DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA Nº 410, DE 27 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: RENATO PAZOS VAZQUEZ
Matrícula Siape: 1749956
Código da vaga: 839706
Da: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Para: Instituto Nacional de Educação de Surdos
Processo nº 23121.000388/2023-72
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0202410
Do: Instituto Nacional de Educação de Surdos
Para: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Processo nº 23121.000388/2023-72
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 411, DE 27 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: VANDA MICHELI BURGINSKI
Matrícula Siape: 1524759
Código da vaga: 703880
Da: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Para: Universidade Federal de Mato Grosso
Processo nº 23000.007787/2024-11
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0927855
Da: Universidade Federal de Mato Grosso
Para: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Processo nº 23000.007787/2024-11
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 412, DE 27 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Engenheiro - Área
Nome/Nome Social: TIAGO LUIZ LUCCA
Matrícula Siape: 2056095
Código da vaga: 825943
Da: Fundação Universidade Federal do Pampa
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Processo nº 23000.009920/2024-74
Cargo: Engenheiro - Área
Código de vaga: 0672366
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Para: Fundação Universidade Federal do Pampa
Processo nº 23000.009920/2024-74
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 413, DE 27 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: ANA ROSA PINHEIRO DA SILVA
Matrícula Siape: 1215034
Código da vaga: 1002957
Da: Universidade Federal do Pará
Para: Universidade Federal de São Paulo
Processo nº 23000.005507/2024-31
Cargo: Técnico em Contabilidade
Código de vaga: 0970007
Da: Universidade Federal de São Paulo
Para: Universidade Federal do Pará
Processo nº 23000.005507/2024-31
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nº 435 - Dispensar LÍDIA HELENA NAGI PASSAMANI, matrícula Siape nº 1065365, do
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.14, da
Assessoria de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
Nº 436 - Designar SAMANTHA MARAFON DO CANTO, matrícula Siape nº 1890706, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria, código CCE
1.14, da Assessoria de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste Ministério, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares da titular.
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 437 - Designar PAULA JOANA BAREIRO TAVARES, matrícula Siape nº 1790910, para
exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Alfabetização,
da Diretoria de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de
Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste
Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nº 438 - Exonerar ELIS NEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.004.671-**, do cargo
de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio Administrativo e Protocolo, da
Consultoria Jurídica deste Ministério.
Nº 439 - Nomear MATHEUS NATHAN INÁCIO FERREIRA MARTINS FONSECA, CPF nº
***.067.121-**, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de
Apoio Administrativo e Protocolo, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nº - 440 Exonerar LEANDRA ROSA MACHADO, CPF nº ***.868.700-**, do cargo de Assessor
Técnico, código CCE 2.10, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 441, DE 27 DE MAIO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nomear JULIANA SANTANA PAIM, CPF nº ***.196.595-**, para exercer o cargo de
Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 442, DE 27 DE MAIO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Designar LEANDRO DE SOUZA SANTOS, matrícula Siape nº 1757922, para
exercer a função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação de Políticas
Educacionais Indígena, da Coordenação-Geral de Políticas Educacionais Indígena, da
Diretoria de Políticas de Educação Escolar Indígena, da Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 443, DE 27 DE MAIO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nomear LUCIANO PEREIRA, CPF nº ***.804.751-**, para exercer o cargo de
Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Manutenção Predial, da Coordenação-
Geral de Infraestrutura Predial, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-
Executiva deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 444, DE 27 DE MAIO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nomear RODOLFO ALLEY DE VASCONCELOS SOUZA, CPF nº ***.241.464-**,
para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Planejamento
e Orçamento, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Gestão Administrativa,
da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e
Inclusão deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO