DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
T.A Nº 03 - AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2021 - Prestação de Serviço de Proteção
Especial Serviço de Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 17.529/2021 - PARTES: Prefeitura de São Vicente e Casa
Crescer e Brilhar. OBJETO: Termo de Colaboração - Serviços Socioassistenciais da Proteção
Social Especial de Alta Complexidade: Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e
Adolescentes. VIGÊNCIA: 23/05/2024 Á 24/03/2025.ASSINATURAS: Pela Prefeitura de São
Vicente,
O Prefeito
Kayo Felype
Nachtajler Amado
e o
Secretário Adjunto
de
Desenvolvimento Social: João Guilherme Pereira Instituição, Anguair Gomes dos Santos-
Presidente, em 01/03/2023 à 28/02/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo nº 65/2024
OBJETO AQUISIÇÃO DE BANNERS, UNIFORMES E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA
EXECUÇÃO DO PROJETO CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA DE FUTEBOL - COABY CITY
CONFORME RECURSO FEDERAL PROPOSTA: 048760/2023. Após o curso legal do respectivo
processo e, finalmente, após a desistência de recursos (conforme registro em ata),
ADJUDICO E HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico
nº 010/2024 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio. Ao proponente T.
D. COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 36.188.164/0001-31, Valor LOTE 01 R$
18.150,00, LOTE 02 R$ 10.720,00, LOTE 03 R$ 890,00 e LOTE 04 R$ 3.520,00. Assim sendo,
RATIFICO
o 
respectivo
julgamento 
proferido
pelo
Pregoeiro. 
ADJUDICANDO
E
HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante
legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no
prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de
Homologação na Imprensa Oficial do Estado DOE SP, para a celebração do respectivo
Contrato. Publique-se na forma da Lei.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Processo nº 066/2024.
OBJETO AQUISIÇÃO DE BANNERS, UNIFORMES E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA
EXECUÇÃO DO
PROJETO NÚCLEO
DE FUTSAL
CONFORME PROPOSTA
046036/2023
CONVÊNIO 944458/2023. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após a
desistência de recursos (conforme registro em ata), ADJUDICO E HOMOLOGO o respectivo
Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024 e o julgamento proferido
pelo Pregoeiro e equipe de apoio. Aos proponentes a) ATN Comércio Campos Comércio,
Prestação de Serviços, Importação e Exportação Ltda, CNPJ sob o nº 54.682.221/0001-16,
Valor LOTE 01 R$ 599,00, b) UNITY ESTAMPARIA LTDA, CNPJ: 52.657.544/0001-24, LOTE 02 R$
20.900,00, LOTE 03 R$ 9.900,00 e LOTE 04 R$ 11.188,00. Assim sendo, RATIFICO o respectivo
julgamento proferido pelo Pregoeiro. ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO o presente processo
de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO
a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar
da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado DOE SP,
para a celebração do respectivo Contrato. Publique-se na forma da Lei.
Serrana SP, 22 de maio de 2024.
LEONARDO CARESSATO CAPITELI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITACAO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/24
A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberta a Concorrência
Eletrônica N. 02/24, que cuida da contratação de empresa especializada para prestação de
serviços contínuos de nutrição e alimentação escolar nas unidades educacionais do Sistema
Municipal de Ensino, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável até o limite
permitido pela legislação, com encerramento dia 21.06.24 as 08h30. Maiores informações
pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubaté/SP CEP
12030-180, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 14hs às 17hs. O edital tambem
estará disponível sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e
pela plataforma eletrônica do ComprasBR www.comprasbr.com.br.
GP, aos 27 de maio de 2024
JOSE ANTONIO SAUD JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 081/2024 - Edital nº 058/2024. Critério
de julgamento: menor valor unitário
Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado
para Sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios não perecíveis, para atendimento de diversos setores do município de
Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital
e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 11 de junho de 2024, às 09:00h (horário
de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas
interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto
ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17)
3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.
Valentim Gentil, 20 de maio de 2024.
ADILSON JESUS PEREZ SEGURA
Prefeito
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA - Nº 6/2024
A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem
através deste, tornar pública, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº. 06/2024 pelo agente responsável. Objeto: Contratação de serviços de
sondagem para acompanhamento de obras,
projetos, orçamentos e processos
relacionados ao programa "Aracaju Cidade do Futuro", nesta Capital. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: MENOR PREÇO, VALOR ESTIMADO: R$ 3.313.900,00 (três milhões, trezentos
e treze mil e novecentos reais). OFERTA FINAL: 0,45% (zero virgula quarenta e cinco por
cento) do valor orçado. VENCEDORA: GC PALHETA LTDA R$ 3.299,000,00 (três milhões e
duzentos e noventa e nove mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo SubFunção: 451
Infraestrutura Urbana Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1419 INFRAESTRUTURA ,
URBANIZAÇÃO E DRENAGEM Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Jurídica SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais Fonte: 15000000
Recursos não vinculados de impostos. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021,
regulamentada pelos Decretos Municipais: 7.176/2023, 7.177/2023, 7.178/2023, e, demais
legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital. Servindo este aviso para a ciência dos interessados. Publique-
se.
Aracaju/SE, 20 de maio de 2024.
BEL.ª FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS
Presidente da Comissão Especial de Contratação do
Programa Aracaju Cidade do Futuro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 11/2024
A Comissão Permanente de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia -
CPC da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vinculada a Secretaria
Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA vem através deste, tornar pública para ciência dos
interessados, a Adjudicação e Homologação pelo Agente Responsável, do Certame sob a
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 11/2024 que tem como Objeto a Execução
de Serviços para a Implantação do Campo de Grama Sintética na Praça Clodoaldo Alencar,
no Bairro Grageru - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Por MAIOR DESCONTO. VALOR
ESTIMADO: R$ 602.387,10. Oferta Final: 15,05% (Quinze vírgula zero cinco por cento).
Vencedora: TERRA EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor Global: R$ 511.672,49. Prazo estimado
para Execução dos Serviços: 120 (cento e vinte) Dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta)
dias. 
RECURSOS
ORÇAMENTARIOS 
PREVISTOS: 
Órgão: 
27
SEMINFRA, 
Unidade
Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura
Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054
Construção/Recuperação de Ruas, Ponte, viadutos, avenidas, praças e Instalações de
Equipamento de Proteção em Pontes, viadutos e Passarelas em Aracaju/SE, Natureza de
Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 Obras e ou edificações
para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD
110/2024 e Emendas Impositivas: 195/2023 e 120/2024. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº.
14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 7.178/2023, e, demais legislações
aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no
Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.
Aracaju/SE, 23 de Maio de 2024.
MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA.
Agente de Contratação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 13/2024
A Comissão Permanente de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia -
CPC da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vinculada a Secretaria
Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA vem através deste, tornar pública para ciência dos
interessados, a Adjudicação e Homologação pelo Agente Responsável, do Certame sob a
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 13/2024 que tem como Objeto a Execução
de Serviços para o Recapeamento Asfáltico da Rua Desembargador Gervásio Prata e
Desembargador Evangelino Jose de Faro, no Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: Por MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$ 189.668,19. Oferta Final:
1,00% (Um por cento). Vencedora: AGC CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor
Global: R$ 187.763,56. Prazo estimado para Execução dos Serviços: 30 (Trinta) Dias.
Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão:
27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção:
451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de
Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Ponte, viadutos, avenidas, praças e
Instalações de Equipamento de Proteção em Pontes, viadutos e Passarelas em Aracaju/SE,
Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 Obras e ou
edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de
Impostos, SD 115/2024 e Emenda Impositiva: 212/2024 - Decreto Municipal nº.
7.523/2024. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto
Municipal Nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda,
de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim,
seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.
Aracaju/SE, 23 de Maio de 2024.
MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA.
Agente de Contratação.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
A Comissão Permanente de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia -
CPC da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vinculada a Secretaria
Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA vem através deste, tornar pública para ciência dos
interessados, da Adjudicação e Homologação pelo Agente Responsável, a DISPENSA
ELETRONICA Nº. 01/2024 que tem como Objeto a Contratação de Empresa Especializada na
Elaboração dos Projetos de Infraestrutura em diversas ruas do Bairro Cidade Nova -
Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Por MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$
84.862,56. Oferta Final: 1,00% (Um por cento). Vencedora: JOTA BARROS E ASSES S O R I A
TÉCNICA LTDA EPP. Valor Global: R$ 84.013,93. Prazo estimado para Execução dos Serviços:
90 (Noventa) Dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS
PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Função: 15
Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1025 PROJETOS A CARGO DA SEMINFRA,
Natureza de
Despesa: 33903900
Outros Serviços
de Terceiros
- Pessoa
Jurídica,
SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais, Fonte: 15000000 Recursos não
Vinculados de Impostos,
SD 96/2024 e Termo de
Cooperação Técnica 02/2020
SEMINFRA/EMURB: REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo
Decreto Municipal Nº. 7.177/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e,
ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo
assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.
Aracaju/SE, 23 de Maio de 2024.
MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024-PMBC
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE
torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a LICITAÇÃO,
na modalidade acima epigrafada, tipo menor preço global, nos termos previstos no Projeto
Básico, anexo ao Instrumento Convocatório.
OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para execução
da obra de requalificação da 1ª etapa do córrego do Canal do Guaxinim e viárias
adjacentes, no trecho da estaca 0 até a estaca 13+0,00, no Município de Barra dos
Coqueiros/SE, na forma estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos diversos descritos
no Orçamento de Sergipe, doravante denominada ORSE, a fim de atender às demandas da
Secretaria Municipal de Obras Públicas.
DATA: 20/06/2024 HORA: 09h00min.
LOCAL: www.licitanet.com.br
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global

                            

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