DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024052800031
31
Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATILA PANTALEAO SILVA FREIRE , matrícula SIAPE nº 636****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de
06/07/2024 a 14/07/2024, para participação no 21st International Symposium on
Applications of Laser and Imaging Techniques to Fluid Mechanics, junto ao Instituto Superior
Técnico, em Lisboa, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.220401/2024-51)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
TATIANA BRETTAS WAEHNELDT , matrícula SIAPE nº 199****, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Serviço Social, no
período de 01/08/2024 a 31/07/2025, para realização de pós-doutorado junto à
Universidad Nacional de Quilmes, em Quilmes, Argentina - com ônus limitado. (Processo
23079.221528/2024-98)
MARCO AURELIO SILVA DE SANTANA , matrícula SIAPE nº 041****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no período de 17/06/2024
a 10/07/2024, para participar de eventos e atividades científicas, em Lisboa e Coimbra,
Portugal, e em Barcelona, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.217555/2024-
66)
LUCIANO LUPORINI MENEGALDO, matrícula SIAPE nº 146****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de
23/06/2024 a 05/07/2024, para ealização de visita técnica e participação em palestra, junto
à University of Twente, em Enschede, Holanda, e participação no 29th Congress of the
European Society of Biomechanics , em Edimburgo, Escócia - com ônus CNPq e FAP E R J.
(Processo 23079.217363/2024-50)
MARIA JOSE PACIFICO , matrícula SIAPE nº 635****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática , no período de
16/07/2024 a 02/09/2024, para realização de pesquisas, junto à Università di Pisa, em
Pisa/Itália e à Beihang University, em Pequim/China, e para participação na conferência
"Advance in Dynamics 2024" , junto à SUSTech - South University of Science and
Technology , em Shenzhen/China- com ônus limitado. (Processo 23079.217501/2024-09)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.771, DE 22 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.219971/2024-07, resolve:
Conceder pensão vitalícia a CLÁUDIA VALÉRIA DE SALES PAULA, cônjuge do ex-
servidor FERNANDO BEVILACQUA, matrícula SIAPE nº 0369155, Médico/área, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 15, com fundamento na
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I , da Lei nº 10.887/2004 e art. 217,
inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação
conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado
também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 06/02/2024, data
do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme
redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 3.771, DE 22 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.219971/2024-07, resolve:
Conceder pensão vitalícia a CLÁUDIA VALÉRIA DE SALES PAULA, cônjuge do ex-
servidor FERNANDO BEVILACQUA, matrícula SIAPE nº 0369155, Médico/área, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 15, com fundamento na
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I , da Lei nº 10.887/2004 e art. 217,
inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação
conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado
também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 06/02/2024, data
do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme
redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 3.775, DE 22 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.220599/2024-73, resolve:
Conceder pensão vitalícia a LIDIA MOREIRA LIMA, cônjuge do ex-servidor ELIEZ E R
JESUS DE LACERDA BARREIRO, matrícula SIAPE nº 0360123, Professor do Magistério
Superior, Classe 8 , Nível 801, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o
art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6"
da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria
ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional
103/2019, a partir de 08/04/2024, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art.
219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 3.795, DE 23 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.218399/2024-51, resolve:
Conceder pensão vitalícia a REGINA MARIA PEIXOTO COSTA, companheira do
ex-servidor JOSÉ RAMOS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0370737, cargo MESTRE DE EDIF E
INFRAESTRUTURA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento
16, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004 e art. 217, inciso III e art. 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº
8.112/1990, a partir de 12/03/2024, data em que o órgão foi intimado do julgado no
acórdão judicial proferido pela Egrégia 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal
da 2ª Região no processo 5009406-53.2021.4.02.5101/RJ.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 3.834, DE 24 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.217599/2024-96, resolve:
Conceder pensão vitalícia a ALCIMAR DO LAGO CARVALHO, companheiro da ex-
servidora VERUSCHKA BLUHM MAINHARD, matrícula SIAPE nº 2316915, Professor do
Magistério Superior, Classe 6, Nível 602, com fundamento na Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c o art. 2º, inciso II , da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso III , e art. 222, VII, alínea
"b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela
Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional
103/2019, a partir de 20/03/2024, data do óbito da Instituidora, com fundamento no art. 219,
inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 3.841, DE 24 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o
cargo de Professor Substituto, a saber:
. NOME
U N I DA D E
P R O C ES S O
INÍCIO
TÉRMINO R EG I M E CLASSE
. ESTHER
DE
QUEIROZ
M A R Q U ES
Colégio de Aplicação
23079.220828/2024-
50
28-mai-
24
20-dez-
24
20
Auxiliar
com
Especialização
. MAGALYS
FERNANDEZ
PEDROSO
Faculdade de Letras
23079.221903/2024-
08
28-mai-
24
21-dez-
24
20
Assistente A
. MARCELO
COUTINHO
DE
OLIVEIRA
Faculdade de Letras
23079.222137/2024-
91
28-mai-
24
21-dez-
24
20
Adjunto A
. MATHEUS ALVES DE MOURA
Campus
Duque
de
Caxias
23079.221675/2024-
68
28-mai-
24
21-dez-
24
20
Assistente A
. SYLVIA ROSE COSTA UCHOA
Colégio de Aplicação
23079.221310/2024-
33
28-mai-
24
20-dez-
24
20
Auxiliar
com
Especialização
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA DE 27 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 3.850 - Declarar vago, a partir de 27/05/2024, o cargo de Assistente em Administração,
ocupado pelo (a) servidor (a) LARISSA VIANNA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1969047, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,
conforme processo n.° 23079.219964/2024-05.
Nº 3.851 - Declarar vago, a partir de 27/05/2024, o cargo de Assistente em Administração,
ocupado pelo (a) servidor (a) MAGDA GIANNOTTI DE MACEDO, matrícula SIAPE n° 2304047,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,
conforme processo n.° 23079.221178/2024-60.
Nº 3.854 - Declarar vago, a partir de 27/05/2024, o cargo de Assistente em Administração, ocupado
pelo (a) servidor (a) ALEXANDRE DUTRA, matrícula SIAPE n° 1864382, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo
33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.219570/2024-49.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 797, DE 24 DE MAIO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.008861/2024-34, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o Professor do Magistério Superior LOURIVAL DIAS
CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1980744, da função de Coordenador Curso de Bacharelado
em Ciências Biológicas, FG-02.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 798, DE 24 DE MAIO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.008861/2024-34, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Professor do Magistério Superior PEDRO DANIEL DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2127339, lotado no Campus de Capanema, para a função de
Coordenador Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas, FG-02.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 799, DE 24 DE MAIO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.008853/2024-98, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Professor do Magistério Superior DIEHGO TULOZA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1273038, lotado no Campus de Capanema, para a função de
Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, FG-02.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 800, DE 24 DE MAIO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.008091/2024-20, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Professora do Magistério Superior IVANA RIBEIRO DRAGO,
matrícula SIAPE nº 3314799, lotada no Campus de Tomé-Açu, para a função de
Subcoordenadora do curso de Ciências Contábeis do Campus de Tomé-Açu, sem ônus.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JAIME VIANA DE SOUSA
Fechar