DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 568, DE 27 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.008024/2024-25, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso
Técnico em Alimentos do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - CTALI.DE, durante o biênio
2024/2026, o(a) servidor(a) PAULO RICARDO SANTOS DUTRA, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1211325, a partir da data da publicação desta
portaria, conforme Despacho nº 1339/2024-GR-UFRPE, de 17/05/2024, constante no
processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 58/2022, de 19/01/2022, publicada no Diário Oficial da União de 20/01/2022,
Seção 02, página 21, e dispensar o(a) servidor(a) MICHELE FRANCE PAULA DA CRUZ,
Matrícula SIAPE nº 1058633, da função supracitada.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.309, GABREI DE 10 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.022419/2024-21, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora CRISTIANE ALMEIDA DE AZEVEDO, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1986128, para exercer a
função de Coordenadora do Curso de Graduação em Filosofia/ ICHS, com mandato de 02
(dois) anos, FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA Nº 2.542, GABREI DE 27 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.019404/2024-85, resolve:
Retificar a Portaria GABREI nº 2.351 de 14/05/2024 publicada no Diário Oficial
da União em 15/05/2024, seção 2 página 33 que designou o servidor IRAPOAN NOGUEIRA
FILHO ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1649164,
para exercer a função de Chefe do Departamento de Educação e Sociedade do Instituto
Multidisciplinar, onde se lê: "FUC-0001", leia-se FG-0001.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIAS GABREI DE 27 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo
em vista o que consta no Processo n° 23083.018812/2024-10, resolve:
Nº 2.553 Art. 1º - Dispensar a servidora LUCÉLIA LOPEZ FANDINO, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE n.º 1991322, da função de Coordenadora de
Planejamento e Acompanhamento de Compras e Serviços/DMSA, para a qual foi designada
através da Portaria GR n° 456/2016, FG-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 01/05/2024.
Nº 2.555 Art. 1º - Designar o servidor MATHEUS AMANTINO MANSO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 3073392, para exercer a função de
Coordenador de Planejamento e Acompanhamento de Compras e Serviços/DMSA, FG -
0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determinam os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Resolução nº 10, de 20 de
fevereiro de 2024, em observância ao que está contido na Resolução Consuni/Ufersa nº
3/2015, de 11 fevereiro de 2015; o processo nº 23091.001962/2024-69; a ata de
homologação do resultado do processo de consulta para escolha do Diretor(a) e do Vice-
Diretor(a) do Campus Angicos da Ufersa, enviada através de e-mail ao Gabinete da Reitoria
em 3 de maio de 2024; a Portaria nº 592, de 3 de maio de 2024, resolve:
Nº 709 Retificar o art. 2º da Portaria nº 592, de 3 de maio de 2024, da maneira como
segue: Onde se lê: "Os servidores ora nomeados exerceram mandatos de 4 (quatro) anos
em cumprimento ao § 2º do art. 154 do Regimento da Ufersa.", leia-se: "Os servidores ora
nomeados exercerão mandatos de 4 (quatro) anos em cumprimento ao § 2º do art. 154 do
Regimento da Ufersa". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus
efeitos retroagem a 3 de maio de 2024.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determinam os
incisos VI e XIX do artigo 44 do Estatuto da universidade; a Resolução nº 9, de 20 de
fevereiro de 2024, em observância ao que está contido na Resolução Consuni/Ufersa nº
3/2015, de 11 fevereiro de 2015; o processo nº 23091.001963/2024-42; a ata de
homologação do resultado final da consulta; o e-mail do Gabinete da Reitoria de 15 de
maio de 2024; a Portaria nº 674, de 20 de maio de 2024, resolve:
Nº 710 Retificar o art. 2º da Portaria nº 674, de 20 de maio de 2024, da maneira como
segue: Onde se lê: "Os servidores ora nomeados exerceram mandatos de 4 (quatro) anos
em cumprimento ao § 2º do art. 154 do Regimento da Ufersa.", leia-se: "Os servidores ora
nomeados exercerão mandatos de 4 (quatro) anos em cumprimento ao § 2º do art. 154 do
Regimento da Ufersa". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus
efeitos retroagem a 20 de maio de 2024.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DE 27 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ANSELMO RAFAEL
CUKLA, PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, de 04 de junho de 2024 à 08
de junho de 2024, para participar, apresentando trabalho, de Computer vision solution
applied to a fixed-station robot for target tracking em Buenos Aires/Argentina com ônus
para Universidade Federal de Goiás(Diárias) 04/06/2024 - 08/06/2024; (Processo Nº
23081.058104/2024-31).
RICARDO COCCO, Técnico em Assuntos Educacionais do SECRETARIA UNIFICADA
DE CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UFSM/FW, de 14 de setembro de 2024 à 29 de setembro
de 2024, para participar de PROGRAMA ESCALA DE GESTORES E ADMINISTRADORES DA
ASSOCIAÇÃO
DE
UNIVERSIDADES
GRUPO
MONTEVIDÉU
-
AUGM
2024
em
Montevidéu/Uruguai com ônus para UFSM (Passagens) 14/09/2024 - 29/09/2024;
(Processo Nº 23081.056251/2024-77).
CESAR
TADEU
POZZER,
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO APLICADA, de 03 de agosto de 2024 à 10 de agosto de
2024, para participar de IEEE Conference on Games (IEEE CoG) em Milão/Itália com ônus
para Faurgs (Diárias) 03/08/2024 - 10/08/2024; com ônus para Faurgs (Passagens)
03/08/2024 - 10/08/2024; com ônus para Faurgs (Taxa de Inscrição) 05/08/2024 -
08/08/2024; (Processo Nº 23081.058400/2024-32).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 27 DE MAIO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo
em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010,
resolve:
Nº 1.072-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com
o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, FRANCIELE CABRAL PINHEIRO, habilitado(a) em
Concurso Público, classificado(a) em 1º lugar, pela Ampla Concorrência, para exercer, em Palmeira
das Missões, o cargo de Biólogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, código de vaga n. 676833. (Processo n. 059245/2024-71)
Nº 1.073-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo
com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, PIERO MAIER ERENO, habilitado(a) em
Concurso Público, classificado(a) em 1º lugar, pela Ampla Concorrência, para exercer, em Santa
Maria, o cargo de Engenheiro/Engenharia Elétrica, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente
ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 293537. (Processo n. 059247/2024-61)
MARTHA BOHRER ADAIME
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2024, referente ao
afastamento do país, do servidor ADEMAR POZZATTI JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº
2276999;
onde se lê "Com ônus limitado",
leia-se "Com ônus".
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 23/05/2024 referente ao
afastamento do país, da servidora ANDREIA MACHADO OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n. 1851387;
onde se lê "Com ônus limitado",
leia-se "Com ônus".
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 102, DE 24 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DISPENSAR, a partir de 31 de julho de 2024, Gabriel Kalil Rocha Pereira,
Matrícula SIAPE 1216386, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador(a) do
Programa de Pós-Graduação em Ciências Odontológicas do Centro de Ciências da Saúde do
Centro de Ciências da Saúde, Código FCC.043, para a qual foi designado pela Portaria N.
216/CCS, de 13/12/2023.
MARIA DENISE SCHIMITH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 1.823, DE 13 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 12.772, de 28/12/2012 com alterações constantes na Lei nº
12.863, de 24/09/2013 e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, resolve:
Nomear FERNANDO SERGIO STUDART LEITÃO FILHO habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 496, de 07 de agosto de 2023,
publicado no DOU de 11/08/2023, p. 76, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em
regime de 40 (quarenta) horas, código da vaga n° 0674843. Origem da vaga: Aposentadoria
de Alvaro Nagib Atallah, DOU de 01/02/2024. A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL N° 435, DE 24 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.003569/2024-
15, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de TÉCNICO EM MECÂNICA, código de vaga n°
0276047, carga horária de 40 HORAS SEMANAIS, ocupado pelo servidor RAPHAEL S I LV A
LINS, matrícula SIAPE 2390064, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com
base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 28 de maio de 2024.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
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