DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins -TO, torna público e
para conhecimento de interessados que se encontra aberto o Chamamento Público nº
2/2024 oriundo do processo interno nº 240/2024, para o Cadastramento de pessoas
jurídicas para posterior credenciamento e contratação, mediante documentação e pedido
de inscrição para prestação de serviços de Telemedicina, por meio de plataforma online
para realização de consulta médica à distância para atender as demandas do município de
Ponte Alta do Tocantins - TO. A data para o recebimento dos envelopes será a partir do dia
03/06/2024 até 03/06/2025. O edital completo pode ser consultado e adquirido na
comissão de contratação do município, no horário das 07hs00mim 13hs00min no site
http://www.pontealtadotocantins.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo
telefone (63) 3378-1134 ou pelo e-mail: cplpontealta@yahoo.com.br.
Ponte Alta do Tocantins - TO, 27 de maio 2024.
SEILA AZEVEDO BORGES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 ARPN
O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através da
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO
AMBIENTE, Autarquia Municipal, por intermédio da Comissão de Contratação do Município
de Porto Nacional, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação pública na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, por meio do Sistema Eletrônico de Administração de
Compras, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 ARPN, CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
MENOR PREÇO, com modo de disputa ABERTO, dia 17 de junho de 2024 às 09:00 horas
(horário de Brasília), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE DE MEDIÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA RESIDENCIAL E
COMERCIAL/INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO.
O
Edital
encontra-se
disponível
Junto
ao
site
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp/pt-br
ou
www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.
Porto Nacional - TO, 27 de maio de 2024.
FABRÍCIO MACHADO SILVA
Presidente da Agência de Regulação, Controle e
Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n° 0043-2.024 ADM, Pregão Presencial nº 0004-2.024, TERMO DE
CONTRATO Nº 0046/2.024. Valor: R$ 1.751.373,55. Objeto: Recapeamento asfáltico em
concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q.), em diversas ruas do Município de
Riachinho -TO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO, TOCANTINS, CNPJ sob
o N. º 25.063.926/0001-57. Contratado: TAC - TERRAPLENAGEM, ALUGUEL E
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 38.226.258/0001-83. Validade: 120 (cento e
vinte) dias.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024
Processo Administrativo n° 0022-2.024 ADM, Pregão Presencial nº 0003-2.024, com base
na Lei nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto desta licitação, em favor da
empresa: TAC - TERRAPLENAGEM, ALUGUEL E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº
38.226.258/0001-83.
Em 23 de maio de 2024
RONAILDO BANDEIRA DA CRUZ
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 ADM.
Processo nº: 0046/2024. Modalidade: Pregão Presencial nº 0005/2024 ADM.
Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. ABERTURA DA SESSÃO. Dia 14/06/2024 às 08:30. Valor
Estimado total: R$ 111.801,24. Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL
EM RIACHINHO - TO. Lei nº 14.133. Cópia do edital poderá ser obtida até 02 (dois) dias
antes da abertura desta licitação. Maiores informações: Prefeitura Municipal de
Riachinho/TO. Praça Três Poderes nº 194, centro, Riachinho - TO - Fone (63) 3443-1155 -
CEP
77893-000.
Sitio:
https://www.riachinho.to.gov.br/.
E-mail:
riachinho.licitacao.2021@gmail.com
RONAILDO BANDEIRA DA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, mediante
pregoeiro e equipe de apoio, designado pelo decreto nº 003/2024, torna público para
conhecimento dos interessados que fara realizar CONCORRÊNCIA Nº 005/2024, tipo menor
preço Global, regida nos termo do edital e seus anexos objetivando A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA SERVIÇO DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DA ORLA DO
BALNEÁRIO MUNICIPAL DEIJOVAL DE FRANÇA, CONFORME LEVANTAMENTO CONSTANTE
NO
MEMORIAL DE
CÁLCULO DA
PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA, ORÇAMENTO
FÍSICO
FINANCEIRO E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, com abertura das propostas prevista
para o dia 12 de junho de 2024, as 09:30 horas (local), na sede administrativa na prefeitura
municipal de São Bento do Tocantins - TO, A presente licitação será processada e julgada
em conformidade com o disposto à Lei Federal 14.133/21 e suas alterações. O Edital
poderá ser retirado junto à Comissão de Licitação das 08:00hs às 18:00hs ou através do
site: www.saobentodotocantins.to.gov.br, maiores informações através do telefone (63)
99953-6977. José Pereira da Silva Neto - Pregoeiro.
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, mediante
pregoeiro e equipe de apoio, designado pelo decreto nº 003/2024, torna público para
conhecimento dos interessados que fara realizar CONCORRÊNCIA Nº 006/2024, tipo menor
preço Global, regida nos termo do edital e seus anexos objetivando A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA PONTE DE 16 METROS NA ZONA RURAL DE
SÃO BENTO TO, CONFORME LEVANTAMENTO CONSTANTE NO MEMORIAL DE CÁLCULO DA
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, com abertura das
propostas prevista para o dia 12 de junho de 2024, as 14:30 horas (local), na sede
administrativa na prefeitura municipal de São Bento do Tocantins - TO, A presente licitação
será processada e julgada em conformidade com o disposto à Lei Federal 14.133/21 e suas
alterações. O Edital poderá ser retirado junto à Comissão de Licitação das 08:00hs às
18:00hs ou através do site: www.saobentodotocantins.to.gov.br, maiores informações
através do telefone (63) 99953-6977. José Pereira da Silva Neto - Pregoeiro.
São Bento do Tocantins - TO, 23 de Maio de 2024.
JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 8/2024
Acomissão de licitação da Prefeitura Municipal de São Félix do Tocantins - TO
torna público que fará realizar em suas dependências, sito à Av. Dr. Rubinho, Qd. 29 Lote
11, Centro, na sala da Comissão, os procedimentos licitatórios abaixo mencionados, os
editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis no endereço retro mencionado na
prefeitura, na sala da Comissão - Também pelo e-mail: licitasaofelix.to@gmail.com e/ ou
<http://www.saofelix.to.gov.br>, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone
063 3576-1096 ou ainda pelo e-mail: licitasaofelix.to@gmail.com..
CONCORRENCIA Nº 008/2024
Órgão demandante: Prefeitura Municipal de São Felix do Tocantins - TO,
Processo nº 040/2024 -PM do tipo menor preço, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃODE OBRA COMUM DE CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO
MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS - TO, EM CONFORMIDADE COM PROJETOS,
ESPECIFICAÇÕES DO MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO
FINANCEIRO E TERMO DE REFERÊNCIA, conforme descrito no Anexo I - Termo de
Referência, deste edital. Data da sessão 13/06/2024. Horário 14hs00min.
São Félix do Tocantins - TO, 24 de maio de 2024
YÔNÁRIA ALVES PATRÍCIO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
Através da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que fará realizar licitação
- Sistema de Registro de Preço, TIPO Menor Preço Por Item, visando o Registro de preço
para Aquisição de Materiais de Expediente em Geral e Outros, para atender as
necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social, Educação,
Meio Ambiente, esporte e transporte, conforme especificações no Termo de Referência
(Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 28/04/2024, no Site:
https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 11/06/2024 às 09h00min, no Site:
https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.sucupira.to.gov.br, no
site:
https://bnc.org.br,
ou
solicitado
pelo
E-mail:
licitacao@sucuppira.to.gov.br
INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3399-1161. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.
Sucupira/TO, 27 de maio de 2024
KATIANE MARINHO DE CASTRO
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Referente Pregão Eletronico Nº 3/2023 Contratante: A Prefeitura Municipal De Sucupira/TO
torna publico o Extrato das ATAS, referente ao Pregão Eletrônico Nº. 003/2023. OBJETO:
Aquisição de materiais de informática em Geral, para atender as Necessidades da
Prefeitura e Fundos Municipais de Sucupira -To, realizada em 20 de Junho de 2023 as
09:01 horas local. CONTRATADOS: MEGA LICITACOES, inscrita no CNPJ Nº45.650.883/0001-
13, vencedor do item: 40 com um valor de R$: 14.130,00, SUPRITECH TECNOLOGIA LTDA ,
inscrita no CNPJ Nº. 46.158.347/0001-68 vencedor dos itens: 37,38, com valor global de
R$: 76.320,00. BASE LEGAL: Lei 8.666-93, 10/520/02, e Leis Comp. 123/06 e 147/2014 e
suas alterações e Dec. Fed. 7.892/13. VIGÊNCIA: 12 meses / A partir Assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/202
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, torna público para conhecimento
de interessados, que fará licitação na modalidade.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 002/2024, será realizada no dia 14 de
junho de 2024 às 09:00, Objeto: Contratação Da Empresa Para Construção Do Reforma
Guarita E Ampliação De Garagem Para Tratores Do Aterro Sanitário.
PREGÃO ELETRÔNICO PREÇOS Nº 3/2024 - SRP
Será realizada no dia 12 de junho de 2024 às 09:30, Objeto: Registro De Preços
Para Eventual Aquisição De Material Esportivo Para Atender A Demanda Da Secretaria
Municipal De Juventude E Esporte, Para Apoio Ao Desporto Amador Do Município.
De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, Decreto Municipal de Regionalidade nº 008/2024 e a pertinente à matéria do
objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da
prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura
Municipal de TOCANTÍNIA - TO, situada Av. Tocantins, nº 220 - Centro - CEP: 77640-000 -
TOCANTÍNIA - TO; Setor de Licitações - E-mail: tocantinialicitacao@gmail.com; Site:
https://transparencia.tocantinia.to.gov.br/; Fone: (63) 3367-1277.
TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, 27 de maio de 2024.
WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024
Objeto: registro de preços para eventuais e futuras contratação de empresa para
fornecimento de medicamentos e medicamentos injetáveis e material hospitalar para atender
o Fundo Municipal de Saúde de Wanderlândia/TO, ABERTURA: às 08h10 do dia 10 de JUNHO
de
2024.
Informações:
no
telefone
(63)
3453-1176
ou
pelo
e-mail:
wanderlandiacpl@gmail.com editais disponíveis no sitio: https://www.wanderlandia.to.gov.br
ou www.licitanet.com.br
Wanderlândia - TO, 27 de maio de 2024.
ERASMO MIRANDA DE SOUSA
Agente de Contratação