Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024052800030
30
Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
RONALDO ALVES DE MEDEIROS JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Construção Civil,
Setor de Tecnologia, no período de 05/09/2024 a 20/09/2024, para realizar Missão de
trabalho
na
Loughborough
University, em
Loughborough/Reino
Unido,
com
ônus
CAPES/Print. (Processo nº 23075.022528/2024-47)
RUTH BOHUNOVSKY, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Polonês, Alemão e Letras Clássicas,
Setor de Ciências Humanas, no período de 01/08/2024 a 31/07/2025, para realizar Estágio
Pós-Doutorado em Germanística, no Centro de Pesquisa Plataforma Elfriede Jelinek
(Universidade de Viena) em Viena/Áustria, com ônus nos seguintes termos: no período de
01/08/2024 a 31/10/2024 com ônus CAPES/PRINT; no período de 01/11/2024 a
31/07/2025 com ônus limitado. (Processo nº 23075.024993/2024-12)
VALERIA GHISLOTI IARED, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Biodiversidade, Setor Palotina, no
período de 29/07/2024 a 03/11/2024, para participar como Professora Visitante na
University of Melbourne, em Melbourne, Victoria/Australia, com ônus CAPES/PRINT.
(Processo nº 23075.023868/2024-95)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, ALTERA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
CAROLINA ARRUDA DE OLIVEIRA FREIRE, cuja autorização foi publicada no
Diário Oficial da União do dia 03/05/2024, Seção II, pág. 28, onde se lê: com ônus limitado;
leia-se: com ônus UFPR/TN. (Processo nº 23075.017581/2024-26)
CICERO NAVES DE AVILA NETO cuja autorização foi publicada no Diário Oficial
da União do dia 17/05/2024, Seção II, pág. 35, onde se lê: com ônus FA/UFPR e
FUNPAR/UFPR; leia-se: com ônus UFPR. (Processo nº 23075.020791/2024-00)
EWALDO LUIZ DE MATTOS MEHL cuja autorização foi publicada no Diário Oficial
da União do dia 14/05/2024, Seção II, pág. 23, onde se lê: no período de 31/05/2024 a
09/06/2024; 
leia-se: 
no 
período 
de 
02/06/2024 
a 
10/06/2024. 
(Processo 
nº
23075.023622/2024-13)
KRISTIE KAMINSKI KUSTER cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União
do dia 14/05/2024, Seção II, pág. 24, onde se lê: no período de 31/05/2024 a 09/06/2024; leia-
se: no período de 02/06/2024 a 09/06/2024. (Processo nº 23075.023961/2024-08)
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.186, DE 27 DE MAIO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.024036/2024-96; resolve:
Conceder benefício de pensão a partir de 29 de março de 2024, data do
falecimento de PETER ENS - 0342812, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº
8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge
LYDIA ENS, calculado com base no provento percebido pelo ex-servidor, na categoria
funcional de Regente, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de
classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, na forma preceituada no
§ 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, resolve:
Nº 387 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior -
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado
por LIZIE EMANUELLE EULALIO BRASILEIRO, matrícula nº 2922847, lotado(a) no(a) Escola
Multicampi de Ciências Médicas do RN (EMCM), a partir de 24 de maio de 2024, em
virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII
da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.056223/2024-19)
Nº 388 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem dos
Sinais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado
por WILSYNNARA MELO DA SILVA LIRA, matrícula nº 2168840, lotado(a) no(a) Secretaria de
Inclusão e Acessibilidade (SIA), a partir de 24 de maio de 2024, em virtude de posse em
outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de
11.12.90. (Processo nº 23077.051808/2024-42)
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 3.808, DE 23 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, PAULO GUSTAVO HOMEM PASSOS, Matrícula Siape nº 2627701, Professor do
Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador Acadêmico e Extensão do Departamento
de Vertebrados, do(a) Museu Nacional - MN, FUC-1, processo nº 23079.261696/23-35.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 3.810, DE 23 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar PAULO GUSTAVO HOMEM PASSOS, Matrícula Siape nº 2627701,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
Acadêmico e Extensão do Departamento de Vertebrados, do(a) Museu Nacional - MN, FUC-
1, processo nº 23079.261696/23-35.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
REJANE ELEUTERIO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 333****, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) EEAN, no período de 13/07/2024 a
20/07/2024, para participar do CIAIQ2024 - 13º Congreso Iberoamericano de Investigación
Cualitativa, em Cáceres - com ônus limitado. (Processo 23079.217074/2024-51)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ANDREW MACRAE,matrícula SIAPE nº 232****, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Microbiologia, no período de 09/06/2024
a 25/06/2024, para participar do 4th International Symposium on Sustainable Agriculture for
Sub-Tropical Regions - ISSASR-4, e para missão científica junto ao Institute of Subtropical
Agriculture, em Changsha, China - com ônus limitado. (Processo 23079.215551/2024-43)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
EUGÊNIA DE SOUZA MELLO GUIMARÃES MOTTA , matrícula SIAPE nº 338****,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no período de
17/06/2024 a 23/06/2024, para participar de Seminário Internacional junto ao CNRS and École
normale supérieure, em Paris, França - com ônus limitado. (Processo 23079.222103/2024-04)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
GILBERTO KAC, matrícula SIAPE nº 222****, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Nutrição, no período de 17/06/2024 a
21/06/2024, para participação em reunião de grupo de trabalho, junto à UNICEF-OMS, em
Washington, Estados Unidos- com ônus limitado. (Processo 23079.221265/2024-17)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
RUTE RAMOS DA SILVA COSTA , matrícula SIAPE nº 296**** , ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior , lotado(a) no(a) Instituto de Nutrição , no
período de 08/06/2024 a 23/06/2024, para participação na 5ª Missão do Projeto de
Cooperação Técnica Bilateral Brasil-Moçambique "Fortalecimento da Governança Alimentar
e Nutricional em Moçambique", junto à Agência Brasileira de Cooperação e à CGAN/MS,
em Maputo, Moçambique- com ônus limitado. (Processo 23079.207966/2024-43)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
THAIS CRISTINA DA FONSECA MENDES , matrícula SIAPE nº 145****, ocupante
do cargo de Músico, lotado(a) no(a) Escola de Música , no período de 23/06/2024 a
02/07/2024, para participação em turnê internacional da Orquestra Petrobras Sinfônica,
em Montevidéu, no Uruguai, e em Rosario, Córdoba e Buenos Aires, na Argentina- com
ônus limitado. (Processo 23079.220627/2024-52)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
BEATRIZ JUANA ISABEL BISSIO STARICCO NEIVA MOREIRA , matrícula SIAPE nº
187****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto
de Filosofia e Ciências Sociais, no período de 09/06/2024 a 15/06/2024, para participação
na International Conference on The New World Information and Communication Order:
Histories and Legacies, junto à University of Toronto , em Toronto, Canadá - com ônus
limitado. (Processo 23079.221222/2024-31)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MYCHAEL VINÍCIUS DA COSTA LOURENÇO , matrícula SIAPE nº 306****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de
Bioquímica Médica, no período de 27/07/2024 a 02/08/2024, para participar da Alzheimer
Association International Conference - AAIC, na Filadélfia/Pensilvânia, EUA - com CAPES-
PrInt. (Processo 23079.222447/2024-13)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
INAYA CORREA BARBOSA LIMA , matrícula SIAPE nº 185****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 04/09/2024 a
30/09/2024, para participar de eventos e reuniões, junto ao Consulado Honorário do Brasil
em 
Bucaramanga,
em 
Bucaramanga, 
Colômbia-
com 
ônus
limitado. 
(Processo
23079.219636/2024-09)
GABRIELA BARRETO LEMOS, matrícula SIAPE nº 317****, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período de
20/06/2024 a 28/06/2024, para participar da filmagem de um documentário, em
Waldoboro/Maine, EUA, e para participar da Conferência Participatory Reality and
Quantum Measurement, em Hanover/New Hampshire, EUA - com ônus limitado. (Processo
23079.221024/2024-78)
RODRIGO MAGALHAES DE CARVALHO , matrícula SIAPE nº 214****, ocupante
do cargo d e Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no
período de 21/06/2024 a 01/07/2024, para participar do 18th European Symposium on
Comminution & Classification, e do GCC Workshop, em Miskolc, Hungria- com ônus
limitado. (Processo 23079.221241/2024-68)
JOSE HELDER LOPES, matrícula SIAPE nº 036****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período de
16/07/2024 a 28/07/2024, para realização de estadia no CERN para trabalho na
Colaboração Internacional LHCb, junto ao CERN, em Genebra, Suíça - com ônus limitado.
(Processo 23079.221744/2024-33)

Fechar