DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS PENEDO
PORTARIA Nº 1.933/IFAL, DE 24 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2563 de 06/07/2023, publicada no
D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.018364/2024-41, resolve:
Art. 1º Autorizar para Participar de Atividade ou Colaboração Esporádica o
servidor AGUIMARIO PIMENTEL SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e
Tecnológico, SIAPE
nº 2772275, SIAPECAD
nº 01721768,
lotado no(a)
Departamento de Ensino do Campus Penedo,
conforme descrito abaixo, e em
conformidade com a Resolução Nº 35/2020 - Regulamento para participação em atividades
esporádicas por professores em Dedicação Exclusiva:
- Descrição das atividades: prestação de serviço técnico junto à Secretaria de
Turismo, Cultura e Patrimônio de Caeté (MG), na condição de parecerista de propostas
culturais submetidas aos editais da Lei Paulo Gustavo. A atividade será executada de forma
remota entre 27/05/2024 e 28/05/2024. Carga horária Caeté/MG: 04 (quatro) horas.
Prestação de serviço técnico junto à Secretaria Municipal de Cultura e Eventos
de Presidente Figueiredo (AM), na condição de parecerista de propostas culturais
submetidas aos editais da Lei Paulo Gustavo (audiovisual e demais áreas da cultura). A
atividade será executada de forma remota entre 29/05/2024 e 30/05/2024. Carga horária
Presidente Figueiredo/AM: 04 (quatro) horas.
- Data/período: 27/05/2024 a 30/05/2024
- Carga horária: 8 (oito) horas
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
GABINETE DA DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 231-GDG/CMZL/IFAM, DE 27 DE MAIO DE 2024
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26.06.2023; resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ALESSANDRA DA COSTA CORDEIRO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n.º1636459, da função de Chefe de
Gabinete Substituta deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas, Campus Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL, Código FG-01.
Art. 2º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para
as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS EUNÁPOLIS
PORTARIA Nº 88, DE 13 DE MAIO DE 2024
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DA BAHIA CAMPUS EUNÁPOLIS, no uso de suas atribuições legais, conforme
Resolução Nº 32, de 16 de novembro de 2012, do Conselho Superior do IFBA, conferidas
pela Portaria Nº 1.571 de 26 de março de 2024, publicada no DOU em 28 de março de
2024, e considerando a Lei Orgânica do TCU nº 8.443/92 e a Instrução Normativa do TCU
Nº 84/2020, no art. 7º. resolve:
Art. 1º. Designar o servidor Cherly Marcos Bozi, SIAPE 1460390, como Gestor
Financeiro Titular do Campus Eunápolis. De acordo com o que dispõe o art. 11 da IN
63/2010 sobre inclusão no rol dos responsáveis.
Art. 2º. Designar o servidor Romulo Brito Oliveira, SIAPE 2212191, como Gestor
Financeiro Substituto do Campus Eunápolis. De acordo com o que dispõe o art. 11 da IN
63/2010 sobre inclusão no rol dos responsáveis.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
Portarias de nº 025/2012 e 115/2017.
FABIANA ZANELATO BERTOLDE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 27 MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 436 - Anular a Portaria de Pessoal nº 362, de 23/04/2024, publicada no DOU de
24/04/2024, seção 02, página nº 17 que designou a servidora Eneida Alves Rios, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
2493088, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Técnico em Informática
subsequente ao Ensino Médio - modalidade EaD, Código FCC, Campus Catu. (Processo nº
23329.250736.2024-13).
Nº 437 - Retificar a Portaria de Pessoal 421/2024 - RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 20 de maio
de 2024, publicada no DOU, que designou o servidor WANDERSON FARIAS DA SILVA A LV ES ,
para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Alimentos Integrado ao Ensino
Médio, Campus Catu, conforme errata a seguir: ONDE SE LÊ: "WANDERSON FARIAS DA
SILVA ALVES CONCEICAO FONSECA SANTOS", LEIA-SE: "WANDERSON FARIAS DA SILVA
ALVES". (Processo nº 23329.250867.2024-92).
Nº 438 - Autorizar o afastamento da servidora IZANETE MARQUES SOUZA, Professora EBTT,
Matrícula SIAPE nº 1789161, lotada no campus Itapetinga, para período de pesquisa e
qualificação de doutorado, a ser realizado na Faculdade de Ciências Sociais, Humanas e
Artes da Universidade de Cabo Verde e na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa,
no período de 07/06/2024 a 06/06/2025, incluído o período de deslocamento, com ÔNUS
LIMITADO para o IF Baiano (Processo nº 23331.250432.2024-07).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 444, DE 27 MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Designar a servidora MARIANA CARNEIRO DE AGUIAR, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 1976014, para exercer a função de Chefe
de Gabinete, Código FG-04, Campus Alagoinhas. (Processo n° 23807.250538.2024-69).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 3.218, DE 27 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.007851/2022-19, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DIEGO ROCHA DE ABREU, ocupante do cargo de
Técnico em Edificações, SIAPE nº 2251446, SIAPECAD nº 02020527, lotado(a) no(a) Pró-
Reitoria de Administração e Planejamento, para exercer a função Coordenador, FG - 04,
do(a) Coordenadoria de Estudos e Projetos de Engenharia-RTR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 3.219, DE 27 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23263.001367/2024-31, resolve:
Dispensar o servidor JOSE FELIPE DA ROCHA OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 2302933, SIAPECAD nº 02061448, lotado(a) no(a)
Campus Canindé, e em exercício no(a) COORD DE AQUISICOES E CONTRATACOES-CAN, da
função de Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE AQUISICOES E CONTRATACOES-CAN, para
o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1.177, de 29 de agosto de 2022 (DOU de
30/08/2022). Efeitos a partir de 24 de abril de 2024.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 3.220, DE 27 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23848.000138/2024-28, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CARLOS HENRIQUE ANDRADE DE SOUSA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1213063,
SIAPECAD nº 02404183, lotado(a) no(a) Campus Avançado Mombaça, para exercer a
função Chefe de Gabinete, FG - 04, do(a) Chefia de Gabinete-MOM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve:
Nº 1.425 - Processo 23543.000536/2024-79 - Art. 1º Designar HERBERT ALEIXO, matrícula
SIAPE 1866215, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador da
Coordenadoria Geral de Ensino da Estrutura Administrativa do Campus Barra de São
Francisco do Ifes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.429 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SELMA OLIVIA FERREIRA SIQUEIRA, habilitada
em Concurso Público de Provas, referente ao Edital Ifes n° 02/2023, publicado no DOU de
04/07/2023, homologado pela Portaria 64/2024, de 10 de janeiro de 2024, publicada no
DOU de 11/01/2024, seção 1, página 969, para o cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, Classe C
I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Barra de São
Francisco, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de vacância por
posse em outro cargo inacumulável de HEYDER VAGNER RAMOS, conforme Portaria GR nº
2.705, de 06.12.2023, publicada no DOU de 07.12.2023, código de vaga nº 960544.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 1.430 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PEDRO HENRIQUE REIS DO COUTO,
habilitado em Concurso Público de Provas, referente ao Edital Ifes n° 02/2023, publicado
no DOU de 04/07/2023, homologado pela Portaria 64/2024, de 10 de janeiro de 2024,
publicada no DOU de 11/01/2024, seção 1, página 969, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no
Campus Ibatiba, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de
vacância por Aposentadoria por incapacidade de ALISSON EVANGELISTA DE SOUZA. Portaria
Nº 2.141, de 29.09.2023, publicada no DOU de 02.10.2023, código de vaga nº 812230.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 1.431 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ELCIA SOUZA DE LOYOLA, habilitada em
Concurso Público de Provas, referente ao Edital Ifes n° 02/2023, publicado no DOU de
04/07/2023, homologado pela Portaria 64/2024, de 10 de janeiro de 2024, publicada no
DOU de 11/01/2024, seção 1, página 969, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no
Campus São Mateus, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de
vacância por aposentadoria de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SACHT, matrícula SIAPE
1692789, conforme Portaria GR/Ifes nº 1.2023, de 30.04.2024, publicada no DOU de
02.05.2024, código de vaga nº 743314.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
JADIR JOSE PELA
DESPACHOS DE 27 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
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