DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 018782083-2) FERNANDO
PENASSO FURTADO, Prec-CP: 96 1919307, do Comando da Artilharia Divisionária da 1ª
Divisão de Exército (Niterói-RJ), a partir de 1º de junho de 2024, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 014771263-2) JOÃO ALBERTO
MOTA FILHO, Prec-CP: 96 1811793, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ),
a partir de 1º de junho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020135613-6)
MAURÍCIO AGNESE, Prec-CP: 96 1549989, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de junho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art.
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt:127560593-7) FERNANDO
CÉSAR ANTUNES DA SILVA, Prec-CP: 96 1947746, do Instituto de Biologia do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 1º de junho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019484923-8) ALEXANDRE
SOARES VIANNA, Prec-CP: 96 1912096, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-
RJ), a partir de 1º de junho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018785103-5) ALVARO
TEIXEIRA DE QUEIROZ NETO, Prec-CP: 96 1946714, do Comando da 1ª Região Militar (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 1º de junho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019503953-2) JOÃO PAULO
DA SILVA NASCIMENTO, Prec-CP: 96 1955384, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de junho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art.
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049875943-0) RICARDO
MACÁRIO DE MEDEIROS, Prec-CP: 96 1891001, do Comando da Brigada de Infantaria Pára-
quedista (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de junho de 2024, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 011562003-1) EDSON
MARTORELLI, Prec-CP: 96 1682749, do Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de junho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049701823-4) RIDLAN
BARBOZA PINTO, Prec-CP: 96 1954221, do Hospital Geral do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-
RJ), a partir de 1º de junho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 014909263-7) ELIAS
DA SILVA MATTOS, Prec-CP: 96 1710409, da Base Administrativa da Brigada de Infantaria
Pára-quedista (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de junho de 2024, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 011184524-4) IVAN
FERREIRA MATOS, Prec-CP: 96 1905827, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-
RJ), a partir de 1º de junho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo; e
de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019378143-2)
VALDECI DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1776178, do 38º Batalhão de Infantaria (Vila Velha-ES), a
partir de 1º de junho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 31-CML, DE 20 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 036200562-1) JOSÉ RENATO
BRUM, Prec-CP: 96 1605641, para prestar tarefa por tempo certo no Comando do
Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 22 (vinte e dois) meses, a
partir de 1º de junho de 2024, tendo as atribuições de assessoramento técnico e
administrativo nos assuntos e atividades de estado-maior no Comando Militar do Leste;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020137233-1) PAULO LIZARDO
VALENTIM DE MATTOS, Prec-CP: 96 1620459, para prestar tarefa por tempo certo no
Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024, tendo as atribuições de assessoramento
técnico e administrativo nos assuntos e atividades de estado-maior no Comando Militar do
Leste;
o Capitão
da Reserva
Remunerada (Idt:
049892633-6) JOSE
RICARDO
MAGALHÃES DE SOUSA, Prec-CP: 96 1931922, para prestar tarefa por tempo certo no
Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico e
administrativo de auxiliar nas atividades de estado-maior do Comando Militar do Leste;
o Capitão
da Reserva Remunerada
(Idt: 020330364-9)
MAURICIO ENIO
RODRIGUES DA COSTA, Prec-CP: 96 1891506, para prestar tarefa por tempo certo no
Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico e
administrativo de auxiliar nas atividades de estado-maior do Comando Militar do Leste;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019559143-3) NEANDERSON DE SOUSA
LIMA, Prec-CP: 96 1931864, para prestar tarefa por tempo certo no Comando do Comando
Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de junho de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico e administrativo de auxiliar nas
atividades de estado-maior do Comando Militar do Leste;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 028815373-7) FÁBIO MURILO VIANA
SAMPAIO, Prec-CP: 96 1951615, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 4ª
Região Militar (Belo Horizonte-MG), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de junho de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico e administrativo junto ao Escalão
de Pessoal da 4ª Região Militar e encarregado de processos administrativos;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011485403-7) SÁVIO LOPES GIL, Prec-
CP: 96 1865567, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 4ª Região Militar
(Belo Horizonte-MG), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de
2024, tendo as atribuições de apoio técnico e administrativo junto ao Escalão Logístico da
4ª Região Militar e encarregado de processos administrativos;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 041977344-5) DOMICIANO MARCOS DE
MAGALHÃES, Prec-CP: 96 1934702, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 4ª
Região Militar (Belo Horizonte-MG), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de junho de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico e administrativo de gestor cultural
do Espaço Cultural Militar da Guarnição de Belo Horizonte - Museu da FEB/MG;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 018782083-2) FERNANDO PENASSO
FURTADO, Prec-CP: 96 1919307, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da
Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército (Niterói-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024, tendo as atribuições de exercer apoio
técnico na realização das funções administrativas e judiciais na área de atuação do Cmdo
AD/1; e
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049875943-0) RICARDO MACÁRIO DE
MEDEIROS, Prec-CP: 96 1891001, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da
Brigada de Infantaria Pára-quedista (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de junho de 2024, tendo as atribuições de exercer apoio técnico na
realização das funções administrativas de adjunto da Seção de Projetos no âmbito da
Brigada de Infantaria Pára-quedista.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 34-CML, DE 20 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 022690873-9) RÔMULO JOSÉ
ALCANTARA MARTINS, Prec-CP: 96 1720978, para prestar tarefa por tempo certo no
Comando da 1ª Divisão de Exército (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de junho de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico e
administrativo de assessoramento especial no gerenciamento dos programas de governo e
projetos de interesse do Comando da 1ª Divisão de Exército; e
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 047766483-3) MOACYR MULLER LAGO
NETO, Prec-CP: 96 1727122, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 1ª
Divisão de Exército (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de junho de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico e administrativo de auxiliar nas
atividades de estado-maior do Comando da 1ª Divisão de Exército.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 35-CML, DE 20 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR, a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014754523-0)
CONSTANTINO DE OLIVEIRA CASTRICINI, Prec-CP: 96 1728104, do 21º Grupo de Artilharia de
Campanha (Niterói-RJ), a partir de 30 de maio de 2024, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 36-CML, DE 20 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR, a pedido, o Segundo-Tenente da Reserva Remunerada (Idt: 049711243-
3) SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1744200, do Comando da 4ª Região Militar (Belo
Horizonte-MG), a partir de 30 de junho de 2024, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 37-CML, DE 20 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR, a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 019442543-5)
ALEXANDRE SERRA VALLADÃO, Prec-CP: 96 1690080, do Hospital Geral do Rio de Janeiro (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 1º de junho de 2024, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 38-CML, DE 20 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR, de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 022690873-9) RÔM U LO
JOSÉ ALCÂNTARA MARTINS, Prec-CP: 96 1720978, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de junho de 2024, de acordo com a alínea b), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 39-CML, DE 20 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR, de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 047766483-3)
MOACYR MÜLLER LAGO NETO, Prec-CP: 96 1727122, do Hospital Geral do Rio de Janeiro (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de junho de 2024, de acordo com a alínea b), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 40-CML, DE 20 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt:127560593-7) FERNANDO
CÉSAR ANTUNES DA SILVA, Prec-CP: 96 1947746, para prestar tarefa por tempo certo no
Instituto de Biologia do Exército (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de junho de 2024, tendo as atribuições de exercer apoio técnico na
realização das funções administrativas no Instituto de Biologia do Exército.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 41-CML, DE 20 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 049886823-1)
ADELSON BENEDITO DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1737667, para prestar tarefa por tempo
certo no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico e
administrativo junto a Seção de Veteranos e Pensionistas do Comando da 4ª Região Militar
e encarregado de processos administrativos.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS