DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICO RELIGIOSA DE APARECIDA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: CHAMAMENTO
PÚBLICO 004/2024 - EXTRATO
CONTRATO. Contratante:
Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: MARIA LAURA PEREIRA PLENTZ DA SILVA
35032840874, CNPJ: 26.301.672/0001-20, no valor de 12.000 (doze mil) UFM. Data
Assinatura
do
Contrato:
20/05/2024.
Inicio
da
Vigência:
20/05/2024.
Objeto:
credenciamento de artistas e profissionais de arte e cultura para atender à Prefeitura de
Aparecida, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Administração com
objetivo de fomentar a cultura municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
A Prefeitura do Município de Fernando Prestes, faz saber a todos os
interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO 24/2024, que tem por objeto
a contratação de pessoa jurídica especializada, com fornecimento de material e mão de
obra, para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ, em diversas vias públicas do
município de Fernando Prestes-SP. O certame será realizado através do sistema Portal de
Compras do Município, conforme link de acesso constante no site do município:
http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/.
O recebimento das propostas será até as 08:30h do dia 14 de junho de 2024 e
o início da sessão de disputa de preços às 08:30h do dia 14 de junho de 2024. O Edital de
inteiro teor está à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Fernando
Prestes (www.fernandoprestes.sp.gov.br). Outras informações poderão ser obtidas pelo e-
mail: licitacao@fernandoprestes.sp.gov.br, ou pelo telefone: 16 3258-4000 - Ramal - 6.
Fernando Prestes-SP, 27 de maio de 2024.
RODRIGO RAVAZZI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13/2024. Processo 5217/2024. Objeto: Contratação de empresa
para serviço de instalação com fornecimento de Concertina.
O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA e em
consequência ADJUDICA o objeto da presente contratação a vencedora TROPICAL MULT
SERVIÇOS LTDA no valor de R$ 3.990,00. Dessa maneira, o prefeito CONVOCA a mesma
para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta
Prefeitura para assinatura do Contrato n° 98/2024.
NIVALDO DA SILVA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GASTAO VIDIGAL
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O Município de Gastão Vidigal/SP torna público aos interessados, SUSPENSÃO
da Concorrência sob nº 002/2024 para construção de cobertura sobre a arquibancada do
Estádio Municipal "Antônio Alves da Silva do município de Gastão Vidigal-SP, para
equalização
da planilha
orçamentaria, projeto
e
demais documento.
Conforme
especificações do edital.
A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de
divulgação utilizados anteriormente. Maiores informações no telefone (17) 3848-1155, em
dias úteis durante o horário comercial, ou pelo e-mail: licitacao@gastaovidigal.sp.gov.br.
Gastão Vidigal-SP, 27 de maio de 2024.
SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
O município de Guapiaçu/SP torna pública aos interessados a realização do
Leilão Presencial nº 001/2024; Processo licitatório n° 076/2024. TIPO: Maior Lance.
OBJETO: Constitui objeto do presente leilão presencial a alienação de área descrita no
Anexo I, avaliadas (conforme Laudo de Avaliação), atribuindo os seguintes valores mínimos:
LOTE: Uma área situada no NÚCLEO URBANO DE MONTE CARLO, no município de
Guapiaçu, desta comarca de São José do Rio Preto, perfazendo a área de 6.635,19m².
Matrícula n° 41.035 do 1° Oficial de Registro de Imóveis, cujo valor mínimo atribuído para
a alienação do imóvel será de R$ 3.052.187,40 (três milhões cinquenta e dois mil cento e
oitenta e sete reais e quarenta centavos). DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 21/06/2024, às
09:00hrs, na Prefeitura Municipal de Guapiaçu/SP, localizada à Av. Abrahão José de Lima,
572
-
Centro.
EDITAL
DISPONÍVEL:
no
site
eletrônico:
http://187.8.185.250:8079/Transparencia/ DATA: 27/05/2024.
LEANDRO MARIANO DA SILVA.
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O município de Guapiaçu/SP torna pública aos interessados a realização da
Concorrência Eletrônica nº 005/2024; Processo licitatório n° 075/2024. TIPO: MENOR
PREÇO. OBJETO: Constitui objeto da presente concorrência eletrônica a contratação de
empresa especializada para a construção de quadra poliesportiva, de acordo com o
contrato de repasse n.º 916353/2021, no município de Guapiaçu/SP, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA E LOCAL DA
SESSÃO: Dia 14/06/2024 às 09:00hrs no site: http://187.8.185.250:8079/comprasedital/
EDITAL DISPONÍVEL: no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br DATA: 27/05/2024.
Em 27 de maio de 2024
LEANDRO MARIANO DA SILVA.
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização do
Pregão Eletrônico nº 046/2024; Processo Licitatório n° 079/2024. TIPO: MENOR PREÇO
UNITÁRIO. OBJETO: Constitui objeto do presente pregão eletrônico a contratação de
empresa especializada para o fornecimento e instalação de Playground, conforme
especificações contidas no termo de referência, anexo I deste edital. DATA E LOCAL DA
SESSÃO: Dia 14/06/2024 às 14:00hrs no site: http://187.8.185.250:8079/comprasedital/
EDITAL DISPONÍVEL: no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br DATA:
Em 27 de maio de 2024
LEANDRO MARIANO DA SILVA.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUZOLÂNDIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR - Processo nº 6240/2024, Licitação nº 026/2024, Edital nº
016/2024, Dispensa nº 010/2024
O
Município de
Guzolândia,
Estado de
São
Paulo,
torna público
aos
interessados, a Dispensa nº 010/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e empreendedor familiar rural para a merenda escolar, considerando a
Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentações e demais disposições legais
pertinentes. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 26 de
junho de 2024, às 08h30min, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Guzolândia.
O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados de 2ª a 6ª, das 08h00min às
11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Setor de Licitação, bem como no Sítio
Eletrônico do Município www.guzolandia.sp.gov.br ou podendo ser solicitado pelo e-mail
licitacao.prefeitura@guzolandia.sp.gov.br.
Guzolândia-SP, 24 de maio de 2024.
MÁRCIO LUÍS CARDOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Extrato - Pregão Eletrônico nº 016/2024.
A Prefeitura Municipal de Holambra comunica a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
do Pregão Eletrônico nº 016/2024 cujo o objeto: REGISTO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
DE KITS (PROFESSOR + ALUNO) DE MATERIAIS DIDÁTICOS SEMIESTRUTURADOS PARA
ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DESTINADAS AO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO. Adjudicou e homologou os LOTE/ITEM 01, 02, 03, 04 e 05 do
Pregão, por ter apresentado o menor preço, a empresa "COMPASS SOLUCOES EM EDU C AC AO
E TECNOLOGIA LTDA" valor global total: R$ R$1.383.182,75.
Holambra, 27 de maio de 2024.
FERNANDO HENRIQUE CAPATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
Processo Administrativo N° 042/2024. Critério de Julgamento: Menor preço. OBJETO: A
presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada, sob o regime de
empreitada por preço global, para a Execução de Eficientização do Sistema de Iluminação
Pública de diversas Ruas do Município de Iaras - SP, conforme as especificações técnicas
contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações
e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/06/2024 às 14h00 (horário de
Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br
Iaras, 27 de maio de 2024.
MARCOS JOSÉ ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 - SRP
Processo 025/2024
O Município de Itaoca/SP, torna público que o processo licitatório em epígrafe, cujo
objeto é o Registro de preços para Aquisição de Diesel S10 e Diesel S500 diretamente na bomba
do posto para abastecimento dos veículos na cidade de Itaoca/SP, ou com o fornecimento de
equipamentos, tanque, bomba e filtro, cedido em comodato, inclusive sua instalação conforme
normas de segurança e manutenção, fica SUSPENSO, por tempo indeterminado, tendo em vista
a necessidade de retificações e readequações do anexo I do EDITAL.
Itaoca-SP, 27 de maio de 2024.
ANTONIO CARLOS TRANNIN
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024
Processo nº 030/2024.
A Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público aos interessados na licitação
modalidade Concorrência nº 6/2024, conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada a Obras de Habitação de Interesse Social no
Municipio de Itaoca/SP, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Limite
para protocolo dos envelopes 08h30min do dia 10 de julho de 2024 e a sessão pública do
certame está previsto para o mesmo dia as 09h. O Edital completo encontra-se disponível no
site www.itaoca.sp.gov.br, Paço Municipal e e-mail licitacoes.itaoca@gmail.com.
Itaoca-SP, 27 de maio de 2024.
ANTONIO CARLOS TRANNIN
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 - SRP
Processo nº 031/2024
A Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público aos interessados que realizará
licitação modalidade Pregão Presencial (Registro de Preços) nº 012/2024 de forma Presencial
conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: Registro de preços para Aquisição de
gêneros alimentícios em atendimento aos beneficiários que frequentam os serviços e
programas ofertados pelo CRAS. Abertura da sessão será no dia 14 de junho de 2024 as 09h. O
edital
encontra-se
disponível
no
site
www.itaoca.sp.gov.br
ou
pelo
e-mail:
licitacoes.itaoca@gmail.com.
Itaoca-SP, 27 de maio de 2024.
ANTONIO CARLOS TRANNIN
Prefeito
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