DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024052800025
25
Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.098, DE 24 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01,
resolve:
Exonerar, a pedido, CÉZAR FONSECA, SIAPE nº 2996857, Técnico em Assuntos
Educacionais, do cargo de Ouvidor Geral, CD-04, da Reitoria do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, a partir de 16 de maio de 2024.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.099, DE 24 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01,
resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto,
no Campus União da Vitória, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, DÉBORA
ALVES GUARIGLIA, habilitada em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023
para as vagas de ampla concorrência, para o cargo de Professor da Carreira de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código
951801.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.102, DE 27 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento de RUDY NICK VENCATTO,
SIAPE nº 2044829, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná -
Campus Cascavel, para prestar Colaboração Técnica junto a a Universidade Tecnológica
Federal do Paraná, no período de 12(doze) meses, a partir de 18 de maio de 2024.
Art. 2º Fica sob a responsabilidade da UTFPR, o encaminhamento da frequência, do
citado servidor, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, junto a este IFPR - Campus Cascavel.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA REI/IFPE Nº 734, DE 27 DE MAIO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23298.011468/2024-98 com despachos exarados, resolve:
Retificar a Portaria nº 707, de 17 de maio de 2024, publicada no DOU de
20/05/2024, seção 2, página 18 que retificou a Portaria nº 693, de 16 de maio de 2024,
publicada no DOU de 17/05/2024, seção 2, página 27, a qual dispensou o(a) servidor(a)
LUIS LUCAS DANTAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2881649, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSOR(A) DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de
Coordenador(a) do Mestrado Profissional em Filosofia (COORDMESFILO) do Campus
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, código FCC, conforme
descrito a seguir:
a) onde se lê: "LUÍS LUCAS DANTAS DA SILVA",
b) leia-se: "LUIS LUCAS DANTAS DA SILVA".
ROSANA MARIA TELES GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 957, DE 27 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.001598.2024-72, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 02/04/2024, a servidora Gisela Lange do Amaral,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Agroecologia (FCC), da
Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 674, DE 23 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Marco Aurélio Gomes de Oliveira, matrícula Siape
nº 1318657, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de coordenador de Educação Física, código FG-5, do Campus Araguatins, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 675, DE 23 DE MAIO DE 24
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor João Lira Braga Júnior, matrícula Siape nº 3268542,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de coordenador do curso de Bacharelado em Administração, código FUC-1, do Campus
Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 218, DE 27 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Patricio Pereira Marinho,
Coordenador-Geral de Elaboração de Exames da Educação Superior, da Diretoria de
Avaliação da Educação Superior- DAES, para participar da "Imersão Educacional 2024", em
Santiago do Chile, Chile, de 9 a 13 de junho de 2024, com trânsito incluso e com ônus
(passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 219, DE 27 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país
da servidora Suzi Mesquita Vargas,
Coordenadora-Geral de Gestão de Exames e Indicadores da Educação Superior, da Diretoria
de Avaliação da Educação Superior- DAES, para participar da "Imersão Educacional 2024",
em Santiago do Chile, Chile, de 9 a 13 de junho de 2024, com trânsito incluso e com ônus
(passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 220, DE 27 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Ulysses Tavares Teixeira, Diretor de
Avaliação da Educação Superior - DAES, para participar da "Imersão Educacional 2024", a
fim de assessorar o Presidente do Inep, Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo, no
período de 9 a 13 de junho de 2024, em Santiago do Chile, Chile (trânsito incluso), com
ônus (passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 511, DE 22 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA ADJUNTA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na
Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em
vista o que consta no processo nº 23065.013122/2024-92, resolve:
Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a FABIANA SOPHIA
GONZALEZ DA NOBREGA, matrícula SIAPE nº 2444996, ocupante do cargo de Professora do
Magistério Superior, lotado(a) no(a) Campus Arapiraca/UFAL, de acordo com o art. 33, VIII,
da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 19.04.2024.
ELMA FABIANE DA SILVA SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA PROGRAD Nº 81, DE 27 DE MAIO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc.Nº 23065.006623/2024-12, resolve:
Art. 1º Dispensar, com data retroativa a 01 de março de 2024, Henrique Costa
Hermenegildo da Silva, Prof. do Magistério Superior, SIAPE nº1647791, da função de
Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Biológicas/ Campus Arapiraca/UFAL ,
código FCC-01.
Art. 2º Designar Uedson Pereira Jacobina, Profº do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº2265276, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
PORTARIA PROGRAD Nº 83, DE 27 DE MAIO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc.Nº 23065.012297/2024-82, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de maio de 2024, Joyce de Matos Barbosa,
Profª do Magistério Superior, SIAPE nº 3195727, na função de Coordenadora do Curso de
Graduação em Dança (Licenciatura), Instituto de Ciências Humanas Comunicação e Artes -
ICHCA/ Campus A. C. Simões/UFAL, código FCC-01.
Art. 2º Designar Noemi Mello Loureiro Lima, Profª do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1756511, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
Fechar