DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: CM
HOSPITALAR S.A Data de Emissão do Contrato: 05 de março de 2024. Vigência: O prazo
de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do
respectivo.
Processo Administrativo nº: 014761/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº
031/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR
A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO-
HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 305/2022. Valor: R$ 66.235,00. Unidade
Orçamentária: 0804;
Funcional Programática:
10.302.0034.2098.0000, Natureza de
Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota
de Empenho nº 739, de 01/03/2024, no valor de R$ 62.557,50. Unidade Orçamentária:
0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2101.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09,
Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 740, de
01/03/2024, no valor de R$ 3.667,50. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA Data de Emissão do Contrato: 05 de
março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do
exercício financeiro da assinatura do respectivo.
Processo Administrativo nº: 014761/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº
032/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR
A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO-
HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 305/2022. Valor: R$ 9.440,00 Unidade
Orçamentária: 0804;
Funcional Programática:
10.302.0034.2098.0000, Natureza de
Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota
de Empenho nº 742, de 01/03/2024, no valor de R$ 9.440,00. Interveniente: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: D EC A R ES
COMERCIO - LTDA Data de Emissão do Contrato: 05 de março de 2024. Vigência: O prazo
de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do
respectivo.
Processo Administrativo nº: 014761/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº
033/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR
A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO-
HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 305/2022. Valor: R$ 13.631,50 Unidade
Orçamentária: 0804;
Funcional Programática:
10.302.0034.2098.0000, Natureza de
Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota
de Empenho nº 749, de 01/03/2024, no valor de R$ 13.631,50 Interveniente: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada:
FÓRMULAS MAGISTRAIS - MANIPULAÇÕES ESPECIAIS - LTDA Data de Emissão do Contrato:
05 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro
do exercício financeiro da assinatura do respectivo
Processo Administrativo nº: 014761/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº
034/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR
A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO-
HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 305/2022. Valor: R$ 90.189,50. Unidade
Orçamentária: 0804;
Funcional Programática:
10.302.0034.2098.0000, Natureza de
Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota
de Empenho nº 741, de 01/03/2024, no valor de R$ 90.189,50. Interveniente: SEC R E T A R I A
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: CO S T A
CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA Data de Emissão do Contrato:
05 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro
do exercício financeiro da assinatura do respectivo.
Processo Administrativo nº: 014761/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº
035/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR
A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO-
HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 305/2022. Valor: R$ 1.470,00 Unidade
Orçamentária: 0804;
Funcional Programática:
10.302.0034.2098.0000, Natureza de
Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota
de Empenho nº 750, de 01/03/2024, no valor de R$ 1.470,00 Interveniente: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: GALLI E
LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Data de Emissão do Contrato: 05
de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro
do exercício financeiro da assinatura do respectivo.
Processo Administrativo nº: 014761/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº
036/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR
A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO-
HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 305/2022. Valor: R$ 8.000,00 Unidade
Orçamentária: 0804;
Funcional Programática:
10.302.0034.2098.0000, Natureza de
Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota
de Empenho nº 751, de 01/03/2024, no valor de R$ 8.000,00 Interveniente: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: EXOMED
COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA Data de Emissão do Contrato: 05 de
março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do
exercício financeiro da assinatura do respectivo.
Processo Administrativo nº: 014761/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº
037/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR
A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO-
HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 305/2022. Valor: R$ 14.760,00 Unidade
Orçamentária: 0804;
Funcional Programática:
10.302.0034.2098.0000, Natureza de
Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota
de Empenho nº 743, de 01/03/2024, no valor de R$ 14.760,00. Interveniente: SEC R E T A R I A
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: DMC
DISTRIBUIDORAS, COMERCIO DE MEDICAMENTOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 05
de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro
do exercício financeiro da assinatura do respectivo
Processo Administrativo nº: 014761/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº
038/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR
A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO-
HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 305/2022. Valor: R$ 240.790,00 Unidade
Orçamentária: 0804;
Funcional Programática:
10.302.0034.2098.0000, Natureza de
Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota
de Empenho nº 752, de 01/03/2024, no valor de R$ 197.230,00 Unidade Orçamentária:
0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2101.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09,
Fontes de Recursos: SUS (1.621.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 753, de
01/03/2024, no valor de R$ 43.560,00 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: HALEX ISTAR INDUSTRIA
FARMACÊUTICA S/A Data de Emissão do Contrato: 05 de março de 2024. Vigência: O
prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da
assinatura do respectivo
Processo Administrativo nº: 014761/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº
039/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR
A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO-
HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 305/2022. Valor: R$ 4.884,00. Unidade
Orçamentária: 0804;
Funcional Programática:
10.302.0034.2098.0000, Natureza de
Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota
de Empenho nº 744, de 01/03/2024, no valor de R$ 4.884,00. Interveniente: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada:
EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA Data de Emissão do Contrato: 05 de março de
2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício
financeiro da assinatura do respectivo
Processo Administrativo nº: 014761/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº
040/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR
A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO-
HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 305/2022. Valor: R$ 1.624.431,00 Unidade
Orçamentária: 0804;
Funcional Programática:
10.302.0034.2333.0000, Natureza de
Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota
de Empenho nº 754, de 01/03/2024, no valor de R$ 1.624.147,00 Unidade Orçamentária:
0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2101.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09,
Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 755, de
01/03/2024, no valor de R$ 2.284,00 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: HEALTH DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA Data de Emissão do Contrato: 05 de março de 2024. Vigência: O
prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da
assinatura do respectivo.
Processo Administrativo nº: 014761/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº
041/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR
A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO-
HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 305/2022. Valor: R$ 22.200,00 Unidade
Orçamentária: 0804;
Funcional Programática:
10.302.0034.2098.0000, Natureza de
Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota
de Empenho nº 756, de 01/03/2024, no valor de R$ 22.200,00. Interveniente: SEC R E T A R I A
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada:
HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA -LTDA Data de Emissão do
Contrato: 05 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31
de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo
Processo Administrativo nº: 014761/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº
042/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR
A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO-
HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 305/2022. Valor: R$ 95.920,00. Unidade
Orçamentária: 0804;
Funcional Programática:
10.302.0034.2098.0000, Natureza de
Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota
de Empenho nº 757, de 01/03/2024, no valor de R$ 91.985,00. Unidade Orçamentária:
0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2191.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09,
Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 758, de
01/03/2024, no valor de R$ 3.935,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: INOVAMED HOSPITALAR - LTDA
Data de Emissão do Contrato: 05 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do
Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.
Processo Administrativo nº: 014761/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº
043/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR
A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO-
HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 305/2022. Valor: R$ 126.541,50. Unidade
Orçamentária: 0804;
Funcional Programática:
10.302.0034.2098.0000, Natureza de
Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota
de Empenho nº 759, de 01/03/2024, no valor de R$ 126.541,50. Interveniente:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR).
Contratada: MAPEMI-BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA Data de
Emissão do Contrato: 05 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato
será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.
Processo Administrativo nº: 014761/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº
044/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR
A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO-
HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 305/2022. Valor: R$ 214.814,00 Unidade
Orçamentária: 0804;
Funcional Programática:
10.302.0034.2098.0000, Natureza de
Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota
de Empenho nº 760, de 01/03/2024, no valor de R$ 214.074,00. Unidade Orçamentária:
0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2101.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09,
Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 761, de
01/03/2024, no valor de R$ 740,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE S AÚ D E .
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: MCW PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA Data de Emissão do Contrato: 05 de março de 2024. Vigência: O
prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da
assinatura do respectivo.
Processo Administrativo nº: 014761/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº
045/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR
A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO-
HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 305/2022. Valor: R$ 85.705,00 Unidade
Orçamentária: 0804;
Funcional Programática:
10.302.0034.2098.0000, Natureza de
Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota
de Empenho nº 762, de 01/03/2024, no valor de R$ 85.705,00.
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA
(RR). Contratada: NORD PRODUTOS EM SAÚDE - LTDA Data de Emissão do Contrato: 05
de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro
do exercício financeiro da assinatura do respectivo.
Processo Administrativo nº: 014761/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº
047/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR
A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO-
HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 305/2022. Valor: R$ 55.593,00. Unidade
Orçamentária: 0804;
Funcional Programática:
10.302.0034.2098.0000, Natureza de
Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota
de Empenho nº 764, de 01/03/2024, no valor de R$ 50.398,00. Unidade Orçamentária:
0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2101.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09,
Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 765, de
01/03/2024, no valor de R$ 5.195,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: PROLINE MATERIAL HOSPITALAR
LTDA Data de Emissão do Contrato: 05 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência
do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do
respectivo.
Processo Administrativo nº: 014761/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº
048/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR
A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO-
HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 305/2022. Valor: R$ 10.920,00. Unidade
Orçamentária: 0804;
Funcional Programática:
10.302.0034.2098.0000, Natureza de
Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota
de Empenho nº 766, de 01/03/2024, no valor de R$ 10.920,00. Interveniente: SEC R E T A R I A
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: PROSPER
COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA Data de Emissão do Contrato: 05 de março de 2024.
Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício
financeiro da assinatura do respectivo.
Processo Administrativo nº: 014761/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº
049/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR
A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO-
HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 305/2022. Valor: R$ 102.239,00 Unidade
Orçamentária: 0804;
Funcional Programática:
10.302.0034.2098.0000, Natureza de
Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota
de Empenho nº 767, de 01/03/2024, no valor de R$ 102.239,00. Interveniente:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR).
Contratada: PROSSERV - COMÉRCIO E SERVIÇOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 05
de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro
do exercício financeiro da assinatura do respectivo.