DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052800268
268
Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Processo Licitatório N.º 031/2024.
A Prefeitura de Queiroz/SP, torna público a CONCORRÊNCIA N.º 01/2024,
Processo Licitatório N.º 031/2024. Tipo de licitação: Menor Preço global. mediante
condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Início do recebimento das propostas: às
10h, de 29.05.2024, término do cadastro da proposta: às 08h, de 18.06.2024, abertura das
propostas: às 08h15m, 18.06.2024, data e a hora da disputa: às 08h20min, de 18.06.2024.
Local Sítio: www.fiorilli.com.br. Objeto: Contratação de empresa para execução de
recapeamento asfáltico, em vias urbanas do município de Queiroz - SP.
O 
Edital 
completo 
poderá 
ser
adquirido 
no 
endereço 
eletrônico
www.queiroz.sp.gov.br/site/licitacoes ou 45.70.136.200:2200/comprasedital/ ou solicitando
através do e-mail: licitacoes@queiroz.sp.gov.br, inclusive. Informações 14 3458-1137.
Queiroz-SP, 27 de maio de 2024.
WALTER RODRIGO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Licitatório N.º 30/2024. Objeto: Aquisição de dois veículos, sendo um utilitário e
outro sedan. Tipo de Licitação: Menor Preço. Início do cadastro das propostas: 29/05/2024.
Término do cadastro das propostas 13/06/2024 às 9h 50m. Início da disputa, dia
13/06/2024 às 10h05m. Local: fiorilli.com.br.
A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site:
www.queiroz.sp.gov.br. ou através de solicitação no e-mail licitacoes@queiroz.sp.gov.br.
Queiroz-SP, 27 de maio de 2024.
WALTER RODRIGO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de fechamento com
alambrado no campo localizado no bairro Dr. Mário Marcondes dos Reis (Nosso Teto I),
com fornecimento de material e mão de obra, de acordo com serviços relacionados,
planilha orçamentária, memorial descritivo e projeto em anexo.
O recurso utilizado para a contratação é proveniente do contrato de repasse nº
940931/2023/MESP/CAIXA, por intermédio do Ministério do Esporte e o Município de
Regente Feijó. Data e horário do recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação:
até às 08:30h do dia 13/06/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: 09h do dia
13/06/2024. Local: Plataforma Licitar Digital, no endereço: licitar.digital/. Disponibilização
do edital e informações: licitar.digital/ e www.regentefeijo.sp.gov.br e na Prefeitura, sendo
aceitas consultas pelo tel. (18)3279-8010, no horário comercial, de Segunda à Sexta-feira,
das 8h às 11h e das 13h às 17h.
Regente Feijó, 27 de maio de 2024.
ANDRÉ MARCELO ZUQUERATO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 0038/2022. Prefeitura
Municipal de Restinga - PRIMEIRO ADITAMENTO DE PRAZO conforme artigo 57 da lei
federal nº8666/93, com a empresa MARTINS & MARTINS AMBIENTAL LTDA., com inscrição
no CNPJ 04.657.685/00001-02. Objeto: serviços de recolhimento, transporte e destinação
de lixo hospitalar. fica aditado o prazo até 23/05/2025. Vigência: 23/05/2025. Restinga/SP,
27 de maio de 2024. Karla Montagnini Ferracioli/Prefeita Municipal de Restinga/SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024
Processo Administrativo nº 060339/2024
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES
PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
OBJETO: Aquisição de ferramentas hidráulicas para a Secretaria de Água e
Esgoto de Ribeirão Preto (SAERP) e equipamento analisador de qualidade de energia
elétrica, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme edital e seus anexos.
Valor Estimativo: R$ 233.601,56 (duzentos e trinta e três mil, seiscentos e um
reais e cinquenta e seis centavos).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/06/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90078/2024) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto-SP, 23 de maio de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2024
Processo Administrativo nº 075172/2024
LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI
COMPLEMENTAR
Nº
123, DE
14
DE
DEZEMBRO
DE
2006 E
SUAS
ALTERAÇÕES
P O S T E R I O R ES .
OBJETO: Aquisição de Mochilas para atender as necessidades do Serviço de
Atendimento
Móvel
de
Urgência
-SAMU, da
Secretária
Municipal
de
Saúde
do
Município de Ribeirão Preto/SP, conforme edital e seus anexos.
Valor Estimativo: R$ 26.118,10 (vinte e seis mil cento e dezoito reais e dez
centavos).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/06/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90137/2024) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto-SP, 23 de maio de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO Nº 048/2024
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor
Prefeito Municipal HOMOLOGOU a classificação proferida, e ADJUDICOU o objeto da
presente Concorrência Eletrônica, a empresa COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA ,
devidamente registrado no CNPJ nº 49.681.778/0001-00, com valor global de R$
374.416,01 (trezentos e setenta e quatro mil e quatrocentos e dezesseis reais e um
centavo), o qual objetiva a Contratação de empresa de obras de engenharia para execução
de 6.763,99 m2 de Recapeamento Asfáltico em diversas ruas deste município de São Joao
de Iracema, de acordo com as planilhas, cronograma, memoriais, projetos, em atendimento
ao Convênio nº 953250/2023 - União Federal - Programa Ministério das Cidades.
São João de Iracema, 27 de maio de 2024.
VALDIR CANDIDO RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO Nº 047/2024
TORNAMOS PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que o Senhor
Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO, e o Senhor Prefeito Municipal
HOMOLOGOU a classificação proferida em favor das empresas: CENTERMEDI-COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 03.652.030/0001-70, vencedora dos itens 01 ao
04, 13, 20, 33, 54 e 80, no total de R$ 4.231,65 (quatro mil e duzentos e trinta e um reais
e sessenta e cinco centavos); SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.586.871/0002-50,
vencedora dos itens 05, 10, 18, 23, 55, 59, 62, 76 e 78, no total de R$ 1.251,40 (um mil
e duzentos
e cinquenta
e um
reais e
quarenta centavos);
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ: 25.279.552/0001-01, vencedoras dos itens 06, 16, 46,
50, 64, 72 e 73 no total de R$ 1.769,50 (um mil e setecentos e sessenta e nove reais e
cinquenta
centavos); CIRURGICA
OLIMPIO EIRELI
EPP, CNPJ:
01.140.868/0001-50,
vencedora dos itens 07, 09, 36 e 52, no total de R$ 2.091,50 (dois mil e noventa e um reais
e 
cinquenta 
centavos); 
AGLON 
COMERCIO 
E 
REPRESENTAÇOES 
LTDA, 
CNPJ:
65.817.900/0001-71, vencedora dos itens 08 e 65 no total de R$ 2.342,00 (dois mil e
trezentos e quarenta e dois reais); DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ: 01.417.694/0001-20, vencedora dos itens 11, 29, 31, 44 e 53 no total de R$ 1.414,02
(um mil e quatrocentos e quatorze reais e dois centavos); ILG COMERCIAL LTDA, CNPJ:
20.657.155/0001-02, vencedora dos itens 12, 14, 19, 22, 25, 30, 39 a 42, 56, 57, 60, 66, 70
e 75, no total de R$ 8.026,36 (oito mil e vinte e seis reais e trinta e seis centavos);
COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA, CNPJ: 09.315.996/0001-07, vencedora do item 15, no
total de R$ 119,99 (cento e dezenove reais e noventa e nove centavos); PONTAMED
FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 02.816.696/0001-54, vencedora dos itens 17, 26 e 38, no total
de R$ 683,00 (seiscentos e oitenta e três reais); CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS -
EIRELI, CNPJ: 23.228.076/0001-74, vencedora dos itens 21, 47, 68 e 71, no total de R$
4.225,79 (quatro mil e duzentos e vinte e cinco reais e setenta e nove centavos); ACÁCIA
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.945.035/0001-91, vencedora dos itens 24,
35, 37 e 49, no total de R$ 1.650,00 (um mil e seiscentos e cinquenta reais); A. G. KIENEN
& CIA LTDA, CNPJ: 82.225.947/0001-65, vencedora do item 27, no total de R$ 925,00
(novecentos e vinte e cinco reais); R.A.P.APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ: 06.968.107/0001-04, vencedora dos itens 28, 34, 67 e 79, no total de R$ 615,50
(seiscentos e quinze reais); ROYAL MED HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ: 25.106.470/0001-65,
vencedora dos itens 32, 45, 63 e 77, no total de R$ 1.605,60 (um mil e seiscentos e cinco
reais e sessenta centavos); PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR - EIRELI - EPP, CNPJ:
14.504.853/0001-75, vencedora dos itens 43, 51, 58 e 74, no total de R$ 645,23 (seiscentos
e quarenta e cinco reais e vinte e três centavos); FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 14.271.474/0001-82, vencedora dos itens 48 e 69, no total de
R$ 15.549,50 (quinze mil e quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos); o
item 61 foi considerado deserto, os itens 81 ao 158 foram cancelados devido divergência
de ordem entre o edital e plataforma, o que posteriormente serão lançados em novo
certame. O Pregão Eletrônico nº 002/2024 tinha como objeto a contratação de empresa
para aquisição de medicamentos, objetivando atender as necessidades da farmácia
municipal da Unidade Básica de Saúde, de São João de Iracema/SP.
São João de Iracema/SP, 27 de maio de 2024.
VALDIR CANDIDO RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXTRATO TERMO ADITIVO
T.A Nº 03 - AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2021 - Prestação de Serviço de Proteção
Especial Serviço de Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente. PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 17.529/2021 - PARTES: Prefeitura de São Vicente e LAM- Lar de
Acolhimento
de Meninos
e Meninas.
OBJETO:
Termo de
Colaboração -
Serviços
Socioassistenciais da Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Serviço de
Acolhimento
Institucional para
Crianças
e
Adolescentes. VIGÊNCIA:
23/05/2023 Á
24/03/2025.ASSINATURAS: Pela Prefeitura de São Vicente, O Prefeito Kayo Felype
Nachtajler Amado e o Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social: João Guilherme
Pereira
e pela
Instituição, Lucélia
Bello
Djrdjrjan- Presidente,
em 22/06/2023 à
22/06/2025.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 161/2022
TOMADA DE PREÇOS N° 53/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43.466/22 - Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Contratada: TMK ENGENHARIA S.A. - Objeto:
Construção da nova ciclovia da Av. Antônio Emmerich - Data da assinatura: 16/04/2024 -
Motivo: Altera Prorrogação do Prazo Contratual - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº149/22 -
Concorrência Pública nº 21/22 - Processo Administrativo nº 35605/2022 - Objeto:
Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de engenharia, para a
reforma de 05 (cinco) unidades escolares. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente
- Contratada: CONSÓRCIO SOLOVIAS CASAMAX - Motivo: Acréscimo ao objeto por
reprogramação, - Data de Assinatura: 20/05/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 04 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N° 42/22 -
TOMADA DE PREÇOS N° 10/22 - Processo Administrativo n° 11635/22 - OBJETO:
Contratação de empresa para a execução de obra de reabilitação de espaço público na
Área Insular no Município de São Vicente - Rua Japão Fase I. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Contratada: ASSERVO MULTISERVIÇOS LTDA. Motivo:
Prorroga Vigência Contratual e Execução da Obra - Vigência: 06(seis) meses - Data de
Assinatura: 10/05/24 - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93.

                            

Fechar