DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação-CPL comunica aos interessados que a empresa: SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA
LTDA, CNPJ: 20.656.199/0001-18, valor: 549.891,70 (quinhentos e quarenta e nove mil,
oitocentos e noventa e um reais e setenta centavos) foi a vencedora da Concorrência pública n°
4/2024, Processo n° 036/2024, no dia 23/05/2024, cujo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPREZA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE SAÚDE NA VILA CAMPOS
NOVOS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR.
Iracema - RR, 27 de maio de 2024.
FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5/2024
A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da Comissão Permanente
de Licitação-CPL comunica aos interessados que a empresa: SOUSA SERVIÇOS DE
CARTOGRAFIA LTDA, CNPJ: 20.656.199/0001-18, valor: 427.672,06 (quatrocentos e vinte e
sete mil, seiscentos e setenta e dois reais e seis centavos) foi a vencedora da Concorrência
pública n° 005/2024, Processo n° 038/2024, no dia 24/05/2024, cujo o objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPREZA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DA OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR.
Iracema - RR, 27 de maio de 2024.
FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024
A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada
pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio e parecer conclusivo exarado pelo Controle
Interno Municipal, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos:
PROCESSO nº 0151/2024 - CP nº 010/2024, cujo objeto trata-se de Contratação de
empresa especializada em execução de serviços de engenharia para a implantação de Rede
Elétrica, localizada na Vicinal 02, Vila Samaúma, Área rural do Município de Mucajaí/RR.
Homologa e Adjudica a empresa: Empresa M A BERNARDO DO COUTO MONTAGENS
ELTRICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.507.726/0001-58, conforme valores
registrados nos autos.
Mucajaí - RR, 22 de maio de 2024.
ERONILDES APARECIDA GONÇALVES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, torna pública a Concorrência nº
015/2024 - Processo nº. 0183/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada em
execução de serviços de engenharia para a Implantação de Iluminação Pública Em Led na
Avenida Rio De Janeiro com Poste Circular De Concreto, localizada na sede do Município de
Mucajaí/RR. conforme projeto básico, data da apresentação da Documentação e Proposta
11/06/2024 - 08h00min. O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal
nº. 14.133/2021 (em especial ao Art. 17 § 2º. e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao
Decreto Municipal nº 10/2024, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014,
Decreto Federal nº 8.538/2015.
O EDITAL E ANEXOS: Retirar na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal
de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins
12h00min, mediante dispositivo eletrônico de armazenamento de dados e carimbo com CNPJ,
ou através do endereço eletrônico http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais
CONCORRÊNCIA Nº 16/2024
A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, torna pública a Concorrência nº
016/2024 - Processo nº. 0184/2024, OBJETO: Contratação de Empresa especializada em
obras e serviços de engenharia para a execução de CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE
NA VILA SERRA DOURADA EM MUCAJAI-RR R. conforme projeto básico, data da
apresentação da Documentação e Proposta 12/06/2024 - 08h00min. O procedimento
licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº. 14.133/2021 (em especial ao Art. 17
§ 2º. e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao Decreto Municipal nº 10/2024, Lei
Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015.
O EDITAL E ANEXOS: Retirar na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal
de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins
12h00min, mediante dispositivo eletrônico de armazenamento de dados e carimbo com CNPJ,
ou através do endereço eletrônico http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais.
Mucajaí-RR, 24 de maio de 2024.
JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024
Declaramos a quem possa interessar em conformidade com a Lei nº
14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela Lei Nº 147/14 e Legislação
Municipal e demais disposições legais, que a Empresa M A BERNARDO DO COUTO
MONTAGENS ELTRICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.507.726/0001-58, sagrou-se
vencedora da Licitação referente a CP nº. 010/2024 - Processo nº. 0151/2024, tendo como
objeto Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para
a implantação de Rede Elétrica, localizada na Vicinal 02, Vila Samaúma, Área rural do
Município de Mucajaí/RR, conforme valores registrados nos autos.
Mucajaí - RR, 16 de maio de 2024.
JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2024
Processo nº 004/2024
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o
disposto no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores;
ADJUDICO o
objeto da
licitação em epígrafe,
que tem
como objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS CONFORME
CONVÊNIO MDR/CAIXA 894436/2019, em favor da Licitante: COEMA CONSTRUTORA LTDA ,
inscrita no CNPJ sob n° 04.236.920/0001-64, valor global R$ 2.370.163,24 (Dois milhões
trezentos e setenta mil cento e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos), e;
HOMOLOGO o procedimento licitatório acima referendado, em face ao
resultado final exarado pela Agente de Contratação, devidamente designado, e que
constituem parte desta Concorrência Pública, ido pela Lei Federal n° 14.133/21 e suas
alterações bem como, pelas disposições contidas no edital. assim, analisados os autos, e
constatada a fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo Diploma regulador,
HOMOLOGO a Concorrência Pública n° 001/2024.
Rorainópolis - RR, 27 de maio de 2024.
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
A Prefeitura de São João da Baliza, através da Secretaria Municipal de
Licitações, Convênios e contratos , por meio do seu Agente de Contração, informa a quem
for interessados que ADJUDICA a Concorrência Pública nº 003/2024, oriundo do Processo
Administrativo 101/2024, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃODA BALIZA-RR", Vencedor VK EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita
sob o CNPJ 21.840.074/0001-06, que apresentou a proposta global no valor R$
5.006.737,44 (cinco milhões, seis mil, setecentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro
centavos), conforme os autos do processo e a Lei Federal nº 14.133/21
São João da Baliza-RR, 23 de abril de 2024.
DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS
Agente de Contratação
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
Processo Administrativo nº 51/2024; Concorrência 006/2024; Tipo: Tipo Menor
Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil com
fornecimento de material e mão de obra para a pavimentação asfáltica, drenagem e
sinalização da Rua Floriano Pedro Besen - etapa 3.1 e etapa 3.2 no bairro Guiomar, no
município de Antônio Carlos/sc, com os seguintes recursos: emenda - transferencia especial
federal nº. 20243290001, nº. 20244010006, nº. 202422100016 emenda - transferência
especial estadual - nº scc 6046/2024. Data da sessão: Dia 12 de junho de 2024. Horário:
09h00min. Local: comprasbr.com.br Obtenção do edital e informações no Setor de
Licitações Municipal, localizado na Praça Anchieta, n. 10, Centro, Antônio Carlos/SC, das
07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (48) 3272.8617 ou
pelo endereço eletrônico licitacao@antoniocarlos.sc.gov.
GERALDO PAULI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2024 - PMBP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e
adjudicação, para futura aquisição de fórmulas alimentares (dietas enterais, fórmulas
infantis e suplementos alimentares), conforme condições estabelecidas no edital e seus
anexos. Valor total de homologação: R$ 511.380,00 (quinhentos e onze mil e trezentos e
oitenta reais). Adjudicatárias: Hassen Raad Dist. CNPJ 21.296.343/0001-15 R$ 48.600,00;
Astra Medical Prod. - CNPJ n° 44.127.150/0001-36 R$ 85.200,00; Nutriport Comercial CNPJ
03.612.312/0004-97 R$284.872,00; Merco Soluções em Saúde S/A CNPJ 05.912.018/0001-
83 R$11.460,00; Nutrimil Prod. CNPJ 20.978.588/0001-60 R$81.248,00. Registrado no TCE
com a chave: 99BB106AAF8371CEB91F2E76D6C6F9F166EF3C23.
Balneário Piçarras (SC), 27 de maio de 2024.
TIAGO MACIEL BALTT
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 - PMBP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71/2024 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021,
torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação dos
serviços de obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da
Estrada Geral da Lagoa, Balneário Piçarras/SC. O valor para a execução total do objeto a
que se refere o presente Edital será de R$ 2.208.605,33 (dois milhões duzentos e oito mil
seiscentos e cinco reais e trinta e três centavos). Data/horário de abertura da sessão
pública: 08h30min do dia 04 de julho de 2024. Local: Portal do Compras Públicas -
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição
dos interessados no site https://balneariopicarras.atende.net/. Registrado no TCE com a
chave: B73884F59103B2972516A6D1FDBD4315AFBDA74B.
Balneário Piçarras/SC, 27 de maio de 2024.
ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR
Secretário Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FMS/SRP N° 4/2024
Processo Licitatório nº 11/2024
Código registro TCE: 5B0FB39C1C2F2DDDA6481E7DBBEA146782F168F6
Município de Bom Jesus - SC, torna público, a todos os interessados, para que querendo,
apresente cotação para os objetos desta LICITAÇÃO do tipo Menor Preço Por Item, consoante
às condições estatuídas e será regida pela Lei n. 14.133/2021, Decreto 013/2023 e alterações,
bem como nas condições deste, com a entrega dos envelopes, contendo os documentos para
habilitação e proposta, no Setor de Licitações, para o dia 17/06/2024 às 08h00min, e a abertura
dos mesmos a realizar-se no dia 17/06/2024 às 08h30min, cujo objeto consiste na REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CNES: 2410761 PROPOSTA 11391.4820001/24-005
MUNICÍPIO DE BOM JESUS, SC, de acordo com a demanda. Maiores informações ou a cópia da
integra do presente edital, bem como a Minuta do Contrato, poderão ser obtidas na Prefeitura
Municipal de Bom Jesus, na Rua Pedro Bortoluzzi, 435, centro, Bom Jesus, em horário de
expediente, ou pelo telefone (0xx49) 3424-0181, ou no site www.bomjesus.sc.gov.br.
Bom Jesus (SC), 24 de maio de 2024.
RAFAEL CALZA
Prefeito
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