DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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261
Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 38/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 6736/2024.
Abertura Das Propostas: Às 10:00 horas do dia 18 de JUNHO de 2024, Início da
sessão de disputa de preços: Às 10:00 horas do dia 18 de JUNHO de 2024. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para obra de construção do CAPS II, Na Rua Danilo
Alvarenga Reis, S/N, Vila Joinville, Araraquara/SP, conforme memorial descritivo e demais
anexos que fazem parte deste edital. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. Retirada do edital: A
informação 
dos
dados 
para
acesso 
deve
ser 
feita
no 
link
do 
site:
https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-
contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas
Araraquara, 27 de maio de 2024.
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a
contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para
a Prestação de Serviços de Construção do Espaço Saúde, localizado na Rua José Dias -
Bairro Conjunto Habitacional Oliveiro Leutewiller - Arealva - SP, conforme as especificações
técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos,
especificações e outros complementos.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
MODO DE DISPUTA: Aberto
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
Arealva, 24 de maio de 2024.
ELSON BANUTH BARRETO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 045/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a
contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para
a Prestação de Serviços de Ampliação e Reforma da Academia de Saúde, localizada na Rua
José Bornia nº 25 - Bairro Centro - Arealva - SP, conforme as especificações técnicas
contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos,
especificações e outros complementos.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/06/2024 às 13h00 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
MODO DE DISPUTA: Aberto
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
Arealva, 24 de maio de 2024.
ELSON BANUTH BARRETO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a
contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para
a Prestação de Serviços de Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Abílio
Francisco de Salles, localizada na Rua Mario Rodrigues nº 280 - Distrito de Jacuba - Arealva
- SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com
todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
MODO DE DISPUTA: Aberto
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
Arealva, 24 de maio de 2024.
ELSON BANUTH BARRETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/24
Ref.: Processo 044/24 - Pregão Eletrônico 90030/24 - Registro de preços para
aquisição de Materiais de Escritório - Encerramento: 09:00 horas do dia 12/06/2024.
Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP),
e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18)
3322-2574.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/24
Ref.: Processo 045/24 - Pregão Eletrônico 90031/24 - Registro de preços para
aquisição de Produtos de Higiene e Limpeza - Encerramento: 09:00 horas do dia
12/06/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa,
1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br.
Informações: (18) 3322-2574.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/24
Ref.: Processo 046/24 - Pregão Eletrônico 90032/24 - Registro de preços para
Aquisição de Medicamentos Judicializados - Encerramento: 09:00 horas do dia 17/06/2024.
Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP),
e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18)
3322-2574.
Assis (SP), 24 de maio de 2024.
JOSÉ APARECIDO FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o
registro de preços para a Aquisição de Materiais de Limpeza, conforme especificações
constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não.
PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS: 
Sim.
LINK: 
SCPI
Portal 
de
Compras
( h t t p : / / 1 7 7 . 3 9 . 1 9 9 . 1 7 0 : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L ) .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o
registro de preços para a Aquisição de Pães, conforme especificações constantes do Termo
de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não.
PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS: 
Sim.
LINK: 
SCPI
Portal 
de
Compras
( h t t p : / / 1 7 7 . 3 9 . 1 9 9 . 1 7 0 : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L ) .
Bálsamo, 27 de maio de 2024.
CARLOS EDUARDO CARMONA LOURENÇO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024
Pregão Eletrônico nº 004/2024 - Processo Licitatório nº 031/2024
OBJETO: "AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO 0 KM, 4x2, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES
DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL".
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO 
DE 
BARÃO 
DE 
ANTONINA, 
inscrito 
no 
CNPJ 
Nº
46.634.424/0001-09.
EMPRESA CONTRATADA:
RODONAVES CAMINHÕES COMÉRCIO DE VEÍCULOS - LTDA, CNPJ nº 10.337.197/0006-17.
MARCA: IVECO - MODELO: TECTOR 15-210 4X2 + CAÇAMBA BASCULANTE DE 5M3
VALOR: R$ 480.000,00
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 17/05/2024.
Barão de Antonina/SP, 17 de maio de 2024.
Rodrigo Waldemar Marques - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024
Pregão Eletrônico nº 003/2024 - Processo Licitatório nº 030/2024
OBJETO: "AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO 0 KM, 6X4, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES
DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL".
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO 
DE 
BARÃO 
DE 
ANTONINA, 
inscrito 
no 
CNPJ 
Nº
46.634.424/0001-09.
EMPRESA CONTRATADA:
RODONAVES CAMINHÕES COMÉRCIO DE VEÍCULOS - LTDA, CNPJ nº 10.337.197/0006-17.
MARCA: IVECO - MODELO: TECTOR 27-320 6X4 + CAÇAMBA BASCULANTE DE 12 M3
VALOR: R$ 655.100,00.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 17/05/2024.
Barão de Antonina/SP, 17 de maio de 2024.
Rodrigo Waldemar Marques - Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo Adm: Nº 31/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO 0 KM, 4X2, EM
ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Empresas vencedoras valor total: R$ 480.000,00: RODONAVES CAMINHÕES COMERCIO
DE VEÍCULOS LTDA. (10337197000617) com os lotes: 1 no valor total de R$ 480.000,00.
Barão de Antonina (SP), 15 de maio de 2024
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo Adm: Nº 30/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO 0 KM, 6X4, EM
ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Empresas vencedoras valor total: R$ 655.100,00: RODONAVES CAMINHÕES COMERCIO
DE VEÍCULOS LTDA. (10337197000617) com os lotes: 1 no valor total de R$ 655.100,00
Barão de Antonina (SP), 15 de maio de 2024.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo Adm: Nº 31/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO 0 KM, 4X2, EM
ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Empresas vencedoras valor total: R$ 480.000,00: RODONAVES CAMINHÕES COMERCIO
DE VEÍCULOS LTDA. (10337197000617) com os lotes: 1 no valor total de R$ 480.000,00.
A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE BARAO DE ANTONINA, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME EDITAL, e suas alterações,
resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no
atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
Barão de Antonina (SP), 15 de maio de 2024.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo Adm: Nº 30/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO 0 KM, 6X4, EM
ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Empresas vencedoras valor total: R$ 655.100,00: RODONAVES CAMINHÕES COMERCIO
DE VEÍCULOS LTDA. (10337197000617) com os lotes: 1 no valor total de R$ 655.100,00.
A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE BARAO DE ANTONINA, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME EDITAL, e suas
alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão
no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
Barão de Antonina (SP), 15 de maio de 2024.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito