.893,17
(hum mil e oitocentos e noventa e três reais e dezessete centavos). Validade: 12 (doze)
meses de sua assinatura. Assinatura: 20 de maio de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro
da Silva - Prefeita Municipal; José Josivan de Amorim Junior - Sócio da Adjudicatária.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 007/2024; Origem: Pregão Eletrônico nº 006/2024-SRP;
Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN; Adjudicatária: F. DE S. SILVA - ME. Objeto:
Registro dos Preços para contratações futuras de empresa especializada para futura e
eventual aquisição de material de expediente, jogos e brinquedos educativos, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Educação, Tributação, Finanças,
Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste Município, com base na Lei
Federal n.º 14.133/2021. Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Receitas
Tributárias Municipal. Valor Estimado: R$ 118.123,80 (cento e dezoito mil e cento e vinte
e três reais e oitenta centavos). Validade: 12 (doze) meses de sua assinatura. Assinatura:
20 de maio de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal; Diosneci
Ferreira de Sena Silva - Titular da Adjudicatária.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 008/2024; Origem: Pregão Eletrônico nº 006/2024-SRP;
Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN; Adjudicatária: FERRAZ COMÉRCIO DE
BRINQUEDOS EDUCATIVOS EIRELI. Objeto: Registro dos Preços para contratações futuras de
empresa especializada para futura e eventual aquisição de material de expediente, jogos e
brinquedos educativos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Administração, Educação, Tributação, Finanças, Saúde e Saneamento e Assistência Social e
Habitação deste Município, com base na Lei Federal n.º 14.133/2021. Recursos Financeiros:
Tesouro Federal, Estadual e Receitas Tributárias Municipal. Valor Estimado: R$ 3.345,00
(três mil e trezentos e quarenta e cinco reais). Validade: 12 (doze) meses de sua assinatura.
Assinatura: 20 de maio de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita
Municipal; Guilherme Gomes Ferraz - Titular da Adjudicatária
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 009/2024; Origem: Pregão Eletrônico nº 006/2024-SRP;
Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN; Adjudicatária: H F DINIZ. Objeto: Registro
dos Preços para contratações futuras de empresa especializada para futura e eventual
aquisição de material de expediente, jogos e brinquedos educativos, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Educação, Tributação, Finanças,
Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste Município, com base na Lei
Federal n.º 14.133/2021. Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Receitas
Tributárias Municipal. Valor Estimado: R$ 1.803,50 (hum mil e oitocentos e três reais e
cinquenta centavos). Validade: 12 (doze) meses de sua assinatura. Assinatura: 20 de maio
de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal; Handenbergy
Ferreira Diniz - Titular da Adjudicatária.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 010/2024; Origem: Pregão Eletrônico nº 006/2024-SRP;
Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN; Adjudicatária: LAGUNA ESPORTE LTDA.
Objeto: Registro dos Preços para contratações futuras de empresa especializada para
futura e eventual aquisição de material de expediente, jogos e brinquedos educativos, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Educação, Tributação,
Finanças, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste Município, com base
na Lei Federal n.º 14.133/2021. Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Receitas
Tributárias Municipal. Valor Estimado: R$ 9.709,62 (nove mil e setecentos e nove reais e
sessenta e dois centavos). Validade: 12 (doze) meses de sua assinatura. Assinatura: 20 de
maio de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal; Denise Maciel
Clemencio - Titular da Adjudicatária.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 011/2024; Origem: Pregão Eletrônico nº 006/2024-SRP;
Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN; Adjudicatária: PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA.
Objeto: Registro dos Preços para contratações futuras de empresa especializada para
futura e eventual aquisição de material de expediente, jogos e brinquedos educativos, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Educação, Tributação,
Finanças, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste Município, com base
na Lei Federal n.º 14.133/2021. Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Receitas
Tributárias Municipal. Valor Estimado: R$ 11.902,68 (onze mil e novecentos e dois reais e
sessenta e oito centavos). Validade: 12 (doze) meses de sua assinatura. Assinatura: 20 de
maio de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal; José
Marcondes Fernandes - Titular da Adjudicatária.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 012/2024; Origem: Pregão Eletrônico nº 006/2024-SRP;
Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN; Adjudicatária: PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA
- EPP. Objeto: Registro dos Preços para contratações futuras de empresa especializada para
futura e eventual aquisição de material de expediente, jogos e brinquedos educativos, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Educação, Tributação,
Finanças, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste Município, com base
na Lei Federal n.º 14.133/2021. Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Receitas
Tributárias Municipal. Valor Estimado: R$ 103.664,40 (cento e três mil e seiscentos e
sessenta e quatro reais e quarenta centavos). Validade: 12 (doze) meses de sua assinatura.
Assinatura: 20 de maio de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita
Municipal; Fernando Antônio Nunes Gondim Júnior - Titular da Adjudicatária.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 013/2024; Origem: Pregão Eletrônico Nº 006/2024-SRP;
Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN; Adjudicatária: ATENAS DISTRIBUIDORA DE
PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA, Objeto: Registro de Preços visando a contratações futuras
de empresa especializada para futura e eventual Contratação de empresa especializada no
fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetor destinados à frota de veículos e
máquinas pesadas do Município de Taboleiro Grande/RN com base na Lei Federal n.º
14.133/2021. Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Receitas Tributárias
Municipal. Valor Estimado: R$ 28.175,88 (vinte e oito mil e cento e setenta e cinco reais
e oitenta e oito centavos). Validade: 12 (doze) meses, da data de sua assinatura.
Assinatura: 20 de maio de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita
Municipal; Paulo Tracz De Paula Louro - Titular Da Adjudicatária
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 014/2024; Origem: Pregão Eletrônico Nº 006/2024-SRP;
Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN; Adjudicatária: BR COMERCIO VAREJISTA DE
PNEUS LTDA. Objeto: Registro de Preços visando a contratações futuras de empresa
especializada para futura e eventual Contratação de empresa especializada no
fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetor destinados à frota de veículos e
máquinas pesadas do Município de Taboleiro Grande/RN com base na Lei Federal n.º
14.133/2021. Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Receitas Tributárias
Municipal. Valor Estimado: R$ 53.054,98 (cinquenta e três mil e cinquenta e quatro reais
e noventa e oito centavos). Validade: 12 (doze) meses, da data de sua assinatura.
Assinatura: 20 de maio de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita
Municipal; João de Deus de Melo Carvalho - Titular da Adjudicatária.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 015/2024; Origem: Pregão Eletrônico Nº 006/2024-SRP;
Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN; Adjudicatária: E N PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS
EIRELI - ME. Objeto: Registro de Preços visando a contratações futuras de empresa
especializada para futura e eventual Contratação de empresa especializada no
fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetor destinados à frota de veículos e
máquinas pesadas do Município de Taboleiro Grande/RN com base na Lei Federal n.º
14.133/2021. Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Receitas Tributárias
Municipal. Valor Estimado: R$ 216.832,00 (onze mil e novecentos e dois reais e sessenta e
oito centavos). Validade: 12 (doze) meses, da data de sua assinatura. Assinatura: 20 de
maio de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal; Eider da Costa
Gondim Neto - Titular Da Adjudicatária.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 016/2024; Origem: Pregão Eletrônico Nº 006/2024-SRP;
Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN; Adjudicatária: JOSE WILSON BARBOSA -
EPP. Objeto: Registro de Preços visando a contratações futuras de empresa especializada
para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus,
câmaras de ar e protetor destinados à frota de veículos e máquinas pesadas do
Município de Taboleiro Grande/RN com base na Lei Federal n.º 14.133/2021. Recursos
Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Receitas Tributárias Municipal. Valor Estimado:
R$ 52.740,00 (cinquenta e dois mil e setecentos e quarenta reais). Validade: 12 (doze)
meses, da data de sua assinatura. Assinatura: 20 de maio de 2024. Assinantes: Maria
Tarcia Ribeiro
da Silva
- Prefeita
Municipal; Jose
Wilson Barbosa
- Titular
da
Adjudicatária..