DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA COMGEP Nº 1.481/1SC2, DE 26 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67224.002447/2024-45, resolve:
Designar o SO BCT R/1 JOSÉ DIOGO VALENÇA (Nr Ord 2104156) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE
AÉREA DE SALVADOR, como Encarregado da Seção de Transporte de Superfície, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.483/1SC2, DE 26 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67222.004705/2024-48, resolve:
Designar o SO BEI R/1 CARLOS ROGÉRIO MACHADO (Nr Ord 1969510) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE
AÉREA DE NATAL, como Encarregado da Seção de Segurança de Voo, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.484/1SC2, DE 26 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67222.003617/2024-29, resolve:
Designar o SO SGS R/1 ALAN PAULA DA LUZ (Nr Ord 2600650) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE
AÉREA DE NATAL, como Auxiliar da Seção de Capacitação, pelo prazo de 24 meses, a
contar da
data da publicação
desta Portaria
no Boletim do
Comando da
Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.485/1SC2, DE 26 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67700.023599/2024-19, resolve:
Designar o Cap Esp Aer MUS R/1 FÁBIO DA SILVA CANELLAS (Nr Ord
2642816) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL, como Chefe
do Memorial Aeroespacial Brasileiro, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.487/1SC2, DE 26 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67550.000692/2024-16, resolve:
Designar o Cap Esp Aer GDS R/1 JOSÉ FRANCISCO MODESTO (Nr Ord 2409852) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ESCO L A
PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, como Chefe da Seção de Inteligência, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 739, DE 24 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência que lhe
foi conferida pelo inciso IX do art. 1º do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, e de
acordo com o § 1º do art. 27 da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972 (Lei de
Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas), resolve:
EXONERAR do exercício da função de membro efetivo da Comissão de
Promoções de Oficiais, a contar de 21 de maio de 2024, o seguinte oficial-general:
General de Divisão CLÁUDIO HENRIQUE DA SILVA PLÁCIDO.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 59-SSEÇ INAT MIL SVP/CMDO 12ª RM, DE 13 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
REFORMAR o Cabo da reserva remunerada ELIEZER RODRIGUES DE CARVALHO
(Idt 127.XXX.961-X MD/EB e CPF 030.XXX.612-XX), vinculado ao Comando da 12ª Região
Militar, em virtude de haver atingido a idade-limite de permanência na reserva
remunerada em 20 de janeiro de 2006, de acordo com a letra "d", do inciso I, do Art 106,
da Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Div FLAVIO ALVARENGA FILHO
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA Nº 30-CML, DE 20 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR, a pedido, o Primeiro-Tenente da Reserva Remunerada (Idt:
010370733-7) CARLOS ALBERTO MIRANDA DE MORAES, Prec-CP: 96 1737907, do Comando
do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de junho de 2024, de
acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 047764503-0) ELOÍZIO ALVES
NOVAIS, Prec-CP: 96 1770098, do Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), a
partir de 1º de junho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019635523-4)
FLÁVIO VIANNA MENDES, Prec-CP: 96 1927961, do Hospital Geral de Juiz de Fora (Juiz de
Fora-MG), a partir de 1º de junho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art.
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019217483-7)
CÉLIO AUGUSTO NEVES DA COSTA, Prec CP: 96 1822303, da Companhia de Comando do
Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de junho de 2024, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 014972813-1) ROBSON DE
MENEZES PERONI CAMPOS, Prec-CP: 96 1843903, do Comando do Comando Militar do
Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de junho de 2024, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 036200562-1) JOSÉ RENATO
BRUM, Prec-CP: 96 1605641, do Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ),
a partir de 1º de junho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014778223-9) WILSON ROSA,
Prec-CP: 96 1796663, do Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a
partir de 1º de junho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020137233-1) PAULO
LIZARDO VALENTIM DE MATTOS, Prec-CP: 96 1620459, do Comando do Comando Militar
do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de junho de 2024, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049892633-6) JOSE RICARDO
MAGALHÃES DE SOUSA, Prec-CP: 96 1931922, do Comando do Comando Militar do Leste
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de junho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 020330364-9) MAURICIO ENIO
RODRIGUES DA COSTA, Prec-CP: 96 1891506, do Comando do Comando Militar do Leste
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de junho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019559143-3) NEANDERSON
DE SOUSA LIMA, Prec-CP: 96 1931864, do Comando do Comando Militar do Leste (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de junho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art.
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 028815373-7) FÁBIO MURILO
VIANA SAMPAIO, Prec-CP: 96 1951615, do Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-
MG), a partir de 1º de junho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 110778563-4) RICARDO
GUILHERME RIBEIRO DE ALMEIDA, Prec-CP: 96 1763747, do Comando da 4ª Região Militar
(Belo Horizonte-MG), a partir de 1º de junho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011485403-7) SÁVIO LOPES
GIL, Prec-CP: 96 1865567, do Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), a partir
de 1º de junho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049892233-5) CARLOS
ALBERTO BOURGUIGNON, Prec-CP: 96 1892090, do Comando da 4ª Região Militar (Belo
Horizonte-MG), a partir de 1º de junho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 041977344-5) DOMICIANO
MARCOS DE MAGALHÃES, Prec-CP: 96 1934702, do Comando da 4ª Região Militar (Belo
Horizonte-MG), a partir de 1º de junho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049781483-0) JOSÉ TARCISIO
OLIVEIRA ARAUJO, Prec-CP: 96 1949387, do Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-
MG), a partir de 1º de junho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018380613-2) LUDGÉRIO
CARVALHO ALMEIDA NETO, Prec-CP: 96 1910769, do Comando da 4ª Região Militar (Belo
Horizonte-MG), a partir de 1º de junho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049798943-4) WENCESLAU
BRAZ DE OLIVEIRA FILHO, Prec-CP: 96 1910785, do Comando da 4ª Região Militar (Belo
Horizonte-MG), a partir de 1º de junho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 049886823-1)
ADELSON BENEDITO DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1737667, do Comando da 4ª Região Militar
(Belo Horizonte-MG), a partir de 1º de junho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 049887253-0) IONE
RODRIGUES, Prec-CP: 96 1867746, do Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG),
a partir de 1º de junho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011103544-0) ALEXANDRE
BOECHAT DE SOUZA, Prec-CP: 96 1951482, do Comando da Artilharia Divisionária da 1ª
Divisão de Exército (Niterói-RJ), a partir de 1º de junho de 2024, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;