DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2024
Termo de Ratificação. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 030/2024.
Considerando a necessidade da Administração Municipal e por tudo mais
que consta no processo em contratar com o locador: SUPREME TREINAMENTOS LTDA
- ME, CNPJ: 53.940.195/0001-16 no TOTAL de: R$ 11.320,00 (Onze mil trezentos e
vinte reais) de acordo com a Requisição de Compras nº 7983/2024; em anexo e em
face da justificativa da Secretaria Municipal de Finanças e de acordo com o parecer Nº
1406/2024 da Secretaria de Negócios Jurídicos e por tudo mais contido no presente
processo, isto posto no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade
com a Lei Federal nº 14.133/21 e suas atualizações considera-se RATIFICADO o
presente
processo,
AUTORIZANDO
a INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO,
conforme
documentos em anexo, conforme o que preceitua o artigo 74, inciso III, Alínea ''f'' da
Lei Federal nº 14.133/21 e posteriores atualizações.
JURACI DE PROENÇA SOARES SOBRINHO
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 38/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 036/2023. Processo Administrativo nº. 1.036/2024,
Processo Licitatório nº. 049/2024, Pregão Eletrônico nº 036/2024, Edital nº. 038/2024.
Acha-se aberto, no município de Ituverava, licitação, do tipo menor preço,
empreitada por preço global para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE
ITUVERAVA, CONFORME ANEXOS I DO EDITAL. O período de envio das propostas será a
partir
de
29/05/2024
até
14/06/2024
às
08:00h
no
endereço
eletrônico
novobbmnet.com.br. O início da disputa ocorrerá no dia 14/06/2024 às 08:30h na mesma
plataforma. Esclarecimentos somente através do e-mail: licitacoes@ituverava.sp.gov.br ou
novobbmnet.com.br. Edital à disposição na internet: www.ituverava.sp.gov.br, a partir do
dia 28/05/2024.
Ituverava-SP, 27 de maio de 2024.
LUIZ ANTONIO DE ARAUJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PROCESSO Nº 041/2024. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada, para Iluminação
do Centro de Lazer Carlos Oscar Vaz de Almeida. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$
211.218,05 (DUZENTOS E ONZE MI, DUZENTOS E DEZOITO REAIS E CINCO CENTAVOS);
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço Global; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: A partir do dia 27 de Maio de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 14/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO S :
Às 10H00min do dia 14/06/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF);
Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP,
Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou
ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.
Jaborandi-SP, 27 de maio de 2024.
SILVIO VAZ DE ALMEIDA
Prefeito
FERNANDO HENRIQUE SALES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
Repetição
Primeira Republicação.
PROCESSO nº 0300004225/2023-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 042/2024
- SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 023/2024.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE RESSONÂNCIAS NUCLEARES
MAGNÉTICAS COM LAUDO, RESSONÂNCIAS NUCLEARES MAGNÉTICAS COM CONTRASTE
COM LAUDO E RESSONÂNCIAS NUCLEARES MAGNÉTICAS COM SEDAÇÃO COM LAUDO.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14 de junho de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.
O Edital estará disponível a partir de 29 de maio de 2024, no Departamento de
Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia
eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema
eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico -
FIORILLI,
(http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/)
ou
no
site
www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804
das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 23 de maio de 2024.
DANIEL ESTEVES DE BARROS
p/ Departamento de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023
Repetição
Quarta Republicação.
PROCESSO nº 6967-PG/2022 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES VETERINÁRIOS.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17 de junho de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.
O Edital estará disponível a partir de 29 de maio de 2024, no Departamento
de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de
mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no
sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão
Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site
www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-
1804 das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 24 de maio de 2024.
DANIEL ESTEVES DE BARROS
p/ Departamento de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023
CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referente ao Pregão Eletrônico
nº 036/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES
VETERINÁRIOS, Proveniente do Processo Administrativo nº 6967-PG/2022.
CONSIDERANDO que o certame do referido pregão não acudiu licitantes, pela
terceira vez, tornando assim a sessão DESERTA.
Resolvo:
I - PUBLICAR o presente resultado.
II - DETERMINAR a republicação do referido edital.
Jahu, 23 de maio de 2024.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE
Secretária de Economia e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referente ao Pregão Eletrônico
N 042/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE
RESSONÂNCIAS NUCLEARES
MAGNÉTICAS COM
LAUDO, RESSONÂNCIAS
NUCLEARES
MAGNÉTICAS COM CONTRASTE COM LAUDO E RESSONÂNCIAS NUCLEARES MAGNÉTICAS
COM
SEDAÇÃO
COM
LAUDO,
proveniente
do
Processo
Administrativo
nº
0300004225/2023-PG-3;
CONSIDERANDO que a sessão da referida licitação não acudiu licitantes
interessados, tornando-se assim DESERTA;
Resolvo:
PUBLICAR o presente resultado;
DETERMINAR a republicação do referido Edital após averiguados os motivos
que deram ensejo ao resultado do certame.
Jahu, 23 de maio de 2024.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE
Secretária de Economia e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04/24 - Contrato nº 57/23- Tomada de Preços nº 02/23.
Contratada: JOÃO BAZAGA NETO-ME - CNPJ Nº. 22.946.480/0001-10. Objeto: Contratação de
Empresa para Reprogramação da Revitalização da Praça Municipal " Dr. Raphael Franco de
Mello". Ref: Aditamento do valor do contrato - R$ 80.101,66 (oitenta mil, cento e um reais
e sessenta e seis centavos). Lavínia/SP, 27/05/24. Salvador Cazuo Matsunaka - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024
Edital: 72/2024. Modalidade: Concorrência Pública nº 09/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 70.231/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS
VIÁRIAS NA ROTATÓRIA DA AV. INGLATERRA COM A RUA ANTÔNIO CONSELHEIRO NO
JARDIM ERNESTO KUHL - CONTRATO FINISA Nº 0615.892-21.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 11/07/2024 às 09:30 horas.
Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura
Municipal de Limeira: www.limeira.sp.gov.br ou mediante a gravação em mídia, desta
forma o interessado deve comparecer com mídia gravável no Departamento de Gestão de
Suprimentos da Prefeitura Municipal de Limeira, no horário das 9h00 às 16h00, de segunda
a sexta-feira, na Rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 - Centro ou ainda mediante o
recolhimento da taxa de R$ 0,37 (trinta e sete centavos) por folha de acordo com o
Decreto Municipal nº 337 de 27 de dezembro de 2023.
Limeira-SP, 23 de maio de 2024.
LUIS FERNANDO FERRAZ
Diretor de Gestão de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Processo nº 32/2024.
Torna público que, em conformidade ao artigo 71, IV da Lei federal nº
14.133/21, ADJUDICA o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, pelo valor de R$ 157.500,00, em favor da empresa TELETUSA
TELEFONIA E CONSTUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.826.144/0001-20. HOMOLOGA a
licitação formalizada na modalidade CONCORRÊNCIA nº 02/2024, Processo nº 32/2024.
Luiziânia, 27 de maio de 2024.
ROGÉLIO CERVIGNE BARRETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024
CONTRATANTE: Município de Macaubal/SP. CONTRATADO: GSTS Engenharia Civil Ltda.
OBJETO: execução de obra de Recapeamento Asfáltico, Drenagem e Calçamento no
Município de Macaubal/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente pacto vigerá da data da
ordem de serviço, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante
termo aditivo, até prazo limitado no convênio, ora 20 de abril de 2025. VALOR: R$
288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais. Macaubal/SP, 15 de março de 2024.
ACÁCIO TARDOQUE FERREIRA. Prefeito do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
EDITAL PROCESSO Nº 27/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024. REGISTRO DE PREÇO Nº
16/2024. Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS NA
ESPECIALIDADE DE PEDIATRIA".
As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às
especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o
dia 12/06/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 12/06/2024 às 09h00m.
Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e
http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.
Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.
Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.
Modo de disputa: aberto/fechado.
Critério de Julgamento: menor preço por item.
Referência de tempo: Horário oficial de Brasília.
Informações pelo telefone (18) 3371-9500.
Maracaí - SP, 27 de maio de 2024.
PAULO EDUARDO DA SILVA
Prefeito