DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 642, DE 27 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições do do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de
17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21052.004662/2024-07, resolve:
Dispensar, a pedido, KAREN REGINA PERES, matrícula SIAPE nº 2607573, do
encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de Defesa Agropecuária, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.07.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 643, DE 27 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.028993/2024-30, resolve:
Dispensar FERNANDA ZENI MICHALSKI, matrícula SIAPE nº 1574851, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Habilitação e
Certificação, da Coordenação-Geral de Inspeção, do Departamento de Inspeção de
Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 644, DE 27 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.028993/2024-30, resolve:
Designar CARLOS ROBERTO TURCHETTO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1504665,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Divisão de Habilitação e Certificação, da Coordenação-Geral de Inspeção, do Departamento
de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 645, DE 27 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de
17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.028488/2024-95, resolve:
Designar LOUISE JANK, matrícula SIAPE nº 1972947, para exercer o encargo de
substituta eventual do cargo de Coordenador de Comunicação de Risco, do Departamento
de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código CCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 646, DE 27 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21005.000261/2024-35, resolve:
Dispensar, a pedido, NELIO FLEURY FILHO, matrícula SIAPE nº 1527489, do
encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço Técnico Laboratorial, do
Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Goiás, da Coordenação-Geral de
Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, código FCE 1.05.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 647, DE 27 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21005.000261/2024-35, resolve:
Designar ALINE PEREIRA MORAES, matrícula SIAPE nº 1171367, para exercer o
encargo de substituta eventual da função de Chefe do Serviço Técnico Laboratorial, do
Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Goiás, da Coordenação-Geral de
Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 648, DE 27 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições do do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de
17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.029674/2024-41, resolve:
Designar ROGERIO REIS DE AVELAR, matrícula SIAPE nº 1186176, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Processos Repetitivos, da
Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, da Consultoria Jurídica, código CCE 1.10,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 649, DE 27 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº
548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro
de 2023, tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021,
do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta
no Processo SEI nº 21052.007068/2024-60, resolve:
Designar DANIELE ARES CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1175012, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de Defesa
Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo,
da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 650, DE 27 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.028434/2024-20, resolve:
Designar VANESSA MEDEIROS DE JESUS, matrícula SIAPE nº 1720939, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico Adjunto, código FCE 1.14,
da Consultoria Jurídica.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 651, DE 27 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições do do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de
17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.027491/2024-91, resolve:
Designar LAILAH NUNES SANTANA SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 1061696, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Desenvolvimento e
Inovação 
Laboratorial,
da 
Coordenação-Geral 
de 
Laboratórios
Agropecuários, 
do
Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.10,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 652, DE 27 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.024691/2024-92, resolve:
Designar MARCIO RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1473871, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de
Implementação da Agricultura de Baixa Emissão de Carbono, da Coordenação de
Agricultura de Baixa Emissão Carbono, da Coordenação-Geral de Agricultura de Baixa
Emissão de Carbono, do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria
de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 653, DE 27 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21052.007262/2024-45, resolve:
Designar FERNANDA NOGUEIRA LEITE, matrícula SIAPE nº 1185757, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo
de Licitações, do Setor de Compras, do Serviço Administrativo, do Laboratório Federal de
Defesa Agropecuária em São Paulo, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários,
do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando
dispensada do encargo de substituta que atualmente exerce.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
BA H I A
SERVIÇO TÉCNICO OPERACIONAL
PORTARIA SFA-BA/MAPA Nº 339, DE 24 DE MAIO DE 2024
O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da
Bahia, nomeado pela Portaria SE nº 628, de 24 de fevereiro de 2023, publicada
no DOU em 27 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere
a Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018. E considerando o Processo SEI
21000.025953/2024-36 no qual a Coordenação-Geral de parceria Institucionais
solicita apoio a Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária na Bahia
para proceder com a análise da proposta/plano de trabalho e requisitos para
celebração, bem como a emissão de parecer técnico de viabilidade, nos termos
da Portaria Conjunta nº 33, de 30 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Deilton Alencar Fernandes, lotado na
Divisão de Desenvolvimento Rural - DDR/SFA-BA, matrícula SIAPE nº 1814798
para proceder à análise e elaborar Parecer Técnico de Viabilidade da proposta
N° 009792/2024, a ser firmado entre este Ministério e a Companhia de
Desenvolvimento e Ação Regional - CAR;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES