DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/CPL/2023
A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste através da CPL, referente a
publicação nº 287 de 27/05/2024, fica publicado a Adjudicação e Homologação da licitação na
modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/CPL/2023, PROCESSO Nº 725/SEMUSA/2023,
pela Secretaria Municipal de Saúde DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A a Z, POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO,
REFERÊNCIA SIMILARES E GENERICOS DA TABELA CMED. nos termos das Leis 8.666/93,
10.520/02 e Decreto nº 5.450/05. Onde Fornecedor: NORTELAB COMERCIO ATACADISTA DE
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA CNPJ: 28.729.142/000103, com o Percentual de Desconto de
5%.
JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Suspensão e Remarcação da Licitação.
O Município de Parecis/RO, através do Setor de Compras de Licitações, leva ao
conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO o Pregão Eletrônico/SRP Nº
004/2024, em razão de haver necessidades de adequações dos itens, Processo licitatório nº
475/FMS/2024, Objeto: Aquisição de Veículos (UNIDADES MÓVEL DE SAÚDE), ZERO KM,
MODELO/2023/2024, atendendo o FMS.
A nova data da sessão será remarcada para dia 14/06/2024. Quaisquer dúvidas contatar
pelo telefone (WhatsApp) (069) 3198- 0143, informações pelo E-mail: cpl@parecis.ro.gov.br
Parecis-RO, 24 de maio de 2024.
EDVALDO FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - P.G.M
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av.
Castelo Branco nº 1046 Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: EDUARDO ALMEIDA DA
SILVA-Linha 38, Lote 06/44, Pimenta Bueno/RO-CPF Nº ***.859.282-**.-DO OBJETO:
Aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para
atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, conforme Termo de
Referência e Edital da Chamada Pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.-DO
VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios receberá o valor total de R$
3.241,92 (três mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos). - DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente aquisição correrão à
conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de
Pimenta Bueno deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 583-Unidade:
020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir
Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07
- MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho
nº 2883/2024 de 09 de maio de 2024.- Ficha: 680-Unidade: 020700 - Secretaria
Municipal
de
Educação-Funcional:
12.365.0004.2105.0000
-
Adquirir
Gêneros
Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 -
MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho
nº 2884/2024 de 09 de maio de 2024.-DO PRAZO: O presente contrato vigorará da sua
assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado
(Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE D'OESTE
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA,
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CLÍNICO GERAL DE FORMA COMPLEMENTAR, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL
MUNICIPAL ATALÍBAL VICTOR FILHO E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PERTENCENTE À
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FELIPE D'OESTE-RO, POR UM PERÍODO DE 12
MESES. Publicação do edital 03/06/2024 Período de solicitação de credenciamento (inicial)
03/06/2024
a
03/06/2025.
Disponibilidade
do
Edital:
Consulta
nos
endereços
http://transparencia.saofelipe.ro.gov.br/transparencia/ . Outras informações: 6934451102 ou
email cpl@saofelipe.ro.gov.br.
São Felipe D'Oeste, 27 de maio de 2024.
SILMAR RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2024
Comunicamos aos interessados no Pregão 012/2024, Processo nº 360/2024,
OBJETO; REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE MATERIAL DE
CONSUMO, SENDO MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS USUÁRIOS DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) ORDEM JUDICIAIS, ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS,
FARMÁCIA BÁSICA, INJETÁVEIS, CONTROLE ESPECIAL DENTRE OUTROS, que ocorreram
alterações no Edital de licitação.
Onde se lê: no edital: "17.3.3 Fica vedada a Adesão de órgão e entidades da
Administração Pública Federal, Estadual e de outros Municípios." Leia se: "17.3.3 Fica
autorizado a Adesão de órgão e entidades da Administração Pública Federal, Estadual e de
outros
Municípios."
"Disponibilidade
do
Edital:
Consulta
nos
endereços
www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email
cpl@saofelipe.ro.gov.br.
São Felipe D'Oeste, 24 de maio de 2024.
SILMAR RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/DCL/2024
PROCESSO Nº 107/SEMAD/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal
Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação,
TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO,
tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO GLOBAL AS 09h00min DO
DIA 12 DE JUNHO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REGISTRO DE P R EÇO S
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE AVALIAÇÃO MEDICA, PARA FINS DE READAPTAÇÃO, AUXÍLIO DOENÇA,
CONSCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E RECUPERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE
SAÚDE,
DESTINADOS A
SUPRIR AS
NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE SERINGUEIRAS/RO, POR UM PERIODO DE 12 MESES.
Edital
com
seus
anexos
encontram-se
disponível
no
site:
http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido
junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00
horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail
cplseringueiras@gmail.com.
Seringueiras-RO, 23 de maio de 2024.
SÉRGIO VILMAR KNONER C
Oordenador da Central de Compras
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMSA, neste ato representada pelo seu
Secretário, denominado ADERENTE, considerando o que consta nos autos do Processo nº
011018/2024-SMSA as seguintes informações e documentos: Termo de Referência,
Comprovante de consulta e autorização ao órgão gerenciador da ARP nº 139/2023, a
Autorização da empresa BOAVENTURA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
29.047.505/0001-93, com endereço na Travessa dos Macuxis, nº 3887, sala 01, bairro
Equatorial, CEP 69.317-318, Boa Vista/RR, ADERE à ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
139/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023/SEMGES, com base na Lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, Decreto Federal nº. 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e Decreto
Municipal nº 113/E, de 19 de Novembro de 2014, decidido no Processo Administrativo nº
011018/2024-SMSA, cujo objeto é a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 139/2023,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023/SEMGES, ORIUNDO DO PROCESSO Nº 20839/SEMGES,
CUJO OBJETO TRATA DA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMSA, tendo o Contrato Administrativo o valor total de
R$ 42.000,00, que terá como Dotação Orçamentária a seguinte: Unidade Orçamentária:
0802, Funcional Programática: 10.122.0030.2085.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.99,
Fontes de Recursos: Recurso Próprio (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho
nº 1567 de 13/05/2024, no valor de R$ 6.440,00. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional
Programática: 10.301.0033.2094.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de
Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1568 de
13/05/2024, no valor de R$ 23.240,00. Unidade Orçamentária: 0806, Funcional
Programática: 10.305.0036.2108.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de
Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1570 de
13/05/2024, no valor de R$ 1.400,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional
Programática: 10.302.0034.2101.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de
Recursos: Recurso Próprio (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1569 de
13/05/2024, no valor de R$ 560,00.
Boa Vista, 20 de maio de 2024.
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Secretário Municipal de Saúde - SMSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Extrato do Contrato Administrativo nº
105/2024-SMSA, Processo Desmembrado nº 026891/2023-SMSA, oriundo do Processo
Administrativo nº 011975/2022-SMSA, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 84,
em 02 de maio 2024. Onde se lê: STOCK MED PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES - LTDA.
Leia-se: STOCK MED S/A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo
Administrativo
nº
011975/2022-SMSA
-
Processo
Desmembrado
nº
026886/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 020/2024-SMSA Objeto:
EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE
MEDICAMENTOS - REMUME, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS
UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO
ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO. Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 006/2023. Valor: R$ 102.517,60. Unidade Orçamentária: 0805,
Funcional Programática: 10.303.0035.2103.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09,
Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 705 de
29/02/2024, no valor de R$ 102.517,60. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: NORD PRODUTOS EM SAÚDE -
LTDA Data de Emissão do Contrato: 01 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência
do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro a assinatura do
respectivo.
Processo Administrativo nº: 014761/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº
026/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR
A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO-
HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 305/2022. Valor: R$ 392.776,00. Unidade
Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da
Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota
de Empenho nº 736, de 01/03/2024, no valor de R$ 392.776,00. Interveniente:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR).
Contratada: ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 05 de
março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do
exercício financeiro da assinatura do respectivo.
Processo Administrativo nº: 014761/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº
027/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR
A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO-
HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 305/2022. Valor: R$ 519.541,00. Unidade
Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da
Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota
de Empenho nº 737, de 01/03/2024, no valor de R$ 519.541,00. Interveniente:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR).
Contratada: CIENTIFICA MÉDICA HOSPITALAR - LTDA Data de Emissão do Contrato: 05 de
março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do
exercício financeiro da assinatura do respectivo.
Processo Administrativo nº: 014761/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº
028/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR
A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO-
HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 305/2022. Valor: R$ 24.250,00 da Unidade
Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da
Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota
de Empenho nº 745, de 01/03/2024, no valor de R$ 24.250,00. Interveniente: SEC R E T A R I A
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: ES P Í R I T O
SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Data de Emissão do Contrato:
05 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro
do exercício financeiro da assinatura do respectivo.
Processo Administrativo nº: 014761/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº
029/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR
A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO-
HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 305/2022. Valor: R$ 65.688,00. Unidade
Orçamentária:
0804;
Funcional
Programática:
10.302.0034.2098.0000,
Categoria
Econômica: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota
de Empenho nº 738, de 01/03/2024, no valor de R$ 65.688,00. Interveniente: SEC R E T A R I A
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