DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024052800024
24
Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 513, DE 27 DE MAIO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de
abril de 2022, e o que consta no Processo nº 23393.001435/2024-86, resolve:
Dispensar o servidor WILLIAN CANABRAVA DO AMARAL, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1878478, SIAPECAD nº 01659168, da função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Compras, FG - 02, do(a) Campus Januária. Efeitos a
partir de 15 de maio de 2024.
JOÃO LEANDRO CASSIO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 515/PROGEP/IFNMG, DE 27 DE MAIO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 28833.000704/2024-61, resolve:
Art. 1º Declarar vacância, a contar de 29 de maio de 2024, do cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação, Código 701226, Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Diamantina, ocupado
por Marcelo Henrique Xavier de Sousa, Matrícula SIAPE nº 3324504, Código da Vaga nº
0968500, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 1990, por posse em
outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de
abril de 2022, e o que consta no Processo nº 23393.001435/2024-86, resolve:
Nº 516 - Dispensar o servidor DANIEL SILVA MORAES, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3324372, SIAPECAD nº 02419909, da função
de Coordenador(a) do Curso Técnico em Enfermagem, FUC - 01, do(a) Campus Almenara.
Efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 517 - Designar o servidor UENDEL GONCALVES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1888576, SIAPECAD nº 01669890, para exercer
a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Enfermagem na modalidade subsequente,
código FUC - 01, do(a) Campus Almenara. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOÃO LEANDRO CASSIO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 2.923/REITORIA/IFPA, DE 27 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.011439/2024-39, resolve:
Art. 1º Nomear YAN SOBRAL CAMPOS, CPF XXX- 745.862-XX, para o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área EDUCAÇÃO FÍSICA, Classe
D, Nível 101, para ocupar a vaga no Campus CAMETÁ, regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, habilitado em 4º
lugar no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U. de 21/03/2022, cujo
resultado final foi homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no D.O.U. de
29/06/2022 com o código de vaga nº 954831.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 2.924/REITORIA/IFPA, DE 27 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.011439/2024-39, resolve:
Art. 1º Nomear LEANDRO HENRIQUE CRUZ DA SILVA, CPF XXX- 228.242-XX,
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área EDUCAÇ ÃO
FÍSICA, Classe D, Nível 101, para ocupar a vaga no Campus ITAITUBA, regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva,
habilitado em 5º lugar no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U. de
21/03/2022, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 14/2022,
publicado no D.O.U. de 29/06/2022 com o código de vaga nº 954820.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 2.925/REITORIA/IFPA, DE 27 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.011439/2024-39, resolve:
Art. 1º Nomear AMANDA QUEIROZ MITOSO DINIZ, CPF XXX-346.552-XX, para
o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área ENGENHARIA
SANITÁRIA, Classe D, Nível 101, para ocupar a vaga no Campus ITAITUBA, regime de
40
(quarenta) horas
semanais
de trabalho,
em
tempo
integral, com
Dedicação
Exclusiva, habilitada em 9º lugar no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no
D.O.U. de 21/03/2022, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº
14/2022, publicado no D.O.U. de 29/06/2022 com o código de vaga nº 953191.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 2.926/REITORIA/IFPA, DE 27 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.011439/2024-39, resolve:
Art. 1º Nomear WENDEL DE HOLANDA PEREIRA CAMPELO, CPF XXX-488.962-XX,
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área FILOSOFIA, Classe D,
Nível 101, para ocupar a vaga no Campus ÓBIDOS, regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, habilitado em 2º lugar nas vagas
reservadas para cotas de candidatos negros, no Concurso Público Edital nº 06/2022,
publicado no D.O.U. de 21/03/2022, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº
14/2022, publicado no D.O.U. de 29/06/2022 com o código de vaga nº 936545.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 2.927/REITORIA/IFPA, DE 27 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.011439/2024-39, resolve:
Art. 1º Nomear ADRIANA MACHADO MALAFAIA DA MATA, CPF XXX-476.717-
XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área
INFORMÁTICA, Classe D, Nível 101, para ocupar a vaga no Campus CASTANHAL, regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação
Exclusiva, habilitada em 18º lugar no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no
D.O.U. de 21/03/2022, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº
14/2022, publicado no D.O.U. de 29/06/2022 com o código de vaga nº 949618.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 2.928/REITORIA/IFPA, DE 27 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.011439/2024-39, resolve:
Art. 1º Nomear DENISON CARLOS SOARES BARBOSA, CPF XXX-785.032-XX,
para o
cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, área
LETRAS/INGLÊS, Classe D, Nível 101, para ocupar a vaga no Campus PARAUAPEBAS,
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com
Dedicação Exclusiva, habilitado em 16º lugar no Concurso Público Edital nº 06/2022,
publicado no D.O.U. de 21/03/2022, cujo resultado final foi homologado através do
Edital nº 14/2022, publicado no D.O.U. de 29/06/2022 com o código de vaga nº
949624.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 2.929/REITORIA/IFPA, DE 27 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.011439/2024-39, resolve:
Art. 1º Nomear FRANCISCO DO CARMO SILVA, CPF XXX-595.133-XX, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área MATEMÁTICA, Classe
D, Nível 101, para ocupar a vaga no Campus PARAUAPEBAS, regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, habilitado
em 3º
lugar no
Concurso Público
Edital nº
06/2022, publicado
no D.O.U.
de
21/03/2022, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 14/2022,
publicado no D.O.U. de 29/06/2022 com o código de vaga nº 947279.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 2.930/REITORIA/IFPA, DE 27 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.011439/2024-39, resolve:
Art. 1º Nomear WENDEL MAFRA GOMES DOS SANTOS, CPF XXX-585.082-XX,
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área MATEMÁTICA ,
Classe D, Nível 101, para ocupar a vaga no Campus CAMETÁ, regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, habilitado
em 6º
lugar no
Concurso Público
Edital nº
06/2022, publicado
no D.O.U.
de
21/03/2022, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 14/2022,
publicado no D.O.U. de 29/06/2022 com o código de vaga nº 210392.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 669, DE 23 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela PORTARIA 2306/2023-REITORIA/IFPB, de 05-12-
2023, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo Judicial nº 0801710-
44.2024.4.05.8200 (NUP: 00429.001184/2024-80) e no Processo nº 23381.002231.2024-00,
resolve:
Art 1º Reconduzir o servidor Berttony da Silva Nino, para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
em virtude de desistência em estágio probatório relativo a outro cargo.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NEILOR CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.097, DE 24 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora JULIA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA,
SIAPE nº 3377122, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício no Campus
Pitanga, para participação em trabalho de campo relacionado ao Programa de Pós-Graduação
da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no Centro Internacional de Física Teórica (ICTP),
em Trieste/Itália, pelo período de 07 de junho de 2024 a 19 de junho de 2024, trânsito incluso,
com ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA