DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 169, DE 27 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO AMAPÁ, no
uso da competência que lhe foi Subdelegada pela Portaria nº 712, de 03 de março de
2023, publicada no D.O.U. de 03 de março de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023 e o que consta no processo 21008.000309/2024-85,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à MARIA FATIMA DE OLIVEIRA, na condição de
companheira do ex-servidor ANTONIO DUARTE DA SILVA ELIAS AGUIAR, matrícula SIAPE nº
1012257, aposentado no cargo de datilógrafo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I da Lei 8112/1990,
com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação dada
pelo art. 1º, inciso VII, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, combinado com os
arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de
24 de Abril de 2024, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JANER GAZEL YARED
PORTARIA SEGP-AP/MAPA Nº 170, DE 27 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 345 27/03/2024,
publicada no D.O.U. de 27/03 2024, Art. 262, VI, Regimento Interno da Secretaria-Executiva
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, considerando ainda, a Instrução
Normativa Nº 13 de 28 de maio de 2015, que determina competência ao Superintendente
Federal de Agricultura para conduzir o processo de composição da Comissão de Produção
Orgânica 
nas
Unidades 
da 
Federação 
e
o 
que 
consta 
no
Processo 
SEI
nº21008.000699/2023-11, Resolve:
Art. 1º - Instituir a Comissão da Produção Orgânica no Estado do Amapá - CPOrg/AP
Art. 2º - Designar os Membros Titulares e Suplentes das instituições para a CPOrg/AP,
conforme o Anexo I à presente Portaria.
§ 1º - Os membros da CPOrg-AP terão mandato de 02 (dois anos).
§ 2º - Os membros representantes da SFA-AP exercerão a Secretaria Executiva da CPOrg/AP.
§ 3º- A Coordenação da CPOrg-AP será composta por um membro da Organização
Governamental e um membro da Organização
Não Governamental, que serão eleitos através de Assembleia.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JANER GAZEL YARED
ANEXO I
ORGANIZACÕES GOVERNAMENTAIS
Titular: Adriano Benício Valadares - Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (MAPA).
Suplente: Rossivaldo Ferreira Pires - Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (MAPA).
Titular: Jorge Federico Orellana Segovia - Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (EMBRAPA).
Suplente: Ana Danielle Margarida Castro Euler - Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (EMBRAPA).
Titular: Luiz Lino Cabral de Castro - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural
(SDR).
Suplente: Raul Furtado Gonçalves - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural
(SDR).
Titular: Flávio da Silva Costa - Universidade Federal do Amapá (UNIFAP).
Suplente: Galdino Xavier de Paula Filho -Universidade Federal do Amapá (UNI FA P ) .
Titular: James Richard Silva Perote - Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá
(RURAP).
Suplente: Joselio Riker Ferreira - Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá
(RURAP).
Titular: Cleyton Nogueira de Oliveira Filho - Agência de Defesa Agropecuária do E.
Amapá (DIAGRO).
Suplente: Olivan do Nascimento Saraiva - Agência de Defesa Agropecuária do E.
Amapá (DIAGRO).
Titular: Amanda Maria de Sousa Diógenes Ferreira - Instituto de Pesq. Científicas e
Tec. do Amapá (IEPA).
Suplente: Francisco de Oliveira Cruz Junior - Instituto de Pesq. Científicas e Tec. do
Amapá (IEPA).
Titular: Danielle Mariana Montenegro Herculano Silva - Companhia Nacional de
Abastecimento (CONAB).
Suplente: Priscila Figueiredo das Neves - Companhia Nacional de Abastecimento
( CO N A B ) .
Titular: José Claudio Nunes Malcher: - Secretaria Municipal de Agricultura (PMM).
Suplente: Ivanilson Magalhães Silva: - Secretaria Municipal de Agricultura (PMM).
ORGANIZACÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
Titular: Larissa Vale Queiroz - Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas
(SEBRAE).
Suplente: Erick Leal Dias - Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas
(SEBRAE)
Titular: Maria Ivanete de Oliveira Barros - Central de Negócios de Horticultura do
Amapá (CESTA VERDE).
Suplente: Arnaldo Alves dos Reis - Central de Negócios de Horticultura do Amapá
(CESTA VERDE).
Titular: Hilaires Lima Maciel - Federação da Agricultura e Pecuária do Amapá
( FA EA P ) .
Suplente: Valdinei da Silva Gomes - Federação da Agricultura e Pecuária do Amapá
( FA EA P ) .
Titular: Miguel Lanzuolo de Paula - (SAMBAZON).
Suplente: Natanael Martins Pedroso - (SAMBAZON).
Titular: Itamar José Sarmento da Costa - Assoc. Amapaense de Supermercados
(AMAPS).
Suplente: Simara Regina Barbosa Almeida - Assoc. Amapaense de Supermercados
(AMAPS).
Titular: Robelino de Almeida Pessoa - Associação de Moradores, Agricultores e
Assentados do Inajá do Piririm (AMAIP).
Suplente: Isau de Lima do Nascimento - Associação de Moradores, Agricultores e
Assentados do Inajá do Piririm (AMAIP).
Titular: Yuri Breno da Silva e Silva, (INST. MAPINGUARI).
Suplente: Jane Gabriela da Silva Moura, (INST. MAPINGUARI).
Titular: Paulo Roberto Nunes - Associação dos Moradores da Comunidade Terra Verde (AMCTV).
Suplente: Ana Lice Barbosa Melo - Associação dos Moradores da Comunidade Terra
Verde (AMCTV).