DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 714, DE 24 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº
6401608);
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.040349/2024-95,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora RICARDA CAROLINA
RENDE, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para
participar da Comissão de Estudos 20 - "Internet das Coisas, Comunidades e Cidades
Inteligentes"- do Setor de Normalização da União Internacional de Telecomunicações (UIT-
T), em Genebra, Suíça, no período de 29 de junho a 13 de julho de 2024, trânsito incluído,
com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 716, DE 24 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº
6401608);
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.039950/2024-35,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores JOSÉ UMBERTO
SVERZUT, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, e
HUMBERTO BRUNO PONTES SILVA, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de
Telecomunicações, para participarem da Reunião ordinária da Comissão de Estudos 13 -
CE13, do Setor de Normalização da União Internacional de Telecomunicações (UIT-T), em
Genebra, Suíça, no período de 13 a 27 de julho de 2024, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 299, DE 27 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das competências que lhe foram
conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, e considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.004781/2023-66,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de
gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras 420048 e 340051, da Secretaria de
Formação, Livro e Leitura:
I. Fabiano dos Santos, CPF ***.429.043-** - Ordenador de Despesas;
II. Ana Lucia Ferreira de Castro, CPF ***.469.451-** - Ordenadora de Despesas
substituta;
III. Mariangela Ferreira Andrade, CPF ***.273.521-** - Gestora Financeira;
IV. Jeferson dos Santos Assumção, CPF ***.493.960-** - Gestor Financeiro
substituto;
V. Érika Ferreira Borges, CPF ***.810.286-** - Responsável pela Conformidade
de Registro de Gestão; e
VI. Irene Teresinha Nunes de Souza Inácio, CPF ***.787.091-** - Responsável
pela Conformidade de Registro de Gestão substituta.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MinC nº 237, de 25 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 300, DE 27 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar LUIANA PEREIRA MAIA para exercer a função de Coordenadora,
UORG 316320, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral do Gabinete da Ministra,
dispensando-a da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
PORTARIA IPHAN-PB/IPHAN Nº 3, DE 22 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL NA PARAÍBA - IPHAN/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 1.030, DE 24 DE AGOSTO DE 2023, publicada no D.O.U em
25 DE AGOSTO DE 2023, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para atuar como Agente de
Contratação e Pregoeiros e sua respectiva equipe de apoio, do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional - Iphan, no âmbito da Sede - UASG 343032:
.
AT U AÇ ÃO
NOME
MATRÍCULA SIAPE
.
Agente de Contratação e Pregoeiro
Maria Arlania da Silva
3376553
.
Lizandra Paula Videres Ferraz Ângelo
3149565
.
Equipe de Apoio aos Agente de
Contratação e Pregoeiros
Joseane de Almeida Fernandes Galvão
1388643
.
Clarice Alves de Assunção
3338912
.
Pamella Rayane Jovino Newton de Souza
Terceiros contratados (Parágrafo único
do artigos 4º do Decreto 11.246 de
2002)
.
Raissa Almeida Gusmão de Sousa
Art. 2º Os servidores designados para função de pregoeiro poderão atuar como
membros da Equipe de Apoio.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
EMANUEL OLIVEIRA BRAGA
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 37, DE 16 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do Art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro
de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 70, Seção 1, Página 28, do dia 12 de abril de
2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000215/2024-
17, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, a contar de 01 de junho de 2024, ao
servidor FERNANDO MENEZES AMARO, matrícula nº 224711, ocupante do cargo de
Restaurador I, Classe S, Padrão III, com fundamento no inciso II do parágrafo 2º do artigo
20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o parágrafo 16 do artigo 40 da
Constituição Federal, ficando declarada a vacância da vaga nº 95974 do referido cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 117, DE 27 DE MAIO DE 2024
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 563,
de 14 de agosto de 2023, publicada D.O.U. de 15 de agosto de 2023;
CONSIDERANDO a Portaria 627, de 20 de maio de 2024, publicada em Boletim
Interno de 21 de maio de 2024, referente a Comissão de Acompanhamento e
Monitoramento, instituída com a finalidade de acompanhar e monitorar os projetos
contemplados no Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023, bem como
sistematizar os dados referentes à implementação do Programa;
CONSIDERANDO o artigo 3º e seu parágrafo único; resolve:
Art.1º - Art. 1º - Designar os componentes da Comissão, à saber:
I - Representantes da Diretoria Executiva
a) Luisa Vasconcelos Hardman, SIAPE 3346608 - Coordenadora-Geral titular e
Glauber Gonçalves de Abreu, SIAPE 1310240 - Coordenador-Geral suplente;
II - Representante da Diretoria de Fomento e Difusão Regional
b) Paulo Henrique da Costa Barros, SIAPE 2253972;
III - Representante da Diretoria de Música
c) Daniela Alvarenga de Meira, SIAPE 1641358;
IV - Representante da Diretoria de Artes Visuais
d) Izabel Machado da Costa, SIAPE 1555412;
V - Representantes da Diretoria de Artes Cênicas
e) Anna Flávia Costa Oliveira, SIAPE 2266341;
f) Dulce Penna Miranda, SIAPE 3389041;
g) Juliana Amaral dos Santos, SIAPE 1639402.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada
em Boletim Interno e Diário Oficial.
LEONARDO LESSA
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 2.675, DE 23 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o
disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60091.000080/2024-39, resolve:
DESIGNAR RAFAEL EDUARDO FERREIRA, Matrícula Siape n° 2.320.707, para a Gratificação
Temporária Sipam (GTS), nível 1, do Serviço Técnico do Centro Regional de Manaus, deste Centro Gestor.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 2.690, DE 24 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e na Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de
julho de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o
que consta do Processo Administrativo nº 60090.000581/2024-25, resolve:
NOMEAR, o Capitão de Corveta (T) MÁRIO CÉZAR MACHADO, para o Cargo de Assessor
Técnico Militar, Grupo 0003 (C), da Coordenação de Sistemas e Infraestrutura de Tecnologia da Informação
da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria Técnica, deste Centro Gestor.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 1.479/1SC2, DE 26 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67292.016410/2024-91, resolve:
Designar o Maj Esp Arm R/1 ANTONIO CARLOS DA ROSA (Nr Ord 0494356)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
BASE AÉREA DE MANAUS, como Chefe da Secretaria do GRUPO LOGÍSTICO, pelo prazo
de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.480/1SC2, DE 26 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67281.002645/2024-24, resolve:
Designar o SO BET R/1 ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOUZA (Nr Ord 2125102) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE
AÉREA DE ANÁPOLIS, como Auxiliar da Seção de Secretaria do Esquadrão de Tecnologia
da Informação e Comunicação, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO

                            

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