DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 699, DE 27 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.022253/2024-31,
resolve:
Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a
nomeação de JULIO ALUSIAR DE OLIVEIRA para o cargo de Técnico em Enfermagem, pela
Portaria de Pessoal nº 563/2024-R, publicada no DOU em 25/04/2024, seção 2, pág. 24.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 27 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 1.795 - Designar JOSIANE RODRIGUES DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1024162, para
exercer a função de Coordenador de Expedição e Registro de Diplomas, FG-01, da estrutura
do(a) Pró-Reitoria de Graduação, a partir de 03/06/2024.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias
contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que
haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.027322/2024-01)
Nº 1.801 - Designar SABRINE MANTUAN DOS SANTOS COUTINHO, matrícula SIAPE nº
2018596, para exercer a função de Chefe do Departamento de Terapia Ocupacional, FG-01,
da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, pelo período de 28/05/2024 a
27/05/2026.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias
contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que
haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.025612/2024-10)
Nº 1.805 - Designar GILBERTO FACHETTI SILVESTRE, matrícula SIAPE nº 2623363, para
exercer a função de Coordenador de Procedimentos Disciplinares, FG-01, da estrutura
do(a) Reitoria, a partir da data da publicação.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.026563/2024-24)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 669, DE 23 DE MAIO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.162167/2024-50, resolve:
Art. 1º- Designar RODRIGO CHRISTIANES CAVALCANTI, Economista, código
701.026, Matrícula SIAPE nº3155248, para exercer a função gratificada de Assistente da
Coordenação de Administração Financeira, da Pró-Reitoria de Administração - Código FG-
2.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 670, DE 23 DE MAIO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.150231/2024-50, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a PAULO RANGEL RIOS, matrícula SIAPE nº
1060138, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01,
do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente
desta Universidade, código de vaga 239674, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual
de 04% (quatro por cento), com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 671, DE 23 DE MAIO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.189076/2023-81, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a VALERIO CARVALHAIS, matrícula SIAPE nº
305843, ocupante do cargo de Assistente de Som, código 701606, Nível de Classificação B, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade,
código de vaga 235276, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c o artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o
adicional por tempo de serviço no percentual de 25% (vinte e cinco por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 435/GR/UFFS, DE 27 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 03/04/2024, o servidor RICARDO OSMAR VOSS,
Assistente em Administração, Siape nº 2184435, da função de Chefe da Secretaria Geral de
Cursos, do Campus Chapecó, Código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e
Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela
Portaria nº 1128/GR/UFFS/2020, de 23 de setembro de 2020, publicada no DOU
subsequente, conforme Processo nº 23205.006719/2024-39.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1128/GR/UFFS/2020, de 23 de setembro de
2020, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 436/GR/UFFS/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor
RICARDO OSMAR VOSS, Assistente em
Administração, Siape nº 2184435, para exercer a função de Chefe da Secretaria Geral de
Cursos, do Campus Chapecó, Código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e
Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.006719/2024-39.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
D ES P AC H O
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
THIAGO INGRASSIA PEREIRA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1297619,
para participar do III Congresso Internacional de Ciências Sociais e Humanas, no exterior, na
Entidade promotora: Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Salamanca (CEB-USAL,
Espanha), com a apresentação do trabalho "Educação escolar e o combate às desigualdades:
a equidade social em debate interdisciplinar", na Cidade/País: Salamanca/Espanha, no
período de 21/06/24 a 01/07/24, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.011202/2024-61.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA DE 21 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 2.462 - Autorizar o afastamento do País a SILZIA ALVES CARVALHO, Matrícula Nº
2.413736/SIAPE, Professor Titular, lotada na Faculdade de Direito, para participar de
comissão organizadora e promotora do XIII Encontro Internacional do CONPEDI, na cidade
de Lisboa/Portugal, no período de 18/06/2024 a 26/06/2024, com ônus para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do
Decreto
nº
1.387/95,
alterado
pelo
Decreto
nº
2.349/97.
(Processo
nº
23070.023320/2024-95)
até 31/07/2024. (Processo nº 23070.002249/2024-15)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiá, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 2.498 - Art. 1º Dispensar EDNA SILVA FARIA, Matrícula nº 2678309/SIAPE, Professor
Adjunto, da função de Coordenadora do Curso de Letras: Português e Bacharelados da
Faculdade de Letras, FCC, a partir de 31/05/2024.Art. 2º Designar MARCO ANTONIO
ALMEIDA RUIZ, Matrícula nº 1239160/SIAPE, Professor Adjunto A, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Letras: Português e Bacharelados da Faculdade de Letras, FCC.
Art. 3º Designar EDNA SILVA FARIA, Matrícula nº 2678309/SIAPE, Professor Adjunto, para
exercer o encargo de Vice-coordenadora do Curso de Letras: Português e Bacharelados da
Faculdade de Letras. Art. 4º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15,
§4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a
partir de 01/06/2024. (Processo nº 23070.023226/2024-36)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 2.500 - Autorizar o afastamento do País a MATHEUS JULIO DE MELO, Matrícula nº
1404215/SIAPE, Tecnólogo, lotado na Diretoria de Administração de Pessoas, para
participar de Mobilidade AUGM Gestores 2024 na Universidad Nacional del Litoral (UNL),
representando a UFG como Coordenador do Serviço de Atendimento ao Servidor, na
cidade de Santa Fé/Argentina, no período de 30/11/2024 a 08/12/2024, com ônus para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do
Decreto
nº
1.387/95,
alterado
pelo
Decreto
nº
2.349/97.
(Processo
nº
23070.025063/2024-26)
Nº 2.501 - Autorizar o afastamento do País a MARIANA PRANDINI FRAGA ASSIS, Matrícula
nº 1573834/SIAPE, Professor Adjunto A, lotada na Faculdade de Ciências Sociais, para
participar de Workshop e Congresso Internacional, com coleta de dados e apresentação de
trabalho, na cidade de Odense/Dinamarca e em Bogotá/Colômbia, no período de
02/06/2024 a 17/06/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de
acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.023159/2024-50)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009 e tendo em vista o que consta no Processo
nº 23070.002396/2024-87, Resolve:
Nº 2.515 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, MARCIO
HENRIQUE SALES PARADA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº
39/2024, publicado no D.O.U. de 29/04/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo
em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para
prestar serviços na Faculdade de Direito, área/Disciplina: Direito Penal, sendo a vigência do
contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2024.
(Processo nº 23070.002396/2024-87)
Nº 2.516 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, ELIZAMA
RODRIGUES ALVES, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 35/2024,
publicado no D.O.U. de 15/04/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Escola de Veterinária e Zootecnia, área/Disciplina: Diagnóstico por Imagem,
sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
até 31/07/2024. (Processo nº 23070.002249/2024-15)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 575, DE 23 DE MAIO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de
setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria
GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de
acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
e a solicitação eletrônica nº 16159, resolve:
Art. 1º Designar, o servidor MARCELO ANTUNES DA SILVA, Mestre de
Edificações e Infraestrutura, Siape 2998027, como substituto do titular do cargo de
Chefe da Coordenadoria de Infraestrutura e Meio Ambiente, Código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
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