DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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257
Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo Administrativo nº: 014761/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº
050/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR
A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO-
HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 305/2022. Valor: R$ 162.150,00. Unidade
Orçamentária: 0804;
Funcional Programática:
10.302.0034.2098.0000, Natureza de
Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota
de Empenho nº 768, de 01/03/2024, no valor de R$ 162.150,00. Interveniente:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR).
Contratada: SANTA MÔNICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS - LTDA Data
de Emissão do Contrato: 05 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato
será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.
Processo Administrativo nº: 014761/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº
051/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR
A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO-
HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 305/2022. Valor: R$ 16.136,00. Unidade
Orçamentária: 0804;
Funcional Programática:
10.302.0034.2098.0000, Natureza de
Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota
de Empenho nº 769, de 01/03/2024, no valor de R$ 16.136,00. Interveniente: SEC R E T A R I A
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: STOCK
MED PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES - LTDA Data de Emissão do Contrato: 05 de
março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do
exercício financeiro da assinatura do respectivo.
Processo Administrativo nº: 014761/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº
052/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR
A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO-
HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 305/2022. Valor: R$ 130.393,50. Unidade
Orçamentária: 0804;
Funcional Programática:
10.302.0034.2098.0000, Natureza de
Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota
de Empenho nº 770, de 01/03/2024, no valor de R$ 128.203,50. Unidade Orçamentária:
0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2101.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09,
Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 773, de
01/03/2024, no valor de R$ 2.190,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA Data de Emissão do Contrato: 05 de março de 2024. Vigência: O prazo
de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do
respectivo.
Processo Administrativo nº: 014761/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº
053/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR
A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO-
HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 305/2022. Valor: R$ 55.830,00. Unidade
Orçamentária: 0804;
Funcional Programática:
10.302.0034.2098.0000, Natureza de
Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota
de Empenho nº 771, de 01/03/2024, no valor de R$ 55.830,00. Interveniente: SEC R E T A R I A
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: TOP
NORTE COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - LTDA Data de Emissão do
Contrato: 05 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31
de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.
Processo Administrativo nº: 014761/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº
054/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR
A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO-
HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 305/2022. Valor: R$ 124.505,00. Unidade
Orçamentária: 0804;
Funcional Programática:
10.302.0034.2098.0000, Natureza de
Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota
de Empenho nº 772, de 01/03/2024, no valor de R$ 124.505,00. Interveniente:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR).
Contratada: UNI HOSPITALAR - LTDA Data de Emissão do Contrato: 05 de março de 2024.
Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício
financeiro da assinatura do respectivo.
Processo Administrativo nº: 014761/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº
055/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR
A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO-
HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 305/2022. Valor: R$ 13.340,00 Unidade
Orçamentária: 0804;
Funcional Programática:
10.302.0034.2101.0000, Natureza de
Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota
de Empenho nº 774, de 01/03/2024, no valor de R$ 2.396,00. Unidade Orçamentária:
0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09,
Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 775, de
01/03/2024, no valor de R$ 10.944,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: ZAFRA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA Data de Emissão do Contrato: 05 de
março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do
exercício financeiro da assinatura do respectivo.
Processo Administrativo nº: 014761/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº
056/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR
A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO-
HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 305/2022. Valor: R$ 1.887,00. Unidade
Orçamentária: 0804;
Funcional Programática:
10.302.0034.2098.0000, Natureza de
Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota
de Empenho nº 776, de 01/03/2024, no valor de R$ 1.887,00. Interveniente: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: UP
DISTRIBUIDORA - LTDA Data de Emissão do Contrato: 05 de março de 2024. Vigência: O
prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da
assinatura do respectivo.
Processo Administrativo nº: 014761/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº
057/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR
A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO-
HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 305/2022. Valor: R$ 3.714,00. Unidade
Orçamentária: 0804;
Funcional Programática:
10.302.0034.2098.0000, Natureza de
Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota
de Empenho nº 777, de 01/03/2024, no valor de R$ 3.714,00. Interveniente: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: W M
COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP E EXP - LTDA Data de Emissão do Contrato: 05 de março de
2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício
financeiro da assinatura do respectivo.
Processo Administrativo nº: 014761/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº
058/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR
A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO-
HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 305/2022. Valor: R$ 5.100,00. Unidade
Orçamentária: 0804;
Funcional Programática:
10.302.0034.2098.0000, Natureza de
Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota
de Empenho nº 778, de 01/03/2024, no valor de R$ 5.100,00. Interveniente: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: IMPÉRIO
PHARMA EDICAMENTOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 05 de março de 2024.
Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício
financeiro da assinatura do respectivo.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 31244/2023-SMO. Espécie: CONTRATO Nº 557/SMO/GC/DPLAN/2024 (NUP.
00000.9.243432/2024) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS NO MUNICIPIO DE
BOA VISTA-RR, DIVIDIDO EM 2 (DOIS) LOTES - LOTE II. Modalidade: Concorrência Pública nº
019/2023-CPL. Valor: R$5.201.323,68 (cinco milhões duzentos e um mil, trezentos e vinte
e três reais e sessenta e oito centavos). Unidade Orçamentária: 020901, Funcional
Programática: 15 451 0078 2.111, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos:
Convênio n. 930922/2022 - MINISTÉRIO DO ESPORTE (1.700.0000) e Recursos Próprios
Contrapartida 
(1.500.0000). 
Interveniente: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
OBRAS.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. CONTRATADA: CONSÓRCIO RSX & CAPITAL. Data
da Assinatura: 24 de maio de 2024. Vigência: A vigência do contrato será de 300
(trezentos) dias, contados da data de emissão da Ordem de Serviço emitida pela
CONTRATANTE, podendo ser prorrogado, nos termos do artigo 57, da Lei nº 8.666/93,
sendo este encerrado a partir da emissão do termo de recebimento definitivo da obra.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 18558/2021/SMO Espécie: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTR AT O
Nº 223/SMO/SA/2022 - DO OBJETO 1.1 O presente termo aditivo tem como objeto a
"PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO", originalmente previsto na cláusula décima
quarta do contrato ora aditado, por mais 60 (sessenta) dias, a contar do fim do prazo atual
vigente. Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15.451.0039.2120,
Elemento 
de
Despesa: 
4.4.90.51.00, 
Fonte: 
CONVÊNIO
Nº 
1074.624-
81/2020/MDR/CAIXA/PMBV. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES EIRELI.
Data de Assinatura: 23 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023/CPL/PMC/RR
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº 
75/2023/SINFRA/PMC.
CONCORRÊNCIA
Nº
005/2023/CPL/PMC/RR.
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO
DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL CTA-166,
MUNICIPIO DE CANTÁ, CONVÊNIO Nº 24172/2021 - MD/ PROGRAMA CALHA NORTE.
RECORRENTES:
CONSTRUELETRO
CONSTRUÇÃO,
COMÉRCIO E
SERVIÇOS
LTDA
e
JB
SERVIÇOS LTDA. RECORRIDA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ.
A
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
CANTÁ-RR,
por intermédio
da
Comissão
Permanente de Licitação, designada mediante Decreto n.º 275/2023, torna público aos
interessados, o resultado do julgamento do Recurso Administrativo interposto pelas
empresas: CONSTRUELETRO CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e JB SERVIÇOS
LTDA foram conhecidos como tempestivos, e julgados IMPROCEDENTES. Permanecendo
HABILITADA as empresas: COEMA CONSTRUTORA LTDA e RPR ENGENHARIA LTDA, para
prosseguir a segunda fase do certame. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e JB SERVIÇOS LT DA
foram conhecidos
como tempestivos, e julgados
IMPROCEDENTES. Permanecendo
HABILITADA as empresas: COEMA CONSTRUTORA LTDA e RPR ENGENHARIA LTDA, para
prosseguir a segunda fase do certame. Ficando desde já designada a data de 29/05/2024,
às 09h00min (horário local) para o ato de abertura do envelope nº 02 PROPOSTA DE
PREÇOS das licitantes habilitadas, na sala da Comissão Permanente de Licita ç ã o - C P L / P M C,
situada na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR CEP:
69.390-000. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos
interessados.
Cantá-RR, 27 de maio de 2024.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação- CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2024
A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da Comissão Permanente
de Licitação-CPL comunica aos interessados que a empresa: SOUSA SERVIÇOS DE
CARTOGRAFIA, CNPJ: 20.656.199/0001-18, valor: 549.891,70 (quinhentos e quarenta e
nove mil, oitocentos e noventa e um reais e setenta centavos) foi a vencedora da
Concorrência pública n° 001/2024, Processo n° 033/2024, no dia 22/05/2024, cujo o
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPREZA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE
REABILITAÇÃO DE SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR.
Iracema - RR, 27 de maio de 2024.
FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2024
A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da Comissão Permanente
de Licitação-CPL comunica aos interessados que a empresa: 2P CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
35.085.081/0001-54, valor: 548.633,07 (quinhentos e quarenta e oito mil, seiscentos e
trinta e três reais e sete centavos) foi a vencedora da Concorrência pública n° 002/2024,
Processo n° 034/2024, no dia 22/05/2024, cujo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPREZ A
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE SAÚDE NA VILA
ISABEL GUERRA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR.
Iracema - RR, 27 de maio de 2024.
FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2024
A Prefeitura Municipal
de Iracema/RR, por intermédio
da Comissão
Permanente de Licitação-CPL comunica aos interessados que a empresa: VK
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 21.840.074/0001-06, valor: 533.858,23 (quinhentos e
trinta e três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e três centavos) foi a
vencedora da
Concorrência pública
n° 003/2024,
Processo n°
035/2024, no
dia
23/05/2024, cujo
o objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPREZA ESPECIALIZADA
PARA
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE SAÚDE NA VILA POEIRÃO NO MUNICÍPIO
DE IRACEMA-RR.
Iracema - RR, 27 de maio de 2024.
FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA
Agente de Contratação