DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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28
Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 576, DE 27 DE MAIO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro
de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de
19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º
e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a solicitação eletrônica nº
16166, resolve:
Art. 1º Revogar, a Portaria nº 876/2023/Progepe, publicada no DOU nº 155, de
15/08/2023, seção 2, página 31, que designou a servidora GIHAN TEIXEIRA JEBAI, Técnica
em Assuntos Educacionais, SIAPE 2418819, como substituta do titular do cargo de Assessor
da Reitoria 2, código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 578, DE 27 DE MAIO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro
de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de
19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º
e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de
agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução
Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 16167,
resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 03/06/2024, o servidor ANDRE RODRIGUES
MATSUMOTO, Economista, Siape 2141111, como substituto da titular do cargo de chefe da
Auditoria Interna, Código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 979, DE 27 DE MAIO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico
nº 48/2024 - PRPPG, de 22 de maio de 2024, resolve:
Art. 1° DESIGNAR a servidora VIVIANE MACHADO SOARES, matrícula SIAPE nº
1932779, para exercer a função de Coordenadora Financeira e de Bolsas da Diretoria de
Pós-Graduação. Código: FG-1.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 2.098, DE 27 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza:
O afastamento do país do professor EDUARDO CRESTANA GUARDIA, pelo
período de 05/06/2024 a 07/06/2024, para participação no evento "4th Hydrogen Latin
America and the Caribbean 2024", na cidade de Santiago/Chile, com ônus UNIFEI,
conforme Processo nº 23088.013470/2024-00.
EDSON DA COSTA BORTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 666, DE 23 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Designar JAVER WILSON VOLPINI, SIAPE 2754412, para a função de
COORDENADOR DO CURSO BACHARELADO EM MODA, do Instituto de Artes e Design, pro
tempore, código FUC-01, com mandato de 19/05/2024 a 18/07/2024, conforme Processo
23071.915814/2024-98, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 2º Designar DÉBORA MORGADO PINGUELO, SIAPE 1045470, para a função
de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ARTES E DESIGN, do Instituto de Artes e Design, pro
tempore, código FG-01, com mandato de 21/05/2024 a 19/06/2024, conforme Processo
23071.915815/2024-32, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 3º Designar FLAVIANA ANDREA RIBEIRO, SIAPE 1206408, para a função de
COORDENADORA ADMINISTRATIVA DO CURSO DE BACHARELADO INTERDISCIPLINAR DE
CIÊNCIAS EXATAS, do Instituto de Ciências Exatas, pro tempore, código FG-01, com
mandato de 20/05/2024 até 19/07/2024, conforme Processo 23071.907294/2024-40,
convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 667, DE 23 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Reconduzir PATRÍCIA GUEDES GARCIA, SIAPE 2490615, para a função de
COORDENADORA DE ESTÁGIOS DO CURSO DE FARMÁCIA E BIOQUÍMICA, da Faculdade de
Farmácia e Bioquímica, código FG-01, com mandato de 01/04/2024 a 31/03/2027,
conforme Processo 23071.915806/2024-41, convalidando os atos praticados do início do
período até a publicação desta.
Art. 2º Reconduzir SÓCRATES DE OLIVEIRA DANTAS, SIAPE 1146637, para a
função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FÍSICA, do Instituo de Ciências Exatas, código FG-
01, com mandato de 15/06/2024 a 14/06/2026, conforme Processo 23071.915962/2024-
11, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 673, DE 23 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Nomear RODRIGO NUNES DA CRUZ, SIAPE 2135641, para substituir
LEANDRA SILVA DUARTE, SIAPE 2045744, COORDENADORA DE SAÚDE, SEGURANÇA E BEM-
ESTAR (COSSBE), da Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor
Público Federal - PROGEPE, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período de
27/05/2024 a 29/05/2024, conforme Processo 23071.915820/2024-45.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 493, DE 21 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o Ofício nº 55/2024/DAG/ESAL - UFLA, resolve:
Art. 1º Dispensar, o servidor Everson Reis Carvalho, matrícula nº 1999673, da
função de Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em
Agronomia/Fitotecnia da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, bem como da Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), código FUC-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 319, de 8 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 9/5/2024, seção 2, pág. 26.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 494, DE 21 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Everson Reis Carvalho, matrícula nº 1999673, para
a função de Coordenador do Programa
de Pós-Graduação Stricto Sensu em
Agronomia/Fitotecnia da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, fazendo jus à Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), código FUC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 501, DE 22 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria Reitoria nº 462, de 17 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 21/5/2024, seção 2, pág. 23, como segue:
Onde se lê:
Coordenadora de Gestão de Pessoas;
Leia-se:
Coordenadora de Administração de Pessoal.
Art. 2º Retificar o art. 2º da Portaria Reitoria nº 462, de 17 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 21/5/2024, seção 2, pág. 23, como segue:
Onde se lê:
Portaria da Reitoria nº 710;
Leia-se:
Portaria da Reitoria nº 711.
Art. 3º Publique-se esta portaria no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 502, DE 22 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.008396/2024-52,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Eduardo Alves, matrícula nº 140743, da função de
Chefe do Departamento de Fitopatologia/Escola de Ciências Agrárias de Lavras, bem como
da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1.467, de 12 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17/11/2020 seção 2, pág. 25.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 503, DE 22 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.008396/2024-52,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Eduardo Alves, matrícula nº 140743, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Fitopatologia da Escola de Ciências Agrárias de
Lavras (DFP/ESAL), fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino,
código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 506, DE 23 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando a Mensagem Eletrônica SEI nº 0271106, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Gláucia Frasnelli Mian, matrícula nº 1595287, da
função de Coordenadora pro tempore da Comissão de Residência Multiprofissional em
Saúde (COREMU), bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino,
código FG-4.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 109, de 28 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 29/2/2024, seção 2, pág. 30.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 507, DE 23 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando a Mensagem Eletrônica SEI nº 0271106, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Gláucia Frasnelli Mian, matrícula nº 1595287, para
a função de Coordenadora pro tempore da Comissão de Residência Multiprofissional em
Saúde (COREMU), fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino,
código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 509, DE 23 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Daniel Adriano Reis,
matrícula nº 2085107, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Medicina da Faculdade de Ciências da Saúde (DME/FCS), para participar
do Congresso Mundial de Cirurgia Plástica, em Cartagena/Colômbia, a realizar-se no
período de 9/6/2024 a 17/6/2024 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme
processo 23090.009628/2024-90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO