DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP
Objeto: Aquisição de material de expediente, jogos e brinquedos educativos, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Educação, Tributação,
Finanças, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste Município, Vencedores:
ABRAHÃO MELO MOREIRA PALHANO - EPP, com valo total de R$ 256.018,37 (duzentos e
cinquenta e seis mil e dezoito reais e trinta e sete centavos), CRIATTIVA PAPELARIA E
PRESENTES LTDA, com valo total de R$ 1.893,17 (hum mil e oitocentos e noventa e três reais e
dezessete centavos), D. F. DE S. SILVA - ME, com valor total de R$ 118.123,80 (cento e dezoito
mil e cento e vinte e três reais e oitenta centavos), FERRAZ COMÉRCIO DE BRINQUEDOS
EDUCA-TIVOS EIRELI, com o valor total de R$ 3.345,00 (três mil e trezentos e quarenta e cinco
reais), H F DINIZ, com valor total de R$ 1.803,50 (hum mil e oitocentos e três reais e cinquenta
centavos), LAGUNA ESPORTE LTDA, com valor total de R$ 9.709,62 (nove mil e setecentos e
nove reais e sessenta e dois centavos), PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA, com valor total de R$
11.902,68 (onze mil e novecentos e dois reais e sessenta e oito centavos), PRONTO DISTRIBUI-
DORA LTDA - EPP, com valor total de R$ 103.664,40 (cento e três mil e seiscentos e sessenta e
quatro reais e quarenta centavos, com base na Lei Federal n.º 14.133/2021.
Taboleiro Grande/RN, 17 de maio de 2024.
MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SRP
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus,
câmaras de ar e protetor destinados à frota de veículos e máquinas pesadas do Município
de Taboleiro Grande/RN. Vencedores: ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMÁTICOS E TINTAS
LTDA, com o valor total de R$ 28.175,88 (vinte e oito mil e cento e setenta e cinco reais
e oitenta e oito centavos), BR COMERCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA, com o valor total de
R$ 53.054,98 (cinquenta e três mil e cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos),
E N PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI - ME, com o valor total de R$ 216.832,00 (onze mil
e novecentos e dois reais e sessenta e oito centavos), JOSE WILSON BARBOSA - EPP, com
o valor total de R$ 52.740,00 (cinquenta e dois mil e setecentos e quarenta reais).
Taboleiro Grande/RN, 17 de maio de 2024.
MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros destinados a
suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do Hospital
Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa, Unidades Básicas de Saúde e dos Programas
Sociais deste município. Vencedores: IAM RIDISSON SOARES DE MORAIS, com o valor
global de R$ 36.895,10 (trinta e seis mil e oitocentos e noventa e cinco reais e dez
centavos), DISTRIBUIDORA PATANAL LTDA, com o valor global de R$ 557.458,67
(quinhentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e
sete centavos), J A DE AMORIM DIOGENES, com o valor global de R$ 23.487,50 (vinte e
três mil e quatrocentos e oitenta e sete reis e cinquenta centavos), SILVA RIBEIRO
COMERCIO E SERVICOS LTDA, com o valor global de R$ 308.063,80 (trezentos e oito mil e
sessenta e três reais e oitenta centavos).
Taboleiro Grande/RN, 13 de maio de 2024.
MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP
Objeto: Aquisição de material de expediente, jogos e brinquedos educativos,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Educação,
Tributação, Finanças, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste
Município, Vencedores: ABRAHÃO MELO MOREIRA PALHANO - EPP, com valo total de R$
256.018,37 (duzentos e cinquenta e seis mil e dezoito reais e trinta e sete centavos),
CRIATTIVA PAPELARIA E PRESENTES LTDA, com valo total de R$ 1.893,17 (hum mil e
oitocentos e noventa e três reais e dezessete centavos), D. F. DE S. SILVA - ME, com valor
total de R$ 118.123,80 (cento e dezoito mil e cento e vinte e três reais e oitenta centavos),
FERRAZ COMÉRCIO DE BRINQUE-DOS EDUCATIVOS EIRELI, com o valor total de R$ 3.345,00
(três mil e trezentos e quarenta e cinco reais), H F DINIZ, com valor total de R$ 1.803,50
(hum mil e oitocentos e três reais e cinquenta centavos), LAGUNA ESPORTE LTDA, com
valor total de R$ 9.709,62 (nove mil e setecentos e nove reais e sessenta e dois centavos),
PAPELARIA CAJAZEI-RAS LTDA, com valor total de R$ 11.902,68 (onze mil e novecentos e
dois reais e sessenta e oito centavos), PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, com valor total
de R$ 103.664,40 (cento e três mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta
centavos), com base na Lei Federal n.º 14.133/2021.
Taboleiro Grande/RN, 17 de maio de 2024.
MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SRP
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, câmaras de ar e
protetor destinados à frota de veículos e máquinas pesadas do Município de Taboleiro Grande/RN.
Vencedores: ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA, com o valor total de R$ 28.175,88
(vinte e oito mil e cento e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), BR COMERCIO VAREJISTA DE
PNEUS LTDA, com o valor total de R$ 53.054,98 (cinquenta e três mil e cinquenta e quatro reais e noventa
e oito centavos), E N PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI - ME, com o valor total de R$ 216.832,00 (onze mil
e novecentos e dois reais e sessenta e oito centavos), JOSE WILSON BARBOSA - EPP, com o valor total de
R$ 52.740,00 (cinquenta e dois mil e setecentos e quarenta reais).
Taboleiro Grande/RN, 17 de maio de 2024.
MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 689/2024
Objeto: A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de
Contratação (Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público
a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 012/2024, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 12/06/2024 às 09h:00, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E CORRELATOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN. O Edital com seus anexos encontram-se a
disposição 
dos
interessados 
no
site:
https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema-
3330/PE-012-2024-2024-301003 ou através do E-mail: pregoes.upanema@gmail.com ou ainda
junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João Francisco, S/N,
Centro, Upanema/RN. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no
endereço supracitado.
UPANEMA - RN, 27 de maio de 2024.
CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Pregoeira Municipal de Vera Cruz/RN, torna público a quem interessar que
está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preço:
Nº PE 008/2024, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS SEGMENTOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-
ESCOLA), ENSINO FUNDAMENTAL I E II, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) E
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), conforme especificações contidas no
Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 10:00 horas do dia 11/06/2024, as propostas
serão
recebidas 
exclusivamente
por
meio
eletrônico 
no
endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Para maiores informações contatar por e-mail:
cplveracruz@hotmail.com.
Vera Cruz/RN, 27 de Maio de 2024
FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO
DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 - Processo Administrativo nº 6/2024 - PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 1/2024. OBJETO: OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE USINA ASFÁLTICA, PARA BENEFICIAR OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS
DO CIM AMLAP. CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Associação
dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar - CNPJ nº 19.322.223/0001-01. CO N T R AT A DA ( O ) :
TERESA COLOMBO EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA - CNPJ Nº 10.272.279/0001-16.
VALOR TOTAL DO LOTE 01 - R$ 2.166.503,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL
14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2024. DATA DA VIGÊNCIA: 23/05/2024
a 22/05/2025. Assinaturas: ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA (presidente). LUIS AUGUSTINHO
COLOMBO (representante) CPF Nº 084.***.***-92.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para os serviços de capeamento
asfáltico da Rua do Comércio e Av. Leandro de Almeida, sofreu alterações nos itens 1.4 e
15
letra "a".
Maiores informações
pelo fone
(51) 99986-1289
ou no
e-mail:
pregao_butia@yahoo.com.br e download do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br
ou www.butia.rs.gov.br;
Butiá-RS, 23 de maio de 2024.
DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o Resultado da seguinte
licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 056/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 6075/2023,
para aquisição de óleos lubrificantes para motores, as quais deverão ficar disponíveis pelo
período de 12 meses, devendo ficar à disposição das Secretarias Municipais, quando
houver necessidade. Itens 01, 02, 05, 06, 07, 10, 11, 12, 13, 19, 20, 24 e 25 - Adjudicados
para GSW DISTRIBUIDORA LTDA. Itens 03, 04, 08, 09, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22 e 23 - Não
adjudicados: fracassados.
Charqueadas, 22 de maio de 2024.
RICARDO MACHADO VARGAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a
publicação do Pregão Eletrônico nº06/2024, tipo menor preço para aquisição de gêneros
alimentícios destinados a merenda escolar do Município de Encantado/RS. A sessão para
abertura das propostas e documentação serão realizados no dia 07 de junho de 2024
(07/06/2024) às 9horas, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais
informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua
Monsenhor Scalabrini nº 1047 na cidade de Encantado/RS, pelo fone 0xx5137510100, e
cópia do edital poderá ser obtida através do Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP e
site www.encantado.rs.gov.br
Encantado, 27 de maio de 2024.
JONAS CALVI.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Objeto: Contratação de empresa p/ execução de extensão de rede de agua p/
o interior do municipio, p/ atendimento das comunidades Quilombolas. Abertura:
20/06/2004 às 8:30h. Edital: Av. João Isidoro, 222, (55) 3236-1200, ramal 218 e 220 ou
licitacao@formigueiro.rs.gov.br, das 7:30 às 13:30h.
JOCELVIO GONÇALVES CARDOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de
Licitação nº 53/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de preços para
prestação de serviços de equipamentos com operadores e motoristas, incluindo combustível,
lubrificante e manutenção, bem como auxiliares de serviços gerais, conforme especificações,
quantidades e exigências contidas no ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) e demais anexos deste
Edital, com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia
04/06/2024 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 04/06/2024, através do site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital 
estará
disponível
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br.
Maiores informações pelo e-mail: compras@guaiba.rs.gov.br.
MAGDA CARBONI
Secretaria Municipal de Licitações e Contratos

                            

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