Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024052800005 5 Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 . 94 10023566 Ricardo Magno Barbosa Mendes 418,27 161 Ampla . 95 10000713 Rene Paraguassu de Sa Rodrigues 418,23 162 Ampla . 96 10016258 Armstrong Henrique de Lima Almeida 418,16 164 Ampla . 97 10002079 Monica Adriana Garcia 417,93 165 Ampla . 98 10000074 Gustavo Augusto dos Reis 382,11 54 Negro . 99 10011411 Ellen Cristina Oenning Romero 417,48 167 Ampla . 100 10001177 Guilherme Nogueira Santos 417,43 168 Ampla . 101 10008085 Gabriel Ferreira 361,86 13 PCD . 102 10008210 Phelipe Monteiro Mastra Fontoura 417,38 170 Ampla . 103 10002497 Herbert Lima Salles de Souza 380,50 56 Negro . 104 10000151 Welves Romao de Oliveira 417,31 172 Ampla . 105 10009503 Fernando Mattos Gameleira 417,11 174 Ampla . 106 10020479 Marcos Oliveira de Melo Filho 417,00 175 Ampla . 107 10020233 Gilles Zamprogno Loureiro 416,80 176 Ampla . 108 10023836 Daniel Pinheiro Mota da Silva Ferreira 379,62 58 Negro . 109 10011358 Gleristony Teixeira Braga 416,74 178 Ampla . 110 10015701 Airton Ferreira Pacheco Segundo 416,48 181 Ampla . 111 10003561 Thomas Fernandes Braga Louzada 415,93 184 Ampla . 112 10004526 Hugo Ferreira Camara 415,84 185 Ampla . 113 10020277 Cristian Alves de Souza 378,93 59 Negro . 114 10000383 Laura Nascimento da Rocha 415,83 186 Ampla . 115 10000023 Luiz Fernando Baracho 415,55 188 Ampla . 116 10010729 Andre Santana de Souza 415,44 190 Ampla . 117 10020842 Luis Fernando Bourscheid* 415,36 191 Ampla . 118 10024578 Marco Aurelio Goncalves do Carmo 377,95 61 Negro . 119 10000153 Lorena Ferreira Fernandes 415,33 192 Ampla . 120 10012475 Renata Lorene Dias Cortez 414,65 197 Ampla . 121 10010933 Debora Goncalves de Oliveira 358,60 14 PCD . 122 10003548 Mauro Machado Guedes 414,54 198 Ampla . 123 10001188 Joao Pedro Pinheiro Rodrigues 377,34 63 Negro . 124 10000686 Ana Clara de Jesus Monteiro 414,11 201 Ampla . 125 10006599 Rogerio Lucas Lopes 414,03 203 Ampla . 126 10010453 Silvia Amanda Barboza Bueno de Sales 413,92 204 Ampla . 127 10010834 Rafael Morbeck Coelho Oliveira 413,89 205 Ampla . 128 10021484 Hugo Gabriel Pinto Pires 375,56 65 Negro . 129 10016104 Rafael Fernandes Paz 413,82 207 Ampla . 130 10000201 Bruno Ferreira Mattos 413,29 210 Ampla . 131 10028575 Yuri Augusto Corso dos Santos 413,03 213 Ampla . 132 10010794 Tatiana Carolina Augusta Aparecida Franca Brunszwick e Rezen 412,99 214 Ampla . 133 10008782 Wellington Vasconcelos de Souza Junior 374,52 67 Negro . 134 10001723 Carla Vanessa Groff de Andrade 412,96 215 Ampla . 135 10017652 Simone Cruvinel Valadao 412,72 216 Ampla . 136 10009728 Betina Buchaim Osvaldt 412,61 218 Ampla . 137 10020940 Marcus Mota Moreira Lopes 412,01 220 Ampla . 138 10010349 Caito Efigenio Formiga 373,85 68 Negro . 139 10011163 Mateus Villela Machado 411,81 223 Ampla . 140 10012026 Felipe Schenato Pineiro 411,76 225 Ampla . 141 10009524 Amanda Silveira Uchoa Chermont 358,38 15 PCD . 142 10018646 Marcos Vinicius Passamani de Souza 411,32 228 Ampla . 143 10021698 Washington de Lima Araujo 372,66 69 Negro . 144 10013220 Renata Moura Souza 410,76 233 Ampla . 145 10012878 Paulo Roberto Almeida e Silva 410,36 238 Ampla . 146 10013333 Manoella Silveira Aguiar 410,33 239 Ampla . 147 10017859 Celso Floriano de Paulo Junior 410,05 242 Ampla . 148 10008103 Nubia Carine Costa Goncalves de Mesquita 369,78 71 Negro . 149 10021185 Paulo Alan de Oliveira Vilela 409,57 246 Ampla . 150 10008974 Rafaela Galvao Ribeiro de Araujo 409,52 247 Ampla (*) Candidatos com aprovação condicionada à comprovação da prática forense, nos termos dos subitens 1.1.6 e 1.1.6.1 do Edital nº 11 - Procurador Federal, de 18 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 199, de 19 de outubro de 2023, Seção 3, págs. 1 a 4. SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SGA/AGU nº 589, de 06 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de maio de 2024, Seção 2, onde se lê: "A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 06 de junho de 2023". leia-se: "A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019". SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS PORTARIA Nº 98, DE 27 DE MAIO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: D ES I G N A R RAISSA KAREN MATIAS DE CARVALHO para exercer a função de Coordenador na Coordenação de Gestão Interna da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais e Cooperação do Gabinete da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 1.10, ficando dispensada da Gratificação de Representação que atualmente ocupa. ALEXANDRE PADILHA PORTARIA Nº 99, DE 27 DE MAIO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: D ES I G N A R REGIANI CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO para exercer a Gratificação de Representação de Assistente na Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código GR-IV. ALEXANDRE PADILHA Ministério da Agricultura e Pecuária GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 70, DE 27 DE MAIO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 8º, parágrafo único, do Decreto nº 5.121, de 29 de junho de 2004, e o que consta do Processo nº 21000.076232/2023-11, resolve: Designar HENRIQUE ALVES SANTOS como representante suplente da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, para compor o Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural. CARLOS FÁVAROFechar