DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052800253
253
Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
EXTRATO DE CONTRATO
Súmula de Contrato Concorrência Eletrônica Nº 29/2023. CONTRATO: Contrato de
Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais nº. 076/2024. MODALIDADE:
Concorrência Eletrônica nº 029/2023. CONTRATADA: JURYAMA ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
49.130.136/0001-05 OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de
serviço e fornecimento de materiais para a construção de quadra coberta para a EMEF José
Inácio Machado Ramos, conforme Termo de Referência e Memorial Descritivo, com
recursos oriundos da Emenda Parlamentar 202330200010. VALOR TOTAL: R$ 169.000,00
(cento e sessenta e nove mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias,
podendo ser prorrogado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
MODALIDADE - Concorrência Pública n. 067/2022 CONTRATO - 1º Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais nº 102/2023 OBJETO - Construção da
nova EMEF Nossa Senhora da Medianeira CONTRATADO - CONSTRUTORA COTREFE LTDA .,
CNPJ n. 01.448.425.0001-20 ADITIVO - CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterada a Cláusula
Terceira, subitem 3.1, do Contrato para prorrogar sua vigência por mais 12 (doze) meses,
a contar de 26 (vinte e seis) de setembro de 2024, conforme solicitação e justificativas
contidas no Memorando n. 506-24, de 22 de maio de 2024. CLÁUSULA SEGUNDA -
Justifica-se a prorrogação de prazo em virtude das intercorrências climáticas vivenciadas
pelo Estado do Rio Grande do Sul que, neste momento, impedem o recebimento contínuo
de materiais e, consequentemente, ocasionam em atrasos na execução dos serviços por
parte da empresa contratada. As demais cláusulas e condições estão disponibilizadas no
sistema oficial do Tribunal de Contas do Estado do RS. As demais cláusulas e condições do
contrato permanecem inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 083/2024 - Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 004/2024. Objeto:
aquisição
de equipamentos
agrícolas (grades
aradoras e
niveladoras) -
Convênio
940751/2023, contratada: Rei dos Implementos Agrícolas Ltda, inscrita no CNPJ nº
54.131.798/0001-30, ao valor total de R$ 93.200,00 (Noventa e três mil e duzentos reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Objeto: Aquisição de cadeira odontológica, cfe. Portaria SES nº 395/2022, PROA 22/2000-
0064642-6, e aquisição de equipamentos de informática, ar condicionado e outros
equipamentos p/ atendimento da UBS, cfe. Proposta nº 12437956000123004, do
Ministério da Saúde (menor preço por item) - Exclusiva p/ beneficiários da Lei
Complementar 123/06 e 147/14. Propostas: 12/06/2024 às 8:30h. Abertura: 12/06/2024 às
9:30h,
no
https://pregaobanrisul.com.br/
"acesso
identificado".
Edital:
www.saojosedosausentes.rs.gov.br
ou https://pregaobanrisul.com.br/. Informações na
Prefeitura, Rua Prof. Eduardo Inácio Pereira, 442 ou (54) 36985400.
ERNESTO VALIM BOEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024
Espécie: Contrato nº 39/2024 firmado entre o município de São Martinho/RS e a empresa
FRANCIS RICARDO ATUATTI EIRELI. CNPJ nº 32.673.663/0001-63 que tem por OBJETO -
"aquisição de distribuidores de adubo liquido. Vigência: 12 meses a contar de 20 de maio
de 2024. Valor: R$ 52.000,00. Licitação Pregão eletrônic0 006/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento
dos interessados, O ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº
006/2024, que tem por OBJETO - aquisição de distribuidor de adubo, tendo como
vencedora a empresa ANCIS RICARDO ATUATTI EIRELI. CNPJ nº 32.673.663/0001-63. O ato
se deu na data de 20 de maio de 2024.
São Martinho-RS, 24 de maio de 2024.
JEANCARLO HUNHOFF
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de empreitada global (fornecimento de
material e mão de obra), para execução de obra de pavimentação asfáltica de trecho da
estrada TK 36, neste município, conforme termo de referência, memorial descritivo, planilha
orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos, que constituem parte integrante do
edital. Recurso: Convênio FPE nº 2023/5227-Programa Pavimenta/Proc.nº 23/2600-0001137-
3 e Cont. Financiamento nº 0608.371-78/2023-FINISA. Data: 18 de junho de 2024, às 09h.
Edital e maiores informações, pelo telefone (51) 3653-6200, R.6247/6246, no horário das
08h às 12h e das 13h30min às 16h30min, pelo e-mail: dep.licitacoes@taquari.rs.gov.br ou
pelos sites: www.taquari.rs.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Taquari-RS, 27 de maio de 2024.
ADAIR ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário Municipal da Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Viamao formalizou a homologação e adjudicação
do contrato 68/2024, concorrência pública nº 4/2024, com a empresa lauffertec
construcao e servicos ltda, cnpj 50.346.728/0001-48, para servicos de modernizacao da
infraestrutura dos espacos publicos em torno do arroio feijo, no municipio de
viamao/rs. Valor R$ 495.350,95, pelo prazo de um ano.
Viamâo-RS, 21 de maio de 2024.
NILTON MAGALHAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 53/2024
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados
que fará CREDENCIAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADA S ,
ATENDIMENTOS DOMICILIARES E INTERNAÇÕES EM CLÍNICAS DE REABILITAÇÃO, com início
de credenciamento no dia 07 de junho de 2024, conforme especificações do EDITAL DE Nº
56/2024. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio do sítio
www.xangrila.rs.gov.br.
Xangri-Lá-RS, 27 de maio de 2024.
CELSO BASSANI BARBOSA
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 59/2024
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados
que fará CREDENCIAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM, com início de
credenciamento no dia 07 de junho de 2024, conforme especificações do EDITAL DE Nº
59/2024. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio do sítio
www.xangrila.rs.gov.br.
Xangri-Lá-RS, 27 de maio de 2024.
CELSO BASSANI BARBOSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados
que no dia 14 de junho de 2024 às 13h30min ocorrerá pregão eletrônico para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FACILITADOR DO
PROJETO ORLA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA (PGI) DO
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, conforme Edital de nº 57/2024. Maiores informações poderão
ser obtidas junto
ao Executivo por meio dos
sítios www.xangrila.rs.gov.br ou
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Xangri-Lá-RS, 27 de maio de 2024.
CELSO BASSANI BARBOSA
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Fica suspenso SINE DIE, no estágio em que se encontra o PREGÃO ELETRÔNICO
nº 008/2024, cujo objeto é a provável aquisição de "kits" de livros didáticos, com valor
estimado de R$ 1.671.780,00 (Um milhão seiscentos e setenta e um mil setecentos e
oitenta reais), correspondente ao total do investimento estimado, por questões
administrativas, conforme laudas do processo administrativo nº 7305/2024.
Barra do Piraí, 23 de maio de 2024.
DAIANA LEAL DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 42/2023
Errata nº 002.
O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria
Municipal de Infraestrutura, torna público, que visando atender as determinações do
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, através do Voto TCE-RJ nº 213.616-8/2024,
na CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 042/2023, adota as seguintes providências, em
forma de ERRATA: Itens, subitens e anexos alterados no edital: 5.1; IV; V; VII e VIII.
O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download
no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível
para retirada na sala da Coordenadoria Especial de Licitações - SEMINF, situada na
Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n° 250,
Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de
segunda a sexta-feira, de 08:00 às 17:00 horas, tel. contato (22) 2757-6027.
Macaé-RJ, 20 de maio de 2024.
AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM
Coordenador Especial de Licitações
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 45/2023
O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria
Municipal de Infraestrutura, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº
8.666/93, o resultado da análise da documentação de habilitação referente à Concorrência
Pública - SEMINF Nº 045/2023.
Empresas habilitadas: Quanta Consultoria Ltda.
Empresas inabilitadas: HFG Soluções Ltda e TPS Infraestrutura e Tecnologia Ltda.
A ata referente à sessão pública de 20/05/2024 encontra-se disponível para os
licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da
Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Camilo
Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, de segunda a sexta-feira, no horário de 09 às 17
horas, tel. contato (22) 2757-6028.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso e caso haja
recurso fica aberto o prazo de mais 05 (cinco) dias úteis para interposição de contrarrecurso,
contado a partir desta publicação. O recurso e contrarrecurso deverão ser efetivados junto ao
protocolo Online, através do link https://protocolo.macae.rj.gov.br/requisicao/login ou nos
emails: licitacao.seminf@macae.rj.gov.br e licitacao.seminf@gmail.com.
Macaé-RJ, 20 de maio de 2024.
AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM
Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
DESPACHO DE 21 DE MAIO DE 2024
Decisão Processo nº 4/4100/24.
1 - À luz dos pareceres da Procuradoria Geral do Município e da Controladoria
Geral do Município, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 72, III, alínea
"f" da Lei nº 14.133/2021, que visa a Contratação de empresa de especializada para curso de
capacitação de servidores municipais, a ser realizado no âmbito da Prefeitura Municipal de
Mesquita, referente à temas relacionados à nova lei de licitação e contratos, de nº 14.133 de
2021, e ADJUDICO a despesa à INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - INP, inscrita no
CNPJ sob o nº 10.498.974/0001-09, no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais);
2 - À PGM para lavratura do Termo de Contrato;
3 - Ao Departamento de Compras para lançamento das informações no Portal de
Transparência.
JORGE MIRANDA
Prefeito
Fechar