DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Retificação. Processo administrativo nº 034/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo:
Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
serviços de fornecimento de gás oxigênio medicinal, com cilindros fornecidos em comodato
e locação de concentradores de oxigênio e aparelhos CPAP.
Após análise à impugnação ao edital, tendo sido dada procedência parcial ao
pedido, foram adequados os requisitos para qualificação técnica do Termo de Referência e
Edital, com o consequente reagendamento da sessão. Data do início do prazo para envio da
proposta eletrônica: 29 de maio de 2.024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 13 de
junho de 2.024, às 08:00h. Acesso à sessão e aquisição do Edital através do endereço
www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Informações através do telefone (16) 3851-1400.
Morro Agudo-SP, 24 de maio de 2024.
VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo n° 017/2024 - 27/08/2024
Torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação, do
tipo MENOR PREÇO, no regime empreitada por preço global, tendo por objeto a Contratação
de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de A M P L I AÇ ÃO
DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL VICTORIO RIZZO, localizada na Rua Francisco
Ferreira Pinto, nº 692, Centro, em atendimento ao Termo de Compromisso - Processo nº
SEDUC-PRC-2021-01959-DM, firmado junto à Secretaria de Educação e o Município de
Novais, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado,
equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvem a execução
do objeto, conforme especificações e condições definidas no Memorial Descritivo, Planilha
Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto Padrão, que constituem parte desta
concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data
de início de envio de PROPOSTA: 29/05/2024, Data de encerramento do envio de
PROPOSTA: 14/06/2024 às 08:30HS. Data de abertura: 14/06/2024 às 09:00hs.
Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bbl.org.br e www.novais.sp.gov.br.
Informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-8780.
PAULO CESAR DIAS PINHEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2023
Reaviso
Processo nº 1.413/2.023. Concorrência nº 08/2.023.
Objeto: Concessão patrocinada para exploração da operação dos serviços de Transporte
Integrado do Município de Ourinhos.
Data de recebimento dos envelopes: 02/07/2.024.
Horário limite para recebimento dos envelopes: 09:00 horas.
Abertura: 02/07/2.024 - 09:30 horas.
O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Gerência de Licitação e
Compras,
no
horário
comercial
e
disponível
no
endereço
eletrônico
(www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, sendo que quaisquer esclarecimentos a
respeito da presente licitação poderão ser obtidos na mencionada Gerência ou através do
telefone (14) 3302-6000 - ramais 6032 e 6123.
Ourinhos-SP, 27 de maio de 2024.
LUCAS POCAY ALVES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 13/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024
O Município de Pariquera-Açu/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal,
torna público, para conhecimento dos interessados, que o Agente de Contratação e sua
Equipe de Apoio, reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste extrato de Edital, onde
realizará certame licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA pelo
MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, cujo objeto desta licitação é a contratação de
empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA para pavimentação
asfáltica em CBUQ, drenagem, passeio, sinalização horizontal e vertical em parte da
Avenida Padre Francisco Schuiter, parte da Rua Maria Bellini Barduco no bairro Jardim
Elvira Zanella I - Pariquera-Açu/SP, conforme descrição dos projetos elaborados pelo
Departamento de Obras e subordinado às condições e exigências estabelecidas no Edital e
seus Anexos.
Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 8h do dia
06/06/2024 até às 8h do dia 20/06/2024.
Abertura de Propostas iniciais: 9h do dia 20/06/2024.
Início da Sessão Pública: 9h do dia 20/06/2024.
Tempo de Disputa: 10 minutos.
Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Valor estimado da licitação: R$ 493.769,99 (quatrocentos e noventa e três mil,
setecentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos).
Fonte de Recursos: Próprios e de Convênio Federal.
Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados
junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu/SP
(www.pariqueraacu.sp.gov.br) OU através da plataforma do Portal de Compras Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br).
Pariquera-Açu-SP, 24 de maio de 2024.
WAGNER BENTO DA COSTA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 12/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024
O Município de Pariquera-Açu/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal,
torna público, para conhecimento dos interessados, que o Agente de Contratação e sua
Equipe de Apoio, reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste extrato de Edital,
onde realizará certame licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA
pelo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, cujo objeto desta licitação é a
contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA para
pavimentação asfáltica e obras complementares na rua Aparício Mancio - Vila São João,
Pariquera-Açu, conforme descrição dos projetos elaborados pelo Departamento de
Obras e subordinado às condições e exigências estabelecidas no Edital e seus
Anexos.
Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 8h do dia
03/06/2024 até às 8h do dia 17/06/2024.
Abertura de Propostas iniciais: 9h do dia 17/06/2024.
Início da Sessão Pública: 9h do dia 17/06/2024.
Tempo de Disputa: 10 minutos.
Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Valor estimado da licitação: R$
270.606,01 (duzentos e setenta mil,
seiscentos e seis reais e um centavo).
Fonte de Recursos: Próprios e de Convênio Federal.
Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados
junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu/SP
(www.pariqueraacu.sp.gov.br) OU através da plataforma do Portal de Compras Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br).
Pariquera-Açu-SP, 24 de maio de 2024.
WAGNER BENTO DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO PMP Nº 7524/2020 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - CONTRATO Nº
036/2024. CONTRATADA: LCA INFRAESTRUTURA E MINERAÇÃO LTDA, CNPJ:42.192.677/0001-19
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR CONTRATUAL
2.1 Pela execução da obra, a PREFEITURA pagará à CONTRATADA o preço global de R$
799.500,00 (setecentos e noventa e nove mil e quinhentos reais)
3.1 - A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data emissão da ordem de
início de serviço
PROCESSO
PMP nº005/2024
-CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº 4/2024-
CONTRATO
Nº034/2024. CONTRATADA:
OBRAGEN ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ:
01.817.838/0001-35
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR CONTRATUAL
2.1 Pela execução da obra, a PREFEITURA pagará à CONTRATADA o preço global de R$
720.000,00 (setecentos e vinte mil reais)
3.1 - A vigência do Contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data emissão da
ordem de início de serviço
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
Suspensão e Reabertura de Licitação. Processo Licitatório N.º 45/2024. Objeto: Contratação
de empresa especializada, para reforma da praça e quadra poliesportiva da rua João
Francisco de Paula, S/N - Bairro COHAB, na cidade de PINDORAMA/SP.
Suspende-se a sessão que seria na data e hora da sessão: 29/05/2024 às 09:00
H. e reabre-se na data e hora da sessão: 18/06/2024 às 09:00 H. Edital Disponível No
https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.
Pindorama, 27 de maio de 2024.
GERALDO FELIPPE JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo nº 42/2024, Objetiva o Pregão Eletrônico visando a aquisição de 01 (um) veículo
do tipo sedan médio, 0 Km (zero quilometro), para o Setor de Assistência Social, informa
que houve alteração no edital.
As alterações encontram-se disponíveis na Prefeitura, Departamento de
Licitações, a Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 09:00 às 11:00 e das 12:30
às 15:00 horas ou pelo site: www.pmpirangi.com.br , informações: fone (17) 3386.9600.
ANGELA MARIA BUSNARDO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO N° 099/2024
ADJUDICO o item objeto desta licitação em favor da empresa MASTER
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 02.564.566/0001-71, e HOMOLOGO a
concorrência eletrônica que tinha como objeto a contratação de empresa especializada
para a execução de obras para a construção de pórtico de entrada e reforma interna do
Campo de Futebol União (UFC), localizado na Avenida Josephina Covre Dezanetti, nº 1942,
Jardim das Palmeiras, no município de Potirendaba - SP, no valor global de R$ 838.587,00
(oitocentos e trinta e oito mil, quinhentos e oitenta e sete reais)
Potirendaba-SP, 23 de maio de 2024.
GISLAINE M. FRANZOTTI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATANIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2024
Processo Administrativo nº 908/1/2024 - Prefeitura Municipal de Pratânia - SP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
CONTINUADOS
DE
DESINSETIZAÇÃO,
DESRATIZAÇÃO
E
DESCUPINIZAÇÃO
COM
O
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E
FERRAMENTAS NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADOS NAS ÁREAS CONSTRUÍDAS POR M² NOS
DIVERSOS PRÉDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA/SP. DATA LIMITE PARA
APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: 05/06/2024 até às 9h, Endereço Eletrônico Para Recebimento
da Proposta e Documentação: compraspncp@pratania.sp.gov.br
Aviso e Anexos Disponíveis Nos Sites: www.pratania.sp.gov.br, Portal nacional de
contratações públicas (PNCP) ou solicitados pelo e-mail: compraspncp@pratania.sp.gov.br
OSMIR JOSÉ FELIX
Prefeito