DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação
no Loteamento Primavera e Luar Das Orquídeas, município de Nísia Floresta-RN O agente
de contratação da PMNF, torna público que realizará no dia 12 de junho de 2024, às
09:00hrs, licitação na modalidade concorrência em sua forma Eletrônico, para o objeto
acima especificado. O Edital com seus anexos encontra-se à disposição dos interessados no
Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Nísia Floresta/RN, 24 de maio de 2024
HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Parazinho, torna público que no dia 10/06/2024, às 09h01, fará
licitação na modalidade PE nº 002/2024. Objetivo: Registro de Preço na eventual e futura
aquisição de cestas básicas para distribuição a pessoas carentes do município de Parazinho.
Edital
e
anexos no
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.parazinho.rn.gov.br
(licitações) ou na CPL na Praça Senador João Câmara, 20, Centro, Parazinho/RN.
Parazinho/RN, 27 de maio de 2024
ROBSON SCIPIÃO DE BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O município de Pedro Avelino/RN, por meio do Setor de Licitações e Contratos,
torna público que após suspensão do processo em virtude de recurso interposto ao edital,
julgamento e retificações, realizará no dia 12/06/2024 às 10:00 horas, Licitação Pública na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024, com critério de julgamento Menor Preço,
nos termos da Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para contratação de uma
empresa especializada na prestação de serviços de lavagem e engomagem de rouparia
hospitalar, com fornecimento de todo o enxoval necessário ao pleno funcionamento de
todas as unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Avelino/RN. O
Edital 
e 
seus 
anexos 
encontram-se 
disponíveis 
no 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal nos horários das
08h00min às 14h00min ou pelo e-mail: pmpacpl2@gmail.com. Maiores informações
pessoalmente no endereço Praça Pedro Alves Bezerra, nº 266 - Centro, Pedro Avelino/RN
ou pelo e-mail: pmpacpl2@gmail.com, nos horários das 08h às 14h.
Pedro Avelino/RN, 27 de maio de 2024.
ANDREA CARLA FERNANDES DE MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO
Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica do Município, como
também a informação da Secretaria Municipal de Finanças, onde assegura dotação
orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, destinada
à APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA "MASTRUZ COM LEITE", NO ARRAIÁ DO POVÃO NO
DIA 13 DE JULHO DE 2024 NA CIDADE DE RIACHUELO/RN, AUTORIZO e RATIFICO a
Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa: DAM - EVENTOS DIVERSIONAIS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 19.710.362/0001-02, no valor global de R$ 150.000,00 (cento
e cinquenta mil reais), tendo como Diploma Legal o Artigo 74, Inciso II da Lei Federal nº
14.133/21, com suas alterações posteriores.
Riachuelo/RN, 20 de maio de 2024.
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO
Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica do Município, como
também a informação da Secretaria Municipal de Finanças, onde assegura dotação
orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, destinada
à APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA "THIAGO NOVAES" NAS FESTIVIDADES EM
COMEMORAÇÃO AO ARRAIÁ DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
RIACHUELO/RN, A SER REALIZADO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2024, AUTORIZO e RATIFICO a
Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa: THIAGO ALVES GUEDES DA
SILVA, inscrita no CNPJ/MF n° 25.454.926/0001-88, no valor global de R$ 10.000,00 (dez
mil reais), tendo como Diploma Legal o Artigo 74, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21,
com suas alterações posteriores.
Riachuelo/RN, 24 de maio de 2024.
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO
Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica do Município, como
também a informação da Secretaria Municipal de Finanças, onde assegura dotação
orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada,
destinada à APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA "ENCANTUS", NO ARRAIÁ DO POVÃO
NO DIA 12 DE JULHO DE 2024 NA CIDADE DE RIACHUELO/RN, AUTORIZO e RATIFICO
a Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa: F IVO DE MACEDO
PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 27.141.623/0001-30,
no valor global de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), tendo como Diploma Legal
o Artigo 74, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.
Riachuelo/RN, 20 de maio de 2024.
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024
AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO
Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica do Município, como
também a informação da Secretaria Municipal de Finanças, onde assegura dotação
orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, destinada
à APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA "GRAFITH", NO ARRAIÁ DO POVÃO NO DIA 13 DE
JULHO DE 2024 NA CIDADE DE RIACHUELO/RN, AUTORIZO e RATIFICO a Inexigibilidade de
Licitação para a contratação da empresa: BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF n° 05.088.013/0001-88, no valor global de R$
75.000,00 (setenta e cinco mil reais), tendo como Diploma Legal o Artigo 74, Inciso II da Lei
Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.
Riachuelo/RN, 20 de maio de 2024.
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024
AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO
Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica do Município, como
também a informação da Secretaria Municipal de Finanças, onde assegura dotação
orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, destinada
à APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA "SAMYA MAIA", NO ARRAIÁ DO POVÃO NO DIA 13
DE JULHO DE 2024 NA CIDADE DE RIACHUELO/RN, AUTORIZO e RATIFICO a Inexigibilidade
de Licitação para a contratação da empresa: F IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS
E FESTAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 27.141.623/0001-30, no valor global de R$
75.000,00 (setenta e cinco mil reais), tendo como Diploma Legal o Artigo 74, Inciso II da Lei
Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.
Riachuelo/RN, 20 de maio de 2024.
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024
Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica do Município, como
também a informação da Secretaria Municipal de Finanças, onde assegura dotação
orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, destinada
à APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA "SOLANGE ALMEIDA", NO ARRAIÁ DO POVÃO NO
DIA 12 DE JULHO DE 2024 NA CIDADE DE RIACHUELO/RN, AUTORIZO e RATIFICO a
Inexigibilidade de
Licitação para a contratação
da empresa: SOL
PRODUÇÃO E
ADMINISTRAÇÃO ARTISTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 27.260.408/0001-59, no valor
global de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), tendo como Diploma Legal o Artigo
74, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.
Riachuelo/RN, 20 de maio de 2024.
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24050001/2024
ORIGEM: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº
001/2024. CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. CONTRATADA: CONFIL EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS EIRELI - LTDA CNPJ 29.655.139/0001-55. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO
MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. VALOR TOTAL: R$ 119.990,90 (cento e
dezenove mil, novecentos e noventa reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Exercício: 2024; Atividade: 4.160. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROT EÇ ÃO
SOCIAL BÁSICA. Despesa 498. 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
VIGÊNCIA: 31 de setembro de 2024. DATA E LOCAL: São Francisco do Oeste RN, 24 de maio
de 2024. ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL. HALLAN
BATISTA DANTAS - REPRESENTANTE LEGAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
DA AGRICULTURA FAMILIAR
O Município de São Francisco do Oeste/RN, torna público que durante o
período de 28 de maio de 2024 à 18 de junho de 2024, fará realizar CHAMADA PÚBLICA
DA AGRICULTURA FAMILIAR, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para serem
utilizados na Alimentação Escolar, nas escolas da Rede Municipal de Ensino, durante o ano
letivo de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com sessão de
abertura no dia 18 de junho de 2024 às 08:31. Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril
de 2021 e Lei nº 11.947, de 2009. O Edital e seus anexos poderão ser examinados e
adquiridos diretamente no Portal de Compras Públicas ou no site da prefeitura
https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/.
São Francisco do Oeste/RN, 27 de maio de 2024
EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE
Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 011/2021 CR
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE 
SÃO
FRANCISCO
DO
OESTE/RN;
INTERVENIÊNCIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CREDENCIADA: MARCONDES DE OLIVEIRA
COSTA; OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Décima
Primeira do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 011/2021 CR, para prorrogar
o prazo de sua vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 26.05.2024 até
26/05/2025, a fim de dar continuidade à execução dos serviços previstos na Cláusula
Primeira do Termo de Contrato ora aditado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente
alteração contratual encontra-se fundamentada nas disposições legais previstas no art. 57,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe
foram introduzidas.
LOCAL E DATA: São Francisco do Oeste/RN, 26 de maio de 2024; VIGÊNCIA: 26 de maio de
2025; ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; POLIANA A LV ES
PORFÍRIO - REPRESENTANTE DO FMS; MARCONDES DE OLIVEIRA COSTA - TITULAR DA
CREDENCIADA .
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros destinados a suprir
as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do Hospital
Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa, Unidades Básicas de Saúde e dos Programas Sociais
deste Município. Vencedores: IAM RIDISSON SOARES DE MORAIS, com o valor global de R$
36.895,10 (trinta e seis mil e oitocentos e noventa e cinco reais e dez centavos),
DISTRIBUIDORA PATANAL LTDA, com o valor global de R$ 557.458,67 (quinhentos e cinquenta
e sete mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos), J A DE AMORIM
DIOGENES, com o valor global de R$ 23.487,50 (vinte e três mil e quatrocentos e oitenta e sete
reis e cinquenta centavos), SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA, com o valor global de
R$ 308.063,80 (trezentos e oito mil e sessenta e três reais e oitenta centavos).
Taboleiro Grande/RN, 13 de maio de 2024.
MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA
Prefeita