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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024052800032 32 Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 550, DE 23 DE MAIO DE 2024 A VICE-REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 522/2024, de 16 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011830/2024-81, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) Geral dos Cursos de Graduação - CGCG.PREG, o(a) servidor(a) a HERICA KARINA CAVALCANTI DE LIMA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2650265, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho Nº 1347/2024-GR-UFRPE, de 20/05/2024, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 282/2023, de 21/03/2023, publicada no Diário Oficial da União de 22/03/2023, Seção 02, página 32, e dispensar o(a) servidor(a) o(a) servidor(a) BETANIA CRISTINA GUILHERME, Matrícula SIAPE nº 1660057, da função supracitada MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 551, DE 23 DE MAIO DE 2024 A VICE-REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 522/2024, de 16 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011830/2024-81, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) Geral dos Cursos de Licenciaturas, o(a) servidor(a) THAIS LUDMILA DA SILVA RANIERI, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2661682, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho Nº 1347/2024-GR- UFRPE, de 20/05/2024, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 281/2023, de 20/03/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/03/2023, Seção 02, página 35, e dispensar o(a) servidor(a) o(a) servidor(a) JADILSON RAMOS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1982221, da função supracitada. MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 553, DE 24 DE MAIO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011631/2024-72, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) de Planejamento Físico e Documentação do Núcleo de Engenharia e Meio Ambiente - CPFD.NEMAM, o(a) servidor(a) CLEITON JANUARIO SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2160787, a partir de 16/05/2024, conforme Despacho nº 1316/2024-GR-UFRPE, de 17/05/2024, constante no processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 554, DE 24 DE MAIO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011631/2024-72, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) de Obras Civis do Núcleo de Engenharia e Meio Ambiente - COC.NEMAM, o(a) servidor(a) IAGO DE ALBUQUERQUE BORGES, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3145459, a partir de 16/05/2024, conforme Despacho nº 1316/2024-GR-UFRPE, de 17/05/2024, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº 543/2020-GR, de 07/07/2020, publicada no Diário Oficial da União de 08/07/2020, Seção 2, página 27, e dispensar o(a) servidor(a) FELIPE MELO DE ASSIS ROCHA, Matrícula SIAPE nº 2074753, da referida Função. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 555, DE 24 DE MAIO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011631/2024-72, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) de Reforma Predial do Núcleo de Engenharia e Meio Ambiente - CRP.NEMAM, o(a) servidor(a) DEYVISON RAFAEL DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2179148, a partir de 16/05/2024, conforme Despacho nº 1316/2024-GR-UFRPE, de 17/05/2024, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 193/2023, de 27/02/2023, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2023, Seção 2, página 40, e dispensar o(a) servidor(a) IAGO DE ALBUQUERQUE BORGES, Matrícula SIAPE nº 3145459, da referida Função. Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 796/2023, de 03/07/2023, e dispensar o(a) servidor(a) DEYVISON RAFAEL DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2179148, da função de Substituto(a) Eventual do(a) Coordenador(a) de Reforma Predial - CRP.NEMAM. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 556, DE 24 DE MAIO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011631/2024-72, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Elétrica, Cabeamento Estruturado e Mecânica do Núcleo de Engenharia e Meio Ambiente - CECEM.NEMAM, o(a) servidor(a) ADILSON ALVES RIBEIRO DUARTE, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1044914, a partir de 16/05/2024, conforme Despacho nº 1316/2024-GR-UFRPE, de 17/05/2024, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº 542/2020-GR, de 07/07/2020, publicada no Diário Oficial da União de 08/07/2020, Seção 2, página 27, e dispensar o(a) servidor(a) DANIEL SOARES DOS SANTOS ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 2070027, da referida Função. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 561, DE 24 DE MAIO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011832/2024-70, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) dos Cursos de Pós Graduação Lato Sensu da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - CCPGL.PRPG, o(a) servidor(a) JOSÉ DE LIMA ALBUQUERQUE, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 0383973, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho Nº 1344/2024-GR- UFRPE, de 20/05/2024, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria Nº 248/2024-GR, de 19/03/2024, publicada no Diário Oficial da União em 20/03/2024, Seção 2, página 28, e dispensar o(a) servidor(a) MARIANA DA CONCEIÇÃO ALVES, Matrícula SIAPE nº 1065889, da função supracitada. Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.595/2023, de 28/12/2023, e dispensar o(a) servidor(a) JOSÉ DE LIMA ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE nº 0383973, dos Encargos de de Coordenador(a) da Pós-Graduação em Administração Pública em Rede Nacional - PROFIAP. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 562, DE 24 DE MAIO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011854/2024-30, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) da Coordenação de Internacionalização dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu - CIPP.PRPG, o(a) servidor(a) EDIVAN RODRIGUES DE SOUZA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2612852, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho Nº 1346/2024 - GR, de 20/05/2024, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 342/2023, de 04/04/2023, publicada no Diário Oficial da União de 05/04/2023, Seção 02, página 36, e dispensar o(a) servidor(a) JORGE BRAZ TOR R ES , Matrícula SIAPE nº 1225573, da função supracitada. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 563, DE 24 DE MAIO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011849/2024-27, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Consolidação - CPPGSC.PRPG da Pró- Reitoria de Pós-Graduação - PRPG, o(a) servidor(a) TATIANA SOUZA PORTO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1803550, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho Nº 1345/2024-GR- UFRPE, de 20/05/2024, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 720/2023, de 20/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/06/2023, Seção 02, página 30, e dispensar o(a) supracitado(a) servidor(a) da Função (FCC) de Coordenador(a) da Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos da Pró- Reitoria de Pós-Graduação - PRPG. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 564, DE 27 DE MAIO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.010556/2024-22, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore da Pós-Graduação em Etnobiologia e Conservação da Natureza - CECN.CPPGSE, o(a) servidor(a) MAURO DE MELO JUNIOR, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1803963, a partir de 10/05/2024, conforme Despacho nº 1324/2024- GR-UFRPE, de 17/05/2024, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.553/2022, de 29/12/2022, publicada no Diário Oficial da União de 30/12/2022, Seção 02, página 48, e dispensar o(a) servidor(a) RODRIGO FELIPE RODRIGUES DO CARMO, Matrícula SIAPE nº 1061787, da função supracitada. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 565, DE 27 DE MAIO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.010173/2024-54, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) SIMONE NUNES BRANDAO, Matrícula SIAPE nº 1063298, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Unidade Acadêmica de Serra Talhada, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 10/07/2024 a 30/07/2024, para participar de Programa de intercâmbio acadêmico, científico, cultural ou tecnológico, e ministrar o Curso "Ostracoda: Taxonomy and Biology", a ser realizado em Bocas del Toro Research Station, no Panamá, conforme Decisão Ad Referendum nº 007/2024-UAST, de 17/05/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 566, DE 27 DE MAIO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.004988/2024-02, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) ANDREZA LEITE DE ALENCAR, Matrícula SIAPE nº 2888499, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Computação, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 12/06/2024 a 26/06/2024, para realizar visita científica na University of Bristol, Centre for Academic Primary Health Care, em Bristol - Inglaterra, conforme Ad Referendum nº 183/2024-DC-UFRPE, de 14/03/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENAFechar