DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHAPÉU
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Dispensa de Licitação 02/2024, publicado no Diário Oficial da União de
20/05/2024, Seção 3, Pág. 233, onde se lê: Dispensa 01/2024 - PROCESSO Nº 688/2024,
leia-se: Dispensa de Licitação 02/2024 - PROCESSO Nº 1227/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO
Nº 335/2024
1DOC
-
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 5/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma e
adequação da UBS Vereador Ângelo Baccin, situada na Rua Diamante, nº 176 - Bairro
Inhunguvira - Cajati/SP.
A Prefeitura do Município de Cajati - SP, torna público que realizará licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. DATA DA SESSÃO
PÚBLICA: às 09:00 horas do dia 17 de junho de 2024. LOCAL: bll.org.br, opção Licitações,
diretamente em www.bllcompras.org.br ou através de link no site da Prefeitura Municipal
de Cajati - SP, em www.cajati.sp.gov.br.Informações poderão ser obtidas no endereço
acima, pelo telefone (13) 3854-8700 ou pelo e-mail compras@cajati.sp.gov.br, através da
plataforma 1DOC ou diretamente.
Cajati/SP, 23 de maio de 2024.
LUIZ HENRIQUE KOGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº
44/24. CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE CAMPO LIMPO
PAULISTA -
CONTRATADA: J M COELHO FRANCATO LTDA - EPP - DATA DO CONTRATO: 14/05/2024 -
OBJETO: A CONTRATADA, empresa especializada, executará serviços de confecção e
montagem de móveis planejados, conforme especificações descritas no Termo de Referência
e na proposta da CONTRATADA, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde;
Valor: R$ 35.500,00; Vigência: 06 (seis) meses, considera-se em vigor a partir da data de
17/05/2024, extinguindo-se em 17/11/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/24.
CONTRATO Nº 47/24. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA -
CONTRATADA: TIM S/A - DATA DO CONTRATO: 16/05/2024 - OBJETO: Aquisição de 29
(vinte e nove) chip de dados e plano para telefone móvel com ligações nacionais ilimitadas
para qualquer operadora, pacote de no mínimo 5gb de internet com renovação mensal,
conforme especificações descritas no Estudo Técnico Preliminar - ETP, Termo de Referência
e proposta da CONTRATADA, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência
e Desenvolvimento Social; Valor: R$ 6.925,20; Vigência: 12 (doze) meses, com início em
21/05//2024, extinguindo-se em 21/05/2025; Modalidade: Dispensa Eletrônica Compra
Direta nº 049/24.
CONTRATO EMERGENCIAL Nº 50/24. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO
PAULISTA - CONTRATADA: SELAT SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - ME - DATA DO CONTRATO:
21/05/2024 - OBJETO: Contratação de RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA EM CUMPRIMENTO DE
DETERMINAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - PROCESSO Nº 0001182-35.2021.8.26.0115 em
favor de SAMUEL FRANKLIN DO PRADO, conforme especificações descritas no Estudo
Técnico Preliminar - ETP e Termo de Referência, parte integrante deste contrato
independente de transcrição, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde;
Valor: R$ 162.000,00; Vigência: 12 (doze) meses, com início em 21/05//2024, extinguindo-
se em 21/05/2025; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 006/24.
D ES P AC H O
DISPENSA DE LICITACAO N. 008/2024 - Processo Administrativo nº 0409/2024 - Despacho
da Senhora Secretária Municipal de Saúde:
Ratifico, com base no Parecer da Assessoria Jurídica, para fins do disposto no
artigo 75 inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações a contratação da
Organização Social ASSOCIAÇÃO SÃO LEOPOLDO MANDIC - SLMANDIC, CNPJ nº
44.214.2003/0001-56, para gestão do Hospital de Clínicas de Campo Limpo Paulista, no
valor mensal de R$ 4.310.355,00 (quatro milhões trezentos e dez mil trezentos e cinquenta
e cinco reais), totalizando R$ 51.724.260,00 (cinquenta e um milhões setecentos e vinte e
quatro mil e duzentos e sessenta reais), pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento
no art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme pedido formulado pela
Secretaria Municipal de Saúde.
Campo Limpo Paulista-SP, 24 de maio de 2024.
ALYNNE SILVA SOUSA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
PROC. 1779/2024: Aquisição de veículos diversos: (Veículo utilitário Passeio, Veículo
utilitário Cabine Simples tipo "Pick-up", Veículo utilitário Cabine Dupla "4x4", Veículo tipo
"Van", Veículo tipo "Mini Van"), para Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos.
Abertura dia 11/06/2024, as 14h00min. O Edital na íntegra poderá ser obtido
ou
consultado
através
do site
www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br
e
o
Eletrônico
www.bnc.org.br "Acesso Identificado", objetivando o credenciamento ao sistema.
Capão Bonito/SP, 27 de maio 2024.
JÚLIO FERNANDO GALVÃO DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Capivari o Pregão Eletrônico
071/2024 - EDITAL 097/2024. Objeto: Registro de Preços de balsa de rafting para
resgates e enchentes. Abertura das Propostas: 11/06/2024, às 08:00h. Início da Fase de
Lances: 11/06/2024, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.
Capivari, 27 de maio de 2024.
MAURO ROBERTO DE SOUZA JÚNIOR
Secretário Municipal de Segurança Pública
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Capivari o Pregão Eletrônico
072/2024 - EDITAL 098/2024. Objeto: Aquisição de Aparelho de Densitometria Óssea.
Abertura das Propostas: 11/06/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 11/06/2024, às
09:00h. Acesso: bllcompras.com.
Capivari, 27 de maio de 2024.
VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES
Secretária Municipal da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Capivari o Pregão Eletrônico
073/2024 - EDITAL 101/2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de recargas de extintores, bem como o
fornecimento de extintores de incêndios, suportes de extintores, placas indicativas de
sinalização fotoluminescente e suas instalações. Abertura das Propostas: 12/06/2024, às
08:00h. Início da Fase de Lances: 12/06/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.
Capivari, 27 de maio de 2024.
JOSÉ LUCAS DE MORAES
Secretário Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Capivari o PREGÃO ELETRÔNICO
074/2024 - EDITAL 102/2024. Objeto: Registro de Preços de Hortifrutigranjeiros. Abertura
das Propostas: 13/06/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 13/06/2024, às 09:00h.
Acesso: bllcompras.com.
Capivari, 27 de maio de 2024.
LUCIANA CRISTINA AMARAL CARDOSO
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023
PI 46887/23 -
PC 1183/23 - Edital
217/23. Objeto: Registro de
Preços de
Hortifrutigranjeiros para Alimentação Escolar.
Karina Soares, Secretária Adjunta Municipal de Educação da Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, decide REVOGAR o referido certame,
com fundamento no artigo 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21.
Caraguatatuba, 7 de maio de 2024.
KARINA SOARES
Secretária Adjunta Municipal de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 36/2024. PI Nº 43463/2023 - PC 1157/2023 - RP nº 75/2024. Objeto:
Registro de Preços de Microchip para o Programa de Castração, Adoção e Programa de
Registro/Identificação Animal. Compromissária: ANIMALLTAG SISTEMAS DE I D E N T I F I C AC AO
ANIMAL LTDA - CNPJ nº 18.432.445/0001-06. R$ 117.500,00 (cento e dezessete mil e
quinhentos reais).
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
PI 7306/24 - PC 332/24 - Edital 44/24. Objeto: Registro de preços para execução de
levantamentos, projetos executivos, orçamentos e documentos complementares para
licitações de obras públicas.
Comunicamos aos interessados em participarem da Concorrência Pública
supramencionada, que o referido edital passou por alterações. A data de abertura foi
alterada para 23/07/2024 ás 10h00m. O recebimento da documentação de Habilitação e
Propostas Técnica e de Preço se dará impreterivelmente até 09h59m do dia 23/07/2024, no
site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital.
Edital e
informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/
licitacoes/licitacoes.
Caraguatatuba, 23 de maio de 2024.
LEANDRO BORELLA BARBOSA
Secretário Municipal de Obras Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 33/24 CONTRATADA: TECLA CONSTRUÇÕES LTDA - PROC. ADM: 9978/2024 -
OBJETO: Implantação e construção do viário à margem do córrego do Chicão neste
município - MOD: Concorrência 12/24 - VALOR DE R$ 18.377.556,60 - VIGÊNCIA: 360
(trezentos e sessenta) dias, a partir de 23 de maio de 2024. Carapicuíba, 27 de maio de
2024. Marco Aurélio dos Santos Neves - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados,
que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes
do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 083/2024: LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 13/2024; PROCESSO: 498/2024; OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS FRIOS E
RESFRIADOS; DATA: 10/05/2024; CONTRATADA: CARNES CAPELLARI LTDA; PRAZO: 12 MESES;
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 363.240,00 (trezentos e sessenta e três mil, duzentos e quarenta
reais.
Charqueada/SP, 27 de maio de 2024.
RODRIGO DE ARRUDA
Prefeito
D ES P AC H O
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 735/2024. Objeto: Aquisições futuras e fracionadas de medicamentos da
atenção básica e medicamentos injetáveis para utilização nas UNIDADES DE SAÚDE DO
M U N I C Í P I O.
Homologo a adjudicação proferida pela Pregoeira e Equipe de Apoio na licitação
em referência, dando como vencedoras as empresas: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA -
itens: 3, 6, 8, 11, 14, 17, 23, 28, 29 e 30; AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA - item: 24; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - item: 9; DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - itens: 1, 21 e 22; DROGAFONTE LTDA - itens: 10 e 16;
GEMELI MEDICAL LTDA - item: 25; ILG COMERCIAL LTDA - itens 12 e 13; INOVAMED
HOSPITALAR LTDA - itens 2 e 18; PARTNER FARMA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA - item: 04;
SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - itens 5, 7, 15, 19, 20, 26 e 27
Charqueada, 27 de maio de 2024.
RODRIGO DE ARRUDA
Prefeito