DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 512, DE 23 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 21/5/2024, o servidor Marco Aurélio Carbone
Carneiro, matrícula nº 1125842, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação
Stricto Sensu em Ciência do Solo/Escola de Ciências Agrárias de Lavras, bem como da
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), código FUC-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 675, de 28 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 30/8/2023, seção 2, pág. 36.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 513, DE 23 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Maria Ligia de Souza Silva, matrícula nº 1875762,
para a função de Coordenadora pro tempore do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu
em Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, fazendo jus à Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), código FUC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 515, DE 23 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria Reitoria nº 461, de 17 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 21/5/2024, seção 2, pág. 23, como segue:
Onde se lê:
Ana Clara Dias Bernardino;
Leia-se:
Ana Clara Dias Bernardino de Avelar.
Art. 2º Publique-se esta portaria no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 516, DE 23 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.009750/2024-66,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Gustavo Henrique Denzin Tonoli, matrícula nº
1580170, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de
Biomateriais/Escola de Ciências Agrárias de Lavras, bem como da Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC), código FUC-1.
Art. 2º Ficam revogadas as Portarias nº 1.644, de 26 de novembro de 2020, e
nº 651, de 21 de julho de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 517, DE 23 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor José Benedito Guimarães Júnior, matrícula nº
1784874, para a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de
Biomateriais da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, fazendo jus à Função Comissionada
de Coordenação de Curso (FCC), código FUC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA DE 27 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 469 - Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato da senhora LUCINETE APARECIDA DE
MORAIS até 29/11/2024 como professora substituta, lotada no Curso História no Campus
de Araguaína, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 470 - Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato do senhor ARTHUR DOMINGOS LEITE
JÚNIOR até 15/07/2024 como professor substituto, lotado no Curso Logística no Centro de
Ciências Integradas/UFNT, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 474 - Art. 1º - Dispensar o servidor MARCOS ANTONIO DE SOUSA, matrícula SIAPE
1170885, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Coordenador
da Coordenação de Contabilidade da Diretoria de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria
de Finanças e Execução Orçamentária (PROAF) da Universidade Federal do Norte do
Tocantins (UFNT), FG-0001.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 475 - Art. 1º - Designar o servidor MARCOS ANTONIO DE SOUSA, matrícula SIAPE
1170885, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Assessor
Institucional da Reitoria da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0004,
a partir da data da publicação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 476 - Art. 1º - Designar o servidor HENRIQUE DOS ANJOS BOMJARDIM, matrícula SIAPE
1138418, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de
Coordenador da Coordenação da Clínica Veterinária Universitária (COORDCVU) do Centro
de Ciências Agrárias (CCA) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-
0001.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 176 GABINETE, DE 27 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo n° 23204.006398/2024-82, resolve:
Art. 1° Designar ELIANE CRISTINA FLEXA DUARTE, Professora do Magistério
Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Licenciatura
em Informática Educacional, código FCC, do Instituto de Ciências da Educação desta
Universidade, a contar de 1° de junho de 2024.
Art 2° Fica dispensado, da referida função, JOSÉ ANTÔNIO OLIVEIRA AQUINO,
Professor do Magistério Superior.
Art. 3° Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função de
coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA 27 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.569 - Nomear ANA PAULA MENDES PEREIRA DE VILHENA, habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei
nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 154 de 13/06/2022, publicado no Diário Oficial da
União em 14/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Letras e Comunicação, código de vaga nº 0696480.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 202, DE 24 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.039985/2024-73, resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
LUCIANA DINIZ ROLA, Matrícula SIAPE nº 3060994, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C, Denominação Adjunto, Nível 02, Regime de Trabalho de
Dedicação Exclusiva, com lotação no(a) CCA - DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA, nos termos
do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 27/05/2024.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DE 24 DE MAIO DE 2024.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
ALESSANDRO JEFFERSON SATO, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Ajunto, lotado no Departamento de Ciências Agronômicas,
Setor Palotina, no período de 11/07/2024 a 22/07/2024, para participar no Brandt Field
Master, em Springfield/Illinois, com ônus limitado. (Processo nº 23075.027032/2024-60)
AMANDA RABELLO CRISMA, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Análises Clínicas, Setor de
Ciências da Saúde, no período de 30/07/2024 a 02/11/2024, para participar como
Professor Visitante Sênior, área de concentração em Fisiopatologia das adaptações
nutricionais, na Universidade de Nantes, em Nantes/França, com ônus CAPES/PRINT.
(Processo nº 23075.025486/2024-04)
ANA CARINA STELKO PEREIRA, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Teoria e Fundamentos da
Educação, Setor de Educação, no período de 14/06/2024 a 22/06/2024, para participar e
apresentar trabalho no 27th Biennial Meeting of the International Society for the Study of
Behavioural Development (ISSBD), em Lisboa/Portugal, com ônus limitado. (Processo nº
23075.023114/2024-35)
ANTONIO AUGUSTO NERY, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Literatura e Linguística,
Setor de Ciências Humanas, no período de 05/10/2024 a 16/10/2024, para participar dos
eventos: participação com apresentação de trabalho nos eventos "Bicentenário de Camilo
Castelo Branco" e "A peregrinação de Mário Cláudio: nos 55 anos de vida literária" e
reunião de trabalho na Universidade de Trás-os-montes e Alto Douro, no Centro de
Estudos Mirandinos, em Amares/Portugal, Amarante/Portugal, Paredes de Coura/Portugal e
Vila Real/Portugal, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.025274/2024-19)
BRUNO JACSON MARTYNHAK, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Fisiologia, Setor de
Ciências Biológicas, no período de 14/07/2024 a 28/07/2024, para realizar Missão de
trabalho Convênio CAPES-COFECUB, em Saclay/Île-de-France/França, com ônus CAPES.
(Processo nº 23075.024991/2024-23)
CRISTINE RODRIGUES, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Engenharia de Bioprocessos e
Biotecnologia, Setor de Tecnologia no período de 22/06/2024 a 11/07/2024, para participar
em visitas técnicas, evento acadêmico de curta duração pelo projeto PrInt-BioADD, na
Universidade de Guadalajara, Centro Universitário de Ciências Exactas e Ingenierias
(CUCEI), em Guadalajara, Jalisco/México, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº
23075.023725/2024-83)
EMERSON JOUCOSKI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, lotado no Setor Litoral, no período de 09/09/2024 a 12/09/2025, para
realizar Estágio Pós-Doutorado, junto ao Departamento de Educação da Universidade de
York, em York/Inglaterra (UK), com ônus CNPq. (Processo nº 23075.075039/2023-15)
KARINA BETTEGA FELIPE, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Análises Clínicas, Setor de Ciências da
Saúde, no período de 30/07/2024 a 02/11/2024, para participar como Professora Visitante
Sênior pelo Projeto "Diagnóstico, terapêutica e bases moleculares de doenças crônicas e
negligenciadas", na Université de Paris, em Paris/França, com ônus CAPES/PRINT. (Processo
nº 23075.025485/2024-51)
LUCIANA PUCHALSKI KALINKE, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Enfermagem, Setor de
Ciências da Saúde, no período de 15/07/2024 a 25/07/2024, para realizar Missão de
Trabalho no Exterior, na Clinica del Lavoro de Milão, em Milão/Itália, com ônus
CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.020176/2024-95)
MARIA APARECIDA BARBATO FRAZAO VITAL, ocupante do cargo de Professora
do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Farmacologia,
Setor de Ciências Biológicas, no período de 14/07/2024 a 28/07/2024, para realizar Missão
de Trabalho do Projeto Capes-Cofecub, na Paris Saclay Université, em Paris/França, com
ônus CAPES. (Processo nº 23075.026620/2024-86)
MARIA LUCIA ALVES PEDROSO, ocupante do cargo de Médico-Área, lotada no
Serviço Clínica Médica, Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do
Paraná, pelo período de 03/06/2024 a 09/06/2024, para participar do "EASL Congress", em
Milão/Itália, com ônus limitado. (Processo nº 223075.027309/2024-54).
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