DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 100/GCM, DE 27 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o 2°SG-FN-RV 85.2985.06 THIAGO SOUZA FINDLAY à disposição
do Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 101/GCM, DE 27 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar a 1°Ten (RM2-T) 08.1356.57 HILDA CAROLINA GOMES DOS
SANTOS à disposição do Comando do Exército, a fim de servir no Colégio Militar de Belém,
a partir de julho de 2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 102/GCM, DE 27 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o CF (T) 86.5837.19 ELIAS FERREIRA DA SILVA à disposição do
Ministério da Defesa, a fim de servir a partir de março de 2025.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 103/GCM, DE 27 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o 3°SG-MR 11.0264.13 CARLOS VINICIUS DE SÁ TEIXEIRA à
disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir na Assistência Militar da Marinha na
Escola Superior de Defesa - Brasília (ASMESD-BSB).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 104/GCM, DE 27 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o 1°SG-PL 00.0392.25 D'ANGELO MIRANDA CARVALHO à
disposição do Superior Tribunal Militar, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 105/GCM, DE 27 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o 2°SG-DT 04.0246.21 ARTHUR WILTER OLIVEIRA FERREIRA LIMA
à disposição do Comando do Exército, a fim de servir no Colégio Militar de Manaus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 106/GCM, DE 27 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso I do § 1° do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de
2019 e art. 9° do Decreto n° 10.973, de 18 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1° Colocar o CMG 03.6953.52 MARCOS ALEXANDER VALLE DE MOURA à
disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 595/COM1°DN, DE 22 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com a alínea b, do inciso II, do § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de
julho de 2003; com o disposto na alínea b, do § 3°, e no § 4°, do art. 121 da Lei n° 6.880,
de 9 de dezembro de 1980; e combinado com a subalínea II, da alínea b, e alínea e do
inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, e incluir na
Reserva Não Remunerada, a 1° Ten (RM2-T) 17.0898.08 ALINE NOGUEIRA SANTOS, a partir
de 14ABR2024, por tomar posse no Quadro de Apoio à Saúde (S), não fazendo jus à
compensação pecuniária.
Art.2°Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos
retroativos a 14ABR2024.
JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS
Chefe do Estado-Maior
6º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 158/COM6ºDN, DE 21 DE MAIO DE 2024.
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-MT 86.2913.86 LUIZ DIAS DE SOUZA para prestar a
Tarefa por Tempo Certo de Assessor de Supervisor do Departamento de Logística (NEO
14.0.0.2), na área administrativa do CHN-6, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, no período de 2 de maio de 2024 a 1º de maio de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 2 de maio de 2024.
V Alte ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES
Comandante
8º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 119/COM8ºDN, 22 DE MAIO DE 2024.
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 4º do art. 2º da Port nº 71/2022, alterada pela Port 146/2022, do
ComOpNav, e de acordo com o disposto no inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei
nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019 e no art. 2.3 da DGPM-314 (6ª Revisão)
- Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Contratar o CMG (RM1) 86.3974.27 ROGER LIRA DE SANTANA JUNIOR,
para a prestação de Tarefa por Tempo Certo, como Inspetor Naval do Grupo de Vistoria e
Inspeção, NEO 01.1, na área de administração, na Capitania dos Portos do Paraná, sob o
regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01MAI2024 até
30ABR2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos a 01MAI2024.
V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 122/COM8ºDN, 22 DE MAIO DE 2024.
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 4º do art. 2º da Port nº 71/2022, alterada pela Port 146/2022, do
ComOpNav, e de acordo com o disposto no inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei
nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, combinado com o art. 2.7 da DGPM-314
(6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo,
resolve:
Art. 1º Dispensar "ex officio", a partir de 03MAI2024, o CMG (RM1-IM)
73.0182.10 RENATO CELSO CARDOSO VAZ, da Capitania dos Portos do Paraná, da prestação
de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 152/2023, do Com8ºDN, de acordo
com a subalínea I da alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos a 03MAI2024.
V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 123/COM8ºDN, 22 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 4º do art. 2º da Port nº 71/2022, alterada pela Port 146/2022, do
ComOpNav, e de acordo com o disposto no inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei
nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, combinado com o art. 2.7 da DGPM-314
(6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo,
resolve:
Art. 1º Dispensar "ex officio", a partir de 06MAI2024, o 3°SG-RM1-CP
83.6191.01 VALCINEI TAVARES MACHADO, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, deste
Comando, prevista na Portaria nº 153/2023, do Com8ºDN, de acordo com a subalínea I da
alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos a 06MAI2024.
V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
9º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 127 COM9°DN, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe sao
conferidas pelo art. 40, combinado com o inciso II do art. 46, ambos do Decreto n° 4.780,
de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), e conforme o Diagrama I
do Apêndice do Anexo das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestaçao do Serviço
Militar pelos Militares da Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha (IGESPSM), aprovadas
pela Portaria MB/MD n° 1, de 29 de janeiro de 2021, resolve:
Art. 1° Promover ao posto de Capitao-Tenente da Reserva de 2a Classe da
Marinha (RM2), em 22 de maio de 2024, os Primeiros-Tenentes abaixo relacionados, de
acordo com o número de vagas estabelecidas no anexo da Portaria DGPM/MB n° 9, de 24
de outubro de 2023:
1°Ten (RM2-EN) 17.0920.94 BREMMER BERNARDO VASCONCELOS DE SENA; e
1°Ten (RM2-T) 17.0865.40 JULIANA ZANZINI POLZATO.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos e financeiros, conforme o art. 1° desta Portaria.
No impto. de:
V Alte, JOAO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT,Comandante
C Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO