DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 445, DE 27 DE MAIO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Designar FERNANDA TEIXEIRA FRADE ALMEIDA, matrícula Siape nº 2438603,
para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Políticas
Educacionais Indígena, da Coordenação-Geral de Políticas Educacionais Indígena, da
Diretora de Políticas de Educação Escolar Indígena, da Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 446, DE 27 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.014468/2024-62, autoriza
o afastamento do país da seguinte servidora:
VALDIRENE ALVES OLIVEIRA, Coordenadora-Geral de Ensino Médio, para
participar do "Study Tour Croácia: Ampliação da Jornada Escolar e Lições Aprendidas para
Reinventar a Sala de Aula na América Latina e no Caribe", em Zagrebe, Croácia, no período
de 15 a 21 de junho de 2024, trânsito incluso, com ônus para o Banco Interamericano de
Desenvolvimento - BID (passagens e diárias).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 447, DE 27 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.019367/2024-88, autoriza
o afastamento do país da seguinte servidora:
RAQUEL FRANZIM, Coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral,
para participar do "Study tour Croácia: Ampliação da jornada escolar e lições aprendidas
para reinventar a sala de aula na América Latina e no Caribe", em Zagrebe, Croácia, no
período de 15 a 21 de junho de 2024, trânsito incluso, com ônus para o Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID (passagens e diárias).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 448, DE 27 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição
que lhe confere o no uso da atribuição que lhe confere o art. 9º do Anexo I, do Decreto
nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, conforme art. 2, § 2º, da Portaria nº 223, de 13 de
março de 2024, e considerando o Processo nº 23123.002690/2023-45, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria nº 223, de 13 de março de 2024, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
Lista de Membros
.
Titular
Denise
Pires
de
Carvalho
C A P ES
Presidente
.
Suplente
Antonio Gomes de
Souza Filho
C A P ES
Diretor de Avaliação
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 348, de 7 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 8 de maio de 2024, Seção 2, Edição Extra, página 2, referente à nomeação de MARIANA
FERREIRA DA SILVA,
onde se lê: "... o cargo de Chefe de Núcleo, código CCE 1.02, do Núcleo de
Apoio Correcional...",
leia-se: "... o cargo de Chefe de Setor, código CCE 1.02, do Setor de Apoio Correcional...".
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 250, DE 27 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº
310, de 3 de abril de 2018, e de acordo com o que consta no Processo nº
23119.001831.2024-52, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EDUARDO MONIZ VIANNA NOBRE, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 2065026, como responsável pela Investigação Preliminar
Sumária - IPS no âmbito do Instituto Benjamin Constant, com fundamento na Portaria
Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com prazo de
validade por 30 (trinta) dias.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 251, DE 27 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno,
com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em
conformidade com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV,
alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com o que consta no Processo nº 23119.001819.2024-48, resolve:
DESIGNAR
a
servidora
RUTH
CRISTINA
DE
ABREU
ANTUNES
CARVALHO, Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 1030939, para exercer a
Função Gratificada, código FG-02, de Chefe da Divisão de Assistência ao
Educando, vinculada ao Departamento de Educação do Instituto Benjamin
Constant.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 303, DE 27 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26
de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são
conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso X da Portaria GDG/CEFET-MG
Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas; ii) e o que consta no Memorando Eletrônico nº 304/2024 - GDG resolve:
Art. 1º Encerrar, a pedido, a partir de 27/05/2024, a concessão da Licença para
Tratar de Interesses Particulares do servidor FELIPE DUARTE DOS REIS, matrícula SIAPE n.
2971296, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Área, Classe D, Padrão
204, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretario de Gestão de Pessoas
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Nº 404 Exonerar a pedido, a partir de 24 de maio de 2024, a servidora MONICA
RODRIGUES DIAS PINTO, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe/Nível DIV-4, matrícula SIAPE nº 265740, conforme determina o artigo 34 da Lei
8.112/90. Processo nº. 23040.002417/2024-11.
Nº 405 Conceder Pensão Civil, a partir de 08 de janeiro de 2024, com fundamento nos artigos
215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e de acordo com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional
nº 103 de 12 de novembro de 2019, à VERA LUCIA MATA MATTOS, viúva do servidor aposentado,
JORGE MATTOS, do Quadro Permanente desta Autarquia, no cargo de Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 264871. Processo nº 23040.002692/2024-35.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 535, DE 27 DE MAIO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor JOSÉ CLAUDEMIR ALENCAR DO NASCIMENTO, TAE
- Auxiliar Administrativo, matrícula SIAPE n º 6515147, para o cargo de Pró-reitor de
Administração - PROAD, código CD-02, no âmbito da Pró-Reitoria de Administração, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 30 de maio de 2024.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 1.936/IFAL, DE 27 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.014901/2024-83, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora SHEYLA KAROLINA JUSTINO
MARQUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1626899, SIAPECAD nº 01588567, lotado(a) no(a) Campus Palmeira dos Índios, e em
exercício no(a) Coordenação do Curso Mest Prof Em Tec Amb do Campus Marechal Deodoro,
do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, sem ônus, para participar do(da) Ação
Simplificada de Cooperação Técnica Brasil-Mocambique de Educação Profissional (Bramotec),
com foco na formação de formadores moçambicanos, no eixo construção civil, em
Maputo/Beira/Nampula/Inhambane/Moçambique, conforme disposto no art. 56 da Portaria
nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 20/06/2024 a 04/08/2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 1.950/IFAL, DE 27 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.018689/2024-23, resolve:
Designar o servidor AGNALDO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1961943, SIAPECAD nº 01745167, lotado(a) no(a)
Departamento de Ensino do CampusViçosa, e em exercício no(a) Gabinete do Campus
Viçosa, para substituir o(a) Diretor - Geral, CD - 02, do(a) Campus Viçosa, tendo em vista
o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo
período de 03 de junho de 2024 a 22 de junho de 2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
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