DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS
AVISO DE ALTERAÇÃO - UASG: 985919
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024
OBJETO: Aquisição de água mineral. Data de Abertura da Licitação: 11 de junho de 2024 às
08h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - RETIFICADO I.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Médicos de
natureza continuada, para atender as necessidades do atendimento no Setor de Regulação
Ambulatorial, Pré-Hospitalar fixo, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de
Atendimento Médico de Urgência (SAMU), Transporte Inter Hospitalar (TIH) e Atenção
Básica (AB) e Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 13 de junho de 2024 às 09h30min.
Informações Complementares:
Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 
e
no 
site
da
Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5.
Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24)
2252-2286.
ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE
Diretora Geral de Gestão Pública e Compras
Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - SRP
Processo Administrativo nº: 20.311/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
para manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, higienização com possível
recarga de gás, instalação, incluindo a parte elétrica predial, com fornecimento do material
necessário a ser utilizado na parte elétrica
Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE
Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: smscompras@yahoo.com.br
Horário: 9:00 às 17:00 horas.
Data e hora da abertura da licitação: Dia 17 de junho de 2024 as 13:00 horas
Retirada do Edital:
- O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ
(www.valenca.rj.gov.br).
- O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: smscompras@yahoo.com.br
- O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de
Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro -
Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e
apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.
Valença-RJ, 27 de maio de 2024.
ALINE DE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024 - SRP
Processo Administrativo nº: 1630/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
transferência de pacientes mediante ambulâncias
UTI móvel tipo D, dotada de equipamentos, materiais e integrada com profissionais
Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE
Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: smscompras@yahoo.com.br
Horário: 9:00 às 17:00 horas.
Data e hora da abertura da licitação: Dia 18 de junho de 2024 as 10:00 horas
Retirada do Edital:
- O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ
(www.valenca.rj.gov.br).
- 
O 
Edital 
poderá, 
também,
ser 
solicitado 
pelo 
e-mail:
smscompras@yahoo.com.br
- O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de
Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro -
Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e
apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.
Valença-RJ, 27 de maio de 2024.
ALINE DE OLIVEIRA
Pregoeira
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1104/2024, Objeto: SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE ENGENHARIA CLINICA NA GESTÃO DE EQUIPAMENTOS E EXECUÇÕES DE
MANUTENÇÕES
PREVENTIVAS, CORRETIVA,
TESTES
DE
SEGURANÇA ELÉTRICA
DOS
EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, PELO
PERÍODO DE 12 (DOSE) MESES. " Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total
estimado: R$ 618.771,38 (seiscentos e dezoito mil, setecentos e setenta e um reais e trinta e
oito centavos). Início da sessão pública dia 13/06/2024 às 10h00min (horário de Brasília).
O
edital 
e
sessão
estão
disponíveis 
em:
www.licitanet.com.br
e
www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às
13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da
Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail:
cpl.pmap123@hotmail.com.
Em 27 de maio de 2024.
ELIENE DA SILVA
Pregoeira/Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
Errata do Termo de Homologação. Processo Licitatório nº 124/2023 - Processo nº 21374/2023.
O Prefeito de CACOAL, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CACOAL -
SEMC, no uso das atribuições que dispõe a legislação em vigor, especialmente a Lei n.º 195
de 8 de julho de 2022, DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO n.º 11.525/23 e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:
Onde se lê:
01 - HOMOLOGAR o presente chamamento público nestes termos:
a)Processo n.º 21374/2023
b)Licitação n.º 124/2023
c)Modalidade: Inexigibilidade
d)Data da Homologação:01/04/2024
Objeto
Homologado:
CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA
SELEÇÃO
PROJETOS
CULTURAIS "PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO DENTRO DO AUDIOVISUAL" REFERENTE A LEI
COMPLEMENTAR Nº 195/2022, ART. 5º.
e)Proponentes e itens declarados Vencedores:
Proponente: SEVENTS PRODUCOES E EVENTOS LTDA/SELISMAR JOSÉ DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 19.208.739/0001-11
ITENS: 02
VALOR HOMOLOGADO: : R$ 13.592,96 (treze mil quinhentos e noventa e dois reais
e noventa e seis centavos).
VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 13.592,96 (treze mil quinhentos e noventa e
dois reais e noventa e seis centavos).
Leia-se:
01 - HOMOLOGAR o presente chamamento público nestes termos:
a)Processo n.º 21374/2023
b)Licitação n.º 124/2023
c)Modalidade: Inexigibilidade
d)Data da Homologação:01/04/2024
Objeto Homologado: CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2023 PARA SELEÇÃO PROJETOS
CULTURAIS "PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO DENTRO DO AUDIOVISUAL" REFERENTE A LEI
COMPLEMENTAR Nº 195/2022, ART. 5º.
e)Proponentes e itens declarados Vencedores:
Proponente: SEVENTS PRODUCOES E EVENTOS LTDA/SELISMAR JOSÉ DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 19.208.739/0001-11
ITENS: 02
VALOR HOMOLOGADO: : R$ 13.592,96 (treze mil quinhentos e noventa e dois reais
e noventa e seis centavos).
VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 13.592,96 (treze mil quinhentos e noventa e
dois reais e noventa e seis centavos).
Cacoal, 17 de maio de 2024.
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Prefeito
JOLIANE TAMIRES DURAN SIMÓES
Secretária Municipal de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n° 537/2024. Contrato nº 129, P. E. nº 021/SUPEL/2023.
Contratante:
Município De
Governador
Jorge
Teixeira, CNPJ:
63.761.944/0001-00,
Contratada: Q Card Cartão LTDA, CNPJ: 19.616.565/0001-26. Do objeto: aquisição de
combustível. Ficha: 872. Valor: R$ 150.000,00. O prazo de vigência do contrato será até a
data de 31 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 27 de maio de 2024.
Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n° 536/2024. Contrato nº 130, P. E. nº 023/SUPEL/2023.
Contratante:
Município De
Governador
Jorge
Teixeira, CNPJ:
63.761.944/0001-00,
Contratada: Bamex Consultoria Em Gestão Empresarial LTDA, CNPJ: 28.008.410/0001-06. Do
objeto: gerenciamento informatizado, operadora de sistema de (cartões). Ficha: 873. Valor:
R$ 51.000,00. O prazo de vigência do contrato será até a data de 31 de dezembro de 2024.
Governador Jorge Teixeira/RO, 27 de maio de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2024
Adiada a Concorrência Publica nº 001/2024 Objeto: Contratação de empresa
para revitalização do canteiro central da avenida pedras brancas, trecho - av. ipê à rua
cabreúva, sede do município de Governador Jorge Teixeira /RO. Processo 289/2024. Valor
R$ 311.667,76. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h10min, dia 28/05/2024.
Abertura de propostas dia 04/07/2024, às 8h59min. Sessão de disputa, 04/07/2024, às
9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.
O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email.
cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda
à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.
Governador Jorge Teixeira-RO, 27 de maio de 2024.
MARCIO DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/SEMMA/2024
Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA. Processo nº
805/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a
realização de serviços de construção de praça no Bairro União do Município de
Machadinho D'Oeste/RO conforme projeto básico, planilhas e cronogramas. Valor estimado
de R$ 232.816,59 (duzentos e trinta e dois mil oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e
nove centavos). Data para cadastro de propostas: 28/05/2024, a partir das 09h00min,
finalizando às 08h59min do dia 04/07/2024. Início da Sessão Pública: 04/07/2024, às
09h00min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/).
A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no referido
site ou no
site institucional do órgão:
www.machadinho.ro.gov.br. Informações
Complementares na Diretoria de Compras, sediado, à Avenida Castelo Branco, 3150,
centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato: (69)
3581-3278 e-mail cpl@machadinho.ro.gov.br.
SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6-PMNM/2024
Processo 1067/SEMUSA/2024
A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de
Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará
realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7894/23 Licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor Valor GLOBAL, Modo de Disputa:
Aberto e Fechado, tendo como objeto a: Contratação de empresa especializada para
construção do Centro Especializado em Reabilitação Física e Intelectual CER II, conforme
Portaria MS/GM nº 4.702/2022 de 29/12/2022, Portaria MS/GM nº 381/2027 de 06/02/2017,
Portaria MS/GM nº 1.526 de 11/10/2023 e demais regulamentações e instruções do Ministério
da Saúde, quanto a referida obra de construção (Proposta Federal n° 22992304000122001),
Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1067/SEMUSA/2024 e
especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento
convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em
dias úteis, no horário das 7h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município
https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/, A data para abertura da sessão,
eletrônica será dia 12/06/2024 às 10h:00min na plataforma LICITANET.
O Valor estimado 5.210.865,31 (Cinco milhões, duzentos e dez mil e oitocentos e
sessenta e cinco reais e trinta e um centavos).
Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida
Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às
15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "cpl@novamamore.ro.gov.br".
Nova Mamoré-RO - RO, 24 de maio de 2024.
SILVIO FERNANDES VILLAR
Agente de Contratação