DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário
PRAZO: 08 (oito) meses
VALOR
GLOBAL MÁXIMO
PARA CONTRATAÇÃO:
R$ 11.210.230,57
(onze
milhões, duzentos e dez mil, duzentos e trinta reais e cinquenta e sete centavos).
FONTE DE RECURSOS: 17540000 -
Recursos de Operação de Credito/
15000000-Recursos não vinculados de impostos/ 17063110- Transferência Especial da
União.
BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei 123/2006 e Lei Complementar Municipal
nº. 01/2021.
PARECER JURÍDICO: 210/2024/PMBC de 24 de maio de 2024.
INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares se encontram à
disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av.
Moisés Gomes Pereira, n. 16, Centro, Barra dos Coqueiros/SE, de Segunda-feira à Sexta-
feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 12h00min, ou através do e-mail:
pregao@barradoscoqueiros.se.gov.br e em www.licitanet.con.br.
Barra dos Coqueiros/SE, 28 de maio de 2024.
THAYSE RIBEIRO SANTANA DE ASSIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 1/2024
O Município de Pinhão, Estado de Sergipe, através de seu Agente de
Contratação, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de
todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações
a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de
construção da praça Lourival Batista, no município de Pinhão/SE, em conformidade com as
especificações técnicas e demais condições constantes dos Anexos, do Edital. Data de
recebimento das propostas: 18/06/2024, 9h (nove horas). Local da sessão: Sala da
Comissão Permanente de Licitação sito a Praça José Mariano Bispo, SN, Centro de Pinhão
- Sergipe - CEP: 49.517-000. Valor estimado: R$ 370.748,97 (trezentos e setenta mil
setecentos e quarenta e oito reais e noventa e sete centavos). Tipo: Menor Preço Global.
Modo de disputa: Aberto. Prazo de execução: O prazo de execução da obra será de 04
(quatro) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. Regime de
execução: Empreitada por Preço Global. Dotação orçamentária: 20800 - Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos. 15.451.0003.1017 - Construção, Reforma e/ou
Ampliação de Praças. 4490510000 - Obras e Instalações. FR: 16593110. Parecer jurídico:
16/2024. Base legal: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº
123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pela Lei
Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Código de Defesa
do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90, pelo Decreto Municipal nº 02/2024
e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos.
Contato/comunicação: O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição
dos interessados, através do e-mail licitapinhao@gmail.com, Portal da Transparência
através do site https://www.pinhao.se.gov.br ou na Sala da CPL no Edifício da Prefeitura
Municipal de Pinhão, localizado na Praça José Mariano Bispo, SN, Centro de Pinhão -
Sergipe - CEP: 49.517-000, de segunda a sexta das 07hs:00 às 13hs:00.
Pinhão/SE, 27 de maio de 2024.
RICARDO ALVES DA MOTA
Agente de Contratação
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/FMS-SRP.
O Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, torna público, o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2024/FMS - SRP, a ser realizado no dia 14/06/2024, às 08h:30m, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E
PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS HOSPITALARES. Recebimento Das
Propostas:
até
às
08h29min
do
dia
14/06/2024.
No
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br
Alvorada/TO, 27 de maio de 2024.
FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA
Fundo Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024/FME
ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024/FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
010/2024/FME. CONTRATO Nº 002/2024/FME. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o
de Alvorada/TO, CNPJ nº 19.108.179/0001-23. CONTRATADA: AUTO POSTO CASTELO
COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI - LTDA, CNPJ nº
29.267.139/0001-88 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER O FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALVORADA/TO. VALOR DO CONTRATO: R$ 977.980,00
(Novecentos e setenta e sete mil e novecentos e oitenta reais). DATA DE ASSINAT U R A :
24/05/2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2024 a partir da data
da assinatura, ou seja, 24 de maio de 2024. Alvorada/TO, aos 27 dias do mês de maio de 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VERA SONIA TOMASI ALMEIDA Decreto n°003/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°720/2024
O Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ 25.064.098/0001-71, torna público que
realizará no dia 11 de junho de 2024, as 10h00min (horário de Brasília), no PORTAL
LICITANET, no sítio www.licitanet.com.br, do tipo menor preço global. OBJETO Registro de
preços empresa para futura e eventual parcelada aquisição e prestação de serviço para
adequação e substituição de iluminação pública com utilização de pontos de luminárias de
LED 150w, em ruas, avenidas e povoados na zona rural, incluindo a mão de obra de retirada
das luminárias antigas e a instalação das novas do município de Angico/TO. O edital será
disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do
Tocantins. Maiores informações serão prestadas através e-mail: angicoadm095@gmail.com.
Angico -TO 24 de maio de 2024.
LEPOLDINA SOUSA DOS SANTOS
pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA
AV I S O S
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024
PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÕES
COMUNICAMOS QUE OS PROCESSOS QUE ABRIRIAM DIA 30/05/24 SERÃO
ABERTOS NO DIA 03/06/24 DEVIDO AO FERIADO DE CORPUS CHRISTI. Pregão Eletrônico
SRP nº 25-2024, menor preço por item, abertura dia 03/06/2024 as 08:00 horas. Registro
de preço para futura contratação de empresa especializada em confecção de materiais
gráficos para atender a demanda dos fundos municipais de saúde, educação e prefeitura
de Babaçulândia/TO.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024
Pregão Eletrônico SRP nº 26-2024, menor preço por item, abertura dia
03/06/2024 as 09:30 horas. Registro de preço para futura contrataçao de empresa para
fornecimentos de refeições prontas (refeições, marmitas, lanches e bebidas em
atendimento as demandas dos fundos de saúde, assistência social, educação e da
prefeitura municipal de Babaçulândia - TO. Maiores informações se encontram à disposição
no
portal
da
transparência
no
link;
https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/
no PNCP no SICAP - LCO https://www.tce.to.gov.br/sistemas/ e no endereço acima citado,
durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Babaçulândia, 27 de maio de 2024.
GLEUBER SOUSA COSTA
Agente de contratação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024
PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÕES
COMUNICAMOS QUE OS PROCESSOS QUE ABRIRIAM DIA 30/05/24 SERÃO
ABERTOS NO DIA 03/06/24 DEVIDO AO FERIADO DE CORPUS CHRISTI - Pregão Eletrônico
SRP nº23-2024 menor preço por item abertura dia 03/06/2024 as 10:30 horas. Registro de
preço para futura contratação de empresa para aquisição de itens fracassados na etapa de
seleção das propostas de medicamentos e insumos para suprir as necessidades do fundo
municipal de saúde, município de Babaçulândia - TO Maiores informações se encontram à
disposição
no
portal
da
transparência
no
link;
https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/
no PNCP no SICAP - LCO https://www.tce.to.gov.br/sistemas/ e no endereço acima citado,
durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Babaçulândia, 27 de maio de 2024.
GLEUBER SOUSA COSTA
Agente de contratação.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BABAÇULÂNDIA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
COMUNICAMOS QUE OS PROCESSOS QUE ABRIRIAM DIA 30/05/24 SERÃO
ABERTOS NO DIA 03/06/24 DEVIDO AO FERIADO DE CORPUS CHRISTI Pregão Eletrônico nº
24-2024- menor preço por item, abertura dia 03/06/2024 as 12:30 horas. Objeto Aquisição
de itens fracassados de materiais permanentes para atender a demanda da secretaria
municipal de educação de Babaçulândia - TO conforme o termo de compromisso par n°
202300011. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no
link;https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparencia/
no
sistema
https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente
das 07:00 as 13:00.
Babaçulândia, 27 de maio de 2024.
GLEUBER SOUSA COSTA
Agente de contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 053/2024 - Oriundo Concorrência Presencial nº 02/2024. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO - TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
25.064.023/0001-90. CONTRATADA: M DA S LARANJEIRA, inscrita no CNPJ nº
49.375.459/0001-69, sediada na Rua Quinze de novembro, nº 782, Beira Rio - Imperatriz -
MA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na
Revitalização da Praça Municipal Ulisses Guimarães, no município de Carrasco Bonito - TO,
conforme Proposta nº 016690/2022 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 931477/2022. Data
da Assinatura: 27 de maio de 2024. Valor total R$ 541.400,00 (Quinhentos e quarenta e
um mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Carrasco Bonito - TO, 27 de maio
de 2024. Gilvan Bandeira da Silva - Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2024
PROCESSO Nº 056/2024 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2024 Aos 27 (vinte
e sete) dias do mês de maio de 2024 (Dois Mil e Vinte e quatro), de acordo com a Ata de
Realização da sessão pública da Concorrência Presencial nº 02/2024, o Prefeito Municipal de
Carrasco Bonito - TO comunica aos interessados e participantes da Concorrência Presencial
nº 02/2024 referente à Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços
na Revitalização da Praça Municipal Ulisses Guimarães, no município de Carrasco Bonito -
TO, conforme Proposta nº 016690/2022 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 931477/2022,
que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do
certame a empresa: M S LARANJEIRA ENGENHARIA, inscrita no CNPJ nº 49.375.459/0001-69,
com valor total de R$ 541.400,00 (Quinhentos e quarenta e um mil e quatrocentos reais).
Carrasco Bonito/TO, 27 de maio de 2024
GILVAN BANDEIRA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
PROCESSO Nº 056/2024 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2024 O Prefeito
Municipal de Carrasco Bonito/TO, no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos
do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, comunica que após
constatada a regularidade dos atos procedimentais, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do
Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto
é: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na Revitalização da Praça
Municipal Ulisses Guimarães, no município de Carrasco Bonito - TO, conforme Proposta nº
016690/2022 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 931477/2022, à empresa: M S LARANJEIRA
ENGENHARIA, inscrita no CNPJ nº 49.375.459/0001-69, foi declarada vencedora com valor total
de R$ 541.400,00 (Quinhentos e quarenta e um mil e quatrocentos reais). HOMOLOGO o
presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Carrasco Bonito/TO, 27 de maio de 2024
GILVAN BANDEIRA DA SILVA
Prefeito
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