DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 12/2024
A Prefeitura do Município de Emilianópolis, TORNA PÚBLICO que acha-se aberta
no Setor de Licitação e contratos, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM RP
Nº 12/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COM
A FINALIDADE DE SUPRIR A UBS DO MUNICIPIO DE EMILIANÓPOLIS - SP, CONFORME
CONDIÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Que será regida pela Lei nº 14.133, de 2021, da
Lei Complementar 123/2006, da Lei Complementar 101/2000, do Código de Defesa do
Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90 e suas alterações, do Decreto
Municipal nº 814/2024 além das demais disposições legais aplicáveis e preceitos de Direito
Público, e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. Edital completo
e seus anexos estão disponíveis aos interessados, Os documentos que integram o Edital
serão disponibilizados nos seguintes locais: a) Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) - https://www.gov.br/pncp/pt-br; b) Portal de Compras Públicas (PCP) -
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; c) Site Oficial do município (DOM)-
https://www.emilianopolis.sp.gov.br/. A sessão de abertura será no dia 12 de junho de
2024, com início as 09:00 horas.
Emilianópolis, 27 de maio de 2024.
JOÃO BATISTA AMARAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditamento contrato - Pregão Eletrônico nº 109/2023 - Contratante: Prefeitura de Batatais;
Contratada: Nutricionale Com. Alimentos Ltda, Valor Aditado: R$ 12.372,50; Contratada:
Alimentar Dist. Carnes e Frios Eireli, Valor Aditado: R$ 12.500,00; Contratada: CCF Nutri
Eireli Me, Valor Aditado: R$ 3.100,00. Assinatura:14.05.2024; Vigência: até 08.08.2024;
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Bts, 22.05.2024, Victor Hugo Junqueira -
Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência nº 03/2024 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: GRD
Engenharia Ltda; Valor: R$ 883.000,00; Objeto: contratação de empresa especializada para
fornecimento de material, mão de obra e direção técnica para execução de serviços de
recapeamento e recuperação da rede de drenagem da via de acesso Jácomo Rampim;
Assinatura: 02.05.2024; Vigência: 04 meses a partir da data de emissão da ordem de
serviço. Batatais, 24.05.2024. Orion Francisco Marques Riul Júnior - Secretário Municipal de
Obras, Planejamento e Serviços Públicos.
AVISO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão de Contrato - Concorrência nº 30/2023.
A Prefeitura Municipal de Batatais leva ao conhecimento de interessados a
rescisão unilateral por parte da Contratante, com a empresa "Agtech Soluções em
Engenharia e Construtora Ltda"; Valor contratado: R$ 1.149.917,81; Valor rescindido
integralmente: R$ 1.149.917,81; Assinatura: 21.05.2024; Objeto: contratação de empresa
especializada para fornecimento de material, mão de obra e direção técnica para execução
de obra de reforma e ampliação da EMEB Prof.ª Anna Bonagura de Andrade, conforme
documentação em anexo.
Batatais, 24 de maio de 2024.
VICTOR HUGO JUNQUEIRA
Secretário Municipal de Educação
D ES P AC H O
Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 21/2024 foram
adjudicados à empresa "Itamar Fortunato Batista EPP" os itens 1 e 2, no valor total de R$
21.649,00, nos termos do edital.
Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
que recebeu o nº 21/2024, objetivando a aquisição de botijões de gás liquefeito de petróleo
(GLP) nos tamanhos P13 e P45 para atendimento a várias Secretarias Municipais.
Batatais, 23 de maio de 2024.
VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA
Secretário Municipal de Administração
D ES P AC H O
Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 13/2024 foi
adjudicado às empresas: "Simone Kaciano de Araujo Ltda", os itens nº 1, 3, 6, 7, 8, 13, 14,
15, 19, 26, 28, 29, 30, 31, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 49, 57, 59, 69, 70, 72, 73, 75, 79, 82, 85,
88, 90, 93, 95, 96, 98, 104, 107, 108, 112, 113, 116, 118, 122, 125, 126, 127, 128, 129, 130,
131, 132, 133, 134, 135, 136, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 150, 156 - R$ 28.479,88;
"Maria do Carmo Christoforo Epp", os itens nº 4, 5, 9, 10, 11, 12, 16, 17, 20, 21, 23, 24, 27,
33, 34, 35, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 58, 61, 62, 63, 65, 66, 71, 76, 77,
81, 83, 91, 92, 94, 97, 99, 100, 101, 102, 103, 106, 111, 114, 117, 120, 137, 138, 139, 147,
148, 149, 153, 154 - R$ 13.694,46; "Alianca Com. e Distribuicao Ltda", os itens nº 18, 68, 86,
87, 89, 121 - de R$ 1.554,40; "Comercial Piramide Atacadista Ltda", o item nº 67 - R$ 59,00.
Conforme consta dos autos não houve proposta aceita nos itens nº 2, 22, 25, 32, 36, 53, 60,
64, 74, 78, 80, 84, 105, 109, 110, 115, 119, 123, 124, 151, 152, 155, nos termos do edital,
que deverão ser adquiridos em outro procedimento licitatório.
Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico
que recebeu o nº 13/2024, Objetivando a Aquisição de tecidos, itens de papelaria,
artesanato, armarinhos e aviamentos para atendimento a vários projetos da Sec. Assistência
Social e Cidadania.
Batatais, 23 de maio de 2024.
FERNANDA CRISTINA ROBES GIRARDI
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA
DE PARAGUAÇU PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a
todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao
Eletronico n. 044/2024, que tem como objetivo a Locacao de maquinas para manutencao
de logradouros publicos, o inicio da sessao de abertura sera no dia 17/06/2024, as 09:00
horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira
Campos 
n
1.430, 
Paco
Municipal, 
ou
pelo 
site:
www.eparaguacu.sp.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18
3361-9100.
Paraguacu Paulista, 27 de maio de 2024.
ANTONIO TAKASHI SASADA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a
todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao
Eletronico n. 048/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de massa asfaltica CBUQ faixa
D, emulsao asfaltica RR2-C e bica corrida, o inicio da sessao de abertura sera no dia
17/06/2024, as 13:30 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes,
a 
Avenida
Siqueira 
Campos 
n 
1.430,
Paco 
Municipal, 
ou
pelo 
site:
www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser
obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100
Paraguacu Paulista, 27 de maio de 2024.
ANTONIO TAKASHI SASADA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a
todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao
Eletronico n. 049/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de materiais hidraulicos, o
inicio da sessao de abertura sera no dia 14/06/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser
retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco
Municipal,
ou
pelo site:
www.eparaguacu.sp.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100
Paraguacu Paulista, 27 de maio de 2024.
ANTONIO TAKASHI SASADA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a
todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao
Eletronico n. 050/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de concreto usinado, o inicio
da sessao de abertura sera no dia 13/06/2024, as 13:30 horas. O edital podera ser retirado
no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou
pelo 
site:
www.eparaguacu.sp.gov.br, 
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informacoes
poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100
Paraguacu Paulista, 27 de maio de 2024.
ANTONIO TAKASHI SASADA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 51/2024
A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a
todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao
Eletronico n. 051/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de insulinas e insumos para
pacientes diabeticos, o inicio da sessao de abertura sera no dia 13/06/2024, as 09:00
horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira
Campos 
n
1.430, 
Paco
Municipal, 
ou
pelo 
site:
www.eparaguacu.sp.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18
3361-9100
Paraguacu Paulista, 27 de maio de 2024
ANTONIO TAKASHI SASADA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 52/2024
A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a
todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao
Eletronico n. 052/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de longarinas e vigotas de
eucalipto, o inicio da sessao de abertura sera no dia 18/06/2024, as 09:00 horas. O edital
podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430,
Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100
Paraguacu Paulista, 27 de maio de 2024.
ANTONIO TAKASHI SASADA
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a
todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, a Chamada
Publica (Credenciamento) n. 005/2024, que tem como objetivo o credenciamento de
servicos 
medicos
(mastologia, 
ginecologia 
e 
obstetrica,
otorrinolaringologia 
e
neuropediatria), para realizacao de consultas, o inicio da sessao de abertura sera no dia
27/06/2024, as 16:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes,
a 
Avenida
Siqueira 
Campos 
n 
1.430,
Paco 
Municipal, 
ou
pelo 
site:
www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser
obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100.
Paraguacu Paulista, 27 de Maio de 2024.
ANTONIO TAKASHI SASADA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA
TURÍSTICA DE PARANAPANEMA
D ES P AC H O
DISPENSA Nº 1/2024. PROCESSO Nº 868/2024.
EU, RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, PREFEITO MUNICIPAL DA EST NCIA
TURÍSTICA DE PARANAPANEMA no uso de minhas atribuições legais nos termos do disposto
no art. 24 da Lei 8.666/93, RATIFICO a DISPENSA POR JUSTIFICATIVA, com base no disposto
no inc. XI da mencionada legislação e tendo em vista as justificativas e fundamentações
retro relatadas e levando-se em consideração os documentos constantes no presente
processo, com fundamentos alicerçados no Parecer Jurídico, e insculpidos pelo que
determina o Parágrafo Único, do artigo 61, da Lei nº 8.666/93, a contratação da empresa
MAQTERRA TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 46.486.650/0001-
90, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para pavimentação em ruas do
município de Paranapanema/SP, (Rua Elizário Pereira de Melo), pelo valor global de R$
364.029,40 (trezentos e sessenta e quatro mil, vinte e nove reais e quarenta centavos).
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Prefeito Municipal Paranapanema, 24/05/2024.