DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 2.659/REI/IFGOIANO, DE 27 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 2, página 1, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.001496.2024-74, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor ELVYS FERNANDES DA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1664820, SIAPECAD nº 01430597, lotado(a) no(a)
Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Coordenacao de Compras e Licitações do Campus
Rio Verde, do encargo de substituto de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Administração
e Finanças do Campus Rio Verde.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.673/REI/IFGOIANO, DE 27 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 2, página 1, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.001496.2024-74, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ALEX DA SILVA MOUREIRA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1644834, SIAPECAD nº 01410182, lotado(a) no(a)
Campus Rio Verde, para substituir cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Administração
e Finanças do Campus Rio Verde, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 1.082 - REITORIA/IFG, DE 23 DE MAIO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23380.000092/2024-81, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor DANIEL XAVIER DE SOUSA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1324561, SIAPECAD nº 01568277, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Anápolis, com
ônus, para participar do(da) Pós-Graduação em nível de Pós-Doutorado em Ciências da
Computação pela Queen's University, na cidade de Kingston/Canadá, conforme disposto
art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985,
no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de
8 de julho de 2016, pelo período de 01/08/2024 a 30/07/2025.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.084 - REITORIA/IFG, DE 27 DE MAIO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.002993/2023-26, resolve:
Art. 1º Considerando o que consta no Processo n° 23372.002491/2023-03,
efetivar a REQUISIÇÃO, por força de decisão da 2ª Vara Federal da SJGO, nos autos da Ação
de Mandado de Segurança Cível no processo judicial: 1016230-71.2024.4.01.3500,
conforme
Ofício
nº
. 00199/2024/CONSU/PF-IFG/PGF/AGU,
do
servidor
FRANCI S CO
RICARDO PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Administrador, Matrícula SIAPE nº
2981883, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, Câmpus Formosa, para exercício junto à Divisão de Pagamento da
Coordenação de Pagamento e Benefícios da Coordenação-Geral de Gestão de Informações
Funcionais da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 704, DE 22 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 1º de maio de 2024, MOACIR GENZO SIMOES
FUJIBAYASHI, SIAPE nº 187****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,
lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA Nº 700, DE 24 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor DEJAHYR LOPES JUNIOR, Siape nº
200****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no
Campus Campo Grande, com ônus ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período
de 18/06/2024 a 21/06/2024, para participar do evento "5º Foro de los Territorios Subnacionales del
Corredor Bioceánico de Capricornio", que ocorrerá na cidade de Filadélfia, no Paraguai.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve:
Nº 709 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 895/2022 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 21
de julho de 2022.
Art. 2º Desligar o servidor DANILO TOFOLI, SIAPE 126****, ocupante do cargo efetivo de
Técnico de Laboratório/Área, da função de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Coxim, código FG-2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 711 - Art. 1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho ao
servidor FAUSTO LOPES CATTO, inscrito na matrícula SIAPE nº 230****, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Três Lagoas do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, com fundamento
no art. 10, §1º, inciso II, c/c o art. 26, §2º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 712 - Art. 1º Designar o servidor GIULIANO SACOMAN DE BARROS, SIAPE nº 108****,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, para ocupar a função
de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Coxim, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 718 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país à servidora SIRLEY DA SILVA ROJAS OLIVEIRA, ocupante
do cargo efetivo de Professor EBTT, Matricula SIAPE nº 213****, lotado no Campus Campo Grande,
com ônus ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, no período de
18/06/2024 a 22/06/2024, para participar do evento 5º Fórum de Territórios Subnacionais do Corredor
Bioceânico de Capricórnio, que ocorrerá no Paraguai, na cidade de Filadélfia, Chaco-Paraguai.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA Nº 1.086 - REITORIA/IFG, DE 27 DE MAIO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23380.000092/2024-81, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor DANIEL XAVIER DE SOUSA, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1324561, SIAPECAD nº
01568277, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Anápolis, com ônus limitado, para participar
do(da) Pós-Graduação em nível de Pós-Doutorado em Ciências da Computação pela Queen's University,
na cidade de Kingston/Canadá, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º,
inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na
Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 01/08/2024 a 30/07/2025.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 1082 - REITORIA/IFG, de 23 de maio de 2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 574, DE 21 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de
2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
CONSIDERANDO o Ofício Nº 20/2024/CIB-DAP/CIB-IFMG/IFMG, resolve:
Art. 1º NOMEAR os servidores abaixo relacionados para comporem o Rol de Responsáveis pela gestão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais:
IFMG - Reitoria
. Nome
Cargo
Função
CPF
Data de início
Gestão 2023/2027
E-mail
. Rafael Bastos Teixeira
Ordenador de Despesas
Titular
***.099.656-**
11/10/2023
rafael.teixeira@ifmg.edu.br
. José Roberto de Paula
Ordenador de Despesas
Substituto
***.024.676-**
11/10/2023
jose.paula@ifmg.edu.br
. Heloísa Cristina Pereira
Ordenadora de Despesas
Substituta
***.177.496-**
11/10/2023
heloisa.pereira@ifmg.edu.br
. Fernanda Pelegrini Honorato Proença
Ordenadora de Despesas
Substituta
***.492.166-**
20/05/2024
fernanda.honorato@ifmg.edu.br
. Fernanda Pelegrini Honorato Proença
Gestora Orçamentária e Financeira
Titular
***.492.166-**
11/10/2023
fernanda.honorato@ifmg.edu.br
. Rainer de Paula
Gestor Orçamentário e Financeiro
Substituto
***.694.436-**
11/10/2023
rainer.paula@ifmg.edu.br
. Marcos Paulo de Sá Mello
Gestor Orçamentário e Financeiro
Substituto
***.499.896-**
18/03/2024
marcos.mello@ifmg.edu.br
. Elmo Batista Júnior
Contador Responsável
Titular
***.164.106-**
11/10/2023
elmo.junior@ifmg.edu.br
. Marcos Paulo de Sá Mello
Contador Responsável
Substituto
***.499.896-**
11/10/2023
marcos.mello@ifmg.edu.br
. Heloísa Cristina Pereira
Gestora de Pessoal
Titular
***.177.496-**
11/10/2023
heloisa.pereira@ifmg.edu.br
. Rafaela Lucarelli Lavorato
Gestora de Pessoal
Substituta
***.470.766-**
11/10/2023
rafaela.lucarelli@ifmg.edu.br
. Cristiano Gonçalves Fernandes
Almoxarifado e Patrimônio
Titular
***.810.466-**
15/01/2024
cristiano.fernandes@ifmg.edu.br
. Érico Otávio Diniz Crispim da Silva
Almoxarifado e Patrimônio
Substituto
***.813.066-**
20/05/2024
caio.chaves@ifmg.edu.br
. Diego Leão Teixeira
Responsável pela Conformidade de Gestão
Titular
***.834.286-**
05/03/2024
diego.leao@ifmg.edu.br
. Marcos Paulo de Sá Mello
Responsável pela Conformidade de Gestão
Substituto
***.499.896-**
11/10/2023
marcos.mello@ifmg.edu.br
IFMG - Campus Bambuí
. Nome
Cargo
Função
CPF
Data de início
Gestão 2023/2027
E-mail
. Humberto Garcia de Carvalho
Ordenador de Despesa
Titular
***.508.426-**
11/10/2023
humberto.carvalho@ifmg.edu.br
. Helenise Aparecida Silva Carvalho
Ordenadora de Despesa
Substituta
***.082.866-**
11/10/2023
helenise.carvalho@ifmg.edu.br
. Helenise Aparecida Silva Carvalho
Gestora Orçamentária e Financeira
Titular
***.082.866-**
11/10/2023
helenise.carvalho@ifmg.edu.br
. Evandro Francisco Carvalho
Gestor Orçamentário e Financeiro
Substituto
***.104.606-**
11/10/2023
evandro.carvalho@ifmg.edu.br
. Vera Lucia de Fatima Pereira Carvalho
Contadora Responsável
Titular
***.747.606-**
11/10/2023
vera.carvalho@ifmg.edu.br
. Rodrigo Vieira de Melo
Contador Responsável
Substituto
***.889.836-**
11/10/2023
rodrigo.melo@ifmg.edu.br
. Edgar Junio Martins Gomes
Gestor de Pessoal
Titular
***.538.136-**
11/10/2023
edgar.gomes@ifmg.edu.br
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