DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BARRAS ETAPA 2.2 PERÍMETRO RURAL ESTAQUEAMENTO: 67+10M A 73+10, CONFORME
PROJETO ANEXO; Entrega das propostas: até às 09:45h do dia 14/06/2024. Abertura dos
envelopes: 10:00h do dia 14/06/2024. Informações e cópia do edital: Departamento de
Licitações e Contratos, no endereço supracitado, pelo tel: 48) 3273-1122 e (48) 3273-1258,
no horário das 8h às 12h e das 13h00min às 17h00min, de segunda-feira à quinta-feira e
das 07:00 horas às 13:00 horas na sexta-feira. www.majorgercino.sc.gov.br.
Major Gercino, 23 de maio de 2024.
VALMOR PEDRO KAMMERS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA FUMAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 60/2024
O Município de Morro da Fumaça, torna público para o conhecimento dos
interessados, que na forma da Lei 14.133/21, se acha aberto a Concorrência Pública que
tem
por objeto
a
Apoio
financeiro ao
Município
de
Morro da
Fumaça,
para
investimentos no setor de infraestrutura municipal (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S)
PARA PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS NA RODOVIA GERMANO MAGAGNIN NO BAIRRO
LINHA TORRENS E CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO
LINHA TOREENS NA RUA JORGE DAGOSTIN NO BAIRRO MACCARI ), com Recursos do
Governo Federal - Emenda Parlamentar - Transferência Especial nº 202339490001.
24/06/2024
AGENOR CORAL
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 62/2024
O Município de Morro da Fumaça, torna público para o conhecimento dos
interessados, que na forma da Lei 14.133/21, se acha aberto a Concorrência Pública que
tem por objeto a Apoio financeiro ao Município de Morro da Fumaça, para investimentos
no setor de infraestrutura municipal (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS NA RUA DORVINA CECHINEL & JAIME BENINCÁ, BAIRRO CENTRO, NUMA EXTENSÃO
TOTAL DE 171,63 METROS, LARGURA DA PISTA DE 7,00 METROS.), com Recursos do
Governo Estadual - Emenda Parlamentar nº 750/2023. 28/06/2024 8:30
Em 27 de maio de 2024
AGENOR CORAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Processo Licitatório 058/2024 - ERRATA
Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 009/2024
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que vem por meio desde fazer uma
errata acerca da publicação do código de registro gerado pelo e-Sfinge quando do
recebimento da Pré-publicação, visto que a mesma está inconsistente e não atente ao
disposto no art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa n.º TC-28/2021. Para tanto, a Unidade
Gestora sanou a inconsistência no processamento da remessa de dados. E posteriormente o
Código de Registro do TCE, passa a ser: 4BB41F836DDCE73A826819F6B6132171443351E9
Porto União - SC, 24 de maio de 2024.
ELISEU MIBACH
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Processo Licitatório 010/2024 - EDUCAÇÃO.
Extrato de Edital de Inexigibilidade/ Credenciamento 002/2024
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados
que estará recebendo a documentação para credenciamento de interessados para fins de
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural
para atender ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE, referente às
alimentações escolares destinadas à Educação Infantil (Pré-Escola e Creche), Ensino
Fundamental e Educação de Jovens e Adultos. Período de Impugnação: até as 18 horas do
dia 04/06/2024. Os interessados deverão acessar a Plataforma Portal de Compras Públicas,
http://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir de 05 de junho de 2024 (a vigência
da contratação será até 30 de dezembro de 2024) ou entrar em contato pelo fone/fax (42)
3523-1155, e-mail: liciteportouniao@yahoo.com.br ou licitacao@portouniao.sc.gov.br.
Porto União - SC, 27 de maio de 2024.
ELISEU MIBACH.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024
Estado de Santa Catarina - Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara -
Processo de Pregão Eletrônico 74.2024 - Objeto - Aquisição de mobiliário para a educação
infantil da rede
municipal de ensino de São Pedro
de Alcântara/SC. conforme
especificações constantes no edital. Secretaria solicitante- Secretaria de Educação, Cultura
e Desporto. Regime legal- Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob
a regência da Lei Federal nº. 14.133/21, e suas alterações. O Edital e seus anexos poderão
ser obtidos através da página online do Município www.pmspa.sc.gov.br e-ou e-mail:
licitacoes@pmspa.sc.gov.br.
Em 27 de maio de 2024
CHARLES DA CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2024
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 17/2024. Data de Assinatura: 24/05/2024. Processo
de Licitação: 03/2024. Dispensa de Licitação: 02/2024. Contratante: Município de
Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: NCC ENGENHARIA E CON S T R U Ç ÃO
EIRELI ME, CNPJ/MF nº 26.553.728/0001-34. QSA: Samuel Nunes Cardoso. Objeto:
Recomposição do Talude com Muro de Gabião a ser executado nas localidades de Rio
América Baixo em 02 (dois) trechos, Bairro Santana em 02 (dois) trechos da serrinha e
ainda no Bairro De Brida em apenas um trecho, Município de Urussanga/SC. Fica
prorrogado o prazo de vigência contratual até 26 de junho de 2024.
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO-SP-CNPJ/MF 45.140.431/0001-91.
CONTRATADA: ROMILDO
CARDOZO SANTOS
ESCULTURA, CNPJ:
06.238.742/0001-36.
Fundamento Legal: inciso II do artigo 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a criação e execução de elementos artísticos
para implantação de portal com destaque do turismo na SP 355 no município de
Adolfo/SP, conforme memoriais, projetos e cronogramas apresentados pelo setor de
engenharia. Assinatura: 27/03/2024. Vigência: 27/03/2025. Preço Fixo Total: R$ 461.159,27
(Quatrocentos e sessenta e um mil, cento e cinquenta e nove reais e vinte e sete
centavos). Pagamento: Após emissão da nota fiscal. Prefeitura Municipal de Adolfo, 27 de
março de 2024. ZAEL ANTONIO FERNANDES. PREFEITO MUNICIPAL.
D ES P AC H O
Aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 1/2024 - PROCESSO 014/2024.
IZAEL ANTÔNIO FERNANDES, Prefeito Municipal do Município de Adolfo/SP, no
uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei nº
14.133, de 01 de abril de 2021, bem como do parecer Jurídico, RATIFICO a Dispensa por
Inexigibilidade de Licitação, referente à contratação de empresa especializada para a
criação e execução de elementos artísticos para implantação de portal com destaque do
turismo na SP 355 no município de Adolfo/SP, conforme memoriais, projetos e
cronogramas apresentados pelo setor de engenharia.
Adolfo, 27 de março de 2024.
IZAEL ANTONIO FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
EDITAL N° 052/2024. PROCESSO 059/2024.
A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada
para fornecimento de materiais de 1ª linha e mão de obra necessários para execução de
recapeamento asfáltico na Rua Rubens de Almeida Françoso, No Município de Agudos/SP,
COM ÁREA DE 7.382 M2. Conforme especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou
executivo, com todas as suas partes, desenhos, e especificações constantes do ANEXO I -
TERMO DE REFERÊNCIA. Data da realização 04/06/2024 às 14h.
FERNANDO OCTAVINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
LICITAÇÃO:- Processo nº 15852/2023 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP.
MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 036/2024 - Objeto: Contratação de empresa
especializada em Pavimentação para execução de Pavimento Asfáltico na Avenida Ayrton
Senna da Silva - Parque Modelo, incluindo fornecimento de materiais, máquinas, veículos,
apetrechos, equipamentos, mão de obra e tudo o mais que se fizer necessário para
execução dos serviços, conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato.
NOVA DATA DE ENCERRAMENTO: 14/06/2024 às 09h00. O Edital estará
disponível a partir do dia 27/05/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site
www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos
da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19)
3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Amparo, 24 de maio de 2024.
REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ
Secretária Adjunta de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Fundamento Legal: art. 65, § 1º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores que permite
o aditivo e supressão até o limite de 25%. Processo nº 127/2022. Contrato nº 018/2023.
Modalidade: Pregão Presencial nº 034/2022. Contratante: Prefeitura do Município de
Angatuba.
Representante:
Nicolas
Basile
Rochel.
Contratada:
COOPERATIVA
DE
TRANSPORTE ESCOLAR DE ANGATUBA - COOPERANGA. Representante legal: Sr. JOSÉ LUIZ
DELLALIBERA. Objeto: Fica aditado em 4,22% o contrato inicial, o que corresponde ao
acréscimo de R$ 56.555,40 (cinquenta e seis mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e
quarenta centavos), para as linhas 08, 09 e 25; o valor total do contrato passa a ser de R$
1.691.535,40 (um milhão seiscentos e noventa e um mil, quinhentos e trinta e cinco reais
e quarenta centavos). Aditivo de contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo
Administrativo. Angatuba, 8 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Fundamento Legal: art. 65, II, "d" da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores que prevê
a possibilidade de reequilíbrio. Processo n.º 067/2020. Contrato n° 049/2020. Modalidade:
Pregão Presencial nº 016/2020. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba.
Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: DISTRIBUIDORA DE GÁS ANGATUBA
LTDA. Representante Legal: Srª Ariane Muczinski de Castro. Objeto: fica concedido
reequilíbrio econômico financeiro de 2,43 % do Gás P13 passando de R$ 104,99 (cento e
quatro reais e noventa e nove centavos) para R$ 107,55 (cento e sete reais e cinquenta e
cinco centavos), para dar continuidade no FORNECIMENTO DE GÁS P13KG E GÁS P45 KG ,
PARA DIVERSAS SECRETARIAS. Dá-se ao presente termo o valor total de R$ 7.956,48 (sete
mil novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Contrato de inteiro
teor arquivado junto ao Processo Administrativo. Angatuba, 12 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 37/2024
Processo Licitatório N.º 6735/2024.
Abertura Das Propostas: Às 14:30 horas do dia 18 de junho de 2024, Início Da
Sessão De Disputa De Preços: Às 14:30 horas do dia 18 de junho de 2024. Objeto: contratação
de empresa especializada para obra de reforma do Prédio C.M.S DR. Genaro Granata,
localizado na Avenida Jorge Haddad, 334- Jardim Paulistano - Araraquara, conforme memorial
descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital. RETIRADA DO EDITAL: A informação
dos
dados
para
acesso
deve
ser
feita
no
link
do
site:
https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-
da-transparencia-planejamento-e-financas
Araraquara, 27 de maio de 2024.
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde