DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 27 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e
de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: MAYCON LEONE MACIEL PEIXOTO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1850683
Lotação: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
Exercício: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO /IC
Motivo do Afastamento: : Apresentar artigo "Quantum Edge Computing for
Data Analysis in Connected Autonomous Vehicles" no 29º IEEE Symposium on Computers
and Communications (ISCC).
Período do Afastamento: 25/06/2024 a 09/07/2024
Instituição: ISCC 2024 e EMBL-EBI
Cidade: Paris/ Londres
País: França/ Inglaterra
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.025835/2024-99
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 368, DE 22 DE MAIO DE 2024
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em
vista o que consta do processo n. 23066.020597/2024-25, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão a EMANOEL DA CRUZ SANTOS, na qualidade de filho
maior com deficiência do ex-servidor aposentado MANOEL JANUÁRIO DOS SANTOS,
ocupante do cargo de PORTEIRO, matrícula SIAPE n. 281080, do quadro de pessoal desta
Universidade Federal da Bahia, falecido em 05/10/2022, com fundamento no inciso VI,
alínea "b" do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022,
combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com
a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/04/2024, data do requerimento.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA SRH/R Nº 956, DE 22 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Prorrogar por mais 01 (um) ano a partir de 02/05/2024, com ônus para esta
Universidade, a prestação serviços junto ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA - 72ª
Zona Eleitoral, da servidora ÂNGELA CRISTINA CAVALCANTE, Matrícula Siape: 0336691, Cargo:
Assistente em Administração, com lotação na Unidade Acadêmica de Física do Centro de
Ciências e Tecnologia da Universidade Federal de Campina Grande. (23096. 015952/2022-25)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS SRH/R DE 23 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei
n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República
de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
nº 957 - Dispensar a servidora ALINE ARAÚJO DE OLIVEIRA BARBALHO, Matrícula SIAPE nº
3212804, Cargo: Revisor de textos Braille, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, da função (FG-02) de CHEFE de Biblioteca Setorial da Direção de Centro do
CCJS/UFCG, com efeito a partir de 17 de maio de 2024. (23096.030104/2024-16)
n 958 - Art. 1º - Designar a servidora MARLY FELIX DA SILVA, matrícula siape: 3077165,
Cargo: Bibliotecário - Documentalista, do quadro de pessoal permanente desta Universidade,
para exercer a função (FG-02) de CHEFE de Biblioteca Setorial da Direção de Centro do
CCJS/UFCG, com efeito a partir de 18 de maio de 2024.( 23096.030104/2024-16)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS SRH/R DE 22 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista
a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente
da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 961 - Dispensar, a pedido, o servidor GERVACIO BATISTA ARANHA, Matrícula Siape:
337079, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente
desta Universidade, da função gratificada pro tempore (FG-01) de COORDENADOR
ADMINISTRATIVO da Unidade Acadêmica de História do Centro de Humanidades desta
Universidade, com efeito em 12 de maio de 2024. (23096.011727/2024-81).
Nº 962 - Designar em caráter pro tempore, o servidor EDUARDO ROBERTO JORDÃO
KNACK, matrícula siape: 1051452, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de
pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função gratificada (FG-01) de
COORDENADOR ADMINISTRATIVO da Unidade Acadêmica de História do Centro de
Humanidades 
desta 
Universidade,
com 
efeito 
em 
13 
de
maio 
de 
2024.
(23096.011727/2024-81).
Nº 967 - Autorizar, com base no Artigo 26-A, da Lei 11.091/2005, regulamentada pelo
Decreto 94.664/87, o afastamento da servidora MIRELA GURGEL GUERRA, matrícula
siape: 1883409, cargo: Zootecnista, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, para prestar Colaboração Técnica à UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE, pelo período de 02 (dois) anos. (23096.003294/2024-
91).
968 - Designar a servidora ITAPUANA SOARES DIAS GONCALVES, Matrícula Siape:
1460194, Cargo: Bibliotecária-Documentalista, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, para exercer a função (FG-01) de DIRETORA ADJUNTA da Biblioteca
Central da UFCG, com efeito a partir de 21 de maio de 2024. (23096.017184/2024-
14).
Nº 969 - Dispensar a servidora GILIARA CAROL DINIZ DE LUNA GURGEL, Matrícula SIAPE:
1886140, Cargo: Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal
permanente desta Universidade, da Função Gratificada (FG-01) de SECRETÁRIA DO
GABINETE DA REITORIA DA UFCG, com efeito a partir de 20 de maio de 2024.
(23096.030416/2024-11).
Nº 970 - Designar a servidora GILIARA CAROL DINIZ DE LUNA GURGEL, Matrícula SIAPE: 1886140,
Cargo: Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal permanente
desta Universidade, para exercer a Função Gratificada (FG-01) de SECRETÁRIA DO GABINETE DA
REITORIA DA UFCG, com efeito a partir de 21 de maio de 2024. (23096.030416/2024-11).
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS SRH/R DE 27 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 978 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor CLOVIS ALBERTO
VIEIRA DE MELO, Matrícula SIAPE Nº. 3414149, cargo: Professor de Magistério Superior,
com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Humanidades desta
Universidade, para participar do 12º Congresso da Associação Latino Americana de Ciência
Política - ALACIP, em Lisboa - Portugal, durante o período de 15/07/2024 a 27/07/2024,
com ônus para a CAPES, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo.
(23096.026603/2024-09).
Nº 979 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora BELIJANE MARQUES
FEITOSA, Matrícula SIAPE Nº. 1049260, cargo: Professor de Magistério Superior, com
lotação na Unidade Acadêmica de Educação do Centro de Formação de Professores desta
Universidade, para participar de evento científico ministrando aulas no Programa de
Doutoramento Interinstitucional (Dinter) e de reuniões visando a possibilidade de convênio
entre a Universidade Federal de Campina Grande-UFCG e a Universidade Rovuma-
UniRovuma (Moçambique), em Lichinga - Moçambique, durante o período de 04/07/2024
a
16/07/2024, 
sem
prejuízos 
de
seus
vencimentos 
e
vantagens 
do
cargo.
(23096.023876/2024-93).
Nº 982 - Tornar sem efeito a Portaria SRH/R nº 708, de 22 de abril de 2024, publicada no
D.O.U. em 24/04/2024, Edição: 79, Seção: 02, Página: 29, que nomeou LEYDIANE ARAUJO
DE LIMA para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A - Auxiliar, nível I, em
Regime de Trabalho T-20 horas semanais nesta Universidade, em virtude da expiração do
prazo para posse, com fulcro no artigo 13, § 6º, da Lei 8.112/90. (23096.018247/2024-
41)
Nº 983 - Nomear, o (a) candidato(a) abaixo discriminado, em virtude de aprovação no
concurso público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023
publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78 a 88
e alterações, homologado pelo Edital nº 9 de 26 de março de 2024, publicado no Diário
Oficial da União em 27/03/2024, edição 60, seção 03, páginas 49 a 53:
Nome: BRUNA SILVA DE OLIVEIRA
Cargo: Professor de Magistério Superior
Classe A - Auxiliar - Nível: I
Carga Horária: T-20 horas
Sub-area: Clínica Médica ou Endocrinologia
Lotação: Unidade Acadêmica: Unidade Acadêmica de Ciências da Vida - CFP
Vaga: Ampla Concorrência
Código de Vaga: 0269568
Origem da Vaga: Exoneração
(23096.018247/2024-41)
Nº 984 - Tornar sem efeito a Portaria SRH/R nº 787, de 07 de maio de 2024, publicada no
DOU Nº 91, de 13 de maio de 2024, seção: 02, pág: 20, e sua retificação publicada no DOU
Nº 93, de 15 de maio de 2024, seção: 02, pág: 24, que nomeava Nomear THIAGO MORETH
DA SILVA BARBOSA, para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A - Auxiliar,
nível: I, em Regime de Trabalho T-20 horas semanais, para a Unidade Acadêmica de
Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade. (Instrumento de
Agravo 
no
PROCESSO 
Nº:
0805948-68.2024.4.05.0000 
da
4ª 
Vara
Federal)
(23096.021011/2024-92)
Nº 985 - Tornar sem efeito a portaria SRH/R nº 731, de 22 de abril de 2024, publicada no
D.O.U. em 24/04/2024, Edição: 79, Seção: 02, Página: 30, que nomeou MOARA MARIA
SILVA CARDOZO para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A - Auxiliar, nível
I, em Regime de Trabalho T-20 horas semanais nesta Universidade, em virtude da
expiração do prazo para posse, com fulcro no artigo 13, § 6º, da Lei 8.112/90.
(23096.017915/2024-13)
Nº 986 - Nomear, o(a) candidato (a) abaixo discriminado, em virtude de aprovação no
concurso público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023
publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78 a 88
e alterações, homologado pelo Edital nº 9 de 26 de março de 2024, publicado no Diário
Oficial da União em 27/03/2024, edição 60, seção 03, páginas 49 a 53:
Nome: BRÁULIO FERNANDO SILVEIRA DA SILVA
Cargo: Professor de Magistério Superior
Classe A - Auxiliar - Nível I
Carga Horária: T-20 horas
Sub-área: Semiologia Médica/Geriatria
Lotação: Unidade Acadêmica de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde -
CCBS
Vaga: Ampla Concorrência
Código de Vaga: 0261684
Origem da Vaga - Aposentadoria
(23096.017915/2024-13)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.283, DE 27 DE MAIO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de
2017, da Reitoria, resolve:
Art. 1º Designar pro tempore ROBERIA VIEIRA BARRETO GOMES, matrícula
SIAPE nº 1648293, para exercer a função de CHEFE, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE
ESTUDOS ESPECIALIZADOS da FACULDADE DE EDUCAÇÃO desta Universidade, a partir de 6
de junho de 2024.
Art. 2º Designar pro tempore MARIA JOSÉ BARBOSA, matrícula SIAPE nº
1202355, como SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Publique-se (Processo nº 23067.018603/2024-74).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA